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planos
06.06.17
ED. 5634

Circuit breaker

A CVM identificou movimentações atípicas com as ações da OGX já na quinta-feira, véspera do pedido de encerramento da recuperação judicial da petroleira. Se furar esse poço, dá para chegar no pré-sal. Procurada, a CVM informou que não comenta “casos específicos”.

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11.05.17
ED. 5616

XP joga dois dados simultaneamente

Se decidir sentar-se no colo de um megabanco, a XP investimentos vai perder entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões em relação ao valor previsto com o IPO. Aliás, o protocolo da oferta de ações na CVM em meio às tratativas foi considerado uma manobra para elevar o preço nas negociações. Atenção: o Itaú não está sozinho na tentativa de compra.

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CVM-rr-5609
02.05.17
ED. 5609

Sucessão na CVM

Os advogados Marcelo Barbosa e Henrique Machado despontam como favoritos para ocupar a presidência da CVM – o mandato do atual n. 1, Leonardo Pereira, termina em julho. Machado, ex-secretário do Conselho Monetário Nacional, já está na casa: é diretor da autarquia.

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Ricardok-rr-5607
27.04.17
ED. 5607

O processo de Ricardo K aprisiona o “vendedor de soluções” em seu próprio labirinto

Há um conjunto de percursos intrincados que une como as duas pontas de um novelo o personagem ficcional Joseph K e o real, Ricardo K. O primeiro, protagonista do romance O Processo (“Der Prozess”) de Franz Kafka, é um náufrago em um labirinto burocrático, que remonta ao mito de Sísifo, no qual a iminência da solução é o reencontro com a procura. Já o consultor Ricardo Knoepfelmacher é um construtor de labirintos, para onde conduz empresas com a dúbia intenção de mostrar-lhes a luz ou desorientá-las.

Como que em um jogo de espelhos borgeanos entre dois mundos, Joseph é vítima em estado permanente, o estereótipo da impotência; e Ricardo, assumido ou não, veste o papel de algoz, compreendido este último como alguém que leva o outro ao fracasso. Ricardo K também é acusado em um processo não ficcional, e decidimos começar seu enredo deste ponto ainda coberto por uma camada de neblina. Segundo fonte da própria CVM, a autarquia vai julgar até setembro o Processo Administrativo Sancionador no 03/2011, que apura supostas irregularidades contábeis na Brasil Telecom (BrT) durante a gestão de Ricardo K, presidente da operadora entre 2006 e 2008.

A administração da BrT à época é acusada de ter fraudado balanços ao não contabilizar cerca de R$ 2 bilhões, a valores de então, em contingências judiciais referentes a ações movidas por titulares de Planos de Expansão de telefonia (PEX). Segundo parecer do Comitê de Termo de Compromisso da CVM, “a contabilização dos processos PEX entre 2006 e 2008 não foi feita de acordo com as normas contábeis tanto no que se refere à valoração quanto à classificação de risco”. A bola de neve rolou para a contabilidade da Oi, que, em 2008, por ocasião da criação da “supertele”, incorporou a BrT sem que as provisões estivessem lançadas nos demonstrativos da companhia.

Curiosamente, o mesmo K se apresenta agora no papel de curandeiro da operadora de telefonia, como se pudesse apagar a sua contribuição para a crise financeira da empresa. A CVM não se deixou desorientar pelos labirintos construídos por K. O reestruturador de empresas tentou um Termo de Compromisso pelo qual pagaria R$ 150 mil para se livrar da acusação de má gestão e suposta fraude contábil. No entanto, o Colegiado da autarquia negou o acordo, em agosto do ano passado, abrindo caminho para o julgamento do executivo.

Talvez o maior talento de K seja percorrer os labirintos que cria ocultando os fracassos que leva às costas. Na Bertin Energia, para onde foi em 2011, levado sob as bênçãos do doleiro Lucio Funaro, chegou prometendo renegociar as dívidas e colocar de pé as usinas arrematadas pela empresa nos leilões da Aneel. Não fez nem uma coisa nem outra.

