Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
24.07.19
ED. 6163

Papai Noel do crime

Os Ministérios da Justiça do Brasil e do Paraguai vão intensificar as operações conjuntas na fronteira para o combate ao contrabando. As respectivas Polícias Federais preparam uma sequência de ações com foco, sobretudo, no fluxo ilegal de eletroeletrônicos. O timing foi escolhido a dedo. A partir de agosto, os contrabandistas começam a montar seus estoques para atender às encomendas de Natal.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

23.07.19
ED. 6162

“Juiz sem rosto” é a nova arma de Sergio Moro

Uma proposta aguda para o combate ao crime organizado começa a ganhar corpo no Ministério da Justiça. As discussões giram em torno da instituição da figura do “juiz sem rosto”. A proposta tem o apoio da face mais conhecida do Judiciário no país: o ministro Sergio Moro. Processos contra traficantes de drogas e milicianos passariam a ser julgados por varas especializadas, sem a identificação do magistrado, como forma de dar proteção e segurança ao juiz e seus familiares. O uso desse instrumento notabilizou-se especialmente na Itália e na Colômbia, permitindo que a Justiça aplicasse penas mais duras contra, respectivamente, mafiosos e comandantes dos cartéis da cocaína. Procurado, o Ministério da Justiça não quis se pronunciar. A iniciativa é complexa. Depende da aprovação de projeto de lei na Câmara e no Senado. Além disso, trata-se de um instrumento que divide a comunidade jurídica. Tome-se como uma proxy da polêmica a Lei 12.694/12, que permitiu julgamentos colegiados em primeiro grau. Quando foi promulgada, em 2012, a legislação causou controvérsias, diante do entendimento de que possibilitaria a criação de varas sem a identificação do magistrado, o que não era o caso. Vários Tribunais Estaduais, como Sergipe e, mais recentemente, o Rio de Janeiro, têm instâncias dedicadas a julgamentos contra o crime organizado por cortes coletivas, com o rodízio do magistrado. Mas todas funcionam sob a figura do chamado “juiz natural”, com a sua identificação.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

11.07.19
ED. 6154

Um vazio à vista no mapa antidrogas do Ministério da Justiça

Um problema a mais sobre a mesa de Sergio Moro: o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, comunicou ao ministro da Justiça que não vai renovar o acordo de cooperação com a União para o combate ao narcotráfico, com foco na fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Ao menos não nas condições atuais. Azambuja considera o convênio, firmado em 2014, lesivo às contas do estado. O governo sul-mato-grossense confirmou ao RR que vai exigir contrapartidas financeiras para a continuidade da operação. Caso não se chegue a um consenso, já a partir de 28 de julho, dia seguinte ao término do atual acordo, as Polícias Civil e Militar do estado devolverão integralmente à Polícia Federal a responsabilidade pelo combate ao tráfico internacional de drogas na região.

Consultado, o Ministério da Justiça não se pronunciou. O Mato Grosso do Sul é apenas o pano de fundo. O que está em jogo é o impacto potencial do fim do acordo sobre o combate ao tráfico de drogas no país. O estado é a porta de entrada para mais de 50% da cocaína que chega ao Brasil. Não por acaso, o Exército tem feito seguidas ações contra o crime organizado no estado, no âmbito da Operação Ágata, que integra o Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal.

A mais recente delas, na primeira semana de junho, contou com cerca de 800 militares da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados. Ontem, a Pasta da Justiça autorizou o envio de agentes da Força Nacional para o Mato Grosso do Sul – em um pacote que incluiu também Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Ainda assim, há fragilidades na atuação do aparelho de segurança na divisa com o Paraguai e Bolívia. A própria Polícia Federal tem uma estrutura no Mato Grosso do Sul considerada insuficiente para a dimensão do tráfico de drogas na região: a corporação mantém delegacias em apenas seis municípios do estado.

Por maiores que sejam as restrições orçamentárias do estado, o apoio das Polícias Militar e Civil sul-mato-grossenses tem gerado resultados significativos na apreensão de entorpecentes e na prisão de traficantes. O acordo entre o governo federal e o Mato Grosso do Sul criou um paradoxo: quanto maior o êxito da operação maior o prejuízo financeiro imposto ao estado. Segundo o próprio governo do Mato Grosso do Sul informou ao RR, as cadeias do estado têm hoje 7.246 presos condenados ou em regime provisório envolvidos com o tráfico de drogas e de armas. Pela lei, deveriam estar sob custódia do governo federal. Essa população carcerária “terceirizada” custa ao estado R$ 127 milhões por ano.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.07.19
ED. 6153

Extradição de sargento da FAB divide governo

O que fazer com o sargento da Aeronáutica Manuel Silva Rodrigues? A questão está longe de um consenso dentro do governo. Segundo o RR apurou, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, é favorável a que o Brasil faça gestões mais agudas
junto às autoridades da Espanha para a transferência imediata do sargento, preso em Sevilha depois de transportar 39 quilos de cocaínaem um avião da FAB. Seu retorno ao país seria fundamental para o avanço das investigações conduzidas pela Aeronáutica, sobretudo para averiguar o eventual envolvimento de outros militares no caso.

