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17.09.19

Ministério Público contra Ministério Público

Os dias andam cada vez mais agitados no MPF. A procuradora regional Eliane Torelly entrou com recurso no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para embargar a promoção da colega Samantha Dobrowolski ao cargo de subprocuradora da República. O argumento é que ela não poderia concorrer à função por duas eleições consecutivas. Uma vez confirmada, a ascensão de Samantha levará para a Subprocuradoria uma entusiasta dos acordos de leniência e de delações premiadas – trata-se de uma das principais especialistas nestes instrumentos dentro do MPF. O papel de árbitro neste imbróglio caberá ao futuro Procurador Geral da República, Augusto Aras, que automaticamente assumirá a presidência do CSMPF. O caso só deverá ser julgado no Conselho após a sua posse.

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30.08.19

Lava Jato pisa na soleira do TCU

O RR apurou que o acordo de delação do advogado Tiago Cedraz Oliveira com o MPF já está sobre a mesa do ministro Edson Fachin, a quem caberá homologar ou não a confissão. Tiago poderá empurrar a Lava Jato para dentro do Tribunal de Contas da União. O delator é filho de Aroldo Cedraz, ministro da Corte, e sempre teve acesso privilegiado a outros membros do Tribunal. Pesa sobre os Cedraz a acusação de ter recebido propina da UTC entre 2012 e 2014 para interferir em processos de interesse da empreiteira no TCU.

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30.08.19

Cabo eleitoral às avessas

A sucessão do Cade é um bom termômetro do momento de palidez de Sergio Moro no governo. Foram duas tentativas em branco de indicar um conselheiro para o órgão. Primeiro, o procurador do Paraná Vinicius Klein; depois a advogada Amanda Athayde Linhares, chefe do gabinete do MPF junto ao próprio Cade.

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21.08.19

Cobertor curto

Desafio para o sucessor de Raquel Dodge: lidar com as limitações financeiras do MPF. No órgão, já se discute o fechamento de unidades no interior do país. Para evitar o desastre, o futuro PGR terá de manejar os 85% do Orçamento já empenhados com despesas de custeio.

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16.08.19

Boa briga

Segundo fonte do próprio MPF, o órgão vai entrar com uma ação na Justiça pedindo o desbloqueio de verbas do Orçamento para a educação. A briga promete ser boa.

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08.08.19

Dança das cadeiras

Hoje, o Conselho Superior do MPF vai anunciar os cinco integrantes do órgão promovidos a subprocurador da República – três por antiguidade e dois por merecimento. Em tese, todos já poderão concorrer ao cargo de PGR em 2021. Em tempo: nenhuma chance para Deltan Dallagnol e demais componentes da “República de Curitiba”. Nenhum deles integra a relação de aproximadamente 200 procuradores elegíveis para o Conselho Superior.

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12.07.19

Ministério Público avança contra os brancos em “pele de negro

O Ministério Público Federal vai lançar uma ofensiva em todo o país para combater as fraudes contra o sistema de cotas das universidades federais. Além de montar uma força-tarefa para investigar o crescente número de denúncias, o MPF pretende fechar o cerco às próprias instituições de ensino. Segundo o RR apurou, o órgão determinará que as universidades publiquem nos editais de seus vestibulares os critérios utilizados para a verificação dos estudantes com direito a vagas no âmbito da política compensatória. O MPF também deverá pedir à Justiça que as instituições sejam obrigadas a criar bancas específicas para avaliar se o vestibulando atende aos requisitos da Lei 12.711/2012, que criou a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas ou portadores de deficiência. Os casos de fraude no ensino público se acumulam. No entanto, o trabalho de fiscalização tem sido feito de forma dispersa, a critério das próprias instituições de educação. Mais de um terço das universidades federais registra processos administrativos para averiguar o fornecimento de informações falsas nas autodeclarações de matrícula. Só na UFRJ há cerca de 50 casos sob análise, número confirmado pela própria universidade. A Federal do Rio informa ainda que em junho criou uma “comissão para analisar as autodeclarações de cor.”

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13.06.19

Novamente Palocci

A rádio-corredor do Ministério Público informa: o MPF estaria preparando uma nova fase da Operação Greenfield, a partir da delação de Antonio Palocci homologada na semana passada. O alvo seriam aportes da trinca Petros, Previ e Funcef em fundos de investimento da área de infraestrutura. Procurado, o MPF diz que “não antecipa diligências ou investigações em curso”.

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05.06.19

MPF em clima eleitoral

Enquanto as atenções se voltam para a sucessão de Raquel Dodge, outra disputa eleitoral no Ministério Público esquenta. O subprocurador Moacir Guimarães, postulante a uma das duas vagas abertas no Conselho Superior do MPF, entrou com pedido de impugnação da candidatura da colega Luiza Frischeisein. Guimarães alega que, como a procuradora também concorre à lista tríplice para o lugar da própria Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República, ela não poderia concorrer ao Conselho. “É como se alguém fosse disputar uma cadeira no Senado e na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo” disse Guimarães ao RR. O requerimento de impugnação deve ser apreciado pelo próprio MPF até o início da próxima semana. A eleição para o Conselho Superior será no dia 17 de junho.

Por falar em Ministério Público, a julgar pelo calendário eleitoral, junho será um mês de trabalhos mais lentos na PGR. Depois do debate entre os candidatos à sucessão de Raquel Dodge, realizado ontem, em São Paulo, haverá encontros hoje, no Rio, e nos dias 11 e 14, respectivamente em Porto Alegre e Brasília. Todos em horário de expediente. As sedes da PGR costumam parar nesses dias.

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10.04.19

“Reforma da Previdência”

A Previdência do ex-senador Valdir Raupp está na mira do Ministério Público Federal, que analisa a legitimidade ou não do benefício concedido a ele. Raupp voltou à lista de aposentados vitalícios de Rondônia, na condição de ex-governador do estado. Receberá algo em torno de R$ 25 mil – a pensão havia sido extinta em 2011 pelo então governador Confúcio Moura. Raupp é investigado pela Java Jato. Em dezembro, o próprio MPF solicitou à Justiça o bloqueio de aproximadamente R$ 100 milhões em bens do exsenador para ressarcimento da Petrobras por supostos desvios em contratos.

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