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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, confidenciou a uma fonte próxima que ficará no cargo somente durante o ano de 2024. Múcio disse ser difícil a permanência. E os motivos para a decisão? O ministro afirma que são de ordem pessoal e que o presidente Lula está a par. E mais nada revela. Múcio é muito respeitado nas Forças Armadas. Teve um importante papel no episódio golpista de 8 de janeiro do ano passado. Foi um algodão entre cristais.

O RR fuçou o assunto e apurou que o nome de Celso Amorim seria a primeira opção para o cargo. Amorim já foi ministro da Defesa no governo do PT. É um conciliador por natureza. Hoje é secretário especial de Lula para assuntos externos. Um poderoso “ministro sem Pasta”.

Uma eventual indicação de Celso Amorim para o cargo poderia representar uma inflexão na estratégia de fortalecimento das Forças Armadas. Amorim é talhado para a “diplomacia dos militares” brasileiros no exterior e, quem sabe, até para angariar recursos e acordos internacionais lá fora.

O ministro da Defesa, José Mucio, está correndo de lá para cá dentro do governo, notadamente junto a Fernando Haddad e Simone Tebet, em busca de recursos para a construção da nova Escola de Sargentos do Exército, na Grande Recife. O custo estimado é da ordem de R$ 1,6 bilhão. Até o momento, não se sabe de onde virá a maior parte dessa cifra.

Por ora, o project finance é uma colagem de apoios dos mais diversos agentes envolvidos com o empreendimento. O governo de Pernambuco vai entrar com R$ 110 milhões, notadamente com contrapartidas em infraestrutura. O Exército financiará parte do investimento “por meio da alienação por permuta de terrenos de sua propriedade, localizados próximos ao antigo Pátio Rodoferroviário de Brasília”, conforme a própria Força informou ao RR por intermédio de sua assessoria de comunicação.

Este é um projeto relevante para a instituição. A Escola permitirá centralizar a formação de sargentos, hoje distribuída entre 16 organizações militares. Em seu contato com o RR, a corporação ressaltou ainda que a nova unidade “incrementará o recrutamento de profissionais para o Exército, oriundos das Regiões Norte e Nordeste”. 

Entre os diversos desdobramentos da barbárie, os atos de vandalismo em Brasília no último domingo têm alimentado discussões dentro do governo sobre a redução ou mesmo a extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Entre os defensores do fim do Fundo estão o próprio ministro da Justiça, Flavio Dino, e o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, nomeado interventor federal na segurança do DF. Criado originalmente em 2002 para subsidiar o pagamento do funcionalismo público do Distrito Federal como um todo, o FCDF foi sofrendo distorções ao longo do tempo. Hoje, tornou-se praticamente um fundo da segurança pública na capital federal. No ano passado, o volume de recursos destinado às polícias militar e civil do DF somou R$ 8,7 bilhões, mais da metade do orçamento total do Fundo (R$ 16,3 bilhões).  

Na equipe de Flavio Dino, o entendimento é que essas verbas não têm revertido em melhora da estrutura da segurança no Distrito Federal. Há queixas ainda em relação à falta de transparência sobre a gestão e aplicação dos recursos, também verbalizadas dentro do governo por José Múcio, ministro da Defesa. Múcio fala com conhecimento de causa. Enquanto ministro do TCU, ele foi responsável por analisar as contas do FCDF ao longo de vários anos. Ressalte-se que já existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Senado, de autoria de Randolfe Rodrigues, propondo a extinção do Fundo. A tendência é que o governo, a partir de agora, trabalhe pela aprovação da PEC. Uma das hipóteses já cogitadas no Ministério da Justiça é que parte das verbas hoje destinadas pela União ao FCDF sejam retidas e aplicadas na estrutura federal de segurança, como, por exemplo, na ampliação da Força Nacional de Segurança, como pretende Dino – ver RR (https://relatorioreservado.com.br/noticias/flavio-dino-quer-forca-nacional-de-seguranca-independente-dos-estados/). 

Muito provavelmente o governo federal encontrará apoio para extinguir o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Os graves episódios do último domingo e a crise aberta na segurança pública do DF colocam mais foco sobre um instrumento que já é objeto de contestações de ordem política e jurídica. Não é de hoje que os governadores pedem o fim do FCDF, sob a alegação de que ele representa uma assimetria no repasse de verbas entre o Distrito Federal e os estados. Nenhuma outra unidade da federação goza de tal regalia exclusiva. Ao mesmo tempo, a excessiva vinculação do Fundo à segurança pública é objeto de questionamento por parte de vários juristas, que apontam desvio de finalidade.