O governo Bolsonaro e o empresário Benjamin Steinbruch caminham para um contencioso. Segundo o RR apurou, o Ministério da Infraestrutura avança nos estudos para decretar a caducidade da concessão da Transnordestina. De acordo com a mesma fonte, a ideia seria anunciar a decisão em abril. Com base em relatório produzido pela ANTT já há um ano, o Ministério entende que a CSN descumpriu uma série de cláusulas do contrato, justificando a caducidade.

A empresa, que há meses tenta uma saída negociada da Transnordestina, pretende entrar na Justiça caso a cassação se confirme. Deverá cobrar da União uma indenização pelos investimentos já realizados no projeto, algo como R$ 6 bilhões. Procurada pelo RR, a CSN confirma que “a recomendação de caducidade da concessão foi emitida pela ANTT em 10 de março de 2020.”

A empresa informa que, “desde então, tem mantido tratativas com o governo federal no sentido de encontrar uma solução definitiva para a obra”. Perguntada sobre a hipótese de levar o caso à Justiça, a CSN não se pronunciou. O Ministério da Infraestrutura, por sua vez, também confirmou que os “processos de apuração de caducidade da Transnordestina estão em análise”. Sobre a possibilidade de a CSN entrar na Justiça, o Ministério diz que “a eventual judicialização de decisões administrativas é uma faculdade de todos os cidadãos, não só dos concessionários.”