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08.08.19
ED. 6174

Dança das cadeiras

Hoje, o Conselho Superior do MPF vai anunciar os cinco integrantes do órgão promovidos a subprocurador da República – três por antiguidade e dois por merecimento. Em tese, todos já poderão concorrer ao cargo de PGR em 2021. Em tempo: nenhuma chance para Deltan Dallagnol e demais componentes da “República de Curitiba”. Nenhum deles integra a relação de aproximadamente 200 procuradores elegíveis para o Conselho Superior.

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12.07.19
ED. 6155

Ministério Público avança contra os brancos em “pele de negro

O Ministério Público Federal vai lançar uma ofensiva em todo o país para combater as fraudes contra o sistema de cotas das universidades federais. Além de montar uma força-tarefa para investigar o crescente número de denúncias, o MPF pretende fechar o cerco às próprias instituições de ensino. Segundo o RR apurou, o órgão determinará que as universidades publiquem nos editais de seus vestibulares os critérios utilizados para a verificação dos estudantes com direito a vagas no âmbito da política compensatória. O MPF também deverá pedir à Justiça que as instituições sejam obrigadas a criar bancas específicas para avaliar se o vestibulando atende aos requisitos da Lei 12.711/2012, que criou a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas ou portadores de deficiência. Os casos de fraude no ensino público se acumulam. No entanto, o trabalho de fiscalização tem sido feito de forma dispersa, a critério das próprias instituições de educação. Mais de um terço das universidades federais registra processos administrativos para averiguar o fornecimento de informações falsas nas autodeclarações de matrícula. Só na UFRJ há cerca de 50 casos sob análise, número confirmado pela própria universidade. A Federal do Rio informa ainda que em junho criou uma “comissão para analisar as autodeclarações de cor.”

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13.06.19
ED. 6135

Novamente Palocci

A rádio-corredor do Ministério Público informa: o MPF estaria preparando uma nova fase da Operação Greenfield, a partir da delação de Antonio Palocci homologada na semana passada. O alvo seriam aportes da trinca Petros, Previ e Funcef em fundos de investimento da área de infraestrutura. Procurado, o MPF diz que “não antecipa diligências ou investigações em curso”.

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05.06.19
ED. 6129

MPF em clima eleitoral

Enquanto as atenções se voltam para a sucessão de Raquel Dodge, outra disputa eleitoral no Ministério Público esquenta. O subprocurador Moacir Guimarães, postulante a uma das duas vagas abertas no Conselho Superior do MPF, entrou com pedido de impugnação da candidatura da colega Luiza Frischeisein. Guimarães alega que, como a procuradora também concorre à lista tríplice para o lugar da própria Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República, ela não poderia concorrer ao Conselho. “É como se alguém fosse disputar uma cadeira no Senado e na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo” disse Guimarães ao RR. O requerimento de impugnação deve ser apreciado pelo próprio MPF até o início da próxima semana. A eleição para o Conselho Superior será no dia 17 de junho.

Por falar em Ministério Público, a julgar pelo calendário eleitoral, junho será um mês de trabalhos mais lentos na PGR. Depois do debate entre os candidatos à sucessão de Raquel Dodge, realizado ontem, em São Paulo, haverá encontros hoje, no Rio, e nos dias 11 e 14, respectivamente em Porto Alegre e Brasília. Todos em horário de expediente. As sedes da PGR costumam parar nesses dias.

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10.04.19
ED. 6091

“Reforma da Previdência”

A Previdência do ex-senador Valdir Raupp está na mira do Ministério Público Federal, que analisa a legitimidade ou não do benefício concedido a ele. Raupp voltou à lista de aposentados vitalícios de Rondônia, na condição de ex-governador do estado. Receberá algo em torno de R$ 25 mil – a pensão havia sido extinta em 2011 pelo então governador Confúcio Moura. Raupp é investigado pela Java Jato. Em dezembro, o próprio MPF solicitou à Justiça o bloqueio de aproximadamente R$ 100 milhões em bens do exsenador para ressarcimento da Petrobras por supostos desvios em contratos.

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19.03.19
ED. 6075

“Bônus de performance”

Está em tramitação no Conselho Superior do Ministério Público Federal proposta que, se aprovada, aumentará o contracheque dos procuradores e subprocuradores da República. Ela prevê a criação de uma gratificação por exercício cumulativo de funções – desde o ano passado, alguns MPs estaduais já reivindicam a mesma medida. Os integrantes do MPF argumentam que a magistratura goza de prerrogativa similar.

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16.10.17
ED. 5725

Pronunciamento simbólico

O juiz Sérgio Moro, e os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima deveriam se pronunciar, como cidadãos, em defesa da solução para o imbróglio da leniência. O manifesto não teria como objeto as empresas ou os donos –estes já foram condenados, em sua maioria por decisão ou com o apoio das autoridades citadas; mas, sim, o enorme contingente de desempregados. Os acordos de leniência hoje não saem devido a uma surreal dança das cadeiras entre TCU, MPF, Ministério da Transparência, AGU, entre os mais votados. Com a essa falta de apego ao Brasil real, o desemprego na construção civil e pesada segue em alta – saldo negativo de 1.030 empregos em julho. O setor continua sendo responsável pela queda de 15% do emprego formal do país. Em três anos, a construção perdeu 173 mil postos de trabalho. Uma boa parcela do chamado desemprego estrutural do país deve-se à demolição do setor. Moro, Dallagnol e Lima, como bons brasileiros que são, deveriam se ater não somente à questão ética, mas à das necessidades básicas dessa população.

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13.10.17
ED. 5724

Blairo Maggi reza

O ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa comprometeu-se com o MPF a entregar novas gravações e documentos. Tudo para afastar o risco de cancelamento do seu acordo de delação. Revelações feitas por um antigo assessor de Barbosa mostram que ele omitiu uma série de fatos. Blairo Maggi e outros citados torcem para que os depoimentos do ex-governador sejam jogados no lixo.

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01.09.17
ED. 5696

Os pesos e medidas da leniência

A holandesa SBM, uma das empresas flagradas em delito pela Lava Jato, colocou os órgãos de controle da República e a Petrobras em rota de colisão. O Ministério Público Federal (MPF) está brecando a assinatura do acordo de leniência da empresa. Mais de um ano após o início das tratativas, o MPF ainda não se convenceu quanto à confissão da empresa. A avaliação é que a documentação disponibilizada pelos holandeses até o momento só revela segredos de polichinelo; as informações ajudaram muito pouco nas investigações. Do outro lado, no entanto, o Ministério da Transparência e a própria estatal já aceitaram os termos da proposta e pressionam pela assinatura do acordo de leniência com a SBM. Aliás, entre antigos fornecedores, a insistência da Petrobras em dar o salvo-conduto aos holandeses tem alimentado a interpretação de que a companhia estaria sendo mais rigorosa com empresas nacionais do que estrangeiras.

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