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23.09.20

Forças Armadas blindam a Amazônia brasileira

No que depender das Forças Armadas, a contenda entre o governo brasileiro e a comunidade internacional em torno da Amazônia tende a se intensificar. Entre os militares, a leitura é que os seguidos ataques ao Brasil fazem parte de um projeto de neocolonialismo patrocinado por grandes potências estrangeiras que mantêm interesses difusos e – por que não? – inconfessáveis em relação à Região Amazônica. As ingerências de governos internacionais sobre a Amazônia têm sido interpretadas no Alto Comando do Exército como tentativas externas de afrontar a soberania nacional e impor prioridades geoeconômicas de fora para dentro do país. Nesse contexto, dentro das Forças Armadas predomina o entendimento de que o governo deve adotar uma postura ainda mais contundente, algo como uma política de tolerância zero às intromissões de outros países na gestão da Amazônia brasileira.

Como se pode ver, as duras declarações do general Augusto Heleno de que governos internacionais usam a Amazônia para “prejudicar o Brasil e derrubar o presidente Jair Bolsonaro” estão longe de ser um ato isolado. Elas refletem discussões travadas no Alto Comando e, mais do que isso, “uma posição quase permanente” das Forças Armadas, nas palavras de um general ao RR. Os militares alimentam a ideia fixa de que “forças ocultas” escondem-se por de trás de ONGs e manipulam temas visceralmente ligados à Região Amazônica – como a questão indígena e a agenda ambiental.

Mais recentemente, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que a Amazônia sofre “cobiça por parte de atores da área internacional”. No passado, o general Villas Bôas afirmou que “muitas vezes as ONGs atuam no sentido contrário aos interesses brasileiros” sem que saiba “quem são e quais são seus reais objetivos”. O RR teve acesso, com exclusividade, a um documento classificado como confidencial bastante representativo do pensamento dos militares em relação aos personagens e interesses enraizados na Floresta Amazônica. O paper de 43 páginas (somados os anexos) foi elaborado em março de 2005, em pleno governo Lula, pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), composto pelo Ministério da Defesa, Estado Maior da Armada, DIP/Polícia Federal, CIE/Comando do Exército, Secint/ Comando da Força Aérea e Programa Calha Norte – todos coordenados pela Abin. 15 anos depois, o teor do relatório soa atual. Ele externa uma clara preocupação do aparelho de Defesa e de Inteligência brasileiro com a ação de grupos de interesse internacionais na Amazônia, que seriam acobertados por ONGs do meio ambiente, defensores da causa indígena e outros atores supostamente legítimos.

Àquela altura, o GTAM alertava para a necessidade de “maior presença do Estado na Amazônia”, uma vez que “as instituições governamentais existentes atuam de forma desarticulada e frequentemente contra os interesses superiores da Pátria”. O documento questiona políticas do próprio governo brasileiro: “É de convicção geral que essas organizações (ONGs) têm recebido muitos recursos do exterior e do próprio governo nacional, e que os têm usado sempre contra o desenvolvimento geral, do Estado e da sociedade”. Uma das preocupações do GTAM foi mapear supostos interesses globais e ações de potências estrangeiras na região. O documento menciona a “suspeita de influência de americanos” em um massacre dos índios Uaimiri-Atroaris, que vivem a Leste da margem esquerda do Baixo Rio Branco.

Ressalta ainda o “crescente aumento da presença de europeus”. Cita que “os holandeses predominam nos hotéis de selva, aparentemente como empresários de turismo. Através da ONG Médicos sem Fronteiras se assinalam muitos americanos, holandeses e italianos”. Àquela altura, o GTAM monitorava também a presença de árabes/palestinos na divisa entre as cidades de Tabatinga (AM) e Letícia, na Colômbia, “cujas atividades não foram devidamente levantadas, mas que provavelmente envolvem contrabando e descaminho”.

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14.07.20

Pandemia e Amazônia pesam sobre orçamento militar

As novas “prioridades” impostas às Forças Armadas ameaçam reduzir ainda mais os já limitados recursos disponíveis para a execução de projetos estratégicos da área de Defesa. A pandemia e o desmatamento na Amazônia já teriam custado ao Exército, Aeronáutica e Marinha algo próximo a R$ 500 milhões – fora a dotação orçamentária adicional de R$ 1 bilhão liberada pela equipe econômica para o enfrentamento do coronavírus. A cifra inclui os gastos operacionais com os mais de 30 mil homens das três Forças que dão apoio às ações de combate à Covid-19.

