Ferrogrão é uma locomotiva na contramão do padrão ESG

Segundo o RR apurou, o TCU vai impor uma série de exigências e de mudanças no edital da Ferrogrão para autorizar o leilão da ferrovia. A razão são os potenciais danos socioambientais do empreendimento. A ferrovia passa a milhas de distância do padrão ESG em boa parte de seus quase mil quilômetros de extensão. De acordo com a mesma fonte, análises prévias conduzidas pela equipe técnica do TCU indicam risco a espécies de animais em extinção, perturbação da fauna, diminuição dos estoques de carbono e, em algumas regiões, devastação da flora nativa – inclusive com possíveis prejuízos a atividades extrativistas, em muitas cidades uma das poucas fontes de renda.

De acordo com a mesma fonte, as exigências do TCU deverão se basear na versão preliminar dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) da ferrovia. Os relatórios protocolados no Ibama em fevereiro deste ano apontam para 40 impactos negativos da Ferrogrão – 12 deles classificados como “de alta relevância”. Procurado, o TCU informou que “o assunto é tratado no Termo de Compromisso 025.756/2020-6, de relatoria do ministro Aroldo Cedraz, ainda não apreciado pelo Tribunal”. Ainda segundo a Corte, “as peças estão restritas às partes e não há documentos públicos”.

Consultado se já recebeu alguma notificação do TCU sobre mudanças no empreendimento, o Ministério da Infraestrutura saiu pela tangente. Disse que “dialoga frequentemente com o Tribunal de Contas da União sobre todos os projetos”. As restrições à Ferrogrão não vêm apenas do TCU. Cabe lembrar que o STF suspendeu temporariamente o processo de licitação. Para permitir a passagem da ferrovia, o governo alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, por meio de uma Medida Provisória. O Supremo considerou a MP inconstitucional.