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17.08.21

Vem aí o “Brasileirão” da recuperação dos clubes

O futebol brasileiro vai disputar sua partida mais importante. A lei 5.516/2019, que autoriza o surgimento de clubes-empresa no país por meio da criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), abre uma bifurcação sem precedentes para o saneamento dessas agremiações. De um lado, a possibilidade de captação de funding por meio do mercado de capitais; do outro, as condições para reduzir um passivo bilionário a patamares confortáveis. Entre os próprios dirigentes, há um entendimento, inclusive, de que este deverá ser o primeiro grande efeito positivo da lei: antes até mesmo de estimular uma tão aguardada onda de investimentos no futebol, a nova legislação resultará em uma temporada de pedidos de recuperação judicial, algo até então vedado a clubes de futebol.

Segundo o RR apurou, Botafogo e Cruzeiro – ambos em grave crise financeira, com dívidas próximas a R$ 1 bilhão – são os principais candidatos a puxar a fila da recuperação judicial. O clube mineiro, inclusive, já contratou a Alvarez & Marsal, consultoria especializada em RJs. Procurados, Botafogo e Cruzeiro não se manifestaram. Ressalte-se que o carry over é pesado: os 15 clubes de maior faturamento do país, por exemplo, somam uma dívida superior a R$ 14 bilhões. A lei prevê duas formas de adesão ao novo regime jurídico. A agremiação poderá se transformar integralmente em SAF. Ou, então, optar por uma separação de suas atividades: de um lado, permaneceria apenas o clube social exatamente como é hoje, ou seja, uma entidade sem fins lucrativos; do outro, surgiria a sociedade anônima, com o departamento de futebol e seus ativos (direitos econômicos de atletas, patrocínios, contratos de transmissão etc).

No segundo caso, ele terá, na partida, 100% do capital da SAF. Tanto em um cenário quanto no outro, a capitalização virá por meio da emissão de ações ou de debêntures dessa nova sociedade. Ressalte-se que não há limites ou mesmo obrigação de oferta. Se quiser, o clube pode manter 100% da SAF sob sua propriedade como também pode ofertar todas as ações em mercado. Nesse caso extremo, por exemplo, o “Flamengo social” não teria mais qualquer vínculo societário com o “Flamengo futebol”. Não deve ser este o cenário mais provável. Difícil imaginar que os cartolas aceitem abrir mão por completo do futebol. A tendência é que a maior parte dos clubes ofereça em mercado apenas um pedaço da SAF.

Simples não é. O RR conversou com alguns dirigentes. No próprio meio do futebol ainda há muita “bateção” de cabeça em relação à nova legislação. A lei 5.516/2019 carrega pontos cegos, ainda pendentes de regulação. Uma das questões mais controversas diz respeito à hipótese de cisão entre o clube social e a SAF. Nesse caso, ressalte-se, todo o passivo permanecerá com a agremiação; a SAF não herda um centavo das dívidas. Pela lei, 20% de todos os ganhos do clube provenientes da Sociedade Anônima (venda de ações ou dividendos) terão de ser obrigatoriamente revertidos para o pagamento de dívidas.

Será necessária uma fiscalização rigorosa para que um clube social eventualmente não desvie esse dinheiro para outra finalidade. Tradicionalmente dirigentes de futebol no Brasil não costumam ser tão retos na aplicação de recursos. Os agentes financeiros estão cansados de conhecer a maior ameaça desse modelo de cisão: os ativos vão para uma nova companhia e a banda podre fica dentro de uma empresa-casca, sem qualquer garantia de pagamento dessas dívidas. Outra zona cinzenta da nova lei diz respeito às regras de governança.

Pela legislação, nos casos de cisão dos ativos do futebol, a gestão da SAF será independente e desvinculada da diretoria do clube social. Será? Mais uma vez, o risco é a natureza dos cartolas e os vícios quase atávicos do futebol brasileiro. Como estabelecer essa chinese wall enquanto o clube mantiver alguma participação relevante na Sociedade Anônima? Quem garante que os investidores, mesmo detendo 51% do controle ou até mais, terão autonomia, por exemplo, para trocar um treinador ou vender um atleta sem ingerência do clube e de seus dirigentes?

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05.01.21

Um facho de luz

O Botafogo está tentando atrair um grande fundo chinês com negócios no futebol europeu. É a segunda vez em quase dois anos que o clube ensaia uma tabelinha com investidores da China. A primeira passou longe do gol.