Neste momento, por exemplo, uma parte desse contingente está sendo deslocada para reservas indígenas, como as aldeias Xingu e Yanomami. No caso da Operação Verde Amarelo, são cerca de oito mil soldados engajados na contenção de incêndios na Amazônia. Em dois meses da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, estima-se que as despesas girem em torno dos R$ 120 milhões. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. Um gasto extra de R$ 500 milhões pode parecer pequeno diante do orçamento do Ministério da Defesa para este ano, aproximadamente R$ 103 bilhões.

No entanto, é preciso ressaltar que cerca de 90% deste valor estão engessados com o pagamento de pessoal (cerca de R$ 80 bilhões) e com o custeio operacional (outros R$ 13 bilhões). O dinheiro sem rubrica obrigatória não passa de R$ 10 bilhões. É o que sobra para todos os investimentos da área de Defesa. Sem uma dotação orçamentária extra, algo pouco provável na atual circunstância, Exército, Aeronáutica e Marinha deverão ser forçados a rever investimentos e cronogramas. Dos principais projetos das Forças Armadas, um dos poucos razoavelmente cobertos é a compra de quatro fragatas classe Tamandaré, orçado em R$ 9 bilhões.

Ainda assim, o primeiro grande contrato da área militar no governo Bolsonaro só foi assinado depois de uma complexa engenharia contábil: a União fez um aporte direto de R$ 4,25 bilhões na Emgeprom (Empresa Gerencial de Projetos Navais), vinculada à Marinha. Outros projetos estratégicos, no entanto, andam a passos lentos. É o caso da aquisição, pela Força Aérea, de 28 KC390, cargueiro militar desenvolvido pela Embraer. O custo total beira os R$ 12 bilhões.

No perverso ranking dos investimentos que já estouraram todos os cronogramas, um dos líderes é o Sisfron, o novo sistema de vigilância de fronteiras. Sua implantação completa, originalmente prevista para 2022, já foi adiada para 2035. Dos mais de R$ 11 bilhões necessários, até o momento apenas R$ 400 milhões teriam sido liberados.

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13.07.20

Conta da destruição ambiental pode cair no colo de grandes contribuintes

A pressão internacional contra o desleixo do Brasil na preservação do seu ecossistema pode desaguar em um aumento da carga tributária. Algum gravame parecido com uma contribuição para o financiamento da sustentabilidade estaria sendo estudado no governo para melhorar a péssima imagem do país. Para onde quer que se olhe – ONU, Congresso norte-americano, fundos de investimentos, chefes de estado etc… – o Brasil vai sendo tratado como um pária ecológico. Na visão do presidente da França, Emmanuel Macron, somos o grande protagonista do “ecocídio” mundial.

A França lidera um movimento para reunir os países da Europa em uma ação de boicote ao país. Algumas decisões para mudar a percepção do desleixo ambiental brasileiro, que se tornou escandaloso na gestão Bolsonaro, estão sendo tomadas, ou seja, aumento do efetivo das Forças Armadas na fiscalização da Amazônia e moratória das queimadas legais na floresta por 120 dias. São respostas rápidas, mas de curta duração e diminuta capacidade de convencimento da comunidade internacional. Para impactar a opinião mundial é preciso a adoção de medidas estruturais, que se mostrem como soluções duradouras.

Qualquer providência nessa área é cara, ainda mais levando-se em conta a péssima situação fiscal do país. A ideia, portanto, é que o governo busque recursos extra orçamentários. O regime de contribuição seria mais flexível do que a criação de um imposto. Ele incidiria sobre oligopólios e grandes corporações. É uma proposta que tangencia medidas aventadas pelo ministro da Economia, tais como o imposto sobre o pecado, com a taxação de tabaco, bebida, sex shop e alimentos intensivos em açúcar.

O vice-presidente Hamilton Mourão provavelmente se alinharia em favor da iniciativa. O problema é o convencimento de Jair Bolsonaro. Ele vetou todas as proposições para aumentos de impostos e criação de outros. E pouco se lixa para a Amazônia. Pode ser que o consenso do arco das nações consiga fazer o presidente compreender a proteção do ecossistema como uma ação relevante e permanente. Mas, quando se trata de Bolsonaro e o meio ambiente, as dúvidas são maiores do que as certezas.

