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27.05.19
ED. 6122

Expediente prolongado

O ministro Sérgio Moro e assessores atravessaram o fim de semana em intensas conversas com senadores. Apresentaram aos parlamentares um relatório sobre as atividades do Coaf nos quatro meses em que está sob a tutela do Ministério da Justiça. No período, o número de casos investigados pelo órgão cresceu aproximadamente 20% em relação ao intervalo entre janeiro e abril de 2018. Não se sabe se o número mais estimula ou assusta os senadores. O fato é que Moro busca votos para reverter a mudança na MP e manter o Coaf sob sua alçada. Se o Senado voltar ao texto original, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados.

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01.04.19
ED. 6084

Sérgio Moro busca munição financeira para a Polícia Federal

Ao mesmo tempo em que tenta, a duras penas, avançar com seu pacote anticrime no Congresso, o ministro Sérgio Moro abriu outro front de combate dentro do governo. Moro tem pleiteado à área econômica a liberação de recursos adicionais para a Polícia Federal. O orçamento para 2019 é praticamente o mesmo do ano passado – em torno de R$ 7,5 bilhões. O aumento do efetivo da PF está condicionado à munição financeira extra.

Sem o reforço, a corporação não conseguirá colocar em marca o plano de contratar ainda neste ano de 500 a mil dos aprovados em concurso realizado em 2018. Não é só: a Justiça defende a realização de novo processo seletivo. Estima-se que hoje a PF tenha um déficit, por exemplo, de aproximadamente 400 delegados em seus quadros por conta de restrições orçamentárias, que se acentuaram nos últimos quatro anos.

Consultado pelo RR, o Ministério da Justiça confirmou que “há o pedido de aumento de despesa relativo às nomeações do concurso realizado em 2018, além do pedido de autorização de novo concurso.” A Pasta informou ainda que “o Ministério da Economia também deverá ser provocado para se manifestar acerca viabilidade do atendimento do pedido.” A escassez de pessoal tem se refletido diretamente no ritmo de trabalho da PF. É bem verdade que, nos últimos anos, o grau de complexidade e o volume de operação cresceram consideravelmente – a Lava Jato praticamente exigiu uma Polícia Federal só para ela. Ainda assim, a corporação tem levado, em média, um ano e nove meses para concluir uma investigação. Em 2017, esse índice era de um ano.

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28.01.19
ED. 6042

Auditoria nos benefícios da Anistia

Os benefícios concedidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vão passar por um pente-fino. A auditoria sobre as indenizações de prestação única (teto máximo de R$ 100 mil) ou prestações mensais (caso se prove a existência de vínculos laborais à
época da violação de direitos) estará a cargo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, agora responsável pelo órgão. Um levantamento preliminar apontou que os pagamentos somaram R$ 18 bilhões desde 2001. No início os créditos eram da ordem de 65 por ano (2002), mas no correr do governo Lula as liberações cresceram. Em 2010, por exemplo, foram da ordem de 1 mil. O regime de anistia abrange os atingidos por atos de exceção por motivação política entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Os pagamentos são feitos pelo Ministério do Planejamento (civis) ou da Defesa (militares).

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20.02.17
ED. 5564

O que não falta é assunto com a Justiça

Na última quarta-feira, o ministro interino da Justiça, José Levi do Amaral Junior, recebeu o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). A audiência chamou a atenção menos pelo peso político do parlamentar e mais pela biografia que carrega. O deputado é alvo de processo no STF que investiga sua atuação em um esquema de desvio de recursos do programa DF Digital durante sua gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. Em 2012, o Ministério Público do Distrito Federal apurou sua participação no desaparecimento de mercadorias apreendidas pela Receita Federal na fronteira com o Paraguai: entre os produtos que tomaram chá de sumiço, 65 videogames, 300 fixadores de dentadura, 870 baralhos e 10 mil sutiãs.

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13.01.17
ED. 5538

Presídios do Rio incubam ovo da serpente

Depois dos massacres nos presídios de Manaus e de Boa Vista, o novo lócus de apreensão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é o Rio de Janeiro. A preocupação se deve aos informes que têm sido remetidos ao Ministério pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, dando conta de uma estranha movimentação entre a população carcerária do estado. Até ontem à tarde mais de 500 detentos de Bangu 4 e do presídio Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói, vinculados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) haviam pedido à direção das respectivas unidades sua transferência para outras alas – informação confirmada ao RR pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Gutembergue de Oliveira.

