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05.05.22

Diplomacia da omissão

Circula no Itamaraty a informação de que a OEA deverá emitir, nos próximos dias, uma nova nota condenando os ataques da Rússia à Ucrânia. Promessa, mais uma vez, de pressão da comunidade internacional cobrando um posicionamento do Brasil, na condição de membro da entidade. Até agora o governo Bolsonaro passou em branco. Não assinou a primeira declaração da OEA, no fim de fevereiro, repudiando a invasão da Ucrânia. Tampouco apoiou a resolução aprovada pela Organização dos Estados Americanos em 25 de março pedindo a retirada “imediata” das tropas russas do território ucraniano. Na ONU, o Brasil adotou uma postura dúbia: condenou as ações russas no âmbito Conselho de Segurança da entidade, mas votou contra a expulsão do país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

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14.03.22

Diretos humanos made in Brazil

Quem diria? O governo Bolsonaro está exportando programas na área de direitos humanos. O Ministério da Família e da Terceira Idade da Finlândia vai enviar uma delegação ao Brasil para estudar dois projetos que deverão ser implantados naquele país: o Acolha a Vida, focado no suicídio e na automutilação de crianças, adolescentes e jovens; e o Famílias Fortes, contra o uso de álcool e drogas por familiares de crianças entre 10 anos e 14 anos. Segundo o RR apurou, autoridades finlandesas conversaram a respeito dos dois programas com a ministra Damares Alves durante sua recente passagem por Genebra, onde participou de reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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03.03.22

Olhos de lince

Os militares enxergam longe. Vide o concurso de admissão da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército de 2017. A primeira questão da prova de geografia abordou o “antagonismo entre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a Federação Russa nos campos político e militar”, destacando “o papel do Conselho de Segurança da ONU e a presença militar russa no cenário mundial”.

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06.12.21

ONU no encalço do governo Bolsonaro

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, comandado pela ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, está cobrando do governo brasileiro a apresentação de relatórios sobre as políticas públicas do país para a área. As Nações Unidas querem informações detalhadas, notadamente, sobre as ações em defesa de comunidades indígenas e de combate à violência contra a mulher. Recentemente, ressalte-se, o Alto Comissariado da ONU incluiu o Brasil em uma lista de 40 países com situação “preocupante” em relação aos direitos humanos. Figuram nesse índex da ONU nações como Filipinas, Myanmar, Níger e Haiti.

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10.11.21

Violência contra menores põe governo Bolsonaro na mira da OEA

Como se não bastassem os embates com a ONU e a OMS, o governo Bolsonaro está agora na alça de mira da OEA (Organização dos Estados Americanos). Segundo uma fonte do Itamaraty, a Comissão de Interamericana de Direitos Humanos da OEA deverá abrir uma investigação contra o Brasil devido ao crescente número de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O órgão multilateral pretende apurar a possível negligência das autoridades brasileiras no combate à pedofilia e crimes análogos.

O país é um dos líderes globais nesse ranking da barbárie: a cada hora, são registrados 2,2 casos de violência sexual contra menores de idade. Dependendo do resultado das investigações, a OEA poderá impor sanções ao Brasil, do afastamento de representantes do país de comissões até mesmo à suspensão do direito à voto em decisões colegiadas. Consultado pelo RR, o Ministério das Relações Exteriores não se manifestou.

Não é a primeira vez que a política de direitos humanos do governo Bolsonaro coloca um organismo multilateral contra o Brasil de forma mais incisiva. No ano passado, foi a vez das Nações Unidas. O conselheiro da ONU Baskut Tuncak recomendou à Organização a abertura de uma investigação internacional contra o Brasil. Em seu relatório, Tuncak alertou que o país “está em um estado de profunda regressão dos princípios, leis e padrões de direitos humanos, em violação ao direito internacional..

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01.11.21

Bolsonaro vs. ONU

Nos próximos dias, o governo Bolsonaro e a ONU estarão mais uma vez em lados opostos. Segundo fonte do Ministério da Mulher e da Família, o Consenso de Genebra vai emitir uma declaração mostrando-se contrário à posição pró-livre aborto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O Brasil foi recentemente alçado à posição de líder do grupo, que reúne, ao todo, 31 países de governos conservadores. Líder, ressalte-se, de um condomínio de nações enfraquecido pela perda de seu principal representante: os Estados Unidos deixaram o Consenso de Genebra com a chegada de Joe Biden à Casa Branca.

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28.10.21

Os “Brasis” chegam a Glasgow

A acusação da ONU de que o Brasil cometeu “pedalada ambiental” aumentou a pressão sobre praticamente todos os ministérios para trabalhar em uma agenda ESG. A contribuição será levada sob a forma de documentos para os ministros Joaquim Leite e Bento Albuquerque e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, participantes da COP26.

O ministro Paulo Guedes ainda não sabe se vai a Glasgow. O próprio Ministério da Economia disse ao RR não ter confirmação sobre a ida ou não de Guedes à COP26. O ministro ficou tão indexado ao chefe que só vai aonde Jair Bolsonaro está. A missão de representar o Brasil ficou para o já citado trio. Campos Neto comparecerá para dar pinceladas sobre o BC-ESG, que está sendo construído sem alarde. Bento Albuquerque terá a dura missão de falar sobre seca e desastre climático. Joaquim Leite, bem, esse ainda é uma incógnita. Mas, a princípio, caberá ao novato a missão mais espinhosa: defender as metas climáticas do país, uma das menos ambiciosas do mundo.

