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09.09.20

A tesourada de Aras

Augusto Aras vai encarar outra briga interna corporis. Na proposta de orçamento do Ministério Público Federal para 2021, Aras não incluiu a criação de uma Procuradoria Regional da República em Minas Gerais, um pleito dos procuradores mineiros. Dessa vez, o procurador-geral da República tem um bom álibi para a polêmica dentro do MPF: a abertura da unidade significaria despesas extras de R$ 21 milhões por mês.

Por falar em Ministério Público: no Conselho Superior do MPF atribui-se ao subprocurador José Adonis Callou o voto que deu a vitória (6×4) a José Bonifácio Borges de Andrada na eleição para a vice-presidência do colegiado. Foi uma dura derrota para a Aras, que apoiava a candidatura do subprocurador Alcides Martins.

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08.09.20

Toda a Lava Jato será castigada

A Lava Jato vai sofrer mais um constrangimento dentro do próprio MPF. Segundo o RR apurou junto a um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na reunião de amanhã o colegiado vai reabrir o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o procurador da República Diogo de Mattos. Em 2019, Mattos, ex-integrante da força-tarefa, comprou espaço em um outdoor em Curitiba e pôs um anúncio em homenagem à Lava Jato. Na época, com Sergio Moro no governo, a investigação pedida pelo corregedor-nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, acabou arquivada. Porém, agora, o vento mudou de direção.

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13.08.20

Assunto explosivo

O MPF já se mobiliza para pedir à Justiça uma inspeção em todos os terminais portuários do país com armazenamento de combustíveis e outros materiais inflamáveis. O MPF é movido, claro, pela tragédia no porto de Beirute, no Líbano, na semana passada. No fim, tem tudo para dar em nada. Em tempo: não custa lembrar que, em 2015, um incêndio de grandes pro- porções atingiu tanques de combustíveis da Ultracargo no Porto de Santos.

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29.07.20

Ministério Público se arma contra “invasão” do Congresso

Há um novo ponto de tensão entre Poderes. O MPF já se mobiliza para barrar no STF a intenção do Congresso de “infiltrar” um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os procuradores vão arguir a inconstitucionalidade da PEC que está em gestação no Senado, com o objetivo de mudar as regras de composição do CNMP. O projeto prevê que o Legislativo indique um nome para o colegiado. Já na partida, o próprio Ministério Público perderia espaço dentro de casa: uma de suas quatro vagas no Conselho seria subtraída e entregue ao Congresso. Para os procuradores, trata-se de uma espécie de segunda lei do abuso de autoridade, só que dissimulada, também com o intuito de frear o trabalho do aparelho de Justiça. O CNMP tem o poder de punir eventuais excessos dos integrantes do Ministério Público. Ou seja: o Legislativo passaria a ser o “algoz do seu algoz”, sob certo aspecto tornando-se o “juiz” daqueles que investigam eventuais malfeitos de deputados e senadores.

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23.07.20

Sinal vermelho

O MPF deverá entrar na Justiça para derrubar a medida anunciada pelo governador Ibaneis Rocha na última semana. Para aumentar a arrecadação do Distrito Federal, Rocha permitiu o parcelamento de multas e do IPVA pelo cartão de crédito, mediante uma taxa de juros de 5,5% de juros. O MPF alega que a cobrança é abusiva.

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29.06.20

Sinal dos tempos

Um conhecido procurador da República, que, no passado, participou de polêmicas Operações, como a Satiagraha, tem chamado a atenção dos colegas pela forma pouco polida como se refere a Jair Bolsonaro no grupo de WhatsApp do MPF. “Bozo” e “idiota” são alguns dos termos que costuma utilizar. Entre procuradores mais alinhados a Augusto Aras – e, portanto, ao governo – há uma mobilização para que o caso seja levado à Corregedoria-Geral do MPF.

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17.06.20

O “14.º” do funcionalismo público

O MPF vai encaminhar aos Tribunais de Contas a recomendação de que todos os estados descontem de imediato o valor de R$ 600,00 do contracheque de servidores que “inadvertidamente” se cadastraram para receber o “coronavoucher”. Por lei, o benefício é vedado a funcionários públicos. O número de pagamentos indevidos em todo o país ainda não está fechado. Cada Tribunal de Contas está fazendo o cata-cata individualmente.

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Um grupo de procuradores da República pressiona Augusto Aras a abrir procedimento para apurar o teor dos recentes ataques de Olavo de Carvalho a Jair Bolsonaro nas redes sociais. Essa ala do MPF defende que o filósofo seja ouvido para explicar o que sabe e eventualmente seria capaz de derrubar o governo, como ameaçou. Até parece que Aras vai mexer nesse assunto.

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05.06.20

Há mais do que um Cisco no olho do ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, terá de enfrentar as agruras de responder ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e ao Congresso Nacional. A iminente queda do astronauta-ministro nesse Triângulo das Bermudas se deve ao contrato de parceria com a Cisco para “impulsionar a transformação digital” no Brasil, anunciado na semana passada. TCU, MPF e congressistas têm recebido, notadamente de entidades da área de tecnologia, denúncias de irregularidades e de favorecimento à companhia norte-americana.

As razões e os critérios que levaram o Ministério à escolha pela Cisco estão dispersos na nuvem. O acordo se deu sem licitação, chamamento público ou mesmo audiência pública. Pontes já na está na berlinda, mas sempre pode piorar. O ministro terá de torcer para que as reações contrárias não cheguem também às Forças Armadas, uma vez que a parceria com os norte-americanos tangencia as áreas de inteligência do governo. A cibersegurança será um dos pontos do projeto, batizado pela Cisco de “Brasil Digital e Inclusivo”. Tampouco está claro em que nível se dará o compartilhamento de dados estratégicos do Estado com  empresa. Procurado, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se pronunciou.

Também consultada, a Cisco informou que “o acordo foi celebrado no âmbito de um compromisso de responsabilidade corporativa de ajudar os países em seus processos de transformação digital”. Perguntada especificamente sobre os critérios da escolha e as denúncia de favorecimento encaminhadas ao TCU, ao MPF e ao Congresso, a empresa não se manifestou. A biografia da Cisco no Brasil não ajuda muito. É até estranho que o ministro Marcos Pontes tenha autorizado o acordo, sem licitação, diante da folha corrida da empresa.

Em 2007, a empresa foi uma das protagonistas da Operação Persona, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes fiscais na importação de equipamento de tecnologia. De acordo com a PF, a burla ao Fisco passou dos R$ 3 bilhões. À época, o então presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper, chegou a ser preso. O ex-vice-presidente da subsidiária brasileira Carlos Roberto Carnevali foi julgado e absolvido da acusação de formação de quadrilha. Se fosse uma empreiteira, é provável que a Cisco não chegasse nem perto do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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29.05.20

Delação a jato?

Preso desde 7 de maio, o ex-subsecretário de Saúde do Rio, Gabriell Neves, já teria sondado o MPF sobre a hipótese de uma delação premiada. Ele é acusado de ser um dos vértices de um esquema de corrupção no governo Witzel.

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