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17.02.20

Devastação

O novo Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente, General Hamilton Mourão, já iniciará seus trabalhos com uma estatística incendiária. O próximo levantamento do INPE deverá apontar um aumento das queimadas na Região Amazônica superior aos 30% no acumulado dos últimos 12 meses.

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07.02.20

Ciência e Tecnologia tenta afastar a ameaça de um bug financeiro

O discreto, quase opaco, ministro Marcos Pontes vai tentar buscar fora o dinheiro que não vem do próprio governo para a Ciência e Tecnologia. O RR tem a informação de que Pontes anunciará nos próximos dias uma reformulação na estrutura do Ministério, com a conversão de boa parte das 16 Unidades de Pesquisa em Organizações Sociais (OS). Trata-se de uma tentativa de evitar um apagão financeiro em alguns dos principais foros de ciência do país – como o Observatório Nacional, o Instituto Nacional de Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que esteve no centro de uma das maiores crises do governo Bolsonaro ao revelar o tamanho do desmatamento da Amazônia. Segundo o RR apurou, Pontes se reunirá hoje com seus auxiliares para discutir detalhes do projeto. A mudança da natureza jurídica é uma roleta russa. Por um lado, essas instituições passarão a ter maior autonomia na gestão e captação de recursos – poderão, por exemplo, prestar serviços para terceiros; por outro, não terão mais garantia de repasse de recursos do governo federal. Pensando bem, já não têm mesmo. O Orçamento da Ciência e Tecnologia para este ano é 15% inferior ao do ano passado. Pior: cerca de 40% do valor, algo como R$ 5 bilhões, estão contingenciados. Não há grana suficiente para investir nos institutos e projetos da Pasta e pagar bolsas de estudo, como as do CNPq. Procurado, o Ministério confirmou que “está em andamento estudo para reestruturação e alinhamento das unidades vinculadas do MCTIC considerando o novo planejamento estratégico da gestão”.

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15.01.20

Má notícia…

O Palácio do Planalto tem informações de que Ricardo Galvão, defenestrado da presidência do INPE, vem prestando uma espécie de consultoria informal à Noruega e à Alemanha sobre a política ambiental do Brasil – ou a falta dela. São justamente os dois países que contribuem para o Fundo Amazônia.

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27.11.19

Os novos “incêndios” da Amazônia

A moratória da soja está se transformando em um contencioso corporativo de razoável proporção no agronegócio brasileiro, insuflado pelo próprio governo Bolsonaro. Com o apoio do Palácio do Planalto e do Ministério da Agricultura, a Aprosoja (Associação Brasileira de Produtores de Soja) vai descarregar munição de grosso calibre nos tribunais. De acordo com a fonte do RR, um cardeal da bancada ruralista no Senado, a entidade acionará a Justiça para derrubar as restrições à compra de soja produzida em áreas de desmatamento na Amazônia.

Do outro lado da mesa, estão grandes tradings agrícolas como ADM, Cargill e Louis Dreyfus, reunidas sob a égide da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais). Segundo a mesma fonte, os produtores acusam as tradings internacionais de distorcer deliberadamente indicadores do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) utilizados como base para classificar áreas de cultivo na Amazônia. Os ruralistas defendem o uso como parâmetro do Cadastro Ambiental Rural (CRA).

Elaborado com base em dados do Ministério da Agricultura, o Cadastro é tido, digamos assim, como mais benevolente no tratamento de informações ambientais. Procurada, a Aprosoja não quis se pronunciar. Por sua vez, a Abiove não comentou sobre o possível enfrentamento na Justiça. Disse que “defende a moratória com objetivo de preservar os mercados consumidores da soja brasileira conquistados ao longo de uma década”.

A confirmação da presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CoP-25), em Madri, está longe de tranquilizar os governadores da Amazônia, principais interessados no assunto. Pelo contrário. Salles recebeu do Palácio do Planalto a missão de, mais uma vez, bater duro contra as tentativas de interferência de governos internacionais e ambientalistas na Região Amazônica. Guardadas as devidas proporções, os governadores temem uma reedição do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. O receio é que o Brasil receba apenas farelos da partilha dos US$ 100 bilhões que a CoP-25 promete dividir entre os países em desenvolvimento.

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29.10.19

Uma licitação envolta em fumaça

Em vez de inimigos imaginários e brigas com o Greenpeace, talvez seja melhor o ministro Ricardo Salles começar a se preocupar com o Ministério Público Federal. O órgão deverá solicitar à Justiça a suspensão da licitação aberta pelo Ministério do Meio Ambiente para contratar uma empresa privada de monitoramento de queimadas. A concorrência foi instaurada às pressas no auge da crise amazônica. Em depoimento ao MPF, Ricardo Galvão, defenestrado do comando do INPE, levantou suspeitas sobre a concorrência, que, segundo ele, estaria sendo direcionada para a norte-americana Planet. Consultado, o Ministério garante que não “há nada de irregular” na licitação. O curioso é que a própria Pasta informou ao RR que a “contratação está sendo reformulada e está sendo feita com participação do INPE”.

