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15.03.21

Diversionismo

Jair Bolsonaro voltou a falar com parlamentares sobre a cisão do Ministério da Justiça e a recriação da Pasta da Segurança Pública. Mas, nem o Centrão leva mais o negócio a sério. O projeto já virou uma espécie de cloroquina da reforma ministerial. Quando não sabe o que dizer, Bolsonaro tira a proposta do bolso.

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10.03.21

Operação conjunta?

Na última segunda-feira, os Ministérios da Justiça e da Família travaram uma disputa pelo protagonismo da Operação Resguardo, que prendeu 1.548 suspeitos de violência contra a mulher em todo o país. Segundo o RR apurou, assessores do ministro da Justiça, André Mendonça, teriam guardado a sete chaves, até a última hora, os números finais da operação, sem compartilhá-los com a equipe de Damares Alves. Somente durante a entrevista coletiva ao lado de representantes do Ministério da Justiça, a ministra recebeu os dados, que, àquela altura, já espocavam na imprensa. Damares deixou o local espumando de raiva.

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04.02.21

Covid-19 e invasões aumentam tensão em reserva indígena

O Ministério da Justiça e a Funai monitoram, com preocupação, a situação na reserva dos Yanomami, em Roraima. Na Pasta, já se cogita, inclusive, a possibilidade de envio da Força Nacional de Segurança para a região. O motivo é a crescente tensão entre os indígenas por conta das seguidas mortes provocadas pela Covid-19. O cenário ficou ainda mais delicado nos últimos dias depois que nove crianças faleceram com sintomas da doença.

Segundo informações filtradas junto à Funai, líderes Yanomami estariam organizando protestos. Há revolta devido à precariedade do atendimento às aldeias locais. Na semana passada, por exemplo, a Unidade Básica de Saúde Indígena de Wabhuta e Kataroa encontrava-se fechada. Some-se a isso a ocupação do território por garimpeiros ilegais, sem qualquer ação mais firme do governo para detê-los.

Estima-se que existam mais de 20 mil invasores, responsáveis diretos pela disseminação do coronavírus no território indígena. Maior reserva indígena do Brasil, o Parque Yanomami reúne 40 mil habitantes em mais de 200 aldeias. Desde o início da pandemia, ONGs do setor têm cobrado do governo uma estrutura de atendimento mais eficiente para as comunidades indígenas. No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP restabelecendo barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas

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03.02.21

Uma rara boa notícia

O governo vai lançar, ainda neste mês, uma política nacional para a busca de pessoas desaparecidas, com ações coordenadas pelos Ministérios da Justiça e da Família. Uma das medidas será a implantação de um aplicativo inspirado no Alerta Âmbar, iniciativa bem sucedida no Canadá. Denúncias de pessoas desaparecidas feitas por meio da plataforma chegarão automaticamente às autoridades policiais do respectivo estado.

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01.02.21

Fraude em larga escala

Segundo o RR apurou, o Ministério da Justiça investiga denúncias de que grileiros estão registrando ilegalmente imóveis rurais localizados em florestas públicas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (CAR). A fraude teria como objetivo dar respaldo legal e falsificar a propriedade de áreas que pertencem à União. O RR apurou que cerca de 13 milhões de hectares já estariam sob esse guarda-chuva de ilegalidade.

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29.01.21

Arrecadação fiscal

Ministério da Justiça e STF estudam medidas para acelerar a venda de bens bloqueados de criminosos. A meta da Pasta para 2021 é arrecadar mais de R$ 180 milhões com o “bazar do crime”.

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28.01.21

Mercenários da tragédia

Antes tarde do que nunca, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, vai investigar as denúncias de sobrepreço no comércio de cilindros de oxigênio no Amazonas. Um dossiê encaminhado pela União Nacional de Legislativos Estaduais aponta que o produto sofreu reajuste da ordem de 300% no estado desde o início do ano.

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22.01.21

Força Nacional faz hora extra

O Ministério da Justiça deverá prorrogar até o fim de março a atuação da Força Nacional de Segurança (FNS) no Mato Grosso do Sul – inicialmente prevista para se encerrar neste mês. Duas razões pesam para a permanência da FNS na região: a crescente disputa entre facções criminosas na fronteira entre o Brasil e o Paraguai e os conflitos de terras no estado, envolvendo fazendeiros e etnias indígenas.

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13.01.21

Bolsonaro não quer conselho

O governo Bolsonaro parece não dar a menor importância ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O mandato de três dos 13 conselheiros – Fernando Kfouri, Eduardo Fagundes e Aldovandro Fragoso – chegou ao fim na virada do ano e ainda não há qualquer movimentação no Ministério da Justiça para a escolha dos substitutos. Ressalte-se que em menos de dois meses outros quatro membros do colegiado também deixarão o CNPCP. No fim de 2020, não custa lembrar, o presidente Jair Bolsonaro desprezou as diretrizes estabelecidos pelo Conselho para o indulto de Natal. Nessa toada, cabe a pergunta: para que CNPCP?

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13.01.21

Comunicação zero?

O Ministério da Justiça concluiu uma vistoria nas penitenciárias federais. Não encontrou um só celular. Tomara que o rato não tenha ludibriado o gato.

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