Hoje, a agência reguladora cobra da companhia cerca de R$ 6,25 bilhões pelo descumprimento de contratos na área de geração. Na EBX, Mister K fez um de seus mais espetaculosos truques de prestidigitação. Foi recebido como uma divindade e afastado sob a pecha de inepto. No caso da OGX, para a qual prestou serviços entre agosto de 2013 e janeiro de 2015, estima-se que K e sua trupe tenham amealhado mais de R$ 80 milhões.

O ex-presidente da Rhodia e sócio de K na consultoria MGDK, Edson Musa, costumava dizer, quando se apartaram, que reestruturar empresas era extremamente mais fácil do que reestruturar a confiança no ex-parceiro. Enquanto busca respostas para seu processo, K evolui da criação de caminhos unidirecionais para a construção de um panóptico, espécie de cárcere perfeito onde pode criar problemas para a saúde econômica-financeira de empresas como se fossem bálsamos reestruturantes. O objetivo é aprisionar a Oi por todos os lados e fazer a captura da companhia. Pode ser que mais uma vez não tenha êxito. Em qualquer das hipóteses, sua interferência já prejudica a empresa.

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12.04.17
ED. 5598

O mundo é Azul

A Azul começa a gastar o que amealhou no IPO, concluído ontem. Já encomendou sete Airbus A320/330.

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Ao adiar o IPO da Azul por três dias, a CVM acabou, involuntariamente, dando um gás à operação. A oferta ocorreu no dia em que o governo anunciou a plena abertura do setor ao capital estrangeiro. Resultado: a ação estreou com alta de 8%.

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04.04.17
ED. 5592

The winner isn ́t PwC

Enfim, uma boa notícia para a PwC. O Oscar de auditora mais multada pela CVM vai para a Deloitte, na categoria valor, e a KPMG, na categoria número de processos. Mesmo com a lambança na cerimônia de premiação pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas norte-americana, quando trocou o nome do principal laureado, e da associação do seu nome aos dois maiores escândalos de corrupção do país – a firma foi auditora da Odebrecht e da Petrobras –, a PwC escapou desse Oscar às avessas.

O RR fez uma pesquisa no site da CVM no último dia 28 – como se sabe, a lista dos processos é permanentemente atualizada – e varreu as multas das empresas de auditoria desde 1999. As big four lideram o pelotão de infrações. A E&Y é quem sai menos machucada, com apenas uma multa, no valor de R$ 65 mil.

A PwC vem logo após, como a auditora menos punida, com seis multas, no total de R$ 27,8 milhões. A KPMG perde o prêmio máximo do Oscar reverso, referente ao valor das multas (R$ 8,6 milhões), mas ganha um honroso primeiro lugar no número de processos, com 16 citações. The winner is Deloitte, com 12 processos e R$ 85,2 milhões em multas. As inscrições para o Oscar reverso de 2018 estão abertas desde já. No próximo ano, o RR confere.

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17.03.17
ED. 5580

Decantação na Petros

A Petros vai solicitar à CVM que analise todas as suas aplicações em Fundos de Participação de Investimentos (FIPs), um palheiro repleto de agulhas. Vai estender, assim, a medida que já adotou em relação a quatro dos 36 FIPs dos quais é cotista. O objetivo da Petros é reaver recursos eventualmente desviados do caixa da fundação. Consultada, a fundação confirmou o pedido de análise de quatro Fips.

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15.03.17
ED. 5578

PDG na mira da CVM

A CVM acompanha com lupa o processo de recuperação judicial da PDG. A autarquia está particularmente preocupada com o pagamento dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) da incorporadora. Trata-se de uma enxurrada de papéis que circulam pelo mercado e somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão, um quinto do passivo total da PDG.

