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O quebra-cabeças do Ministério da Ciência e Tecnologia ainda está longe de ser concluído. A ministra Luciana Santos tem encontrado dificuldades para preencher as cadeiras da própria Pasta e de entidades vinculados a sua estrutura. Há mais de 30 cargos de confiança ainda vagos, notadamente nas 16 unidades de pesquisa do Ministério, entre os quais o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Em tempo: a posse de Luciana Santos, na última segunda-feira, foi marcada por um forte clima de constrangimento. Dirigentes de 11 institutos e unidades de pesquisa ligados à Pasta souberam praticamente durante a cerimônia que estavam demitidos. Ou seja: participaram do evento já desinvestidos dos respectivos cargos. Suas exonerações haviam sido publicadas no Diário Oficial da União do mesmo dia, em meio a 1.204 nomes afastados de cargos DAS 5 e DAS 6 na administração federal.

Nos gabinetes do Ministério da Ciência e Tecnologia, corre a informação de que o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clezio de Nardin, está por um fio. Jair Bolsonaro teria se irritado com o recente relatório do INPE apontando que o desmatamento na Amazônia é o maior em seis anos. A informação só teria chegado ao Palácio do Planalto após se tornar pública. Some-se a isso a insatisfação do próprio ministro Marcos Pontes. Há cerca de um mês, Pontes aplicou um puxão de orelha publicamente em Nardin, ao dizer que o Instituto “deu uma moscada” ao não renovar o acordo com o Banco Mundial para o monitoramento das queimadas no Cerrado. Consultado sobre a possível mudança no INPE, o Ministério nem confirmou, nem negou. Limitou-se a dizer que ” não tem informações sobre o assunto.”

Nem só de devastação da Amazônia vive o governo Bolsonaro. Segundo informação que circula no Ministério do Meio Ambiente, em meio à COP26 entidades do terceiro setor cogitam lançar um manifesto contra a gestão federal para a Mata Atlântica. Uma das instituições à frente da iniciativa seria a própria SOS Mata Atlântica. O gatilho para a mobilização são os dados alarmantes de recente estudo feito pela própria ONG em parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Segundo o levantamento, a devastação da Mata Atlântica cresceu em 10 dos 17 estados que compõe o bioma. Em São Paulo e no Espírito Santo, a área devastada no biênio 2020/21 subiu 400% na comparação com 2018/19.

O subsecretário das Unidades Vinculadas da Pasta da Ciência e Tecnologia, Darcton Policarpo Damião, deixou o cargo, provocando um zunzunzum nos corredores do Ministério. O que se diz é que sua saída se deu por divergências relacionadas a cortes de verbas do INPE e da Agência Espacial Brasileira. Há relatos, inclusive, de que a secretária de Articulação e Promoção da Ciência, Christiane Corrêa, teria interferido na distribuição dos recursos. O Ministério confirma a saída de Damião do cargo, mas nega que ela tenha ocorrido por questões orçamentárias. Afirma ainda que Christiane não tem participação na divisão de verbas da Pasta. Ressalte-se que Damião tinha prestígio no Ministério: foi ele, por exemplo, que assumiu provisoriamente a presidência do INPE quando o físico Ricardo Galvão foi demitido.

Vem aí o “big brother do desvio de recursos públicos”. O TCU cogita seguir os passos do Tribunal de Contas do Paraná e firmar um acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Tribunal passaria a usar imagens de satélites do Inpe para monitorar o andamento de obras de infraestrutura. A pandemia tem dificultado ainda mais o envio de auditores fiscais para inspeções in loco. O que não falta é canteiro para os satélites do Inpe: são mais de 25 mil projetos em andamento tocados com recursos federais. Isso para não falar das 14 mil obras paradas em todo o Brasil.

A Conab começa a testar, neste mês, novas ferramentas de geotecnologia para as estimativa de safras. O trabalho de monitoramento satelital será feito em parceria com o INPE. No mercado, a expectativa é que, enfim, a estatal consiga reduzir a crescente dispersão entre suas projeções e os números reais de produção, verificadas nos últimos anos. O curioso é que a Conab joga parte da culpa pelos erros na conta do agronegócio. A alegação é que muitos produtores se negam a compartilhar informações precisas sobre o que cultivam.

Há apenas dois meses no cargo, o presidente do Inpe, Clezio de Nardin, já está na corda bamba. No início do mês, não custa lembrar, o Instituto anunciou que o desmatamento da Amazônia atingiu o maior nível em 12 anos.