Por ora, no entanto, segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a comitiva de militares que irá à Espanha para interrogar Rodrigues não deverá levar um pedido de extradição da Justiça brasileira, hipótese que chegou a ser discutida pelo governo nos últimos dias. Neste caso, vai prevalecer a recomendação de Sergio Moro. O ministro da Justiça entende que, ao menos neste momento, qualquer esforço pela extradição do sargento será infrutífero. Dificilmente a Justiça da Espanha concordará em entregar o prisioneiro ao Brasil antes de levá-lo a julgamento.

O país é conhecido por aplicar um dos mais severos sistemas penais contra o tráfico de drogas em toda a Europa. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa informa que “não se manifestará sobre as investigações atualmente em curso na Espanha e no Brasil.” A Pasta ressalta ainda que a “condução do processo e eventuais desdobramentos cabem exclusivamente à Justiça espanhola e à Justiça brasileira.” Por sua vez, o Ministério da Justiça não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

24.06.19
ED. 6141

Lei de Migração é o “muro” de Bolsonaro contra refugiados

O presidente Jair Bolsonaro planeja endurecer a Lei de Migração. A crise venezuelana dá o motivo e o respaldo necessário para uma agenda que está no cromossomo do governo Bolsonaro – vide a saída do Brasil do Pacto Global de Migração da ONU em 8 de janeiro – e une a extrema direita internacional. A adoção de normas mais restritivas à entrada de estrangeiros no Brasil se justificaria pelas seguidas ondas de refugiados venezuelanos que têm cruzado a fronteira. A solução mais à mão seria acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PLS) 408/2018, de Romero Jucá, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O PLS propõe uma série de mudanças na Lei de Migração, promulgada há apenas um ano e meio, e na Lei 9.747/97, o Estatuto dos Refugiados. O entendimento no Planalto é que é necessário adequar a legislação a estes “novos tempos”, ainda que o país adote uma política de acolhimento humanitário, digamos assim, menos acolhedora. Desde novembro, com o agravamento da crise econômica no governo Maduro, em média 400 refugiados venezuelanos atravessam a fronteira a cada dia. Segundo projeções da ONU, o número de imigrantes da Venezuela no Brasil mais do que duplicará ao longo de 2019, chegando perto dos 190 mil.

A maioria segue concentrada no Norte, sobretudo em Roraima. Mas dez mil refugiados já se espalharam por outros estados, e 16 mil aguardam autorização para fazer o mesmo. O RR entrou em contato com a Presidência da República, que informou que o assunto é da alçada do Ministério da Justiça. Este, por sua vez, não se pronunciou até o fechamento da edição. Pelo PLS, a Lei 9.474/97 passaria a contemplar a hipótese de expulsão do país de refugiados ou peticionário de refúgio condenado em decisão final da Justiça por qualquer crime praticado no Brasil. Goste-se ou não da medida, trata-se de uma régua bem definida.

O mesmo não se aplica a outra proposta contida no projeto. Ele estabelece a possibilidade de refugiados serem expulsos por “motivo de segurança nacional ou ameaça à ordem pública”. Este é um critério mais complacente, que pode ser espichado ao gosto da circunstância. O projeto de Jucá daria ainda à União instrumentos para definir a capacidade de o país absorver refugiados e peticionários a partir de uma cesta de critérios, tais como oferta de empregos, IDH, renda per capita, oferta de leitos hospitalares e vagas na rede pública de educação. Ou seja: o governo federal passaria a ter um respaldo legal mais sólido para restringir movimentos imigratórios ou mesmo, no limite, fechar as fronteiras brasileiras a refugiados.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

24.06.19
ED. 6141

Inexplicável Futebol Clube

A qualquer momento, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, vai ser obrigada a entrar em campo. Os organizadores da Copa América não conseguem dar explicações convincentes para as duas realidades paralelas que têm marcado a comercialização de ingressos para a competição. O site oficial do evento indica que os tíquetes das categorias 3 e 4, os mais baratos, estão esgotados para quase todas as partidas. No entanto, mesmo as áreas dos estádios destinadas aos ingressos “populares” têm ficado vazias em boa parte dos jogos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