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startup-rr-5555
07.02.17
ED. 5555

Campeão de multas na CVM aposta em startups agrícolas

O empresário Reno Ferrari Filho está procurando startups na área de tecnologia agrícola para participar como “investidor discreto”, segundo informou ao RR um jovem empreendedor do setor. Até aí, nada demais. Que invista e seja feliz. O problema é que Ferrari corre em uma faixa extremamente acidentada: é o vencedor na corrida de Fórmula 1 das multas da CVM nos últimos cinco anos. Deve uma bagatela de nove algarismos, mais precisamente uma quantia de R$ 157.817.125,00.

Ferrari fez um rolo danado, que combina não envio de documentos à CVM, um mútuo entre a Clarion Agroindustrial e a Manacá – empresas que ele controlava direta ou indiretamente – com juros prejudiciais à primeira, compra e venda casada e fraudulenta de ativos, um aumento de capital com o valor das ações sem critério de precificação pormenorizado e uma recuperação judicial enfeixando tudo. O RR fez várias tentativas de contato com Reno Ferrari por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. O empresário não é um neófito em questões judiciais: tem 77 processos contra ele. Ele seria um dos sócios da Gutmen Inv Corp, localizada nas Ilhas Virgens, que também faz parte do capital da Clarion Agroindustrial.

No momento, Ferrari está recorrendo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o chamado “Conselhinho”. A estratégia do empresário, conforme a fonte do RR, é sentar em cima do processo e buscar, por decurso de prazo, uma prescrição intercorrente. Quanto à recuperação judicial, é tocar by the book. A Clarion possui três unidades no Paraná, Cuiabá e Mato Grosso, nas quais realiza esmagamento de soja e faz beneficiamentos sofisticados da commodity. Produz também álcool e açúcar cristalizado. Um dado curioso: o Google revela outra Clarion Agroindustrial, só que no setor de transportes: uma empresa de ônibus de Osasco (SP). Enquanto a estiagem não chega, Ferreira, ao que tudo indica, vai procurando projetos alternativos. Um investidor desse naipe nunca para.

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safra-rr-5552
02.02.17
ED. 5552

Uma ofensa à fortuna do “seu José”

O bloqueio parcial de “bens” de Joseph Safra – leia-se assim mesmo, “bens, no plural – no âmbito da Operação Zelotes causou espécie no mundo financeiro. Primeiramente porque todos já davam de lambuja que “seu José” não era mais réu, conforme propalou sua defesa. Em segundo, bloquear R$ 1 milhão do dono do Safra é risível. O montante parece o das multas da CVM na década de 80, valores que justificavam até o dolo. É capaz de um jarro de porcelana Ming do banqueiro cobrir dez vezes tal bloqueio de “bens”.

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20.12.16
ED. 5520

Viva Zapata

Um head hunter informal do mercado garantiu ao RR que o presidente da CVM, Leonardo Pereira, está de malas prontas para o grupo América Movil. A CVM nega.

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17.10.16
ED. 5476

Malha fina

 A CVM identificou uma movimentação atípica com as ações da Magnesita alguns dias antes da divulgação da associação com a austríaca RHI, há duas semanas. Nos dez pregões anteriores ao anúncio, o papel subiu aproximadamente 25%. Procurada, a CVM informou que “não comenta casos específicos, inclusive para não afetar trabalhos de análise ou apuração que entenda necessários”. Para bom entendedor…

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13.11.15
ED. 5247

Endereço certo

A CVM deverá alterar a Instrução 358 com o objetivo de tornar mais rigorosas as normas de divulgação de fatos relevantes. O objetivo é impedir que as companhias abertas usem e abusem do expediente para inflar expectativas do mercado. Qualquer semelhança com a recente condenação de Eike Batista não é mera coincidência.

