A gestão Lula está em uma estrada com poucas saídas. Dentro do governo, notadamente no Ministério dos Transportes, existe uma grande preocupação com os rumos do programa de concessões rodoviárias. Sobram leilões e faltam interessados, mesmo com a oferta de garantias inéditas e generosas aos eventuais participantes dos certames.

Entre os próprios assessores do ministro Renan Filho, há o entendimento de que o cronograma alardeado pelo governo, com sete licitações previstas até o fim do ano, é praticamente inexequível. Não se trata de intuição, mas, sim, de evidências empíricas colhidas a partir das conversas que Renan e sua equipe têm mantido com grupos do setor. As empresas querem mudanças em quase tudo. Para começar, reivindicam a divisão de algumas concessões em trechos menores.

A BR-364, com leilão previsto para o último trimestre do ano, é vista pelos players privados, como um projeto sem sentido, ao menos do jeito que está. Trata-se de um ativo relevante: a via é um importante corredor para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. No entanto, a longa extensão de 729 km, somada a imensas diferenças em termos de relevo, acessos, atual estado de conservação, é vista como um limitador da rentabilidade do negócio.

Os investidores têm demonstrado insatisfação também com o prazo de concessão – todos os sete leiloes programados para este ano preveem contratos de 30 anos. Os operadores do setor pleiteiam um período de, pelo menos, 40 anos, o que permitiria um prazo maior para diferir os investimentos e possibilitaria o aumento do retorno financeiro. Ressalte-se que uma parcela expressiva dos recursos obrigatórios tem de ser desembolsada logo na partida.

O leilão da BR-381, marcado para amanhã, serve de alerta. O certame só fez aumentar a apreensão do governo. Segundo o RR apurou, nos últimos dias, o ministro Renan Filho fez gestões junto a grandes grupos do setor com o objetivo de atrair o maior número possível de competidores para a licitação. De acordo com a mesma fonte, Renan conversou, principalmente, com CCR, EcoRodovias e EPR, leia-se Equipav e Perfin Investimentos.

A CCR teria sinalizado a sua participação, mas, na hora H, refugou. As outras duas, nem isso. No fim, apenas o Opportunity e o Grupo Aterpa, que reúne as construtoras Aterpa, Sam e JDantas, se cadastraram para a licitação. Se serve de alento, já é melhor do que as duas tentativas anteriores de entregar a concessão à iniciativa privada, uma em 2022 e outra em 2023, ambas suspensas por falta de interessados. Mas está longe de ser o resultado esperado pelo governo e pelo ministro Renan Filho.

A expectativa de Renan era usar o leilão da BR-381 como uma demonstração de força do programa de concessões, atraindo alguns dos maiores grupos do setor. No fim, o ministro terá de se contentar com uma disputa entre dois oponentes ainda sem negócios em gestão de rodovias.

O receio de que esse quadro se repita nos próximos leilões tem provocado reflexões no Ministério dos Transportes. É praticamente um consenso na equipe do ministro Renan Filho de que o governo deveria concentrar seus esforços em acelerar as negociações para o reequilíbrio econômico-financeiro de uma série de contratos de concessão. Há mais de uma dezena de empresas nessa situação. Seria um jogo de ganha-ganha. Os operadores rodoviários passariam a ter maior saúde financeira e a contar com um prazo de contrato mais longo para cumprir suas obrigações.

O governo, por sua vez, asseguraria um volume expressivo de investimentos em construção e modernização de estradas – contrapartida sine qua non para a extensão das concessões. E, o que é melhor, na maior parte dos casos uma parcela expressiva desses recursos seria aportada logo na partida, para destravar obras. Há estimativas de que os investimentos dessas concessionárias chegariam à casa dos R$ 80 bilhões. Além disso, o governo não precisaria correr o risco e o desgaste político de ter de relicitar esses contratos e eventualmente não conseguir realizar os leilões por falta de interessados.