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04.01.21

Bola muito murcha

Os cartolas já dão como certo que o futebol brasileiro terá, neste início de 2021, a mais fraca janela de transferências de jogadores dos últimos anos. Estima-se que a arrecadação será até 50% inferior à registrada no meio do ano passado, já sob impacto da Covid-19. Na ocasião, as três maiores negociações de jogadores somadas chegaram a 61 milhões de euros, abaixo dos 77 milhões de euros contabilizadas em 2019. A pandemia formou a tempestade perfeita: de um lado, os clubes europeus com menor poder de fogo do que o
habitual; do outro, as agremiações brasileiras absolutamente asfixiadas, sem capacidade de barganhar preços melhores.

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13.11.20

Betmotion no Brasil

Após fechar parceria com o Novo Basquete Brasil, o site de apostas Betmotion, sediado em Curaçao, está em conversações para patrocinar três times de futebol do país.

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20.08.20

Clubes querem chutar Profut para 2021

Há uma articulação dos dirigentes dos grandes clubes junto ao Congresso para que a suspensão dos pagamentos do Profut – o “Refis do Futebol” – seja prorrogada até fevereiro de 2021, independentemente da evolução ou não da Covid-19. A articulação passa por Rodrigo Maia – a mudança depende de um novo projeto de lei. Maia, ressalte-se, tem se notabilizado pelas tabelinhas com os clubes: nesta semana, a pedidos, prorrogou por mais um mês a MP 984, que muda as regras para a venda dos direitos de transmissão. Os cartolas justificam o novo waiver pela necessidade de adequar os calendários do Profut e das competições de 2020 – que só terminarão em 2021. A alegação é que o atraso dos campeonatos terá forte impacto sobre o fluxo de caixa dos clubes, uma vez que a maior parte da receita de TV só será liberada em 2021.

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08.07.20

Adversário em comum

Talvez tenha sido só um chiste, mas Jair Bolsonaro chamou o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para participar da sua tradicional live das quintas-feiras. O assunto não seria outro: a MP 984, que Bolsonaro deu de bandeja para Landim, provocando um
escarcéu na venda de direitos de transmissão de futebol.

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19.06.20

Segredos de polichinelo

  •  Que diachos levam um presidente da República, no meio da pandemia, a se preocupar com direitos de transmissão de futebol?

  • Quem será mais prejudicado pela atitude de Jair Bolsonaro?

  • Qual clube tem batido de frente com o grupo detentor dos direitos?

  •  Que Ministério acabou de ser criado e colocado no colo do genro de um empresário da mídia?

  • Que dirigente esteve com Bolsonaro na véspera da edição da MP?

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14.05.20

Clubes de futebol querem seu “Minha Casa, Minha Vida”

Além da suspensão dos pagamentos do Profut (leia-se as dívidas com a União) – conforme o RR antecipou em 22 de março –, o futebol busca um novo remédio para as dores da pandemia. Há um pleito para que a Caixa Econômica interrompa até o fim do ano a cobrança de empréstimos concedidos para a construção de estádios. Também não haveria incidência de juros sobre as parcelas postergadas para 2021.

O “Minha Casa, Minha Vida da bola” beneficiaria dois clubes: Corinthians e Grêmio – este último de forma indireta, uma vez que o financiamento está em nome da OAS. Os passivos giram em torno dos R$ 550 milhões. Consultada, a Caixa informou que “não fornece informações a respeito de operações de crédito específicas”. A maior pressão pelo waiver viria do Corinthians. A dívida do clube com a Caixa pela construção do Itaquerão começou em R$ 400 milhões e não para de crescer. Já supera os R$ 500 milhões, devido aos seguidos atrasos no pagamento das parcelas mensais, no valor R$ 5,7 milhões.c

Segundo o RR apurou, em duas ocasiões, a mais recente no segundo semestre o ano passado, a Caixa ameaçou executar a dívida e tomar o estádio. Perto da dificuldade do Corinthians, a Arena do Grêmio é até café pequeno. A OAS tem uma dívida de R$ 44 milhões com Caixa. Mas, o nervo dói diretamente no clube gaúcho. Em negociações para assumir o controle do estádio, o Grêmio é o herdeiro natural do passivo.

