A equipe econômica está pensando em todas as hipóteses para conter o impacto dos dois “meteoros” que ameaçam o cumprimento do resultado fiscal – como o próprio Fernando Haddad se referiu às regras de tributação sobre subvenções estaduais e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Entre as ideias lançadas à mesa, duas delas têm merecido uma atenção maior por parte dos assessores de Haddad. A primeira delas, saída do museu de grandes novidades: a criação de uma contribuição temporária, que poderia ser a volta da própria CPMF. 

Uma medida embolorada, que dificilmente será aprovada pelo Congresso. No início do governo, quando perguntado sobre essa possibilidade, Haddad negou o retorno do instrumento. Eram outros tempos: naquele momento, o ministro ainda falava em aumento da arrecadação fiscal de mais de R$ 190 bilhões neste ano, número que não será alcançado nem em sonho.  

A outra hipótese em discussão é das mais heterodoxas. A ideia seria aumentar a alíquota dos depósitos compulsórios ao Banco Central. Por mais incomum que possa soar, seria uma medida bem mais factível, ao alcance de uma canetada do governo. Nos últimos três anos, por exemplo, o percentual de recolhimento já caiu de 40% para 25%, de 25% para 17%, e depois subiu a 20%. Por quê? Porque o governo quis. E ponto. Por isso mesmo, é um dinheiro que vai e volta.

Pode ser devolvido a qualquer momento. Há outras vantagens. Diferentemente da CPMF ou de algo que o valha, a elevação da alíquota não exigiria aprovação do Congresso. Além disso, por não se tratar de um imposto, também não estaria vinculada ao princípio da anuidade. Ou seja: não precisaria esperar pelo próximo ano para entrar em vigor. Seria um movimento de impacto imediato.  

O recolhimento compulsório dos bancos ao BC tem mil e uma utilidades: influenciar o multiplicador monetário, a partir do controle da expansão dos agregados monetários; estabelecer uma demanda estável e previsível por reservas bancárias; direcionamento de crédito e obtenção de receita fiscal, via taxação implícita, para casos em que as reservas compulsórias remunerem abaixo da taxa de juros de mercado. O total de depósitos compulsório recolhidos no Banco Central soma cerca de R$ 540 bilhões.

Na atual circunstância, qualquer aumento de receita proveniente do mecanismo já viria a calhar para compensar o efeito do choque dos “meteoros” com as contas públicas. Haddad já deixou claro que, com as regras sobre subvenções estaduais e a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins, a arrecadação fiscal não vai crescer nem 1% neste ano, o que por si só já seria um resultado pífio, da ordem de R$ 21 bilhões a mais sobre a receita da União no ano passado.