O que fazer com o lítio, terras raras, grafeno, entre outros? Essa é a discussão que vem sendo travada dentro do governo. O ponto nevrálgico, que provoca maior dissenso, é o grau de ingerência do Estado sobre a exploração de metais estratégicos para a transição energética.

Basicamente, há duas correntes, encabeçadas, respectivamente, pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. Silveira defende um modelo de rédeas curtas. Ou seja: uma presença mais aguda do governo na formulação de uma política para esses recursos.

Segundo informações apuradas, Silveira é favorável, inclusive, a que o próprio Estado tenha uma pequena participação acionária em empreendimentos na área, com ênfase no lítio, hoje o mais demandado pelo capital estrangeiro. Seria uma forma do governo manter uma posição em projetos viscerais para a economia do futuro. Silveira não está sozinho. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pensa de forma similar. Por outro lado, Rui Costa trata a questão com alta dose de pragmatismo.

O pragmatismo de quem tem um PAC, de R$ 1,7 trilhão, para cuidar. Costa é partidário da ideia de que se trata de um contrassenso dar dinheiro a quem não precisa, caso de grandes mineradoras com fácil acesso a crédito internacional, quando o país tem de tocar um caminhão de obras de infraestrutura. A posição do ministro da Casa Civil se baseia também em um cálculo político e eleitoral. Estrada, ponte, casas, rede de esgoto, escola, hospital dão voto; lítio, não.

Até o momento, o que vigora no país está mais para o “modelo Rui Costa”. O Estado tem ficado à margem dos principais movimentos na área dos metais estratégicos, a começar pelo lítio. Este é um jogo que vem sendo jogado por players privados e, majoritariamente, estrangeiros. Entre as companhias já presentes no país figuram a australiana Pilbara Minerals, maior produtora mundial de lítio, e a Atlas Lithium, sediada nos Estados Unidos, mas hoje controlada pelas chinesas Chengxin Lithium Group e Yahua Industrial Group.

Há também a Sigma Lithium. A empresa está sediada em Vancouver, no Canadá. Seu principal acionista é o A10 Fund-FIA, cuja maior cotista é a investidora brasileira Ana Cabral-Gardner, CEO da companhia. Mas, a julgar pelos rumores que circulam no mercado há meses, tudo leva a crer que, em pouco tempo, a Sigma Lithium não será nem canadense nem brasileira. A chinesa CMOC Group e o PIF (Public Investment Company), fundo soberano da Arábia Saudita, são apontados como fortes candidatos à compra do controle da mineradora.

Chineses, árabes, australianos… Gradativamente, o eixo decisório sobre o lítio brasileiro vai deslizando para fora do país. É exatamente o que o ministro Alexandre Silveira e uma parte do governo mais alinhada a ele tentam conter, não apenas no caso do lítio, mas dos demais metais voltados à transição energética e cobiçados pelo mundo. Um caminho seria a entrada em cena do BNDES como sócio de grupos privados de mineração. Outra hipótese, essa bem mais complexa, seria a criação de uma estatal especificamente para metais estratégicos.

Está mais para uma solução de quem não vai solucionar nada. A essa altura, seria uma extravagância intervencionista. De toda a forma, é importante ressaltar que há referências semelhantes nas cercanias, notadamente na Bolívia e no Chile, detentores de aproximadamente 60% das reservas mundiais de lítio. A primeira conta com a Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB); o governo chileno, por sua vez, já anunciou a intenção de montar uma empresa pública para encabeçar projetos no setor.

Um terceiro cenário, mais complexo do ponto de vista institucional, seria, digamos assim, persuadir a Vale a entrar na produção de lítio. Sentido faz. A empresa já tem um negócio parrudo em minerais também voltados à transição estratégica, a Vale Base Metals, onde estão concentrados seus negócios globais em níquel e cobre. Seria uma barreira de contenção, impedindo que parcelas cada vez maiores do lítio e de outros metais estratégicos ficassem plenamente nas mãos de players estrangeiros. Aos olhos do governo, ao menos desse governo, a Vale é quase uma paraestatal ou algo do gênero. Para o bem e para o mal.