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03.06.20

Recado ao pé do ouvido

Além das redes sociais e da mídia convencional, a nova campanha do Ministério da Família contra a violência doméstica vai chegar à “cena do crime”. Carros de som serão usados em comunidades do Rio, como Rocinha e Complexo do Alemão, e de São Paulo, a exemplo da favela de Paraisópolis. Na quarentena, os registros de agressões a mulher subiram 40% nas grandes capitais brasileiras. É a pandemia da barbárie.

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29.05.20

Um tiro em busca de um autor

Secretária Adjunta de Proteção Global do Ministério da Família, Maíra Miranda desembarcou no Rio para acompanhar as investigações da morte do menino João Pedro Mattos, atingido por uma bala perdida durante operação policial na semana passada, em São Gonçalo. Sua presença pode ser o indício do surgimento de algum fato novo e importante na apuração do crime. Maíra é responsável pelo Programa de Proteção a Testemunhas do governo federal. Há suspeitas de que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um policial. Em tempo: desde o início da pandemia, as mortes provocadas por agentes de segurança cresceram 43% no Rio de Janeiro.

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02.04.20

Casas de repouso entram no foco do combate ao coronavírus

O Ministério da Família está focado em uma missão importante para reduzir a disseminação da Covid-19. Em parceria com o Ministério da Saúde, a Pasta trabalha em um plano de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para funcionários de casas de repouso da terceira idade. Um levantamento do Ministério revela uma preocupante situação que envolve a população da terceira idade de baixa renda diante da pandemia do novo coronavírus.

Nenhuma das 808 Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPIs) – como a Pasta classifica as casas de repouso – informou ter EPIs para seus funcionários. Ou seja: há um risco razoável de contaminação tanto dos internos quanto de enfermeiros e atendentes. Estima-se que existam aproximadamente 110 mil idosos vivendo em ILPIs, algo como 0,8% da população brasileira acima dos 60 anos. A quase totalidade das casas de repouso do país (95%) não é vinculada ao governo.

No entanto, 56% dependem basicamente de recursos públicos, por meio dos Fundos Estadual e Municipal de Assistência Social. Na paralela, o Ministério da Família também articula com a Pasta da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais uma campanha de vacinação contra a gripe em casas de repouso. Segundo o mesmo levantamento, nenhuma das 808 ILPIs foi visitada por agentes de saúde para a aplicação de vacinas. Como se não bastasse a quarentena, em boa parte dos casos, os idosos internados enfrentam dificuldades de locomoção ou não têm parentes próximos.

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27.03.20

Desempoderamento

Damares Alves vai formalizar nos próximos dias a suspensão da Convenção Nacional da Mulher, que estava programa para novembro. A data pode soar longínqua, mas já a partir de abril começariam as reuniões preparatórias entre o Ministério da Família e governos estaduais e prefeituras. Pena! O encontro seria mais oportuno do que nunca: com a quarentena, os registros de violência doméstica contra a mulher subiram 50% apenas no Rio de Janeiro.

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27.01.20

Guerrilha do Araguaia ressurge na Comissão da Anistia

Um caso que remonta à brutal Guerrilha do Araguaia está colocando em lados opostos os sempre uníssonos Damares Alves e João Henrique Freitas, presidente da Comissão de Anistia. De acordo com informações auscultadas pelo RR no Ministério da Família, Damares é favorável à retomada do pagamento das indenizações aos parentes de um grupo de 44 camponeses da região, perseguidos e torturados pelo regime militar entre os anos de 1967 e 1974. Segundo a mesma fonte, o caso será julgado pela Comissão de Anistia em fevereiro.

Ressalte-se que a decisão da ministra da Família é soberana: ela tem a prerrogativa de referendar ou reverter determinações do colegiado. O voto de Freitas? Esse já é mais do que conhecido. Na condição de advogado, o ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro foi o autor da ação judicial que suspendeu o pagamento da indenização aos familiares dos 44 camponeses, em 2010.

Trata-se, por sinal, de um “profissional” do assunto. Cinco anos depois, o mesmo Freitas entrou na Justiça para interromper a concessão do benefício a parentes de Carlos Lamarca. Consultado, o Ministério confirmou que “a previsão é de que a Comissão de Anistia coloque alguns processos da temática do Araguaia na pauta da sessão de fevereiro”. Sobre o posicionamento de Damares, a Pasta limitou-se a dizer que “a decisão final é da Ministra”.

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14.01.20

O anonimato dos inocentes

Número quente que será divulgado nos próximos dias pelo Ministério da Família: o governo federal gastou cerca de R$ 30 milhões em 2019 com programas de proteção a testemunhas. No entanto, outro dado merece mais destaque do que os cifrões. Não houve registro de ameaça às mais de 1,1 mil pessoas anonimamente sob guarida do Estado. Esse contingente inclui, por exemplo, 645 deep throats que denunciaram integrantes de facções criminosas e milicianos. É um raro Brasil que funciona.

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27.12.19

Voo às cegas

O governo, mais precisamente o Ministério da Família, encaminhou a Rodrigo Maia, em uma só leva, sete relatórios sobre a situação de acordos globais firmados pelo Brasil – do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos e Sociais ao Pacto Internacional sobre Direitos Humanos. O que mais chama a atenção não é o calhamaço enviado à Câmara dos Deputados, mas o tempo que levou. Há uma década, desde que era presidida por Michel Temer, a Casa vinha pedindo recorrentemente essa documentação ao governo. Talvez demore outra década para decidir o que fazer com ela.

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20.11.19

Nem só de tiro se faz segurança pública

O social tem um raro encontro marcado com a segurança pública no governo Bolsonaro. O RR apurou que o Ministério da Família vai anunciar, na próxima semana, uma nova fase do programa “Família Forte”, contra o consumo de álcool e drogas entre jovens de 10 a 14 anos. Não por coincidência, as regiões escolhidas – São José dos Pinhais, Goiânia, Ilha de Marajó, Paulista (PE), Ananindeua (PA) e Cariacica (ES) – são as mesmas que estão recebendo projetos-piloto do “Em frente Brasil”, programa de enfrentamento da criminalidade criado pelo ministro Sergio Moro.

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31.07.19

Damares das crianças

Quando outubro chegar, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos vai distribuir a crianças carentes cerca de três toneladas de brinquedos apreendidos pela Receita Federal. Já se pode antever a over exposition de Damares Alves nas redes sociais.

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29.04.19

A casa do “não”

Nas últimas três semanas, a Comissão de Anistia negou uma centena de pedidos de indenização por suposta perseguição no regime militar. Em março, já havia rejeitado 256 requerimentos, números confirmados pelo Ministério da Família.

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