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Destaque

Governo estuda criação de Conselho Superior do Clima

17/05/2024
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Na esteira da tragédia humanitária do Rio Grande do Sul, o alto-comando do governo retomou as discussões em torno da criação de um Conselho Superior do Clima. A nomenclatura não é mera força de expressão. O órgão seria superior mesmo e não um outro “Conselhão da vida”, que está mais para peça decorativa. Além do próprio presidente da República, o colegiado incluiria os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, assim como os ministros do Meio Ambiente, Fazenda, Casa Civil e TCU. A alta representatividade e o número reduzido de participantes teriam por objetivo fazer o conselho funcionar de verdade, agilizar decisões e criar, com isso, a percepção de que a iniciativa não é mais uma obra de ficção ou uma operação de marketing político.

A inspiração do novo ente seria a do gabinete do ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, que reunia em uma mesa o vice, secretários de estado, advogados e engenheiros, além de integrante do TCE e outras autoridades transversais aos projetos. Todos somente se levantavam depois de digerir os planos, debatê-los e sair com a aprovação sem arestas e com prazos bem definidos. A medida parece positiva por todos os ângulos: cria um fast track para iniciativas na área ambiental e outras afins que não saem do papel ou ficam restritas a verborragia vazia; seria um case a mais para desfilar na COP30; envolveria frente a frente as autoridades maiores do país (ou do setor), de forma a criar consensos e unanimidades; e, finalmente, faria andar a olhos vistos as decisões de governo que ficam na gaveta dos perdidos – e nunca mais achados – ou entregues ao Deus dará (vide os PACs de Dilma Rousseff).

No pacote, segue junto um bônus para o presidente e um bom motivo para que ele se mexa com mais vigor: o Conselho Superior do Clima seria mais uma tribuna política, combinando a periodicidade mais curta dos eventos e as condições concretas de fazer as ações andarem. Menos blá blá blá, e mais o arregaçar das mangas. A ideia é do “Primeiro Ministro” Rui Costa. Lula gostou, conforme apurou o RR. Mas sabe como é… A trilha sonora do presidente é a música de Martinho da Vila: “É devagar, é devagar, é devagar, é devagar, devagarinho”.

#Governo

Economia

Não seria o caso de expurgar a catástrofe climática da inflação?

16/05/2024
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O dinheiro gasto na recuperação do Rio Grande do Sul já deixou de ser um problema fiscal, pelo menos de ordem contábil. Assim como os gastos extraordinários com a tragédia climática serão aparteados do cálculo da meta fiscal, outras flexibilizações similares povoam discussões no governo. Uma medida igualmente compreensível para a circunstância seria expurgar da inflação os efeitos da catástrofe. Trata-se de uma situação absolutamente extraordinária e como tal deveria ser tratada, para conter um efeito cascata negativo sobre reajustes indexados à inflação. O IPCA deságua diretamente no salário mínimo, na Previdência e nos contratos de aluguel, por exemplo. Há ainda a hipótese do Ministério da Fazenda aumentar os subsídios para além dos já definidos em relação à cesta básica. A queda da inflação no mês passado foi anterior à catástrofe no Rio Grande do Sul. Portanto, não leva em consideração as consequências do cataclismo no choque de oferta – que deverá forçar a uma importação de alimentos ainda não planejada – e redução expressiva dos itens produzidos  pela indústria gaúcha. Há ainda o fator percepção da população, que impacta diretamente na visão sobre a alta de preços. É como se os preços até caíssem em função das medidas emergenciais do governo, e os consumidores, influenciados pelo cenário, não reconhecessem a queda.

Essa é uma variável que não pode ser desprezada de forma alguma. A percepção é algo fundamental. Ela rivaliza com a própria realidade, vide a mais recente pesquisa da Quaest. Na amostragem consultada, 43% disseram acreditar que a taxa de desemprego subiu, o que, sabe-se bem, não é verdade – pelo contrário, o emprego subiu razoavelmente. Mas vai dizer a essas pessoas que elas estão erradas. Bem, é uma outra volta no parafuso. Vai e vem, voltamos à questão da comunicação do governo. Se ela não for indutiva e bem-feita, estão dadas as condições para a oposição incendiar as redes sociais.

