07.11.16

Quem vai colocar o guizo no gato da Loman?

 Os juízes do Supremo olham para o teto quando o tema é a revisão da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). É um assunto delicado. A presidente do STF, Carmem Lúcia, pretende iniciar os trabalhos em sua gestão. Mas é provável que a votação fique para o seu sucessor. A principal dúvida é justamente quem será o presidente do Supremo quando a nova Loman for votada: provavelmente José Dias Toffoli ou Luiz Fux, que, nesta ordem, serão os prováveis futuros presidentes do STF. A Loman nunca foi revista desde a Constituição de 1988 e é uma das garantias do comportamento arbitrário e desmedido dos juízes do Supremo. Ela, no máximo, constrange os togados.

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