Os órgãos reguladores, notadamente Banco Central e CVM, estão atentos ao crescimento do mercado de bitcoins e outras moedas digitais no país. Ambos criaram grupos de trabalho para acompanhamento e estudo destes novos ativos monetários. A CVM, inclusive, tem promovido encontros com agentes financeiros para debater o tema. O RR não conseguiu apurar se a Polícia Federal também está debruçada sobre o assunto.

Nos Estados Unidos, as questões criminais que assolam esse mercado são tratadas pelo FBI. Os riscos vêm dos mais diversos lados: ausência de regulação, falta de lastro físico, esquemas de pirâmides, bolsas falsas, ataques cibernéticos, roubo de dados. Procurada pelo RR, a CVM fez questão de deixar claro que não é de sua competência “a regulamentação de moedas”. Mas que é da sua alçada “atuar sempre que houver ofertas públicas de valores mobiliários ligados ou relacionados, de alguma forma, à aplicação em moedas”.

Consultada se já existe algum processo em tramitação ou análise referente a aplicações em bitcoins, a autarquia não se pronunciou. Estima-se que o total de moedas digitais em circulação no país passe de R$ 1 bilhão. A “olho nu”, trata-se de uma fatia pequena do bolo global: mais de US$ 140 bilhões. No entanto, o Brasil já é o quarto maior mercado do mundo em volume negociado, segundo dados do Bitcoin Average. A FoxBit, a maior bolsa local, tem mais de 50 mil registros de investidores – em seu site, é possível acompanhar em tempo real o frenético ritmo de compra e venda de moedas, com a “identificação” dos negociantes.

As autoridades reguladoras têm monitorado as empresas de investimento, corretoras e consultorias que estão invadindo a internet com propostas de intermediação ou “aconselhamento” para aplicações em bitcoins e congêneres. A mais conhecida é a Empiricus, pertencente à norte-americana Agora. A empresa diz possuir, “entre outros conteúdos, um estudo sobre cripto-moedas em que apresenta aos seus assinantes o potencial e os riscos deste novo mercado”.

E os órgãos reguladores, perguntou o RR? A Empiricus garante “ainda não ter recebido qualquer consulta sobre o tema”. O bitcoin é apresentado como se fosse o mercado mais seguro do mundo, embora seja uma terra de ninguém. Volta e meia surgem casos de assaltantes dos ativos digitais. Um dos episódios mais famosos foi o roubo de 96 mil bitcoins, avaliadas em US$ 56 milhões, realizado por hackers no site Sheep Marketplace. Mais recentemente, uma casa de câmbio de Hong Kong, a Bitfinex, foi furtada em moedas digitais no valor equivalente a US$ 72 milhões.