26.04.18
ED. 5855

Chapa Ciro-Haddad pode levar a indulto de Lula

O grande temor da centro-direita começa a ganhar contornos de realidade: a chapa Ciro Gomes e Fernando Haddad está amadurecendo. E traz ao fundo os dizeres “Lula livre”. A moeda de troca do PT para abrir mão da candidatura própria e fechar o apoio a Ciro seria a garantia de indulto do ex-presidente em 2019. A questão já foi abordada entre Ciro e Haddad. Além da reunião na manhã da última segunda-feira no escritório de Delfim Netto em São Paulo, que contou ainda com a presença de Luiz Carlos Bresser Pereira, ambos teriam se encontrado em outras duas ocasiões em pouco mais de dois meses.

Por ora, o mandato de Haddad é apenas para assuntar o tema. Mesmo com o compromisso do indulto presidencial por parte de Ciro, não há garantias de que Lula aceitaria o acordo. É pouco provável, inclusive, que ele saia do casulo da sua candidatura antes de agosto. Segundo integrantes do alto comando petista, ofereçam o que oferecerem a Lula, ele não entregará seus votos nem para um nome do próprio partido e muito menos para um aliado nesse período. É estranha a fábula construída por Luiz Inácio, que relata a história de um sapo barbudo que preferiu viver engaiolado a apoiar um sapo igual a ele.

O acordo em torno do indulto é feito sob medida para uma aliança PDT-PT: Ciro Gomes é o único candidato que aceitaria discutir a hipótese de conceder liberdade a Lula caso vença as eleições presidenciais. Uma moeda valiosa por outra: ao ser o “ungido” do ex-presidente, o pedetista colocaria os dois pés no segundo turno. Só algo imponderável tiraria a chapa Ciro-Haddad da disputa final. Devidamente pesados os prós e contras, Ciro poderia, inclusive, usar o próprio indulto de Lula como uma bandeira eleitoral para galvanizar o apoio do campo da esquerda em torno da sua candidatura e capturar o máximo possível do patrimônio eleitoral do ex-presidente. Ressalte-se ainda que a aliança teria o efeito de um strike sobre a atual configuração das candidaturas de centro-direita, que precisariam se reordenar em torno de uma dobradinha de calibre similar, como, por exemplo, Marina Silva-Joaquim Barbosa.

A julgar pelos recentes movimentos do STF, parece até haver, desde já, um dueto entre a Corte e Lula. Em um mundo simétrico, seria possível dizer que a coreografia do indulto já estaria sendo ensaiada, vide a decisão do Supremo de tirar de Sergio Moro trechos das delações de ex-executivos da Odebrecht contra o ex-presidente. Ressalte-se que, a rigor, a Constituição estabelece que a clemência de condenados é prerrogativa da Presidência da República. Em seu Artigo 84, Inciso XII, a Carta Magna diz que compete privativamente ao presidente a atribuição de conceder indulto e comutar penas – ambos dispositivos de alcance coletivo.

Cabe também a ele estabelecer os requisitos para a extinção da punibilidade de um determinado grupo de condenados – a graça só não se aplica a presos por prática da tortura, tráfico de drogas, atos de terrorismo ou crimes hediondos. Na atual circunstância, no entanto, independentemente do que reza a Constituição, é difícil imaginar que um eventual acordo desta natureza entre Ciro e Lula se consumaria sem passar pela agulha do STF. Não custa lembrar que, em março deste ano, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu parte do indulto concedido pelo presidente Michel Temer, impedindo a extensão do benefício a condenados por corrupção.

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