Os governadores da Região Amazônica atropelaram o poder central. Por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, vêm mantendo interlocução direta com os governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Noruega. São os integrantes da coalizão LEAF (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance), lançada neste ano. O grupo pretende disponibilizar US$ 1 bilhão, em recursos públicos e privados, para projetos voltados à redução do desmatamento. As tratativas vêm sendo capitaneadas por Flavio Dino. Há reuniões com líderes do LEAF entabuladas para Glasgow.

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27.10.21

Índios da Amazônia vão à COP-26 contra governo Bolsonaro

A Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deverá marcar mais um embate entre os povos indígenas brasileiros e o presidente Jair Bolsonaro, desta vez aos olhos do mundo. A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) pretende divulgar, durante a COP-26, em Glasgow, um manifesto contra as políticas indigenistas do governo Bolsonaro. No documento, tribos da região deverão reivindicar um indenização do Estado por danos causados ao bioma amazônico, com impacto sobre a subsistência e atividades econômicas desenvolvidas pelos nativos. Em 2020, o número de focos de incêndio em reservas indígenas na Amazônia cresceu 250% na comparação com o ano anterior. Só no Parque do Xingu, onde vivem 14 etnias diferentes, mais de 120 mil hectares de vegetação foram devastados, segundo levantamento da ONG Instituto Centro de Vida (ICV). Procurada pelo RR, a Coiab não se pronunciou. Há outras “flechadas” contra o governo Bolsonaro programadas para a COP-26. É o caso da participação da líder indígena Sineia do Vale, representante da etnia wapichana, nativa de Roraima. Durante a Conferência, Sineia vai expor outras reivindicações das comunidades indígenas, com a proteção ao direito às terras dos povos originários brasileiros.

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07.10.21

Indígenas vão ao STF e à ONU contra o Linhão de Tucuruí

Há um novo embate à vista entre o governo Bolsonaro e os povos indígenas – um caso, diga-se de passagem, que tem tudo para contaminar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Segundo o RR apurou, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari, que representa a etnia nativa da Região Amazônica, pretende recorrer ao STF com o objetivo de barrar a construção da polêmica linha de transmissão de Tucuruí. De acordo com a mesma fonte, a entidade planeja também acionar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, inclusive contra a própria Funai.

O organismo multilateral, ressalte-se, tem adotado uma postura bastante contundente contra o governo brasileiro. No último dia 13 de setembro, a alta comissária para direitos humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, mencionou as preocupantes “ameaças a indígenas no Brasil”. Segundo o RR apurou, os Waimiri-Atroari deverão, inclusive, solicitar o envio de uma comitiva da ONU ao Brasil. A construção do Linhão do Tucuruí é objeto de embates entre indígenas e o governo há quase uma década. Nos últimos dias, no entanto, a temperatura subiu consideravelmente, com seguidas reuniões da própria tribo.

Entre os Waimiri-Atroari, o entendimento é que as negociações com a Funai chegaram a um impasse difícil de ser equacionado. “Negociações”, a essa altura, é quase uma força expressão. Há um razoável grau de tensão entre as partes depois que o Ibama e a Funai autorizaram o início das obras, na semana passada. Os indígenas acusam a autarquia de ter tomado a decisão de forma unilateral, sem consultar a tribo sobre os impactos socioambientais do projeto e sem atender às suas reivindicações.

Os Waimiri-Atroari exigem que o governo faça uma série de compensações socioambientais para os danos que serão gerados com o empreendimento. Dos 721 quilômetros da linha de transmissão, 123 deles cortarão a reserva da etnia, entre o Amazonas e Roraima. Procuradas pelo RR, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari e a Funai não se pronunciaram. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, afirma que “o processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari”. Perguntado especificamente sobre o a judicialização do caso e o risco de paralisação das obras, a Pasta não se pronunciou.

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24.09.21

Peru trava corredor logístico para o Pacífico

Um dos principais projetos do Ministério da Infraestrutura para a Região Norte corre o risco de parar no acostamento. Trata-se da extensão de 152 quilômetros da BR-364 até o Peru, mais precisamente à cidade de Pucallpa. Segundo o RR apurou, o governo peruano, do presidente de esquerda Pedro Castillo, tem demonstrado objeção em levar o empreendimento adiante.

Há uma forte pressão de ONGs locais voltadas à causa indigenista contra o investimento. O traçado do projeto prevê um corredor logístico dentro do Peru cortando reservas indígenas. Sem a garantia de conexão com a malha viária peruana, do lado brasileiro a extensão da BR-364 até a fronteira perderá seu maior sentido: abrir uma nova rota para o Pacífico.

Esse quebra-cabeças rodoviário é fundamental para permitir o escoamento de grãos pelo porto de El Callao, no Peru, com destino, sobretudo, ao mercado asiático. Como se não bastasse a questão indígena, os recentes solavancos nas relações entre Brasil e Peru também jogam contra o projeto. Com Castillo no Poder, o diálogo bilateral tem sido sinuoso. Basta lembrar o que o presidente peruano fez na Assembleia Geral da ONU na última terça-feira Castillo abandonou o local assim que Jair Bolsonaro iniciou seu discurso.

Enquanto tenta desentortar essa estrada, o Ministério da Infraestrutura segue com os estudos do empreendimento. Procurada, a Pasta informou que o “o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está elaborando os projetos básico e executivo para abrir um traçado de 152 quilômetros”. Também consultado, o Ministério das Relações Exteriores não se pronunciou.

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