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29.04.20

Clubes brasileiros correm atrás do “Proer da bola”

Os grandes clubes do país negociam com o governo um amplo pacote de medidas emergenciais para atravessar a crise do coronavírus – algo como um “Proer do futebol brasileiro”. Os dirigentes pedem um prazo maior, ao menos de 180 dias, para a suspensão da cobrança de dívidas junto à União. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já concedeu um perdão de 90 dias, a contar de 20 de março. Os clubes reivindicam também a interrupção do pagamento das parcelas do Profut até o fim do ano. Trata-se de um programa de refinanciamento de dívidas das entidades esportivas, que fatiou um passivo de mais de R$ 1,6 bilhão em 240 prestações.

Há outro pleito sobre a mesa bem mais complexo: os cartolas reivindicam que a Fazenda Nacional reconheça em definitivo a isenção tributária dos clubes de futebol no pagamento de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, com base em entendimento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O assunto é uma bola dividida e incandescente. Sempre que pressionada sobre esta questão, a PGFN se ampara em um emaranhado de leis e decretos conflitantes e argumenta que é necessário avaliar caso a caso, débito a débito, a partir de súmulas distintas do próprio Carf. Ressalte-se que, nos últimos anos, a Receita Federal tem feito marcação cerrada, apertando a fiscalização contra os clubes.

Em 2018, por exemplo, o Fisco arrecadou cerca de R$ 590 milhões entre os 20 times da Série A. Um ano antes, o valor não havia passado de R$ 431 milhões. O “Proer da bola” funcionaria como um “overlaping”, uma ultra- passagem para além da pandemia. Entre os dirigentes, o consenso é de que o pior está por vir. Tão ou mais preocupante do que o carry over de passivos é o montante de novas dívidas que serão contraídas por conta da crise do coronavírus. Os clubes estão asfixiados.

A Globo já suspendeu o pagamento dos direitos de transmissão dos estaduais. Não há previsão para o início do Campeonato Brasileiro e a retomada das competições continentais, jogando por terra qualquer projeção de novas receitas nos próximos meses. Com raras exceções, a Covid-19 pegou os clubes brasileiros cheios de comorbidades. Os passivos das entidades esportivas inscritos na dívida ativa da União somam R$ 5,3 bilhões. Os dez primeiros respondem por metade desse valor. Nem o Flamengo, incensado como o mais europeu dos clubes brasileiros, escapa: está em quinto no indesejável ranking, com R$ 224 milhões na dívida ativa, segundo dados da PGFN. O líder é o Corinthians, com R$ 737 milhões. A cifra, ressalte-se, não inclui os quase R$ 500 milhões que o clube deve à Caixa, referentes ao empréstimo para a construção do Itaquerão.

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07.04.20

Clubes vão ao governo pedir por apostas eletrônicas

Premido pela pandemia do coronavírus, que paralisou as competições e já atinge as cotas de TV, o futebol brasileiro joga suas fichas em Paulo Guedes e cia. Os clubes estão pleiteando que o Ministério da Economia regulamente, a toque de caixa, o mercado de apostas eletrônicas no Brasil. A lei que autoriza o desembarque dos sites de jogatina no país foi aprovada em dezembro de 2018, ainda no governo Temer, mas, desde lá, o assunto hiberna no governo.

A reivindicação dos cartolas é que a normatização para as apostas online saia até maio. Esse timing abriria caminho para que grandes empresas – a exemplo de Bet365 e Sportingbet – se instalassem no Brasil no segundo semestre, quando se espera que o futebol já tenha retomado suas atividades. Segundo o RR apurou, nesta semana representantes do clube deverão fazer uma reunião virtual com integrantes da equipe de Paulo Guedes.

De acordo com a mesma fonte, os dirigentes vão pedir também que o Ministério abra mão de receita fiscal, flexibilizando a tributação sobre as apostas. A lei é dúbia a esse respeito e abre a possibilidade de uma alíquota de 15% a 35% sobre o lucro líquido das plataformas eletrônicas. Os clubes defendem que uma mordida menor será um estímulo para o rápido ingresso dos sites.

Em meio a uma crise sistêmica sem precedentes, os clubes tentam desencavar duas novas fontes de receita. Uma delas é dinheiro direto na veia: há uma grande expectativa de que as plataformas de apostas esportivas se tornem grandes patrocinadores dos clubes brasileiros. A outra é indireta, via participação na arrecadação – a lei prevê o repasse de 2% para as entidades esportivas. As projeções (pré-Covid) indicavam um movimento financeiro da ordem de R$ 6 bilhões/ano.

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