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Entrevista do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no fim da tarde de hoje, visa criar o primeiro horizonte para enfrentar percepção de paralisia em concessão de benefícios do INSS. No entanto, pode-se antever amanhã:

1) O escrutínio de medidas anunciadas, que precisarão ser defendidas e ter sua execução exposta e valorizada pelo governo para não parecerem improvisação. Convocação de 7 mil militares, por exemplo, alimenta imagem de que não se anteviu o problema. Mas, para além disso, de que cortes na máquina pública podem levar a fortes prejuízos para serviços essenciais;

2) Análise sobre profundidade do problema e de quanto tempo vai demorar para que seja equacionado, de maneira estrutural. De toda forma, é muito provável que ganhe corpo percepção de falha administrativa, particularmente negativa para um governo cuja área econômica ganhou – e investe em – selo de eficiência;

3) Ilações sobre degaste interno do secretário Rogério Marinho, cuja ênfase em que houve evolução no trabalho de organização interna e decréscimo em curva ascendente de pedidos, com número menor de funcionários, será de difícil assimilação.

O salário mínimo e a agenda social

O salário mínimo continuará em destaque amanhã: o novo reajuste já está definido, mas haverá questionamentos à equipe econômica quanto ao aumento de arrecadação anunciado hoje pelo ministro Guedes, como fonte para compensar os gastos gerados.

Governo pode conseguir valorizar a medida, mas a situação terá um caráter delicado porque favorece percepção de que tem agenda social frágil, por um lado e, por outro, gera preocupação no mercado.

As reformas de Guedes – e do Congresso

Tende a crescer, amanhã, o debate acerca das reformas tributária e administrativa, bem como, em segundo plano, de possibilidades de desoneração da folha de pagamentos. Tema já ganhava corpo no início de ano e será propulsionado com detalhamento, hoje, de uma espécie de cronograma do governo no primeiro semestre, pelo ministro Paulo Guedes.

Desdobramentos amanhã devem se concentrar em alguns vetores:

1) Movimentações de parlamentares, em especial de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, e ilações sobre panorama para votações na Câmara e no Senado. Sobre a reforma administrativa, devem ter espaço avaliações políticas sobre eventual desgaste, em ano eleitoral – ainda mais após problemas no INSS.

Já no que se refere à reforma tributária, pode crescer, nesta quarta, imagem de que o projeto da Câmara, incorporando propostas do governo, largará na frente;

2) Nova rodada de análises na mídia, entre especialistas, matérias e articulistas, sobre as diferentes propostas de reforma tributária e as divergências que embutem. Nesse âmbito, pode haver destaque para insatisfações e projetos alternativos de governadores;

3) Possíveis críticas à imposto sobre transações financeiras, que, tudo indica, ainda está nos planos do ministro Guedes. Trata-se aqui de uma guerra de atrito. Se não houver questionamentos diretos sobre o tema ao presidente, ou críticas de parlamentares e instituições setoriais, amanhã, o ministro avançará. Se houver, pode ser novamente obrigado a recuar, antes de apresentar qualquer medida concreta.

Agenda de privatização e BNDES

Agenda de privatizações apresentada hoje pelo secretário especial de desestatização, Salim Mattar, estará em pauta amanhã, com destaque para o planejamento geral e, especificamente, para a Eletrobrás. Deve entrar na pauta, também, o BNDES, que planeja acelerar a venda de participações em empresas em 2020.

O desmatamento aumenta na Amazônia

Dados do Inpe, indicando aumento de 183% no desmatamento da Amazônia em dezembro de 2019, frente ao mesmo mês de 2018, vai gerar forte desgaste ao governo amanhã, com críticas e questionamentos ao ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e à política ambiental da gestão federal como um todo.

A curva do comércio em 2019

Sai amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio de novembro (IBGE). O índice vem do sexto mês seguido de crescimento, com acumulado de 1,6% no ano. No entanto, o avanço de outubro foi de 0,1%, frente a 0,8% em setembro. E dados dos serviços, divulgados hoje pelo IBGE, apresentaram recuo de 0,1%, após duas altas consecutivas, indicando acomodação. A conferir se o comércio segue curva similar.