27.05.19
ED. 6122

Expediente prolongado

O ministro Sérgio Moro e assessores atravessaram o fim de semana em intensas conversas com senadores. Apresentaram aos parlamentares um relatório sobre as atividades do Coaf nos quatro meses em que está sob a tutela do Ministério da Justiça. No período, o número de casos investigados pelo órgão cresceu aproximadamente 20% em relação ao intervalo entre janeiro e abril de 2018. Não se sabe se o número mais estimula ou assusta os senadores. O fato é que Moro busca votos para reverter a mudança na MP e manter o Coaf sob sua alçada. Se o Senado voltar ao texto original, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

01.04.19
ED. 6084

Sérgio Moro busca munição financeira para a Polícia Federal

Ao mesmo tempo em que tenta, a duras penas, avançar com seu pacote anticrime no Congresso, o ministro Sérgio Moro abriu outro front de combate dentro do governo. Moro tem pleiteado à área econômica a liberação de recursos adicionais para a Polícia Federal. O orçamento para 2019 é praticamente o mesmo do ano passado – em torno de R$ 7,5 bilhões. O aumento do efetivo da PF está condicionado à munição financeira extra.

Sem o reforço, a corporação não conseguirá colocar em marca o plano de contratar ainda neste ano de 500 a mil dos aprovados em concurso realizado em 2018. Não é só: a Justiça defende a realização de novo processo seletivo. Estima-se que hoje a PF tenha um déficit, por exemplo, de aproximadamente 400 delegados em seus quadros por conta de restrições orçamentárias, que se acentuaram nos últimos quatro anos.

Consultado pelo RR, o Ministério da Justiça confirmou que “há o pedido de aumento de despesa relativo às nomeações do concurso realizado em 2018, além do pedido de autorização de novo concurso.” A Pasta informou ainda que “o Ministério da Economia também deverá ser provocado para se manifestar acerca viabilidade do atendimento do pedido.” A escassez de pessoal tem se refletido diretamente no ritmo de trabalho da PF. É bem verdade que, nos últimos anos, o grau de complexidade e o volume de operação cresceram consideravelmente – a Lava Jato praticamente exigiu uma Polícia Federal só para ela. Ainda assim, a corporação tem levado, em média, um ano e nove meses para concluir uma investigação. Em 2017, esse índice era de um ano.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

28.01.19
ED. 6042

Auditoria nos benefícios da Anistia

Os benefícios concedidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vão passar por um pente-fino. A auditoria sobre as indenizações de prestação única (teto máximo de R$ 100 mil) ou prestações mensais (caso se prove a existência de vínculos laborais à
época da violação de direitos) estará a cargo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, agora responsável pelo órgão. Um levantamento preliminar apontou que os pagamentos somaram R$ 18 bilhões desde 2001. No início os créditos eram da ordem de 65 por ano (2002), mas no correr do governo Lula as liberações cresceram. Em 2010, por exemplo, foram da ordem de 1 mil. O regime de anistia abrange os atingidos por atos de exceção por motivação política entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Os pagamentos são feitos pelo Ministério do Planejamento (civis) ou da Defesa (militares).

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

20.02.17
ED. 5564

O que não falta é assunto com a Justiça

Na última quarta-feira, o ministro interino da Justiça, José Levi do Amaral Junior, recebeu o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). A audiência chamou a atenção menos pelo peso político do parlamentar e mais pela biografia que carrega. O deputado é alvo de processo no STF que investiga sua atuação em um esquema de desvio de recursos do programa DF Digital durante sua gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. Em 2012, o Ministério Público do Distrito Federal apurou sua participação no desaparecimento de mercadorias apreendidas pela Receita Federal na fronteira com o Paraguai: entre os produtos que tomaram chá de sumiço, 65 videogames, 300 fixadores de dentadura, 870 baralhos e 10 mil sutiãs.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.01.17
ED. 5538

Presídios do Rio incubam ovo da serpente

Depois dos massacres nos presídios de Manaus e de Boa Vista, o novo lócus de apreensão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é o Rio de Janeiro. A preocupação se deve aos informes que têm sido remetidos ao Ministério pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, dando conta de uma estranha movimentação entre a população carcerária do estado. Até ontem à tarde mais de 500 detentos de Bangu 4 e do presídio Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói, vinculados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) haviam pedido à direção das respectivas unidades sua transferência para outras alas – informação confirmada ao RR pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Gutembergue de Oliveira.

