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A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, pretende mudar os critérios para o financiamento a projetos de pesquisa e desenvolvimento. As contratações passarão a ser feitas por meio de edital e não por encomenda, modelo que vem desde o governo Bolsonaro. Ou seja: os interessados terão de inscrever seus projetos e passar por um processo de concorrência.

No formato atual, a encomenda funciona como uma espécie de contratação direta. Na prática, é uma forma de acelerar o crédito à pesquisa. Mas trata-se de um procedimento que também abre brecha para escolhas feitas, eventualmente, com base em motivações insondáveis. O que está em jogo é uma grana cobiçada pr pesquisadores, cientistas e mesmo empresas: R$ 4 bilhões que serão liberados a partir de outubro, como crédito suplementar para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia é grande a concorrência para assumir o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Segundo o RR apurou, mais de dez candidatos já se habilitaram para o processo seletivo – uma Comissão de Busca terá a missão de encaminhar uma lista tríplice para a ministra Luciana Santos. A disputa reflete a importância do cargo dentro da estrutura do Ministério: o novo diretor terá um papel de destaque nos preparativos para a COP 30, que será realizada em Belém, em 2025. 

Em tempo: dentro da Pasta, há um cuidado especial em relação à sucessão no Inpa. A atual diretoria do Instituto, a bióloga Antonia Ramos Pereira, foi indicada em 2018, ainda no governo Temer, pelo então ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sem ter passado pelo processo de seleção interna. Não obstante ser reconhecida no meio por sua sólida trajetória acadêmica, sua indicação, à época, causou certa celeuma na comunidade científica. Antonia permaneceu no posto durante todo a gestão de Jair Bolsonaro.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, bateu o martelo: o engenheiro Marcio Albuquerque será efetivado no cargo de diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), vinculado à Pasta. Formalmente o cargo está vago desde dezembro de 2021, com a morte do cientista Ronald Schellard. Durante todo o ano de 2022, o governo Bolsonaro largou o CBPF de lado – como de resto, a ciência como um todo – e nem se preocupou em escolher um substituto. O mais curioso, no entanto, é que em seus seis primeiros meses a gestão Lula não fez diferente. Com isso, Albuquerque permaneceu à frente do CBPF de forma “interina” por um ano e meio. A demora do atual governo em definir o comando do Centro causou desconforto entre a comunidade científica. Em maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou um manifesto com críticas ao Ministério da Ciência e Tecnologia. 

Enquanto não consegue conter o êxodo de cérebros, o governo estuda uma medida para aproveitar o conhecimento de cientistas e pesquisadores brasileiros que hoje moram no exterior. A ideia é que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, passe a contratar essa mão de obra qualificadíssima de forma temporária, e não obrigatoriamente por concurso. Esses profissionais seriam alocados entre as 28 unidades de pesquisa, institutos e autarquias vinculados à Pasta, entre as quais o CNPq, o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais e a Comissão Nacional de Energia Nuclear.  

Após o reajuste nas bolsas do CNPQ e do Capes, o governo estuda uma correção nos valores pagos a técnicos, graduados, mestres e doutores que integram o Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI). Hoje, o desembolso total é de aproximadamente R$ 100 milhões por ano. Durante o governo Bolsonaro, os benefícios do PCI não tiveram qualquer reajuste – o valor médio está na casa dos R$ 5 mil. O congelamento do programa é apontado como um dos fatores decisivos para o êxodo de cientistas e pesquisadores.  

Não por acaso, há uma pressão dos dirigentes dos institutos vinculados ao Ministério pelo reajuste. Que o diga Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe e atualmente à frente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, subordinado à Pasta. Segundo o RR apurou, o aumento do PCI foi tema central de uma reunião entre Galvão e diretores dos Institutos ligados ao MCTI realizada no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas. O Conselho é o órgão responsável pela gestão do Programa de Capacitação Institucional. 

