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29.06.20

Sinal dos tempos

Um conhecido procurador da República, que, no passado, participou de polêmicas Operações, como a Satiagraha, tem chamado a atenção dos colegas pela forma pouco polida como se refere a Jair Bolsonaro no grupo de WhatsApp do MPF. “Bozo” e “idiota” são alguns dos termos que costuma utilizar. Entre procuradores mais alinhados a Augusto Aras – e, portanto, ao governo – há uma mobilização para que o caso seja levado à Corregedoria-Geral do MPF.

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17.06.20

O “14.º” do funcionalismo público

O MPF vai encaminhar aos Tribunais de Contas a recomendação de que todos os estados descontem de imediato o valor de R$ 600,00 do contracheque de servidores que “inadvertidamente” se cadastraram para receber o “coronavoucher”. Por lei, o benefício é vedado a funcionários públicos. O número de pagamentos indevidos em todo o país ainda não está fechado. Cada Tribunal de Contas está fazendo o cata-cata individualmente.

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Um grupo de procuradores da República pressiona Augusto Aras a abrir procedimento para apurar o teor dos recentes ataques de Olavo de Carvalho a Jair Bolsonaro nas redes sociais. Essa ala do MPF defende que o filósofo seja ouvido para explicar o que sabe e eventualmente seria capaz de derrubar o governo, como ameaçou. Até parece que Aras vai mexer nesse assunto.

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05.06.20

Há mais do que um Cisco no olho do ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, terá de enfrentar as agruras de responder ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e ao Congresso Nacional. A iminente queda do astronauta-ministro nesse Triângulo das Bermudas se deve ao contrato de parceria com a Cisco para “impulsionar a transformação digital” no Brasil, anunciado na semana passada. TCU, MPF e congressistas têm recebido, notadamente de entidades da área de tecnologia, denúncias de irregularidades e de favorecimento à companhia norte-americana.

As razões e os critérios que levaram o Ministério à escolha pela Cisco estão dispersos na nuvem. O acordo se deu sem licitação, chamamento público ou mesmo audiência pública. Pontes já na está na berlinda, mas sempre pode piorar. O ministro terá de torcer para que as reações contrárias não cheguem também às Forças Armadas, uma vez que a parceria com os norte-americanos tangencia as áreas de inteligência do governo. A cibersegurança será um dos pontos do projeto, batizado pela Cisco de “Brasil Digital e Inclusivo”. Tampouco está claro em que nível se dará o compartilhamento de dados estratégicos do Estado com  empresa. Procurado, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se pronunciou.

Também consultada, a Cisco informou que “o acordo foi celebrado no âmbito de um compromisso de responsabilidade corporativa de ajudar os países em seus processos de transformação digital”. Perguntada especificamente sobre os critérios da escolha e as denúncia de favorecimento encaminhadas ao TCU, ao MPF e ao Congresso, a empresa não se manifestou. A biografia da Cisco no Brasil não ajuda muito. É até estranho que o ministro Marcos Pontes tenha autorizado o acordo, sem licitação, diante da folha corrida da empresa.

Em 2007, a empresa foi uma das protagonistas da Operação Persona, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes fiscais na importação de equipamento de tecnologia. De acordo com a PF, a burla ao Fisco passou dos R$ 3 bilhões. À época, o então presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper, chegou a ser preso. O ex-vice-presidente da subsidiária brasileira Carlos Roberto Carnevali foi julgado e absolvido da acusação de formação de quadrilha. Se fosse uma empreiteira, é provável que a Cisco não chegasse nem perto do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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29.05.20

Delação a jato?

Preso desde 7 de maio, o ex-subsecretário de Saúde do Rio, Gabriell Neves, já teria sondado o MPF sobre a hipótese de uma delação premiada. Ele é acusado de ser um dos vértices de um esquema de corrupção no governo Witzel.

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29.05.20

Conta outra

O MPF vai acionar à Justiça para que o governador Ibaneis Rocha aplique no presidente Jair Bolsonaro a multa prevista de R$ 2 mil para quem circula no Distrito Federal sem máscara. Tá bom…

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11.05.20

Havan e o coronavírus

O Ministério Público Federal tem recebido denúncias anônimas de empregados da Havan relatando o funcionamento de lojas em cidades que decretaram o fechamento de todo o comércio. Consultada se recebeu alguma notificação do MPF, a empresa limitou-se a informar que “segue as regras fixadas em decretos estaduais e municipais”. Ressalte-se que Luciano Hang, dono da Havan e um dos mais bolsonaristas dos empresários nacionais, é um ferrenho defensor do fim do isolamento social e da retomada das atividades econômicas.

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14.04.20

Racha no MPF

Promete ser tensa a sucessão na Procuradoria dos Direitos do Cidadão – Deborah Duprat deixa o cargo em maio. Uma ala mais à esquerda do MPF pressiona pela indicação da procuradora adjunta, Eugênia Augusta, ideologicamente alinhada a Deborah. Mas a tendência é que Augusto Aras indique um nome “terrivelmente” conservador.

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11.03.20

Terreno arenoso

O TRF 2 julgará hoje um caso que poderá estabelecer nova jurisprudência e afetar toda a indústria de mineração. O MPF pediu a cassação de todas as licenças e alvarás das empresas de extração de areia que atuam na área de Proteção Ambiental São Bento, em Duque de Caxias (RJ). Segundo o MPF, a legislação federal proíbe esse tipo de atividade em unidades de conservação. Os procuradores pedem ainda à Justiça a condenação das mineradoras e o pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 10 milhões.

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02.03.20

Clientes VIPS

O doleiro Dario Messer estaria negociando sua delação premiada nos moldes do acordo fechado por seus filhos com o MPF: informações mais a devolução de recursos ilegais no exterior. Se abrir sua clientela, Messer arrasta com ele um pedacinho do PIB brasileiro.

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