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20.12.19

Energia interrompida

Um dos poucos projetos de geração de energia em curso na Região Norte está “sub judice”. O MPF está pedindo à Justiça que interrompa o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Tabajara, em Rondônia, pelo Ibama. O MPF quer que a autarquia refaça os estudos sobre o impacto ambiental da usina, bem como sobre a situação das famílias nativas que vivem em áreas afetadas pela construção da barragem. Com isso, o projeto, que já tinha sido postergado para 2020, periga sair do papel apenas no ano seguinte.

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19.12.19

O plano do MPF

A saúde de Deltan Dallagnol e cia. está garantida. O TCU avalizou uma dotação suplementar para cobrir o rombo do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. O déficit do plano de medicina de grupo do MPF fechou 2018 com déficit de R$ 37 milhões. Para 2019, o resultado negativo projetado é de R$ 51 milhões.

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11.12.19

A terra treme no MPF

Augusto Aras não tem paz interna corporis. É cobrado dia sim, outro também, pelos subprocuradores da República, insatisfeitos com os cortes de benefícios salariais. Já há vozes mais radicais sugerindo uma operação-tartaruga no MPF. A PGR reduziu praticamente a
zero o pagamento por acúmulo de função. Além disso, a licença-prêmio passou a ser concedida apenas em caso de morte, com o repasse do benefício à família.

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17.10.19

Arquivo vivo

A rádio corredor da Lava Jato informa: o MPF vai tentar novamente a extradição do advogado Rodrigo Tacla Duran, preso na Espanha. Ele é acusado de participar do propinoduto do Comperj. Tem muito a dizer

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16.10.19

Procuradores poupam Janot

Há uma corrente hegemônica no MPF que trabalha para esvaziar a queixa do subprocurador Moacir Guimarães contra Rodrigo Janot no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O movimento teria o apoio da própria cúpula da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O mais provável é que o processo aberto contra Janot pelas declarações dirigidas a Gilmar Mendes sequer vá a julgamento no CNPM. A mobilização é menos por um desagravo a Janot e mais pelo temor de que uma punição ao ex-PGR, com a suspensão dos seus proventos, crie “jurisprudência” no Conselho Nacional. O espírito de corpo dos procuradores é ainda mais acirrado quando se trata de aposentadoria.

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14.10.19

Um procurador sob medida para a era Bolsonaro

Uma ala “terrivelmente evangélica” (Apud Jair Bolsonaro) do MPF faz campanha para que o procurador Guilherme Schelb ocupe um cargo na cúpula da PGR. Ex-diretor da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, Schelb é forte opositor da ideologia de gênero, além de um entusiasta do projeto Escola Sem Partido. Seu nome já foi soprado ao pé do ouvido de Augusto Aras para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Não deixaria de ser curioso. Há dois anos, ele criou um modelo de “notificação extrajudicial” destinado a proibir a discussão sobre assunto envolvendo gênero e sexualidade nas escolas. O documento foi implodido pela atual titular do órgão, a subprocuradora Deborah Duprat.

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17.09.19

Ministério Público contra Ministério Público

Os dias andam cada vez mais agitados no MPF. A procuradora regional Eliane Torelly entrou com recurso no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para embargar a promoção da colega Samantha Dobrowolski ao cargo de subprocuradora da República. O argumento é que ela não poderia concorrer à função por duas eleições consecutivas. Uma vez confirmada, a ascensão de Samantha levará para a Subprocuradoria uma entusiasta dos acordos de leniência e de delações premiadas – trata-se de uma das principais especialistas nestes instrumentos dentro do MPF. O papel de árbitro neste imbróglio caberá ao futuro Procurador Geral da República, Augusto Aras, que automaticamente assumirá a presidência do CSMPF. O caso só deverá ser julgado no Conselho após a sua posse.

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30.08.19

Lava Jato pisa na soleira do TCU

O RR apurou que o acordo de delação do advogado Tiago Cedraz Oliveira com o MPF já está sobre a mesa do ministro Edson Fachin, a quem caberá homologar ou não a confissão. Tiago poderá empurrar a Lava Jato para dentro do Tribunal de Contas da União. O delator é filho de Aroldo Cedraz, ministro da Corte, e sempre teve acesso privilegiado a outros membros do Tribunal. Pesa sobre os Cedraz a acusação de ter recebido propina da UTC entre 2012 e 2014 para interferir em processos de interesse da empreiteira no TCU.

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30.08.19

Cabo eleitoral às avessas

A sucessão do Cade é um bom termômetro do momento de palidez de Sergio Moro no governo. Foram duas tentativas em branco de indicar um conselheiro para o órgão. Primeiro, o procurador do Paraná Vinicius Klein; depois a advogada Amanda Athayde Linhares, chefe do gabinete do MPF junto ao próprio Cade.

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21.08.19

Cobertor curto

Desafio para o sucessor de Raquel Dodge: lidar com as limitações financeiras do MPF. No órgão, já se discute o fechamento de unidades no interior do país. Para evitar o desastre, o futuro PGR terá de manejar os 85% do Orçamento já empenhados com despesas de custeio.

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