Os presos alegam que temem ser alvo de ataques em represália à matança orquestrada pelo PCC em Roraima – por sua vez, uma reação ao massacre no Amazonas. Esses detentos dizem que querem se manter na “neutralidade”, à margem de qualquer facção – no peculiar sistema de divisão territorial das penitenciárias, há alas específicas para os “sem partido”. De acordo com informações repassadas pelas Secretaria Estadual ao Ministério da Justiça, há evidências de que os dissidentes do PCC não pretendem ficar na “neutralidade”, como alegam. Tudo indica que esse contingente é a proxy de uma sexta facção nas cadeias do Rio, que passaria a rivalizar não só com o forasteiro PCC, mas também com grupos criminosos nativos, como Amigo dos Amigos (ADA), Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho (CV) e Povo de Israel (PVI).

O Ministério da Justiça e o governo do Rio devem discutir nos próximos dias medidas para mitigar os riscos de confronto nas cadeias do estado. Toda a cautela é bem-vinda. Seja pelo tamanho da população carcerária, seja pelo poder de ressonância do Rio, eventuais conflitos em penitenciárias do estado teriam uma dimensão ainda maior. Além das lições recentes, não faltam exemplos do passado. Quando o Povo de Israel se formou, em 2004, marcou sua estreia com um violento motim no presídio Hélio Gomes, até então mapeado como uma unidade “neutra”: 19 detentos ficaram feridos; um foi assassinado. Cinco agentes carcerários foram mantidos como reféns ao longo de um dia.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

 Geraldo Alckmin foi decisivo na operação panos-quentes que assegurou a permanência de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

30.08.16
ED. 5444

Agenda policial

 O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deverá viajar, em breve, em missão para a Suíça. O objetivo é costurar com o governo local novos acordos de cooperação para o rastreamento de recursos ilegais, com ênfase no crime organizado.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

 Os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann, chegaram a discutir com José Ivo Sartori a entrada emergencial das Forças Armadas na segurança pública do Rio Grande do Sul, onde há uma grave crise devido ao aumento dos latrocínios, o que tem gerado crescentes protestos da população. Por fim, chegou-se ao entendimento de que o deslocamento de agentes da Força Nacional seria menos “invasivo”.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.11.15
ED. 5250

Atentados em Paris mudam plano de segurança da Rio-2016

 Os ataques terroristas em Paris tiveram o impacto de um choque elétrico sobre as autoridades brasileiras envolvidas no esquema de segurança dos Jogos Olímpicos. Desde o fim de semana, o Ministério da Justiça, mais precisamente a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, e a ABIN têm recebido informes regulares dos órgãos da inteligência francesa e da própria CIA. Nos próximos dias, um relatório será compartilhado com outras instâncias da área de defesa que integram a força-tarefa da Olimpíada, notadamente nas Forças Armadas – o Comando de Forças Especiais do Exército, sediado em Goiânia, o grupo de intervenções dos Fuzileiros Navais e o Parasar (Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento da Aeronáutica). A tentativa do Estado Islâmico de infiltrar um homem-bomba no Stade de France durante o jogo entre França e Alemanha alterou a equação do esquema de segurança para a Rio 2016. O episódio aguçou o sentido de realidade e ampliou o espectro de ações profiláticas que serão adotadas no Rio de Janeiro.  Nas Forças Armadas e no Ministério da Justiça, já se discute a intensificação dos acordos de cooperação internacionais com vistas ao esquema de segurança para os Jogos Olímpicos. O maior parceiro – e também maior interessado – são os Estados Unidos. No último fim de semana, durante a realização de um mero amistoso entre as seleções pré-olímpicas dos dois países em Belém, fuzileiros navais foram deslocados até a capital paraense. No entanto, a maior demonstração da presença dos Estados Unidos na estrutura de segurança para a Olimpíada poderá ser vista na próxima semana. No dia 25 de novembro, o porta-aviões George Washington, um dos maiores da Marinha norte-americana, aportará no Rio de Janeiro. Para todos os efeitos, estará apenas cumprindo manobras de rotina no Atlântico. Na verdade, sua presença na cidade se deverá a exercícios de treinamento para os Jogos Olímpicos. O George Washington voltará à costa brasileira em agosto de 2016, quando são esperados mais de 200 mil cidadãos americanos no Rio. Os eventos esportivos sempre foram considerados uma zona de menor risco para ações terroristas. Entre as grandes competições do calendário mundial, notadamente Copa do Mundo e Olimpíada, nunca houve um ataque direto a locais de competição – no trágico episódio dos Jogos de Munique, em 1972, o alvo foram os alojamentos da delegação israelense dentro da Vila Olímpica. A explosão de uma bomba na Maratona de Boston de 2013 também não serve de referência, pois se deu ao ar livre. O que está no radar das autoridades neste momento é o risco de um ataque dentro de uma arena esportiva

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.