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27.01.20

Guerrilha do Araguaia ressurge na Comissão da Anistia

Um caso que remonta à brutal Guerrilha do Araguaia está colocando em lados opostos os sempre uníssonos Damares Alves e João Henrique Freitas, presidente da Comissão de Anistia. De acordo com informações auscultadas pelo RR no Ministério da Família, Damares é favorável à retomada do pagamento das indenizações aos parentes de um grupo de 44 camponeses da região, perseguidos e torturados pelo regime militar entre os anos de 1967 e 1974. Segundo a mesma fonte, o caso será julgado pela Comissão de Anistia em fevereiro.

Ressalte-se que a decisão da ministra da Família é soberana: ela tem a prerrogativa de referendar ou reverter determinações do colegiado. O voto de Freitas? Esse já é mais do que conhecido. Na condição de advogado, o ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro foi o autor da ação judicial que suspendeu o pagamento da indenização aos familiares dos 44 camponeses, em 2010.

Trata-se, por sinal, de um “profissional” do assunto. Cinco anos depois, o mesmo Freitas entrou na Justiça para interromper a concessão do benefício a parentes de Carlos Lamarca. Consultado, o Ministério confirmou que “a previsão é de que a Comissão de Anistia coloque alguns processos da temática do Araguaia na pauta da sessão de fevereiro”. Sobre o posicionamento de Damares, a Pasta limitou-se a dizer que “a decisão final é da Ministra”.

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14.01.20

O anonimato dos inocentes

Número quente que será divulgado nos próximos dias pelo Ministério da Família: o governo federal gastou cerca de R$ 30 milhões em 2019 com programas de proteção a testemunhas. No entanto, outro dado merece mais destaque do que os cifrões. Não houve registro de ameaça às mais de 1,1 mil pessoas anonimamente sob guarida do Estado. Esse contingente inclui, por exemplo, 645 deep throats que denunciaram integrantes de facções criminosas e milicianos. É um raro Brasil que funciona.

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27.12.19

Voo às cegas

O governo, mais precisamente o Ministério da Família, encaminhou a Rodrigo Maia, em uma só leva, sete relatórios sobre a situação de acordos globais firmados pelo Brasil – do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos e Sociais ao Pacto Internacional sobre Direitos Humanos. O que mais chama a atenção não é o calhamaço enviado à Câmara dos Deputados, mas o tempo que levou. Há uma década, desde que era presidida por Michel Temer, a Casa vinha pedindo recorrentemente essa documentação ao governo. Talvez demore outra década para decidir o que fazer com ela.

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20.11.19

Nem só de tiro se faz segurança pública

O social tem um raro encontro marcado com a segurança pública no governo Bolsonaro. O RR apurou que o Ministério da Família vai anunciar, na próxima semana, uma nova fase do programa “Família Forte”, contra o consumo de álcool e drogas entre jovens de 10 a 14 anos. Não por coincidência, as regiões escolhidas – São José dos Pinhais, Goiânia, Ilha de Marajó, Paulista (PE), Ananindeua (PA) e Cariacica (ES) – são as mesmas que estão recebendo projetos-piloto do “Em frente Brasil”, programa de enfrentamento da criminalidade criado pelo ministro Sergio Moro.

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31.07.19

Damares das crianças

Quando outubro chegar, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos vai distribuir a crianças carentes cerca de três toneladas de brinquedos apreendidos pela Receita Federal. Já se pode antever a over exposition de Damares Alves nas redes sociais.

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29.04.19

A casa do “não”

Nas últimas três semanas, a Comissão de Anistia negou uma centena de pedidos de indenização por suposta perseguição no regime militar. Em março, já havia rejeitado 256 requerimentos, números confirmados pelo Ministério da Família.

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26.04.19

Caça às bruxas

O Ministério da Família, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal preparam uma operação conjunta para fiscalizar alojamentos de clubes de futebol. As diligências terão início na primeira semana de maio e serão feitas de surpresa, sem notificação prévia. As instalações que não atenderem a pré-requisitos de segurança serão fechadas. A medida foi desencadeada pela tragédia no Ninho do Urubu, em fevereiro, quando dez jovens atletas do Flamengo morreram após o incêndio no local.

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