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01.10.20

Século XXI e século XIX

O Ministério da Família está desenvolvendo um aplicativo para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos. A tecnologia permitirá comparar imagens de câmeras de segurança de locais públicos ou privados com a fotografia da carteira de identidade do menor. Coisa de primeiríssimo mundo, mas com problemas típicos do terceiro. Um dos óbices é o limitado banco de dados disponíveis: uma parcela considerável de menores, sobre-tudo das classes sociais mais baixas, não tem documento de identificação.

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28.08.20

Todas as mulheres de Bolsonaro

Damares Alves vai lançar hoje uma campanha do Ministério da Família em defesa da maior presença de mulheres na política. Faltou combinar dentro de “casa”. A causa é rechaçada por parlamentares da própria base aliada de Bolsonaro, a começar pela deputada Caroline de Toni. Discípula de Olavo de Carvalho, Caroline é autora de projeto de lei que propõe acabar com a cota de 30% de candidatas mulheres.

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04.08.20

Inteligência artificial contra a violência

Não se sabe bem a quantas anda o projeto do Governo Digital, sob batuta de Paulo Uebel no Ministério da Economia. Mas, a gestão Bolsonaro está lançando uma plataforma que, aos poucos, poderá balizar políticas públicas do Ministério da Família. Trata-se de um sistema que vai minerar e cruzar dados sobre casos de violência contra a mulher, crianças, idosos e adolescentes, com detalhes como tipo de crime e incidência por área geográfica. São informações estratégicas que permitirão ao governo uma melhor distribuição de recursos entre estados e municípios.

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09.07.20

Damares paz e amor

Ainda que tenha lá seus rompantes, característicos do governo Bolsonaro, a ministra Damares Alves ostenta algum prestígio  internacional. O Ministério da Família contará com recursos do PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, para lançar uma campanha de prevenção contra a gravidez infantil.

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03.07.20

Limpeza de área

A ala militar do Palácio do Planalto considera que o governo deveria prudentemente afastar do cargo a secretaria nacional de Políticas de Promoção e Igualdade Racial do Ministério da Família, Sandra Terena. Seu marido, o blogueiro Oswaldo Eustáquio, foi preso na semana passada, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, no inquérito que apura a organização de atos democráticos. Eustáquio participou da equipe de transição de Bolsonaro em 2018.

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03.06.20

Recado ao pé do ouvido

Além das redes sociais e da mídia convencional, a nova campanha do Ministério da Família contra a violência doméstica vai chegar à “cena do crime”. Carros de som serão usados em comunidades do Rio, como Rocinha e Complexo do Alemão, e de São Paulo, a exemplo da favela de Paraisópolis. Na quarentena, os registros de agressões a mulher subiram 40% nas grandes capitais brasileiras. É a pandemia da barbárie.

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29.05.20

Um tiro em busca de um autor

Secretária Adjunta de Proteção Global do Ministério da Família, Maíra Miranda desembarcou no Rio para acompanhar as investigações da morte do menino João Pedro Mattos, atingido por uma bala perdida durante operação policial na semana passada, em São Gonçalo. Sua presença pode ser o indício do surgimento de algum fato novo e importante na apuração do crime. Maíra é responsável pelo Programa de Proteção a Testemunhas do governo federal. Há suspeitas de que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um policial. Em tempo: desde o início da pandemia, as mortes provocadas por agentes de segurança cresceram 43% no Rio de Janeiro.

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02.04.20

Casas de repouso entram no foco do combate ao coronavírus

O Ministério da Família está focado em uma missão importante para reduzir a disseminação da Covid-19. Em parceria com o Ministério da Saúde, a Pasta trabalha em um plano de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para funcionários de casas de repouso da terceira idade. Um levantamento do Ministério revela uma preocupante situação que envolve a população da terceira idade de baixa renda diante da pandemia do novo coronavírus.

Nenhuma das 808 Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPIs) – como a Pasta classifica as casas de repouso – informou ter EPIs para seus funcionários. Ou seja: há um risco razoável de contaminação tanto dos internos quanto de enfermeiros e atendentes. Estima-se que existam aproximadamente 110 mil idosos vivendo em ILPIs, algo como 0,8% da população brasileira acima dos 60 anos. A quase totalidade das casas de repouso do país (95%) não é vinculada ao governo.

No entanto, 56% dependem basicamente de recursos públicos, por meio dos Fundos Estadual e Municipal de Assistência Social. Na paralela, o Ministério da Família também articula com a Pasta da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais uma campanha de vacinação contra a gripe em casas de repouso. Segundo o mesmo levantamento, nenhuma das 808 ILPIs foi visitada por agentes de saúde para a aplicação de vacinas. Como se não bastasse a quarentena, em boa parte dos casos, os idosos internados enfrentam dificuldades de locomoção ou não têm parentes próximos.

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27.03.20

Desempoderamento

Damares Alves vai formalizar nos próximos dias a suspensão da Convenção Nacional da Mulher, que estava programa para novembro. A data pode soar longínqua, mas já a partir de abril começariam as reuniões preparatórias entre o Ministério da Família e governos estaduais e prefeituras. Pena! O encontro seria mais oportuno do que nunca: com a quarentena, os registros de violência doméstica contra a mulher subiram 50% apenas no Rio de Janeiro.

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27.01.20

Guerrilha do Araguaia ressurge na Comissão da Anistia

Um caso que remonta à brutal Guerrilha do Araguaia está colocando em lados opostos os sempre uníssonos Damares Alves e João Henrique Freitas, presidente da Comissão de Anistia. De acordo com informações auscultadas pelo RR no Ministério da Família, Damares é favorável à retomada do pagamento das indenizações aos parentes de um grupo de 44 camponeses da região, perseguidos e torturados pelo regime militar entre os anos de 1967 e 1974. Segundo a mesma fonte, o caso será julgado pela Comissão de Anistia em fevereiro.

Ressalte-se que a decisão da ministra da Família é soberana: ela tem a prerrogativa de referendar ou reverter determinações do colegiado. O voto de Freitas? Esse já é mais do que conhecido. Na condição de advogado, o ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro foi o autor da ação judicial que suspendeu o pagamento da indenização aos familiares dos 44 camponeses, em 2010.

Trata-se, por sinal, de um “profissional” do assunto. Cinco anos depois, o mesmo Freitas entrou na Justiça para interromper a concessão do benefício a parentes de Carlos Lamarca. Consultado, o Ministério confirmou que “a previsão é de que a Comissão de Anistia coloque alguns processos da temática do Araguaia na pauta da sessão de fevereiro”. Sobre o posicionamento de Damares, a Pasta limitou-se a dizer que “a decisão final é da Ministra”.

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