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07.10.19

Macron

A orelha de Jair Bolsonaro vai arder tanto quanto a selva amazônica. O ex-presidente do Inpe, o cientista Ricardo Galvão, tem convite de ONGs franceses para palestras sobre o desmatamento no Brasil.

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19.09.19

As cinzas da Ciência e Tecnologia

Em meio às queimadas na Amazônia, o orçamento para a área de Ciência e Tecnologia tende a ser ainda mais desmatado em 2020. A ideia do governo é centralizar no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) todas as verbas para o setor, tirando autonomia de órgãos vinculados à Pasta. Os recursos seriam gradativamente distribuídos ao longo do ano, dentro da disponibilidade do Ministério. A primeira sinalização neste sentido veio discretamente embutida no Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano que vem, encaminhada ao Congresso no dia 30 de agosto. Na peça, a rubrica dos recursos destinados às 16 Unidades de Pesquisa do MCTIC aparece com o valor zerado. Entre estes órgãos, figuram o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), que estão na ordem do dia por razões óbvias. Em tempo: nem é preciso esperar por 2020 para se verificar o clima saárico na área de ciência e tecnologia. Até o momento, o Ministério da Economia não cumpriu o compromisso de transferir R$ 330 milhões para o CNPq. Se nada pingar, a partir de outubro o pagamento de bolsas de estudo será suspenso.

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10.09.19

Os “Neros da Amazônia”

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, entre os suspeitos pelo boom de queimadas no estado estaria uma dupla notória da região: os irmãos Marcelo Miranda e José Edmar Brito Miranda Junior. Ambos são sócios da Fazenda Ouro Verde, na região de São Félix do Xingu, onde o INPE já mapeou mais de 2,5 mil focos de incêndio. Os Miranda têm uma biografia pontuada enroscos com a Justiça. Marcelo carrega em sua biografia o feito de ser o único político brasileiro a ter sido judicialmente afastado do mesmo cargo, o governo de Tocantins, por duas vezes. Ele e José Edmar são réus no âmbito da Operação Reis do Gado, acusados de lavagem de dinheiro com a compra de terras e gado na região.

O Ministério Público do Acre vai colocar mais lenha na fogueira amazônica. Estudo técnico encomendado pelo MP constatou que os valores médios de fumaça no ar no estado entre os dias 6 e 16 de agosto alcançaram um nível cinco vezes superior ao limite estabelecido pela OMS. Os dados servirão de munição para ações que o MP pretende mover contra o Ibama e órgãos de controle ambiental do estado, acusados de não cumprir com o trabalho de fiscalização. O estudo técnico foi coordenado pelo cientista Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, renomado pesquisador do bioma amazônico. Brown utilizou equipamentos com sensores, conhecidos como Purpleair, capazes de realizar monitoramentos de alta densidade em ambientes extremos.

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21.08.19

Bolsonaro põe o bioma amazônico nos radares do mundo

O “sistema de satélites” do Itamaraty detectou uma movimentação de governos da Europa com o objetivo de alvejar o Brasil e, sobretudo, o presidente Jair Bolsonaro com uma saraivada de dados recentes sobre o desflorestamento do bioma amazônico. No radar da diplomacia brasileira, já existe, inclusive, uma data-chave, que poderá marcar o início desta campanha internacional: 24 de setembro, dia de abertura dos chamados debates de alto nível entre chefes de Estado na 74ª Assembleia Geral da ONU. Seria uma reação contundente contra as recentes medidas adotadas por Bolsonaro, leia-se o esvaziamento do INPE e a sua postura refratária aos recursos repassados por países europeus, notadamente Noruega e Alemanha, para preservação da Floresta Amazônica.

Ou seja: por vias transversas, Bolsonaro conseguiu colocar o bioma amazônico sob monitoramento estrangeiro, arranhando a própria soberania nacional no assunto. Ao colocar o INPE sob suspeição, o Capitão “convidou” entidades internacionais a acompanhar com lupa o desmatamento da Amazônia. Uma das principais candidatas a liderar esse trabalho é a Agência Espacial Europeia (ESA), que acabou de lançar seu satélite Ingenio, de altíssima resolução. O sistema consegue produzir imagens de qualquer local como se estivesse a apenas 2,5 metros de altura do alvo.

Estima-se que, em pouco mais de 12 horas, o Ingenio é capaz de fotografar uma área equivalente ao estado de São Paulo. ONGs europeias também deverão se integrar à tour de force para desnudar o mapa do desmatamento na Amazônia. É o caso da suíça GEO, com seu sistema GEOSS. Há um fator que favorece essa devassa satelital na Amazônia. Por se tratar “apenas” da identificação de áreas devastadas, nem é necessário o trabalho de agentes de campo. É diferente do que ocorre com o monitoramento de áreas de plantio, em que habitualmente as imagens precisam ser referendadas com vistorias in loco – em alguns casos, dependendo do produto, as fotografias não conseguem atestar com 100% de certeza a planta cultivada na região.

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16.08.19

Curriculum vitae

O físico Ricardo Galvão, que não serviu para o INPE dos sonhos de Jair Bolsonaro, já teria recebido dois convites para assumir instituições internacionais da área de meio ambiente.

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