O falecimento de Delfim Netto fez ressurgir no ambiente do Palácio do Planalto, notadamente no próprio Lula, a ideia de criar um conselho técnico de economia. O colegiado reuniria notáveis do pensamento econômico no Brasil. Lula simpatiza com a possibilidade de ter uma instância de aconselhamento diretamente vinculada à Presidência da República.

Ao seu redor, há quem enxergue no novo órgão uma espécie “Câmara de semi-arbitragem” capaz de ajudar na deliberação de medidas e no enfrentamento de  adversidades de várias ordens. Para não falar do ganho político: Lula passaria a ter o amparo de nomes com elevado nível técnico para a tomada de decisões de maior relevância. Ainda que tacitamente, seria uma forma de dividir a responsabilidade pelas ações adotadas.

Além do assessoramento direto do presidente, o conselho poderia ser também um cristal entre os ásperos algodões da República, funcionando como um lócus de mediação de disputas entre Poderes – seja por divergências conceituais, seja por questões de ordem “política-pessoal”.  Esse papel seria fundamental para destravar o andamento de projetos importantes da área econômica, tanto no Congresso, como no Judiciário ou nos órgãos de controle do Estado, como o TCU.

A principal referência citada no Palácio do Planalto é o National Economic Council (NEC), criado em 1993, nos Estados Unidos, para assessorar o presidente em questões relacionadas à economia norte-americana e global e participar da formulação de policies. Atualmente, o NEC é comandado pela economista Lael Brainard, que já ocupou a Subsecretaria do Tesouro para Assuntos Internacionais e a vice-presidência do FED.

Em uma das últimas conversas que tiveram, o próprio Delfim recomendou a Lula a criação de uma instância similar – em outros tempos, com o petista no Poder, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento provavelmente seria o único nome com cadeira cativa no colegiado. Aliás, o que não falta à medida é o apoio da mais alta estirpe de economistas do país. Em artigo publicado no Valor Econômico, no último dia 6, André Lara Resende defendeu, entre outras medidas que tirariam o sono dos ortodoxos de carteirinha, exatamente a criação de um “pequeno conselho de experts, de notório saber” para a “coordenação das políticas monetária e fiscal – interdependentes e indissociáveis”. Na suas palavras, o papel desse colegiado seria “se contrapor à camisa de força ideológica da macroeconomia adotada pelos analistas financeiros e a grande mídia.”

Essa é uma ideia que vai e volta, volta e vai, em diferentes momentos e levantada por personagens dos mais distintos matizes ideológicos. Em 2018, ainda na posição de coordenador do programa econômico do então candidato Jair Bolsonaro, Paulo Guedes sugeriu a criação de um “superconselho” econômico. Caso a proposta seja levada adiante, um dos desafios do governo é garantir a independência e a blindagem dos integrantes do conselho em relação às forças políticas e aos grupos de interesse. Outra missão é emprestar legitimidade e peso a esse comitê de notáveis.

Assessores mais próximos de Lula chegam a mencionar que esse novo conselho deveria ser criado por meio de PEC, para que se configurasse como um órgão de Estado e não como um interruptor na parede do Palácio do Planalto, que poderia ser ligado ou desligado ao sabor do presidente da vez. Caso contrário, periga se tornar um novo “Conselhão”, inodoro, insípido e incolor. O colegiado tampouco seria um espelho do Conselho Monetário Nacional nos anos 70, que incluía de empresários, como Abílio Diniz e Jorge Gerdau, a sumidades, como o professor Octavio Gouvêa de Bulhões – membro permanente do CMN.

Em tempo: antes que alguém pense que a iniciativa representaria a fragilização dos ministros da área econômica, é exatamente o contrário. Nas vezes em que o assunto veio à baila no Palácio, o próprio Lula teria deixado claro que o conselho não teria superposição com Fernando Haddad e Simone Tebet, que jogam de tabelinha. A priori, o objetivo seria exatamente o de fortalecimento de ambos. Até porque, o governo Lula está ancorado ao êxito da sua dupla de ministros.