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02.10.15
ED. 5219

CVM é uma pedra no caminho da Blue Tree

 A CVM jogou um balde de água fria nas pretensões de Chieko Aoki de inaugurar seu primeiro hotel no Rio de Janeiro antes dos Jogos Olímpicos. Na última terça-feira, dia 22, a autarquia determinou a suspensão da oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo do Blue Tree Premium Design Hotel, localizado no Recreio, Zona Oeste da cidade. A venda das cotas está a cargo da construtora Calper, dona do imóvel. A CVM brecou a operação após identificar irregularidades na distribuição dos títulos e no prospecto de divulgação. A Calper tem até 30 dias para remontar a oferta e adequá-la à exigências do órgão regulador. Caso contrário, ela será cancelada em definitivo. Procurada, a CVM confirmou a suspensão da operação e informou já ter notificado a Calper, por meio do ofício nº 168/2015. Já a Blue Tree afirmou que a condução do processo “está a cargo dos incorporadores”.  Esta é a segunda vez em menos de seis meses que a CVM atravessa o caminho de Chieko Aoki. Em maio deste ano, em uma operação similar, a autarquia suspendeu a oferta de cotas do Blue Tree Valinhos, no interior de São Paulo – ver edição de 5 de maio. O novo imbróglio coloca um ponto de interrogação sobre um dos principais projetos do grupo. A parceria com a Calper é a grande aposta da Blue Tree para fincar sua bandeira no Rio. Pelo cronograma original, o hotel seria inaugurado em janeiro, o que permitiria a venda de pacotes para a Olimpíada com folga. Agora, este planejamento depende da Calper e, em última instância, da própria CVM. Se não atender às exigências da autarquia, a construtora será obrigada a devolver o dinheiro dos investidores que já compraram cotas do imóvel, refazer o project finance do empreendimento e, consequentemente, rever o cronograma de obras e a data de inauguração. Até lá, a pira olímpica já deverá ter se apagado.

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08.07.15
ED. 5158

Alça de mira

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está fechando o cerco aos fundos de pensão deficitários. Além de intensificar o trabalho de fiscalização, a autarquia costura convênios com Bovespa e CVM para cruzar dados referentes a s participações societárias das fundações em empresas de capital aberto.

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05.05.15
ED. 5113

Blue Tree fica presa na porta giratória da CVM

 A empresária Chieko Aoki sofreu um inesperado golpe desferido pela CVM. A Superintendência de Registros Imobiliários (SER) da autarquia indeferiu o pedido feito pela Blue Tree de dispensa do registro de oferta pública para a venda de cotas do Blue Tree Valinhos, em São Paulo. A decisão lança uma série de interrogações sobre um dos principais projetos do grupo hoteleiro. O empreendimento, com 126 quartos, será construído sob o regime de “condo-hotel”. Por este modelo, o investidor compra cotas correspondentes a um ou mais apartamentos e recebe uma remuneração anual em cima dos resultados da operação hoteleira. Até o momento, a CVM já liberou outros 18 fundos semelhantes da obrigatoriedade do registro de oferta pública. O projeto da Blue Tree foi o primeiro a cair na malha fina da autarquia. Procurada pelo RR, a CVM confirmou que o pedido do grupo foi indeferido “por não terem sido cumpridos determinados requisitos da Deliberação CVM nº 734.” A Blue Tree, por sua vez, informou que “a condução deste processo junto a  CVM está a cargo dos incorporadores”.  Com a decisão da CVM, o cronograma do empreendimento está sob risco. Obrigado a cumprir os ritos para a oferta pública do fundo, dificilmente a Blue Tree conseguirá inaugurar o hotel até dezembro de 2016, como estava originalmente previsto – o grupo garante que os prazos estão mantidos. Além disso, a exigência da CVM traz a reboque custos que não estavam no script.  Do início de 2014 até março deste ano, a CVM dispensou da obrigatoriedade de registro oito projetos no regime de “condo-hotel”. Em função da jurisprudência estabelecida, o colegiado da CVM aprovou a Deliberação 734, de 17 de março, transferindo a  SER o poder de arbitrar quais empreendimentos podem ou não ser dispensados da exigência. Desde então, dez projetos foram liberados. A cancela da CVM só baixou quando a Blue Tree quis passar. A decisão do colegiado de dar a  SER autonomia sobre a questão reduz as chances de que um recurso do grupo hoteleiro a  mais alta instância da autarquia seja bem-sucedido.

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