Na última segunda-feira, os Ministérios da Justiça e da Família travaram uma disputa pelo protagonismo da Operação Resguardo, que prendeu 1.548 suspeitos de violência contra a mulher em todo o país. Segundo o RR apurou, assessores do ministro da Justiça, André Mendonça, teriam guardado a sete chaves, até a última hora, os números finais da operação, sem compartilhá-los com a equipe de Damares Alves. Somente durante a entrevista coletiva ao lado de representantes do Ministério da Justiça, a ministra recebeu os dados, que, àquela altura, já espocavam na imprensa. Damares deixou o local espumando de raiva.

O Ministério da Justiça e a Funai monitoram, com preocupação, a situação na reserva dos Yanomami, em Roraima. Na Pasta, já se cogita, inclusive, a possibilidade de envio da Força Nacional de Segurança para a região. O motivo é a crescente tensão entre os indígenas por conta das seguidas mortes provocadas pela Covid-19. O cenário ficou ainda mais delicado nos últimos dias depois que nove crianças faleceram com sintomas da doença.

Segundo informações filtradas junto à Funai, líderes Yanomami estariam organizando protestos. Há revolta devido à precariedade do atendimento às aldeias locais. Na semana passada, por exemplo, a Unidade Básica de Saúde Indígena de Wabhuta e Kataroa encontrava-se fechada. Some-se a isso a ocupação do território por garimpeiros ilegais, sem qualquer ação mais firme do governo para detê-los.

Estima-se que existam mais de 20 mil invasores, responsáveis diretos pela disseminação do coronavírus no território indígena. Maior reserva indígena do Brasil, o Parque Yanomami reúne 40 mil habitantes em mais de 200 aldeias. Desde o início da pandemia, ONGs do setor têm cobrado do governo uma estrutura de atendimento mais eficiente para as comunidades indígenas. No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP restabelecendo barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas

O governo Bolsonaro parece não dar a menor importância ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O mandato de três dos 13 conselheiros – Fernando Kfouri, Eduardo Fagundes e Aldovandro Fragoso – chegou ao fim na virada do ano e ainda não há qualquer movimentação no Ministério da Justiça para a escolha dos substitutos. Ressalte-se que em menos de dois meses outros quatro membros do colegiado também deixarão o CNPCP. No fim de 2020, não custa lembrar, o presidente Jair Bolsonaro desprezou as diretrizes estabelecidos pelo Conselho para o indulto de Natal. Nessa toada, cabe a pergunta: para que CNPCP?