Os presos alegam que temem ser alvo de ataques em represália à matança orquestrada pelo PCC em Roraima – por sua vez, uma reação ao massacre no Amazonas. Esses detentos dizem que querem se manter na “neutralidade”, à margem de qualquer facção – no peculiar sistema de divisão territorial das penitenciárias, há alas específicas para os “sem partido”. De acordo com informações repassadas pelas Secretaria Estadual ao Ministério da Justiça, há evidências de que os dissidentes do PCC não pretendem ficar na “neutralidade”, como alegam. Tudo indica que esse contingente é a proxy de uma sexta facção nas cadeias do Rio, que passaria a rivalizar não só com o forasteiro PCC, mas também com grupos criminosos nativos, como Amigo dos Amigos (ADA), Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho (CV) e Povo de Israel (PVI).

O Ministério da Justiça e o governo do Rio devem discutir nos próximos dias medidas para mitigar os riscos de confronto nas cadeias do estado. Toda a cautela é bem-vinda. Seja pelo tamanho da população carcerária, seja pelo poder de ressonância do Rio, eventuais conflitos em penitenciárias do estado teriam uma dimensão ainda maior. Além das lições recentes, não faltam exemplos do passado. Quando o Povo de Israel se formou, em 2004, marcou sua estreia com um violento motim no presídio Hélio Gomes, até então mapeado como uma unidade “neutra”: 19 detentos ficaram feridos; um foi assassinado. Cinco agentes carcerários foram mantidos como reféns ao longo de um dia.

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 Geraldo Alckmin foi decisivo na operação panos-quentes que assegurou a permanência de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça.

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30.08.16
ED. 5444

Agenda policial

 O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deverá viajar, em breve, em missão para a Suíça. O objetivo é costurar com o governo local novos acordos de cooperação para o rastreamento de recursos ilegais, com ênfase no crime organizado.

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 Os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann, chegaram a discutir com José Ivo Sartori a entrada emergencial das Forças Armadas na segurança pública do Rio Grande do Sul, onde há uma grave crise devido ao aumento dos latrocínios, o que tem gerado crescentes protestos da população. Por fim, chegou-se ao entendimento de que o deslocamento de agentes da Força Nacional seria menos “invasivo”.

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18.11.15
ED. 5250

Atentados em Paris mudam plano de segurança da Rio-2016

 Os ataques terroristas em Paris tiveram o impacto de um choque elétrico sobre as autoridades brasileiras envolvidas no esquema de segurança dos Jogos Olímpicos. Desde o fim de semana, o Ministério da Justiça, mais precisamente a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, e a ABIN têm recebido informes regulares dos órgãos da inteligência francesa e da própria CIA. Nos próximos dias, um relatório será compartilhado com outras instâncias da área de defesa que integram a força-tarefa da Olimpíada, notadamente nas Forças Armadas – o Comando de Forças Especiais do Exército, sediado em Goiânia, o grupo de intervenções dos Fuzileiros Navais e o Parasar (Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento da Aeronáutica). A tentativa do Estado Islâmico de infiltrar um homem-bomba no Stade de France durante o jogo entre França e Alemanha alterou a equação do esquema de segurança para a Rio 2016. O episódio aguçou o sentido de realidade e ampliou o espectro de ações profiláticas que serão adotadas no Rio de Janeiro.  Nas Forças Armadas e no Ministério da Justiça, já se discute a intensificação dos acordos de cooperação internacionais com vistas ao esquema de segurança para os Jogos Olímpicos. O maior parceiro – e também maior interessado – são os Estados Unidos. No último fim de semana, durante a realização de um mero amistoso entre as seleções pré-olímpicas dos dois países em Belém, fuzileiros navais foram deslocados até a capital paraense. No entanto, a maior demonstração da presença dos Estados Unidos na estrutura de segurança para a Olimpíada poderá ser vista na próxima semana. No dia 25 de novembro, o porta-aviões George Washington, um dos maiores da Marinha norte-americana, aportará no Rio de Janeiro. Para todos os efeitos, estará apenas cumprindo manobras de rotina no Atlântico. Na verdade, sua presença na cidade se deverá a exercícios de treinamento para os Jogos Olímpicos. O George Washington voltará à costa brasileira em agosto de 2016, quando são esperados mais de 200 mil cidadãos americanos no Rio. Os eventos esportivos sempre foram considerados uma zona de menor risco para ações terroristas. Entre as grandes competições do calendário mundial, notadamente Copa do Mundo e Olimpíada, nunca houve um ataque direto a locais de competição – no trágico episódio dos Jogos de Munique, em 1972, o alvo foram os alojamentos da delegação israelense dentro da Vila Olímpica. A explosão de uma bomba na Maratona de Boston de 2013 também não serve de referência, pois se deu ao ar livre. O que está no radar das autoridades neste momento é o risco de um ataque dentro de uma arena esportiva

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