O governo está apreensivo com a escalada dos preços dos fertilizantes no mercado global e seu impacto sobre os produtos agrícolas. O assunto vem sendo tratado diretamente pelo Palácio do Planalto junto à equipe econômica e ao Ministério da Agricultura, em meio às discussões para conter a inflação dos alimentos – hoje uma das maiores nódoas da gestão Lula.  Algumas ideias espocam aqui e ali.

Uma das propostas é a concessão de subsídios no preço do gás natural comprado por fabricantes de adubo, o que seria uma forma de reduzir, no curto prazo, o custo de produção no Brasil. Há, inclusive, um projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 4338/23), que vai nessa linha e prevê a criação do Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e uma subvenção na compra de gás de até R$ 1,7 bilhão por ano.

Entre as hipóteses aventadas pelo governo está também zerar as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas. Por sinal, há outro projeto de lei em andamento na Câmara (PL 2022/22), que traz exatamente essa proposição. Tanto em um caso quanto em outro, sabe-se bem que seriam medidas paliativas, de caráter emergencial, que não mexem no problema estrutural: a brutal dependência brasileira de fertilizantes importados.

Quase 90% do produto consumido vêm de fora. Entre os fertilizantes nitrogenados e potássicos, a dependência chega a 95%. A cotação internacional da ureia, o insumo nitrogenado mais usado nas lavouras brasileiras, acumula alta de 18% nos últimos quatro meses – quase 13% apenas neste ano. O maior desafio do governo é conter, o máximo possível, a transmissão dessa alta para o preço dos alimentos. E, com isso, desarmar uma bomba-relógio que pode explodir no seu colo em 2026, ou seja, em pleno ano eleitoral. Mas tem de ser agora.

Daqui até junho, os agricultores estão formando seus estoques de fertilizantes para a próxima safra de verão. O cultivo será feito por volta de setembro. A colheita, por sua vez, começará em janeiro do ano que vem e, em algumas culturas e determinadas regiões do país, poderão se estender até maio.

É o momento em que o milho, o trigo, a soja e o feijão chegarão ao prato do brasileiro, com um custo final que começa a ser decidido agora, a partir da compra dos insumos agrícolas. Ressalte-se que os fertilizantes representam entre 25% e 40% do custo final de produção agrícola.

A conjunção global não ajuda um país com tamanha dependência de fertilizantes importados como é o caso do Brasil. Há três anos, o mercado sofre o impacto da guerra entre Ucrânia e Rússia, maior exportador mundial do produto. Existe também uma expressiva redução na oferta de ureia pelo Egito e pelo Irã.

Por outro lado, o mundo registra aumento da demanda. A Índia, por exemplo, tem feito desde o início do ano seguidos leilões internacionais para a compra de adubo, sem conseguir atingir os volumes esperados. Em março de 2022, apenas um mês após a guerra entre russos e ucranianos irromper, o governo Bolsonaro lançou o Plano Nacional de Fertilizantes 2050, tendo como meta atingir uma produção interna equivalente a 50% da demanda do agronegócio.

A celeridade do anúncio foi elogiável, pena que sua execução não tem o mesmo ritmo. Três anos se passaram e o plano pouco avançou.