A Marinha voltou a discutir a implantação de um sistema de controle da costa marítima do país, uma espécie de Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia – dos mares. O assunto vem sendo requentado pela Força há mais de uma década, com diversos contatos com potenciais fornecedores. Trata-se de uma iniciativa estratégica para a segurança nacional. O Brasil detém uma das maiores áreas costeiras do mundo, virada para o Atlântico Sul.

Sua extensão alcança uma faixa onde se embridam três sistemas: oceânico, atmosférico e continental, numa amplitude de 7.400 km com largura variável de 70 km a 480 km. Para se ter uma ideia da sua amplitude, a costa brasileira corresponde a 5% do território nacional. Ela abrange 512 municípios com uma densidade demográfica de 39 milhões de habitantes.

Acrescente-se a essa preocupação de defesa dos litorais a já comprovada dotação da natureza de recursos biológicos e minerais. O vácuo existente nessa área é grande. Falta não somente a normatização adequada, tanto para controle estatal como também para definir à sociedade quais os usos possíveis dos recursos naturais e litorâneos e marítimos, assim como da utilização e ocupação do solo nas regiões costeiras. Procurada, a Marinha não se pronunciou.

Mas por que não o projeto não andou? A resposta pode ser dada pelos diversos ocupantes da Secretaria do Tesouro nesses anos todos. Falta dinheiro para os investimentos e custeio das Forças Armadas. O Brasil cortou 48% do orçamento da Defesa nos últimos 10 anos.

O presidente Lula, diga-se de passagem, até vem tentando mitigar essa dieta de recursos. Mas, com a amarra fiscal do país, é difícil que a iniciativa ande. Até que se compreenda a importância estratégica das costas brasileiras, elas que fiquem entregues ao sabor das marés.