A gradativa recomposição do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia já começa a surtir efeito. Nos dois primeiros do ano, houve um aumento de 30% nos pedidos de bolsa para pesquisas científicas em comparação com igual período em 2022. Um exemplo: o número de projetos para estudos na Antártida já supera em três vezes o limite de vagas para pesquisadores na Estação Comandante Ferraz, a base brasileira na região. No início do ano, o presidente Lula anunciou uma correção de 40% nos valores das bolsas para mestrado e doutorado da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), de onde sai boa parte das verbas para os estudos científicos. A meta do Ministério da Ciência e Tecnologia é conceder 54 mil bolsas para mestrado neste ano, seis mil a mais do que em 2022.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anulou a Portaria nº 57, de 1º de janeiro, que decretou uma leva de exoneração de diretores de institutos e autarquias vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Com isso, todos os 27 nomes afastados voltaram aos cargos anteriores. Um dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula, a Portaria causou forte reação dentro da Pasta. Parcela expressiva dos diretores foram eleitos, cumprem mandato e não poderiam ser exonerados. A insatisfação interna foi ainda maior pelo constrangimento a que os servidores foram submetidos: a maior parte deles soube do afastamento na manhã do dia 2 de janeiro, durante a própria cerimônia de posse da ministra Luciana Santos, conforme o RR informou.

O quebra-cabeças do Ministério da Ciência e Tecnologia ainda está longe de ser concluído. A ministra Luciana Santos tem encontrado dificuldades para preencher as cadeiras da própria Pasta e de entidades vinculados a sua estrutura. Há mais de 30 cargos de confiança ainda vagos, notadamente nas 16 unidades de pesquisa do Ministério, entre os quais o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Em tempo: a posse de Luciana Santos, na última segunda-feira, foi marcada por um forte clima de constrangimento. Dirigentes de 11 institutos e unidades de pesquisa ligados à Pasta souberam praticamente durante a cerimônia que estavam demitidos. Ou seja: participaram do evento já desinvestidos dos respectivos cargos. Suas exonerações haviam sido publicadas no Diário Oficial da União do mesmo dia, em meio a 1.204 nomes afastados de cargos DAS 5 e DAS 6 na administração federal.

O Observatório Nacional (ON), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, deverá receber um financiamento de R$ 16 milhões da Finep. A diretoria do ON negocia também uma repasse de R$ 4 milhões do Serviço Geológico Brasileiro. É a tour de force da instituição para viabilizar a compra de novos sismógrafos marítimos. Atualmente, o Observatório conta com 97 estações de medicação, boa parte, no entanto, antiga em com sérias dificuldades de manutenção devido aos tremores orçamentários. 

O astronauta Marcos Pontes jogou a toalha. Com reduzidas chances na corrida pelo Senado, trabalha para voltar ao Ministério da Ciência e Tecnologia em caso de reeleição de Jair Bolsonaro.

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai lançar ainda neste mês um projeto chamado “Torre da Ciência” com o objetivo de buscar parcerias com investidores privados. Segundo o RR apurou, o ministro Paulo Alvim teve uma reunião na última segunda-feira com dirigentes dos institutos vinculados à Pasta para discutir a iniciativa. A ideia sobre a mesa é a formação de uma espécie de PPP específica para cada projeto.

Nos gabinetes do Ministério da Ciência e Tecnologia, corre a informação de que o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clezio de Nardin, está por um fio. Jair Bolsonaro teria se irritado com o recente relatório do INPE apontando que o desmatamento na Amazônia é o maior em seis anos. A informação só teria chegado ao Palácio do Planalto após se tornar pública. Some-se a isso a insatisfação do próprio ministro Marcos Pontes. Há cerca de um mês, Pontes aplicou um puxão de orelha publicamente em Nardin, ao dizer que o Instituto “deu uma moscada” ao não renovar o acordo com o Banco Mundial para o monitoramento das queimadas no Cerrado. Consultado sobre a possível mudança no INPE, o Ministério nem confirmou, nem negou. Limitou-se a dizer que ” não tem informações sobre o assunto.”

Não há no Orçamento federal qualquer dotação para o pagamento da contribuição anual de US$ 10 milhões ao Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (CERN), ao qual o Brasil acaba de se filiar. Nas contas do Ministério da Ciência e Tecnologia, o dinheiro virá de parcerias privadas. Só não se sabe ainda com quem. Mau presságio, até porque o governo Bolsonaro praticamente institucionalizou o calote em órgãos multilaterais.

A costumeira morosidade do ministro Marcos Pontes em preencher cargos vagos na estrutura da sua Pasta atinge agora o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. O Ministério da Ciência e Tecnologia ainda não acionou o comitê de busca para definir o novo chefe da entidade. Tampouco definiu se o diretor substituto, Marcio Albuquerque, será efetivado no cargo.

Entre a tecnocracia do Ministério da Ciência e Tecnologia e a comunidade científica, há uma apreensão em relação ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, vinculado à Pasta. O renomado cientista Ronald Cintra Shellard teve de se afastar da direção da entidade por questões de saúde. Shellard é incansável na busca de recursos e na execução dos projetos do Centro. Se o ministro Marcos Pontes não enxugou ainda mais o já esquálido orçamento do órgão, muito se deve à presença do cientista na linha de frente.

