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A licitação do Tecon Santos 10 extrapolou a esfera regulatória e chegou ao Itamaraty. De acordo com informações filtradas pelo RR, por meio de canais diplomáticos o governo francês tem feito lobby junto a autoridades brasileiras contra o modelo de concessão do terminal de contêineres do Porto de Santos. A gestão Macron defende os interesses da CMA CGM, um dos maiores players globais do setor.
O edital formulado pela Antaq e encaminhado ao TCU impõe restrições à entrada na disputa de empresas que já operam outros terminais de contêineres em Santos. É o caso da companhia francesa, que, no ano passado, comprou o controle da Santos Brasil. A mesma regra se aplica também à dinamarquesa Maersk e à italiana MSC, sócias no BTP (Brasil Terminal Portuário).
Segundo a modelagem da agência regulatória, essas empresas somente poderão participar da licitação em uma segunda rodada, caso não haja propostas no primeiro certame.
O Tecon Santos 10 é o maior e mais cobiçado projeto de infraestrutura portuária em andamento no Brasil. Orçado em quase R$ 6 bilhões, o novo terminal poderá aumentar em 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos. Maersk, MSC e CMA CGM têm total interesse na concessão, seja para bloquear a entrada de um novo concorrente em Santos, seja para assumir uma posição hegemônica no embarque de cargas conteinerizadas no maior terminal portuário da América Latina.
Das três, a CMA CGM é a que parece ter maior poder de fogo para mudar as regras do leilão, devido aos instrumentos de pressão do governo francês. Durante o recente encontro entre Lula e o presidente Emmanoel Macron em Paris, no último dia 7 de junho, um grupo de 15 corporações francesas se comprometeu a investir o equivalente a R$ 100 bilhões no Brasil.
Entre elas, está a própria CMA CGM, que acena com aportes de R$ 13,5 bilhões. Ressalte-se ainda que a França é hoje a terceira maior origem de investimentos diretos no Brasil, com US$ 66 bilhões em estoque. São credenciais que podem, digamos assim, sensibilizar o governo brasileiro a derrubar as barreiras que hoje impedem a entrada da CMA CGM no leilão do Tecon Santos 10.
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