A Amazônia vai voltar a “arder” na ordem do dia. Quase um ano depois do INPE registrar 30 mil focos ativos de incêndio na região e de toda a convulsão global que o assunto gerou, a AGU prepara-se para entrar na Justiça contra um seleto grupo de pecuaristas, agricultores, madeireiros, entre outros. Segundo o RR apurou, a lista de acusados reúne mais de 60 nomes. Entre eles figura um ex-governador e familiares, sócios de grandes fazendas no Pará e já denunciados por crime de lavagem de dinheiro na compra de terras. Além da possibilidade de prisão, os processos envolverão cobranças de pesadas multas e reparos das áreas devastadas.

O novo Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente, General Hamilton Mourão, já iniciará seus trabalhos com uma estatística incendiária. O próximo levantamento do INPE deverá apontar um aumento das queimadas na Região Amazônica superior aos 30% no acumulado dos últimos 12 meses.

O Palácio do Planalto tem informações de que Ricardo Galvão, defenestrado da presidência do INPE, vem prestando uma espécie de consultoria informal à Noruega e à Alemanha sobre a política ambiental do Brasil – ou a falta dela. São justamente os dois países que contribuem para o Fundo Amazônia.

A orelha de Jair Bolsonaro vai arder tanto quanto a selva amazônica. O ex-presidente do Inpe, o cientista Ricardo Galvão, tem convite de ONGs franceses para palestras sobre o desmatamento no Brasil.

O físico Ricardo Galvão, que não serviu para o INPE dos sonhos de Jair Bolsonaro, já teria recebido dois convites para assumir instituições internacionais da área de meio ambiente.

O INPE deverá soltar, na segunda quinzena de agosto, uma nova fornada de dados sobre o desmatamento no Brasil. O anúncio tem tudo para jogar mais combustível na contenda em praça pública entre Jair Bolsonaro e o presidente do instituto, Ricardo Galvão. Isso se Galvão ainda estiver no cargo até lá.

Uma herança incandescente da era Temer vai cair feito um meteorito no colo do futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o efêmero astronauta Marcos Pontes. O programa de satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) está fora de órbita, com graves restrições orçamentárias e atrasos no cronograma. Sem recursos, o INPE não conseguirá lançar ainda neste ano o Amazônia (SAR), fundamental para o monitoramento e combate ao desmatamento da Região Amazônica.

Trata-se do primeiro satélite integralmente produzido no país, mas o que era para ser motivo de celebração e orgulho se tornou um símbolo das mazelas do programa e da penúria que atinge o INPE. Também pela escassez orçamentária, o INPE tem postergado o lançamento do CBERS-4A. Sua entrada em órbita, prevista para dezembro deste ano, já teria sido empurrada para maio de 2019. Na própria estatal, no entanto, a expectativa é de que o equipamento só sairá do chão no último trimestre do ano que vem, portanto quase um ano após a previsão original.

Ressalte-se que o atraso se acentuou, mesmo com a transferência do lançamento para a China – o sistema CBER foi desenvolvido em parceria com o país asiático. Neste caso, há um agravate em particular: produzido ao custo de US$ 120 milhões, o CBERS-4A foi concebido para substituir sua versão anterior, o CBER-4, cuja vida útil se extinguiu no fim do ano passado. Ou seja: neste momento, há um ponto cego no monitoramento do setor agrícola. O sistema CBER tem um papel relevante na vigilância de plantações brasileiras e no envio de informações para pesquisadores, dados que são decodificados, mastigados e ajudam a aumentar a produtividade rural.

O governo Temer mandou o INPE para alguma galáxia distante. Com exíguos R$ 40 milhões para atravessar todo o ano de 2018, a estatal recebeu a menor verba em mais de uma década. Nem mesmo a previsão do tempo resistiu à tempestade financeira do INPE. No ano passado, o Tupã, o supercomputador que processa os dados meteorológicos de todo o país, teria parado de funcionar por alguns dias por falhas de manutenção. Caberá a Marcos Pontes, com sua alardeada proximidade do Capitão Bolsonaro, arrancar do Tesouro recursos para acelerar os projetos do INPE.

Curiosamente, ao menos em tese, era para o Instituto ter tudo, menos um big bang orçamentário. O programa de recepção, distribuição e uso de imagens de sensoriamento remoto da estatal conta com verba do Fundo Amazônia. Este, por sua vez, tem na Noruega um de seus principais contribuintes. O governo do país europeu chegou a disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão para programas de controle desmatamento no Brasil. Uma parte destes recursos iria justamente para deslanchar o monitoramento por satélites. No entanto, os noruegueses suspenderam uma parcela dos repasses devido a falhas na política do governo brasileiro para a área de meio ambiente.