O ministro Marcos Pontes parece andar no mundo da lua. Nas próximas duas semanas, dois importantes cargos da estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia ficarão vagos, com o fim dos mandatos de Sergio Lucena e de Cecília Leite, que comandam, respectivamente, o Instituto Mata Atlântica e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Até agora, no entanto, a Pasta não formou o comitê interno que costuma se reunir previamente para escolher os substitutos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai lançar o programa “Investe MCTI”. Todos os institutos e autarquias vinculadas à Pasta vão expor no site do próprio Ministério seus projetos, com especificações técnicas, custo e modelos para possíveis parcerias. Em outras palavras, será uma vitrine onde o Ministério vai expor seus “produtos” em busca de investidores.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, ao que parece, decidiu fazer mistério com os nomes de postulantes a cargos na Pasta. Em seu site, publicou apenas as iniciais dos três candidatos ao posto de diretor do Observatório Nacional. O mesmo procedimento foi adotado em relação ao processo sucessório no Museu de Astronomia e Ciências Afins: divulgou apenas o monograma dos três postulantes ao cargo. Não era a praxe no Ministério. Consultada, a Pasta não se manifestou.

Troca-troca no Ministério da Ciência e Tecnologia: Paulo Dourado está deixando a subsecretaria de Unidades Vinculadas. Em seu lugar, assume Sergio Almeida. Será o terceiro titular do cargo em menos de três anos de governo. Não admira: a subsecretaria é responsável pela interlocução entre o ministro Marco Pontes e os institutos vinculados à Pasta, relação esta cada vez mais tensa devido à falta de verbas. Consultado, o Ministério não se pronunciou.

O Ministério da Ciência e Tecnologia tem feito estudos para a criação do Instituto Federal de Oceanografia. Segundo o RR apurou, o projeto será apresentado internamente ainda neste mês. Há muito que a comunidade científica clama por um órgão voltado à pesquisa sobre os recursos marinhos – algo natural tratando-se de um país com 7,4 mil km de litoral. O problema é o de sempre: a própria equipe do ministro Marcos Pontes se pergunta de onde ele vai tirar dinheiro para o novo instituto. Neste ano, o orçamento da Pasta foi ceifado em 34% na comparação com 2020.

O Ministério da Ciência e Tecnologia entrou na tour de force contra o fantasma do racionamento de energia. A Pasta vai realizar um estudo técnico em parte da costa brasileira, mais precisamente do Amapá ao Rio Grande do Norte, para identificar áreas propícias à instalação de parques eólicos. Os dados serão compartilhados com investidores privados do setor.

No que depender do presidente da Câmara, Arthur Lira, a reforma ministerial ainda não acabou. Um dos próximos alvos do Centrão seria o Ministério da Ciência e Tecnologia, nas mãos do opaco Marcos Pontes.

Uma agenda com o ministro Marcos Pontes está causando indignação dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia. Pontes convocou dirigentes das unidades de pesquisa da Pasta para três dias de reuniões presenciais na primeira semana de fevereiro. A exemplo de seu chefe, o ministro deve achar que a Covid-19 é uma “gripezinha”. Dentro do Ministério, já há uma mobilização para que o encontro seja feito por videoconferência.

Boa parte dos 18 institutos vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia vive um fim de ano incomum. Que Paulo Guedes não escute, mas todos estão com sobras orçamentárias, que serão prioritariamente usadas para a compra de equipamentos. Efeitos da pandemia e do home office, que reduziram, por exemplo, os custos de manutenção de instalações e os gastos com viagens de servidores.

O governo Bolsonaro retomou os estudos para a fusão do CNPq e da Capes em uma só fundação, projeto que chegou a ser cogitado na campanha eleitoral e depois foi para o fundo da gaveta. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, é contra a proposta. E daí?

Jair Bolsonaro tem dois nomes para o Ministério da Ciência e Tecnologia, ambos apresentados por Gilberto Kassab. Quando um presidente começa a colher essas indicações é porque o titular do cargo, no caso o astronauta Marcos Pontes, já foi para o espaço.

A equipe econômica deverá podar um pouquinho mais do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2021 – até o momento, a redução em relação a este ano já está em 30%. Nesse caso, o novo corte segue o critério “ministro que chia menos perde mais”. Paulo Guedes tem Marcos Pontes, o titular da Ciência e Tecnologia, na conta dos que apanham calados.