Europa e EUA: balanços e projeções econômicas

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Na Zona do Euro, números de novembro para a Balança Comercial (deve haver recuo no superávit, de € 28 bilhões para algo próximo de € 23 bilhões) e a produção industrial (projeta-se recuperação, com avanço de 0,3% frente a queda de 0,5% em outubro);

2) Nos EUA, o Índice de Preços ao Produtor de dezembro (estimativas apontam para avanço de 0,2 após 0% em novembro) e a divulgação do Livro Bege, do FED, que trará um panorama geral e prognósticos para a economia norte-americana;

3) Na Alemanha, estimativa preliminar do PIB em 2019, que deve trazer número fraco, abaixo de 1%.

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03.10.19

Mata rica

Em meio às cinzas da Amazônia, o governo federal vai lançar nos próximos dias o edital de concessão da unidade florestal de Três Barras (SC). Será a primeira licitação de floresta na Região Sul. São 4,4 mil hectares de florestas de araucárias e pinus, com um valor potencial estimado em R$ 100 milhões.

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16.09.19

Sob a fuligem amazônica

Enquanto a Amazônia arde, o secretário especial de Assuntos Fundiários da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, parece disposto a colocar lenha na fogueira. Ex-presidente da UDR e conhecido por suas posições controversas, articula uma agenda de viagens a cidades da Região Amazônica para tratar de temas como desmatamento, grilagem de terras e violência no campo.

Hoje, desembarcará em Porto Velho (RO) para encontro com agricultores locais. Será recepcionado por manifestações de ONGs ambientais, indígenas e quilombolas. Entre outras ações polêmicas, Garcia foi responsável por derrubar o general Franklimberg de Freitas do comando da Funai, sob protestos de indigenistas.

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11.09.19

Será que Macron encara o PCC?

O crime organizado está devastando o Acre. Literalmente. Investigações do Ministério Público local apontam o Bonde dos 13, uma espécie de “franquia” do PCC na Região Norte, e o Comando Vermelho como responsáveis por mais da metade das áreas desmatadas no estado desde janeiro – algo em torno de 37 mil hectares. Trata-se do resultado de picadas abertas por facções criminosas na floresta amazônica para facilitar o transporte de armas e drogas trazidas da Bolívia e do Peru. O “departamento de engenharia” do crime organizado é especialista em pistas de pouso clandestinas e estradas. Além dos ganhos com o tráfico e o contrabando de armamentos, o Bonde dos 13 e o CV ainda levam um troco com a venda de madeira e a grilagem de terras.

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10.09.19

Os “Neros da Amazônia”

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, entre os suspeitos pelo boom de queimadas no estado estaria uma dupla notória da região: os irmãos Marcelo Miranda e José Edmar Brito Miranda Junior. Ambos são sócios da Fazenda Ouro Verde, na região de São Félix do Xingu, onde o INPE já mapeou mais de 2,5 mil focos de incêndio. Os Miranda têm uma biografia pontuada enroscos com a Justiça. Marcelo carrega em sua biografia o feito de ser o único político brasileiro a ter sido judicialmente afastado do mesmo cargo, o governo de Tocantins, por duas vezes. Ele e José Edmar são réus no âmbito da Operação Reis do Gado, acusados de lavagem de dinheiro com a compra de terras e gado na região.

O Ministério Público do Acre vai colocar mais lenha na fogueira amazônica. Estudo técnico encomendado pelo MP constatou que os valores médios de fumaça no ar no estado entre os dias 6 e 16 de agosto alcançaram um nível cinco vezes superior ao limite estabelecido pela OMS. Os dados servirão de munição para ações que o MP pretende mover contra o Ibama e órgãos de controle ambiental do estado, acusados de não cumprir com o trabalho de fiscalização. O estudo técnico foi coordenado pelo cientista Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, renomado pesquisador do bioma amazônico. Brown utilizou equipamentos com sensores, conhecidos como Purpleair, capazes de realizar monitoramentos de alta densidade em ambientes extremos.

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03.09.19

“Teleton da Amazônia”

Ideia que circula entre artistas brasileiros, a exemplo de Patricia Pillar, José de Abreu, Gregório Duvivier, Marcos Palmeira, entre outros: o lançamento de um crowdfunding com o objetivo de arrecadar recursos para ONGs que atuam contra o desmatamento na Região Amazônica. A vaquinha seria abrigada em uma plataforma digital e impulsionada pelo engajamento e pela fama de seus próprios idealizadores. Haveria a disseminação de vídeos nas redes sociais no estilo “corrente”: uma celebridade envia uma mensagem pública para outra, “desafiando-a” a fazer uma doação.

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