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04.02.21

Revés no Ministério Público

Segundo informação filtrada pelo RR junto ao MPF, a promotora de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, jogou a toalha e desistiu de ocupar uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMPF). Sua indicação para o colegiado já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Faltava apenas a chancela do plenário. Mas, no meio do caminho, havia uma denúncia: na virada do ano, seu nome apareceu nas investigações da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.

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22.12.20

À Vale o que é da Vale

O naufrágio do Stella Banner, em fevereiro, na costa do Maranhão, não vai sair de graça para a Vale. Segundo fonte do MPF, o pedido de indenização à Justiça pode chegar à casa dos R$ 4 milhões. Além das despesas que a Marinha e o Ibama tiveram para retirar mais de 140 mil toneladas de minério do mar, há ainda outros custos, como aluguel de aeronaves e pagamento de horas extras a militares e servidores federais.

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30.10.20

Conta-crime

A Operação Greenfield, que apura fraudes nos fundos de pensão durante os governos do PT, tem se revelado uma espécie de “Lava Jatinho” no quesito arrecadação. De acordo com um dos procuradores do MPF à frente das investigações, até o fim do ano a Operação deverá somar cerca de R$ 12,5 bilhões recuperados por meio de acordos de leniência, delações premiados e reparação de danos. É pouco mais de um terço do saldo alcançado pela Lava Jato até o momento, na casa dos R$ 34 bilhões.

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09.09.20

A tesourada de Aras

Augusto Aras vai encarar outra briga interna corporis. Na proposta de orçamento do Ministério Público Federal para 2021, Aras não incluiu a criação de uma Procuradoria Regional da República em Minas Gerais, um pleito dos procuradores mineiros. Dessa vez, o procurador-geral da República tem um bom álibi para a polêmica dentro do MPF: a abertura da unidade significaria despesas extras de R$ 21 milhões por mês.

Por falar em Ministério Público: no Conselho Superior do MPF atribui-se ao subprocurador José Adonis Callou o voto que deu a vitória (6×4) a José Bonifácio Borges de Andrada na eleição para a vice-presidência do colegiado. Foi uma dura derrota para a Aras, que apoiava a candidatura do subprocurador Alcides Martins.

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08.09.20

Toda a Lava Jato será castigada

A Lava Jato vai sofrer mais um constrangimento dentro do próprio MPF. Segundo o RR apurou junto a um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na reunião de amanhã o colegiado vai reabrir o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o procurador da República Diogo de Mattos. Em 2019, Mattos, ex-integrante da força-tarefa, comprou espaço em um outdoor em Curitiba e pôs um anúncio em homenagem à Lava Jato. Na época, com Sergio Moro no governo, a investigação pedida pelo corregedor-nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, acabou arquivada. Porém, agora, o vento mudou de direção.

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13.08.20

Assunto explosivo

O MPF já se mobiliza para pedir à Justiça uma inspeção em todos os terminais portuários do país com armazenamento de combustíveis e outros materiais inflamáveis. O MPF é movido, claro, pela tragédia no porto de Beirute, no Líbano, na semana passada. No fim, tem tudo para dar em nada. Em tempo: não custa lembrar que, em 2015, um incêndio de grandes pro- porções atingiu tanques de combustíveis da Ultracargo no Porto de Santos.

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29.07.20

Ministério Público se arma contra “invasão” do Congresso

Há um novo ponto de tensão entre Poderes. O MPF já se mobiliza para barrar no STF a intenção do Congresso de “infiltrar” um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os procuradores vão arguir a inconstitucionalidade da PEC que está em gestação no Senado, com o objetivo de mudar as regras de composição do CNMP. O projeto prevê que o Legislativo indique um nome para o colegiado. Já na partida, o próprio Ministério Público perderia espaço dentro de casa: uma de suas quatro vagas no Conselho seria subtraída e entregue ao Congresso. Para os procuradores, trata-se de uma espécie de segunda lei do abuso de autoridade, só que dissimulada, também com o intuito de frear o trabalho do aparelho de Justiça. O CNMP tem o poder de punir eventuais excessos dos integrantes do Ministério Público. Ou seja: o Legislativo passaria a ser o “algoz do seu algoz”, sob certo aspecto tornando-se o “juiz” daqueles que investigam eventuais malfeitos de deputados e senadores.

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23.07.20

Sinal vermelho

O MPF deverá entrar na Justiça para derrubar a medida anunciada pelo governador Ibaneis Rocha na última semana. Para aumentar a arrecadação do Distrito Federal, Rocha permitiu o parcelamento de multas e do IPVA pelo cartão de crédito, mediante uma taxa de juros de 5,5% de juros. O MPF alega que a cobrança é abusiva.

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29.06.20

Sinal dos tempos

Um conhecido procurador da República, que, no passado, participou de polêmicas Operações, como a Satiagraha, tem chamado a atenção dos colegas pela forma pouco polida como se refere a Jair Bolsonaro no grupo de WhatsApp do MPF. “Bozo” e “idiota” são alguns dos termos que costuma utilizar. Entre procuradores mais alinhados a Augusto Aras – e, portanto, ao governo – há uma mobilização para que o caso seja levado à Corregedoria-Geral do MPF.

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17.06.20

O “14.º” do funcionalismo público

O MPF vai encaminhar aos Tribunais de Contas a recomendação de que todos os estados descontem de imediato o valor de R$ 600,00 do contracheque de servidores que “inadvertidamente” se cadastraram para receber o “coronavoucher”. Por lei, o benefício é vedado a funcionários públicos. O número de pagamentos indevidos em todo o país ainda não está fechado. Cada Tribunal de Contas está fazendo o cata-cata individualmente.

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