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27.11.19

Os novos “incêndios” da Amazônia

A moratória da soja está se transformando em um contencioso corporativo de razoável proporção no agronegócio brasileiro, insuflado pelo próprio governo Bolsonaro. Com o apoio do Palácio do Planalto e do Ministério da Agricultura, a Aprosoja (Associação Brasileira de Produtores de Soja) vai descarregar munição de grosso calibre nos tribunais. De acordo com a fonte do RR, um cardeal da bancada ruralista no Senado, a entidade acionará a Justiça para derrubar as restrições à compra de soja produzida em áreas de desmatamento na Amazônia.

Do outro lado da mesa, estão grandes tradings agrícolas como ADM, Cargill e Louis Dreyfus, reunidas sob a égide da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais). Segundo a mesma fonte, os produtores acusam as tradings internacionais de distorcer deliberadamente indicadores do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) utilizados como base para classificar áreas de cultivo na Amazônia. Os ruralistas defendem o uso como parâmetro do Cadastro Ambiental Rural (CRA).

Elaborado com base em dados do Ministério da Agricultura, o Cadastro é tido, digamos assim, como mais benevolente no tratamento de informações ambientais. Procurada, a Aprosoja não quis se pronunciar. Por sua vez, a Abiove não comentou sobre o possível enfrentamento na Justiça. Disse que “defende a moratória com objetivo de preservar os mercados consumidores da soja brasileira conquistados ao longo de uma década”.

A confirmação da presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CoP-25), em Madri, está longe de tranquilizar os governadores da Amazônia, principais interessados no assunto. Pelo contrário. Salles recebeu do Palácio do Planalto a missão de, mais uma vez, bater duro contra as tentativas de interferência de governos internacionais e ambientalistas na Região Amazônica. Guardadas as devidas proporções, os governadores temem uma reedição do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. O receio é que o Brasil receba apenas farelos da partilha dos US$ 100 bilhões que a CoP-25 promete dividir entre os países em desenvolvimento.

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29.10.19

Uma licitação envolta em fumaça

Em vez de inimigos imaginários e brigas com o Greenpeace, talvez seja melhor o ministro Ricardo Salles começar a se preocupar com o Ministério Público Federal. O órgão deverá solicitar à Justiça a suspensão da licitação aberta pelo Ministério do Meio Ambiente para contratar uma empresa privada de monitoramento de queimadas. A concorrência foi instaurada às pressas no auge da crise amazônica. Em depoimento ao MPF, Ricardo Galvão, defenestrado do comando do INPE, levantou suspeitas sobre a concorrência, que, segundo ele, estaria sendo direcionada para a norte-americana Planet. Consultado, o Ministério garante que não “há nada de irregular” na licitação. O curioso é que a própria Pasta informou ao RR que a “contratação está sendo reformulada e está sendo feita com participação do INPE”.

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07.10.19

Macron

A orelha de Jair Bolsonaro vai arder tanto quanto a selva amazônica. O ex-presidente do Inpe, o cientista Ricardo Galvão, tem convite de ONGs franceses para palestras sobre o desmatamento no Brasil.

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19.09.19

As cinzas da Ciência e Tecnologia

Em meio às queimadas na Amazônia, o orçamento para a área de Ciência e Tecnologia tende a ser ainda mais desmatado em 2020. A ideia do governo é centralizar no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) todas as verbas para o setor, tirando autonomia de órgãos vinculados à Pasta. Os recursos seriam gradativamente distribuídos ao longo do ano, dentro da disponibilidade do Ministério. A primeira sinalização neste sentido veio discretamente embutida no Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano que vem, encaminhada ao Congresso no dia 30 de agosto. Na peça, a rubrica dos recursos destinados às 16 Unidades de Pesquisa do MCTIC aparece com o valor zerado. Entre estes órgãos, figuram o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), que estão na ordem do dia por razões óbvias. Em tempo: nem é preciso esperar por 2020 para se verificar o clima saárico na área de ciência e tecnologia. Até o momento, o Ministério da Economia não cumpriu o compromisso de transferir R$ 330 milhões para o CNPq. Se nada pingar, a partir de outubro o pagamento de bolsas de estudo será suspenso.

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10.09.19

Os “Neros da Amazônia”

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, entre os suspeitos pelo boom de queimadas no estado estaria uma dupla notória da região: os irmãos Marcelo Miranda e José Edmar Brito Miranda Junior. Ambos são sócios da Fazenda Ouro Verde, na região de São Félix do Xingu, onde o INPE já mapeou mais de 2,5 mil focos de incêndio. Os Miranda têm uma biografia pontuada enroscos com a Justiça. Marcelo carrega em sua biografia o feito de ser o único político brasileiro a ter sido judicialmente afastado do mesmo cargo, o governo de Tocantins, por duas vezes. Ele e José Edmar são réus no âmbito da Operação Reis do Gado, acusados de lavagem de dinheiro com a compra de terras e gado na região.

O Ministério Público do Acre vai colocar mais lenha na fogueira amazônica. Estudo técnico encomendado pelo MP constatou que os valores médios de fumaça no ar no estado entre os dias 6 e 16 de agosto alcançaram um nível cinco vezes superior ao limite estabelecido pela OMS. Os dados servirão de munição para ações que o MP pretende mover contra o Ibama e órgãos de controle ambiental do estado, acusados de não cumprir com o trabalho de fiscalização. O estudo técnico foi coordenado pelo cientista Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, renomado pesquisador do bioma amazônico. Brown utilizou equipamentos com sensores, conhecidos como Purpleair, capazes de realizar monitoramentos de alta densidade em ambientes extremos.