#Governo #Inflação #Rio Grande do Sul

Especial

Lula é o grande responsável pela disfuncionalidade do seu governo

30/04/2024
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Lula pode muita coisa, mas não o que mais gostaria de fazer nesse momento: uma “Constituinte fiscal”. O presidente chegou a soltar um balão de ensaio nessa direção, propondo um Pacto entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, quase um preâmbulo para um sonho almejado e não dito. Foi ignorado. Aliás, recebeu um recado de pouco entusiasmo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, insinuando não ver, por ora, condições de aderência a essa ideia. Sem uma medida que carregue uma ampla reforma fiscal, e por tabela creditícia, para o debate constitucional, Lula experimentará a sua mais graúda concordata na gestão do governo. O presidente está velho, com sinais de fadiga. Não consegue fazer política como nos bons tempos. Há uma sensação de que sua empatia junto ao povo está em franco processo de erosão.
O governo é conduzido hoje por um político conciliador com o mérito de entendimento fácil dos problemas, Fernando Haddad; por uma herança da gestão Bolsonaro, Roberto Campos Neto; e pela cônjuge presidencial, Janja, que assumiu uma função estranha às tradicionais divisões de tarefa do Palácio do Planalto – lê e faz observações sobre os relatórios da Abin, coordena as redes sociais de Lula e os influencers de esquerda e dá pitacos na área de inteligência do governo. Sobram algumas tarefas, ainda que tímidas, para o vice-presidente Geraldo Alckmin, de articulação política e representação junto ao empresariado. E acabou: fora os citados, não há mais ninguém para ajudar a carregar o governo nas costas.
Lula atira, meio que entontecido, para todos os lados. Tenta resgatar o presidencialismo de coalizão, mas as bancadas oposicionistas se tornaram demasiadamente hegemônicas. O presidente da República está queimando sua reserva de prebendas para os políticos, e o Congresso, além de impositivo, descobriu uma equação que lhe é favorável: quanto menos colabora mais ganha. A pedra maior no meio do caminho é que o Executivo está fraco. A tentativa de compensar a ditadura do Congresso vem pelo judicialismo de coalizão. Em alguns casos, o expediente tem ajudado mais a conter a sanha do Parlamento, aprovando liminares e suspendendo medidas legislativas já aprovadas. Mas não falta quem diga que a estratégia mais divide os Poderes do que facilita a gestão.
De janeiro de 2023 até ontem, segundo levantamento realizado pelo RR por meio de ferramentas de busca e de Inteligência Artificial, a palavra “fiscal” apareceu 1.723.200 vezes na mídia citada por integrantes do governo – praticamente todas de forma deletéria. Um dado chama ainda mais atenção: no ano passado, a média mensal girou em torno de 92 mil menções. Nos quatro primeiros meses deste ano, essa média saltou para algo próximo de 154 mil citações. Significa dizer que, a cada dia de 2024, há 5.133 registros na imprensa de membros da gestão Lula associados ao termo “fiscal”. Ou seja: a impotência do governo banalizou o tema. Haddad, quem fala por Lula sobre os assuntos econômicos, mais parece o menino da fábula do dique, que mal conseguia tampar um buraco com o dedo e ao lado já se abria outra fenda imediatamente. Haddad atribui grande parte desses vazamentos na represa a uma herança da disfuncionalidade do Estado, legado incremental de Bolsonaro. Mas, nas internas, confessa que o governo é um Exército de Brancaleone, e Lula não é o mesmo.
