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20.05.22

Assim como na Petrobras…

Informação que circula nos gabinetes do Ministério da Justiça: apenas três meses depois da posse, o diretor da Polícia Federal, delegado Marcio Nunes, já na balança no cargo. Seu nome teria caído em desgraça no Palácio do Planalto por não abafar a pressão interna por aumento de salários.

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16.05.22

Distintivos na mesa

Delegados da Polícia Federal discutem a possibilidade de uma renúncia coletiva aos cargos que ocupam no Ministério da Justiça. Seria mais um ato de protesto pela falta de reajuste salarial da corporação. Mais do que isso: seria um ataque direto ao próprio ministro da Justiça, Anderson Torres, egresso da PF.

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02.05.22

Uma dor de cabeça a mais para o Ministério da Saúde

Vacina contra a Covid não falta mais. Agora, o problema na saúde pública é outro: a escassez de dipirona monoidratada injetável, um dos medicamentos mais utilizados em internações hospitalares. O Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, mais precisamente a Secretaria Nacional do Consumidor, estão atuando conjuntamente na tentativa de solucionar o desabastecimento do analgésico e antitérmico nos hospitais da rede pública. As duas Pastas têm feito gestões junto ao laboratório goiano Teuto, considerado a “cepa” causadora dessa enfermidade. Responsável por quase 50% da produção brasileira de dipirona monoidratada, a empresa interrompeu a fabricação do medicamento.

Em contato com a newsletter, o laboratório confirmou que “já foi iniciado o processo de suspensão da fabricação da dipirona por tempo indeterminado”. O Teuto joga o problema para cima da conjuntura e do próprio governo, mais precisamente a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão inter-ministerial. A empresa afirma que “a decisão foi tomada infelizmente, devido aos custos dos insumos produtivos terem aumentado de sobremaneira, que inviabilizou a manutenção de sua fabricação e comercialização pelo preço homologado pela CMED”. No Ministério da Saúde, o receio é que, ao contrário do que diz o Teuto, o tempo de interrupção esteja, sim, determinado e seja definitivo.

Segundo o RR apurou, a Secretaria Nacional do Consumidor já cogita, inclusive, a hipótese de sanções ao laboratório caso as tratativas para a retomada da produção sejam infrutíferas. Também consultados, os Ministérios da Saúde e da Justiça não se pronunciaram. O episódio é um exemplo da fragilidade do Brasil na produção de insumos na área médica. O país fabrica apenas 5% da matéria-primária necessária para atender a toda a indústria farmacêutica nacional. Ou seja: o setor é quase que inteiramente dependente de importações. No caso específico da dipirona monoidratada injetável, existe apenas mais um único fabricante, a Santisa, sem condição de atender o mercado e tapar de uma hora para a outra o buraco deixado pelo Teuto.

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13.04.22

Candidato a ministro

Nas hostes petistas, o nome do ex-governador Flavio Dino vem sendo cogitado para assumir o Ministério da Justiça em um eventual governo Lula.

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01.04.22

Garimpos clandestinos viram um negócio sem fronteiras

Segundo o RR apurou, os Ministérios da Justiça do Brasil e da Colômbia estão articulando uma operação conjunta contra garimpeiros ilegais na Amazônia. As investigações apontam para a existência de quadrilhas “bilaterais” com crescentes negócios dos dois lados da fronteira. Há indícios também de que facções criminosas estão atuando nesse rentável “mercado”, com o aluguel de equipamentos e aeronaves, usados, respectivamente, para a extração e o transporte de minerais e pedras preciosas.

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23.02.22

Receita extraordinária

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, vinculada ao Ministério da Justiça, trabalha com a meta de realizar até 300 leilões de bens apreendidos com criminosos neste ano. No ano passado, foram 244 certames, na esteira do acordo com o Judiciário, que passou a permitir a venda desses bens em até 30 dias. O orçamento do Ministério da Justiça agradece.

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19.01.22

Inflação contagiante

Antes tarde do que nunca, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, vai abrir investigação sobre os preços dos testes rápidos de Covid-19. Há denúncias de redes de drogarias que inflaram o valor do kit de R$ 90 para R$ 300 em apenas duas semanas, na esteira do aumento da procura causado pela Ômicron.

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13.01.22

Problema nos céus e no asfalto

Como se não bastasse o imbróglio da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), a Secretaria Nacional de Justiça também está no encalço do braço rodoviário do grupo. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, ameaça multar a companhia pela já anunciada suspensão de 16 linhas de transporte interestadual a partir de 27 de janeiro. Até o momento, a Itapemirim não apresentou às autoridades justificativas para a decisão.

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03.01.22

“Extradição do bem”

A Defensoria Pública da União encaminhou ao Ministério da Justiça a proposta de que imigrantes condenados por pequenos delitos sejam enviados de volta aos seus respectivos países ou, ao menos, beneficiadas com o livramento condicional, desde que tenham cumprido um sexto da pena. Também seriam favorecidos os estrangeiros em regime aberto. A alegação é que são condenados de baixa periculosidade e que estão ocupando vagas no superlotado sistema carcerário do país.

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O indulto de Natal deste ano tem tudo para causar ainda mais barulho. Segundo o RR apurou, a minuta do decreto em elaboração no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça, amplia as condições para a concessão do benefício a agentes de segurança pública que cometeram “crime culposo” no exercício de suas funções. Consultado pelo RR, o Ministério não se manifestou. Ressalte-se que, no ano passado, a inclusão de policiais militares e civis na medida já provocou polêmica. E daí? – diria o principal defensor da iniciativa.

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