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21.08.19

Bolsonaro põe o bioma amazônico nos radares do mundo

O “sistema de satélites” do Itamaraty detectou uma movimentação de governos da Europa com o objetivo de alvejar o Brasil e, sobretudo, o presidente Jair Bolsonaro com uma saraivada de dados recentes sobre o desflorestamento do bioma amazônico. No radar da diplomacia brasileira, já existe, inclusive, uma data-chave, que poderá marcar o início desta campanha internacional: 24 de setembro, dia de abertura dos chamados debates de alto nível entre chefes de Estado na 74ª Assembleia Geral da ONU. Seria uma reação contundente contra as recentes medidas adotadas por Bolsonaro, leia-se o esvaziamento do INPE e a sua postura refratária aos recursos repassados por países europeus, notadamente Noruega e Alemanha, para preservação da Floresta Amazônica.

Ou seja: por vias transversas, Bolsonaro conseguiu colocar o bioma amazônico sob monitoramento estrangeiro, arranhando a própria soberania nacional no assunto. Ao colocar o INPE sob suspeição, o Capitão “convidou” entidades internacionais a acompanhar com lupa o desmatamento da Amazônia. Uma das principais candidatas a liderar esse trabalho é a Agência Espacial Europeia (ESA), que acabou de lançar seu satélite Ingenio, de altíssima resolução. O sistema consegue produzir imagens de qualquer local como se estivesse a apenas 2,5 metros de altura do alvo.

Estima-se que, em pouco mais de 12 horas, o Ingenio é capaz de fotografar uma área equivalente ao estado de São Paulo. ONGs europeias também deverão se integrar à tour de force para desnudar o mapa do desmatamento na Amazônia. É o caso da suíça GEO, com seu sistema GEOSS. Há um fator que favorece essa devassa satelital na Amazônia. Por se tratar “apenas” da identificação de áreas devastadas, nem é necessário o trabalho de agentes de campo. É diferente do que ocorre com o monitoramento de áreas de plantio, em que habitualmente as imagens precisam ser referendadas com vistorias in loco – em alguns casos, dependendo do produto, as fotografias não conseguem atestar com 100% de certeza a planta cultivada na região.

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16.08.19

Curriculum vitae

O físico Ricardo Galvão, que não serviu para o INPE dos sonhos de Jair Bolsonaro, já teria recebido dois convites para assumir instituições internacionais da área de meio ambiente.

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25.07.19

Queimadas

O INPE deverá soltar, na segunda quinzena de agosto, uma nova fornada de dados sobre o desmatamento no Brasil. O anúncio tem tudo para jogar mais combustível na contenda em praça pública entre Jair Bolsonaro e o presidente do instituto, Ricardo Galvão. Isso se Galvão ainda estiver no cargo até lá.

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13.11.18

Programa de satélites brasileiro vai para o espaço por falta de verbas

Uma herança incandescente da era Temer vai cair feito um meteorito no colo do futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o efêmero astronauta Marcos Pontes. O programa de satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) está fora de órbita, com graves restrições orçamentárias e atrasos no cronograma. Sem recursos, o INPE não conseguirá lançar ainda neste ano o Amazônia (SAR), fundamental para o monitoramento e combate ao desmatamento da Região Amazônica.

Trata-se do primeiro satélite integralmente produzido no país, mas o que era para ser motivo de celebração e orgulho se tornou um símbolo das mazelas do programa e da penúria que atinge o INPE. Também pela escassez orçamentária, o INPE tem postergado o lançamento do CBERS-4A. Sua entrada em órbita, prevista para dezembro deste ano, já teria sido empurrada para maio de 2019. Na própria estatal, no entanto, a expectativa é de que o equipamento só sairá do chão no último trimestre do ano que vem, portanto quase um ano após a previsão original.

Ressalte-se que o atraso se acentuou, mesmo com a transferência do lançamento para a China – o sistema CBER foi desenvolvido em parceria com o país asiático. Neste caso, há um agravate em particular: produzido ao custo de US$ 120 milhões, o CBERS-4A foi concebido para substituir sua versão anterior, o CBER-4, cuja vida útil se extinguiu no fim do ano passado. Ou seja: neste momento, há um ponto cego no monitoramento do setor agrícola. O sistema CBER tem um papel relevante na vigilância de plantações brasileiras e no envio de informações para pesquisadores, dados que são decodificados, mastigados e ajudam a aumentar a produtividade rural.

O governo Temer mandou o INPE para alguma galáxia distante. Com exíguos R$ 40 milhões para atravessar todo o ano de 2018, a estatal recebeu a menor verba em mais de uma década. Nem mesmo a previsão do tempo resistiu à tempestade financeira do INPE. No ano passado, o Tupã, o supercomputador que processa os dados meteorológicos de todo o país, teria parado de funcionar por alguns dias por falhas de manutenção. Caberá a Marcos Pontes, com sua alardeada proximidade do Capitão Bolsonaro, arrancar do Tesouro recursos para acelerar os projetos do INPE.

Curiosamente, ao menos em tese, era para o Instituto ter tudo, menos um big bang orçamentário. O programa de recepção, distribuição e uso de imagens de sensoriamento remoto da estatal conta com verba do Fundo Amazônia. Este, por sua vez, tem na Noruega um de seus principais contribuintes. O governo do país europeu chegou a disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão para programas de controle desmatamento no Brasil. Uma parte destes recursos iria justamente para deslanchar o monitoramento por satélites. No entanto, os noruegueses suspenderam uma parcela dos repasses devido a falhas na política do governo brasileiro para a área de meio ambiente.

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