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Nos corredores do Ministério da Educação, dois nomes despontam como fortes candidatos para substituir Camilo Santana, que deixará o cargo em abril: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da Pasta, e Manuel Palacios, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Barchini carrega maior densidade política. Braço direito de Santana e operador político de confiança no ministro, tem histórico de articulação com governadores, parlamentares e secretários estaduais. Já Palacios conta com o apoio, sobretudo, da comunidade acadêmica. Tem também a seu favor o trabalho feito no comando do Enem. Ressalte-se que, em seu mandato-tampão até dezembro, o substituto de Santana terá de administrar o rescaldo da crise na formação de cursos de medicina no Brasil após os pífios resultados da última edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgada em janeiro. Aproximadamente 30% das graduações avaliadas receberam conceitos insatisfatórios (1 ou 2 na escala do Enade), o que representa 107 cursos com desempenho abaixo do mínimo esperado pelo Inep e pelo Ministério da Educação.

A decisão do governo de criar o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), anunciada na última quarta-feira, está causando apreensão entre os grandes conglomerados empresariais de educação, a exemplo de Yduqs, Ânima e Cogna. Há o temor de que a gestão Lula tenha lançado o Enamed com o propósito deliberado de promover uma faxina entre os cursos de medicina do país, já a partir do fim deste ano letivo. Nesse caso, o novo sistema seria usado não apenas para embasar o fechamento de turmas já existentes como também para justificar a recusa a pedidos de aberturas de futuras faculdades.

Ou seja, o Enamed tem tudo para provocar mais faíscas no relacionamento entre os empresários da área educacional e o governo, com um considerável risco de aumento da judicialização do setor. Entre os grandes conglomerados, já existe um descontentamento com o ministro da Educação, Camilo Santana, devido a sua rígida política para as faculdades de medicina. Desde que assumiu, no início de 2023, Santana estreitou significativamente o funil, criando óbices à oferta de novos cursos.

Em resposta, grupos como Ânima Educação e Ser Educacional vêm abrindo turmas amparadas em liminares da Justiça. Toda ação provoca uma reação em força igual e contrária. No último mês de fevereiro, a pedido do MEC, o TRF-1 suspendeu uma fornada de liminares que autorizavam a realização de vestibulares para dez cursos de medicina.

O Enamed, ao que tudo indica, surge para esgarçar ainda mais esse cabo de guerra. De um lado, o governo tenta frear a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, com base na premissa de que o excesso de oferta abastardou a qualidade – de 2010 para cá, o número de cursos disparou de 181 para 401. Do outro, os grupos de educação querem mais e mais turmas.

O que está em jogo é o segmento mais rentável no mercantilismo do ensino superior. Embora não somem mais do que 3% do número total de alunos matriculados no setor privado, os cursos de medicina respondem por algo em torno de 40% da receita no nível de graduação. As mensalidades batem nos R$ 10 mil, o equivalente a 12,5 vezes a média das demais formações.

Há ainda outro valioso indicador para as empresas de educação: na área de medicina, a taxa de evasão é inferior a 8%, contra quase 30% em outras graduações. Ou seja: os futuros médicos são clientes fiéis, resilientes e bons pagadores. Não por acaso, o mercado rapidamente acusou o golpe do impacto que o Enamed pode vir a ter sobre os conglomerados da área de educação.

No dia em que o governo anunciou o novo sistema de avaliação, as ações do setor despencaram. A Yduqs perdeu 7,6% do seu valor de mercado em um único pregão. No caso da Cogna, o tombo foi ainda maior: 12%.