A Semana de Ciência e Tecnologia, entre 17 e 23 de outubro, promete ser quente. Entidades do setor vão aproveitar a efeméride, promovida pelo próprio Ministério, para protestar contra o governo Bolsonaro e o apagão orçamentário para pesquisas e desenvolvimento no Brasil. Um dos pontos cardeais da manifestação serão os seguidos atrasos no pagamento de bolsas por parte do CNPq. O que já está ruim tem tudo para ficar pior: o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia em 2021 (R$ 8 bilhões) será 31% inferior ao deste ano.

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Em tempo: dentro do próprio Ministério, há um constrangimento com o script que está sendo montado para outubro. Além do ministro-astronauta Marcos Pontes, os diretores das 18 unidades de pesquisa da Pasta serão convocados a gravar depoimentos sobre  as “realizações” de suas respectivas áreas. Entre elas, figura o INPE, atacado e escorraçado pelos bolsonaristas devido aos dados sobre as queimadas na Amazônia.

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai passar por uma dança das cadeiras em áreas importantes. O mandato de Fernando Rizzo à frente do Instituto Nacional de Tecnologia não será renovado – segundo fonte da Pasta, ele próprio pediu para deixar o cargo. O ministro Marcos Pontes procura também um novo nome para comandar o Centro de Tecnologia Mineral, hoje dirigido por Fernando Lins. Seu mandato não pode ser renovado. No Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Ronaldo Shellard deseja continuar, mas há outros três candidatos ao posto dentro do próprio Ministério. Em tese, são todas funções técnicas, historicamente preenchidas por funcionários de carreira da Pasta. Mas, com o Centrão ávido por cargos, nunca se sabe…

O ano de 2020 nem chegou à metade e o 2021 da Ciência e Tecnologia já corre risco. O secretário-executivo do Ministério, Júlio Semeghini Neto, teria sinalizado a dirigentes de órgãos vinculados à Pasta a previsão de uma redução no Orçamento para o próximo ano da ordem de 20%. Procurada, a Pasta informou que “tem atuado junto ao Ministério da Economia e ao Congresso para maior disponibilização de recursos em seu orçamento.”

A ida do astronauta Marcos Pontes para o espaço é questão de dias. Gilberto Kassab já estaria até montando sua equipe para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, repita-se, o Ministério da Ciência e Tecnologia instituiu neste mês o ponto eletrônico em todos os institutos e órgãos que compõem sua estrutura. Até hoje, em alguns deles, o controle de frequência ainda era feito pelo bom e velho livro de ponto. O sistema eletrônico “global” está em fase de teste e vai vigorar para todo o MCTIC e seus institutos a partir de 1o de abril. O check in será feito diretamente pelo computador de cada servidor, que terá de bater o ponto quatro vezes por dia.

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, tenta arrancar da equipe econômica verba extra para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Do orçamento de R$ 4,9 bilhões para 2020, quase 90% estão bloqueados. Consultado, o MCTIC informa que “seus esforços junto ao Ministério da Economia têm sido bem recebidos”. Que assim seja… Se não, já, já, vai ter projeto parando por falta de grana.

Até o momento, nem o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, nem qualquer outra autoridade do governo brasileiro confirmou presença na posse dos cinco novos representantes brasileiros na Academia Mundial de Ciências. A cerimônia está marcada para janeiro, na Itália. O quinteto é composto pelos cientistas Célia Regina da Silva, Luisa Villa e Edson Ticianelli, da USP, além de Wilson Savino, da Fiocruz, e Maria Cristina Bernardes, da UFRS. Todos heróis da resistência.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pediu a Jair Bolsonaro para vetar a fusão entre o Capes e o CNPq. Entrou por um ouvido presidencial e saiu pelo outro. Vozes muito mais fortes do governo já fizeram a cabeça de Bolsonaro a favor do projeto: os ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub.

O desbloqueio de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia permitirá o pagamento das bolsas de estudo do CNPq apenas no mês de outubro. O astronauta Marcos Pontes ainda está girando na órbita do Planeta Paulo Guedes em busca dos quase R$ 190 milhões necessários para fechar novembro e dezembro.

A atualização tecnológica da plataforma Lattes, antigo pleito do CNPq e da comunidade acadêmica, está programada para meados de 2020. Segundo o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia informou ao RR, seu plano de ação prevê, primeiro, a atualização da plataforma Carlos Chagas e posteriormente sua integração tecnológica ao Lattes. Já não era sem tempo: a plataforma é a mesma há 20 anos.