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Comitê de Lula estuda redução da Tarifa Externa do Mercosul

  • 10/11/2022
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Em meio a afagos e propostas de fortalecimento do Mercosul, auxiliares de Lula na área econômica têm defendido a ideia de que, a partir do próximo ano, o Brasil deve liderar uma nova redução da Tarifa Externa Comum (TEC). A princípio, a recomendação pode soar na contramão das promessas de ampliação do bloco econômico feitas por Lula, uma vez que qualquer corte na TEC flexibilizaria a entrada de mercadorias importadas de países de fora do Mercosul. No entanto, a premissa entre os apoiadores da medida é que a redução da taxa seria um passo atrás para dar dois à frente. O entendimento é que a diminuição das barreiras poderá contribuir para a negociação de novos acordos mais benéficos para o Brasil e seus vizinhos, a começar pela União Europeia (UE).  

Não custa lembrar que, em artigo publicado no jornal francês Le Monde, na véspera do segundo turno, Lula manifestou o desejo de rever pontos do tratado entre o Mercosul e a UE. Voltaria ao tema na noite do dia 30, em seu primeiro pronunciamento após o resultado da eleição, quando afirmou que pretende “retomar as relações com os EUA e a União Europeia em novas bases”. Ou seja: toda a moeda de troca, como a eventual redução da TEC, vai ser importante nesse intrincado xadrez multilateral. O pacto entre a EU e o Mercosul foi firmado em 2019, depois de 20 anos de tratativas. No entanto, segue no papel. O acordo ainda não entrou efetivamente em vigor, pois ainda precisa ser corroborado pelo parlamento de todos os países signatários. 

Nas conversas internas conduzidas dentro do comitê de transição de Lula, há um entendimento de que a proposta de redução da TEC não deve impactar em pontos mais sensíveis do acordo hoje em vigor no Mercosul. Itens como automóveis e produtos sucroalcooleiros, que já tem um tratamento tributário diferenciado, ficariam de fora. Em tempo: curiosamente, Paulo Guedes passou boa parte da sua gestão no Ministério da Economia defendendo a redução da TEC. Conseguiu emplacar um corte de 10% em junho deste ano, não sem antes abrir vários pontos de fricção dentro do Mercosul, especialmente com a Argentina. Há, no entanto, uma “diferença que faz toda a diferença”. No fundo, ao contrário de assessores de Lula, de certa forma Guedes sempre enxergou a redução da taxa como um preâmbulo para a implosão do Mercosul por dentro.   

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