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07.11.19

Descascando a jaboticaba da sociedade anônima do futebol (clube- empresa)

Observatório

Por Marcos André Vinhas Catão, Professor do Master de Direito Desportivo da Universide Complutense de Madri.

Existem atualmente no Congresso cinco projetos de lei que tratam da criação da sociedade anônima do futebol. Apesar da necessidade de uma lei a respeito, todas elas padecem do mesmo problema: a previsão de criação de um tipo de sociedade anônima específica para a chamada indústria do futebol. Tal modelo de S/A do futebol foi um rotundo fracasso nos países em que se adotou tal fórmula. Na Espanha (“Sociedad Anónima Deportiva – SAD”) três dos quatro maiores clubes (Real, Barcelona e Athletic de Bilbao) recusaram-se a transformar em “SAD”, e, curiosamente, faturam mais que todos as demais “SAD-clubes” da Espanha juntos (muitas delas hoje falidas). Isso não significa que o Brasil deva abandonar uma legislação sobre a criação do clube-empresa.

Mas antes é preciso estabelecer um regime de transição sobre questões não societárias, tais como regime fiscal/trabalhista e, principalmente, quanto à forma de endividamento e capitalização/funding, para futuros clube-empresas. Explica-se. Clubes de futebol – mesmo os maiores times europeus – estão longe se serem grandes empresas. Assim, não faz sentido ter um tipo societário complexo que requer  faturamento de uma Amazon e o compliance de um Google para entidades que faturam, no máximo, milhões de euros.

Também é paradoxal criar um modelo societário refinado, quando se esquece de algo básico: quem vai querer efetivamente comprar ações/cotas do clube-empresa. Investidor nenhum põe dinheiro em empresa sem rating e valuation bem feito. Não é necessário ir muito longe. A realidade atual das finanças dos clubes brasileiros é a de endividamento e de antecipação de receitas/securitização com taxas aviltantes, dado o altíssimo grau de risco dessas entidades. Mesmo os grandes clube-empresas europeus que abriram capital praticamente não tem free-float e, em sua maioria, são controlados por um ou alguns bilionários.

Veja o exemplo da Juventus, que está em fase de uma ampliação de capital que será possivelmente toda subscrita pela família Agnelli. Dessa forma, no Brasil será preciso criar uma alternativa à capitalização, que deve passar pela criação de um mercado alternativo do futebol, sem necessidade de estabelecimento de sofisticações como classes de ações ou mínimo/máximo de controle. As ações poderiam ser ofertadas aos próprios torcedores com custos de emissão e registro reduzidos, dentro de um mercado de bolsa alternativo, a exemplo do que existe hoje em todo o mundo. Essa perspectiva permitiria criar uma base de capitalização imediata na entrada e mais estável no tempo, uma vez que torcedores são menos exigentes do que o capital institucional, o qual reclama liquidez. Em síntese, o projeto de lei do clube-empresa deve vir o quanto antes. Mas deve ser simples, eficiente e adaptado à nossa realidade. Jaboticabas não dão certo, sobretudo quando são importadas.

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18.06.19

Mito Futebol Clube

O comparecimento de Jair Bolsonaro a estádios de futebol foi aprovado pelos gênios de marketing do Palácio do Planalto. A filharada também gostou. Nos jogos do Flamengo com o CSA e na estreia do Brasil na Copa América, os aplausos da torcida e as imagens do presidente com uma expressão sorridente deixaram todos empolgados. Vai ter repeteco. Na retomada do Brasileiro, é pule de dez que Bolsonaro assista a uma partida do Athletico Paranaense na Arena da Baixada. O presidente do clube, Mario Celso Petraglia, é “bolsonarista” de carteirinha. No ano passado, às vésperas da eleição, obrigou os jogadores rubro-negros a entrarem em campo e ouvirem o hino com uma camisa amarela. Além disso, o Athletico é patrocinado pela Havan, de Luciano Hang, apoiador de primeira hora de Bolsonaro. Como se não bastasse, trata-se do time de Sergio Moro.

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13.06.19

Copa América não empolga a Anac

A Copa América, que começa amanhã, não está no rol dos megaeventos, ao menos para a Anac. Ao contrário do que ocorreu na Copa do Mundo, a Agência optou por não montar operações especiais nos aeroportos de Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Salvador – cidades-sede da competição. Isso, mesmo com a suspensão das atividades da Avianca e o remanejamento dos bilhetes comprados para outras companhias.

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11.06.19

Cerimonial

Jair Bolsonaro pretende comparecer aos três jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa América – dois em São Paulo e um em Salvador. Depois dos aplausos e gritos de “mito” com que foi recebido na última quarta-feira, no Mané Garrincha, o Capitão quer mais é cair nos braços da galera.

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26.04.19

Caça às bruxas

O Ministério da Família, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal preparam uma operação conjunta para fiscalizar alojamentos de clubes de futebol. As diligências terão início na primeira semana de maio e serão feitas de surpresa, sem notificação prévia. As instalações que não atenderem a pré-requisitos de segurança serão fechadas. A medida foi desencadeada pela tragédia no Ninho do Urubu, em fevereiro, quando dez jovens atletas do Flamengo morreram após o incêndio no local.

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12.02.19

Caixa de Pandora do futebol

O governo vai anunciar ainda nesta semana a criação de um comitê interministerial que terá a missão de fiscalizar e elaborar novas normas para os alojamentos das categorias de base dos clubes de futebol. Desde a última sexta-feira, na esteira da tragédia que matou 10 adolescentes no Centro de Treinamento do Flamengo, o Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem recebido diversas denúncias sobre as condições de moradia de jovens atletas.

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04.06.18

Desimportante

Michel Temer descartou a ideia de viajar à Rússia para a estreia da seleção na Copa. De tão desimportante, a missão de representar o governo cairá no colo do ministro do Esporte, Leandro Cruz.

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 Um grupo de conselheiros do São Paulo tenta convencer Abilio Diniz a se candidatar à presidência do clube nas eleições de abril de 2017. Abilio participa ativamente da vida política do São Paulo, mas quase sempre atrás da coxia.

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09.09.16

“Neymarketing”

 Neymar ensaia uma nova jogada de craque: a criação de uma agência para a gestão da carreira de atletas, a começar por ele próprio, garoto-propaganda de mais de uma dezena de empresas.

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31.08.16

Vai dar Santos?

 Pelé procura um clube em São Paulo para abrir sua segunda academia de futebol. A primeira, em parceria com o Resende, ficará no Rio de Janeiro. O investimento gira em torno dos R$ 30 milhões.

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