Por enquanto, parece fora do mapa que a questão fiscal ache um rumo através do Legislativo. As medidas que sustentariam as metas fiscais são vetadas ou postergadas no Congresso, que exige compensações anuladoras da proposição original. Ficam no limbo das discussões intermináveis medidas como o fim das desonerações dos 17 setores – uma espécie de CPMF reversa, que veio para ser temporária e foi se esticando no tempo. O imposto seletivo, que deveria ser amplo o suficiente para a redução da alíquota integral, ficou anêmico e se tornou retórico, quando o governo diz que ele não foi criado para o aumento da arrecadação – mentira -, mas, sim, para desestimular o uso de determinados produtos. No final, foi parar na seara dos estados, que deverão arrecadar mais e tornar sua regulamentação em insumo para uma guerra fiscal. A ideia do cashback, que a princípio parecia um ovo de Colombo, poderá criar uma enorme confusão, tendo em vista que não haverá simetria na regulamentação de coisa nenhuma, já que as leis ficarão por conta das unidades federativas. O cashback de Roraima não será o mesmo do Rio Grande do Sul.
Mas há muitos mais cacos de vidro para andar com os pés descalços. A desindexação das despesas obrigatórias do orçamento está onde sempre esteve: no balaio das medidas politicamente impossíveis. O orçamento está todo amarrado e os recursos alocados para os gastos discricionários são mínimos. O governo, mesmo que escrevesse uma nova Carta ao Povo Brasileiro dizendo que agora iria cortar os gastos públicos, seria desacreditado, devido ao empoderamento dos lobbies que dominam estruturalmente as alocações orçamentárias. Lula já não consegue credibilidade no seu arcabouço fiscal, porque não corta nada, um benefício, um incentivo, uma facilidade aos apaniguados desonerados. A anomia descumpre, inclusive, o compromisso distributivista de campanha. Verdade seja dita que mais gastos estão sendo realizados junto à população mais pobre. Mas o dinheiro à larga e barato do baronato prossegue carimbado.
Digamos que, no melhor dos mundos, Lula conseguisse a adesão para o seu “Pacto de Moncloa tupiniquim”. Os resultados ficariam para as calendas, pois 2024 é um ano interditado devido às eleições municipais; e 2025 já é um calendário de antecipação da eleição presidencial. No meio Copa de Mundo, e os cada vez mais prolongados Carnavais. Organizar uma Constituinte, ainda que temática, nesse ambiente complexo e confuso é uma missão irrealista e ficcional. O fato é que Lula não tem forças para se impor frente às oligarquias e se ressente de uma bancada pequena no Congresso, que não raro joga contra o próprio governo. E o apoio do povo? O povo de Lula tem o mesmo número do de Bolsonaro. O presidente é obrigado a pedir benção toda hora ao Judiciário, perdeu a batalha com o mercado e assiste, viajando pelo mundo, ao arcabouço fiscal se liquefazendo. E, mesmo mantendo a celebrada intuição política, está nitidamente sem energia para enfrentar a maior crise fiscal da República, pelo menos no nível da percepção pública. Até o maior dos neófitos no termo ajuste fiscal levanta a bandeira da morte precoce do governo Lula, se o bordão das contas públicas se anatematizar ainda mais. Restaria um abraço definitivo no populismo. Ou virar marionete do Congresso. Lula só não topa a segunda. Por ora, mesmo com centralidade do fiscal, os números da economia, pelo menos na epiderme, caminham mais para o razoável do que para o sofrível. O presidente está sentado em uma pedra de gelo. E a sua onírica “constituinte monotemática” virou carvão de churrasco.

#Governo #Lula #Reforma

Política externa

Brasil e Bolívia avançam em discussões na área de fertilizantes

8/12/2023
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Informação que circulava ontem, em petit comité, no Ministério de Minas e Energia: o governo da Bolívia e a diretoria da estatal YPFB deverão enviar ainda neste ano um esboço de proposta de parceria com a Petrobras na produção de fertilizantes. No mês passado, executivos da companhia brasileira estiveram no país vizinho para tratar do assunto.

#Bolívia #Governo #Petrobras #YPFB

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