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02.10.19

Cabo eleitoral

Com seu discurso na ONU, Jair Bolsonaro conseguiu ressuscitar o Cacique Raoni e dar gás à sua até então incipiente e discreta candidatura ao Prêmio Nobel da Paz. Desde a última semana, importantes ONGs e fundações internacionais entraram em contato com Raoni para manifestar apoio ao seu nome, entre elas a Survival International – um dos maiores movimentos globais em defesa dos povos indígenas.

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27.09.19

Cosme e Damião

Justiça seja feita: o chanceler Ernesto Araújo não está sozinho em sua irrelevância. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também ficou à margem da costura do pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU, mesmo com a questão amazônica sendo o epicentro do discurso.

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26.09.19

“Operação rescaldo” na Amazônia

Após o agressivo discurso na ONU, o presidente Jair Bolsonaro deverá assinar ainda nesta semana decreto prorrogando a operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) na Amazônia. Com isso, as tropas das Forças Armadas que atuam no combate a queimadas permanecerão na região até o fim de novembro – o prazo atual é 24 de outubro. A recomendação neste sentido partiu do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, com quem Bolsonaro se reuniu na última sexta-feira.

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25.09.19

O pensamento estratégico das Forças Armadas sobe à tribuna das Nações Unidas

Se havia alguma percepção de dubiedade nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas, tudo se cala diante do seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Geral da ONU. O discurso de Bolsonaro deu transparência ao pensamento dos militares, levando para o púlpito das Nações Unidas a visão do Exército, Aeronáutica e Marinha em relação às questões mais sensíveis no atual xadrez geopolítico mundial. As fontes do RR permitem afirmar enfaticamente: o presidente falou pelas e para as lideranças militares do país – além, é claro, do seu próprio eleitorado.

Os mentores palacianos são os de sempre: o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e seu assessor e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ambos foram os arquitetos intelectuais do discurso proferido por Bolsonaro em Nova York. As Forças Armadas concordaram tacitamente com o teor do pronunciamento. Até porque é o que pensam. De acordo com a mesma fonte, os generais de Exército Valério Stumpf e Tomás Ribeiro Paiva foram dois importantes interlocutores entre o Palácio do Planalto e os oficiais da ativa no processo de articulação do pronunciamento presidencial.

Ambos têm estreitos laços pessoais com os generais Heleno e Villas Bôas. Até três meses atrás, o general Stumpf era o chefe de gabinete do ministro do GSI. Por sua vez, o general Tomás foi chefe de gabinete do general Villas Bôas no comando do Exército. Ressalte-se que os dois foram promovidos a quatro estrelas simultaneamente, em junho, “caroneando” o então porta-voz do Palácio do Planalto, general Rêgo Barros, que automaticamente perdeu a vaga no Alto-Comando e foi para a reserva. O making of do discurso de Jair Bolsonaro foi mais uma demonstração da desimportância do Itamaraty.

O ministro Ernesto Araújo esteve presente na ONU como figurante de um teatro de marionetes. Passou ao largo da formulação da estratégia que ditou a apresentação de Bolsonaro. Mesmo porque o que se ouviu ontem na ONU não poderia mesmo ser um pronunciamento esculpido na instância das Relações Exteriores. Talvez no mais agressivo speech de um presidente brasileiro na Assembleia Geral, Bolsonaro relançou, na tribuna das Nações Unidas, a “Guerra Fria” em sua versão latina. Ao abrir fogo contra o socialismo – palavra seis vezes citada –, reagir à “guerra informacional” das grandes potências em sua investida sobre a Amazônia e defender com veemência a soberania nacional, Bolsonaro deu uma nova dimensão ao acordão ideológico com o governo Trump.

De certa forma, pode-se dizer que a coalizão não envolve apenas o Palácio do Planalto e a Casa Branca. Passa também pelo Forte Apache, em Brasília, e pelo Pentágono, em Washington, em função do entrelaçamento de interesses geopolíticos e na área de Defesa entre os dois países. Por mais que o afinamento ideológico entre Trump e Bolsonaro seja carregado de excessos de parte a parte, se há uma área que pode se beneficiar do entrosamento entre Brasil e Estados Unidos é o setor de Defesa.

As Forças Armadas brasileiras vislumbram importantes oportunidades na reaproximação com os norte-americanos, após um período relações insossas na gestão petista. As expectativas vão da transferência de tecnologia e parcerias em torno de importantes projetos militares no país – a exemplo do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) – ao reconhecimento do Brasil como um aliado militar estratégico dos Estados Unidos fora do âmbito da Otan. Na categoria do Olimpo, o sonho dos sonhos seria a vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, uma questão, sabe-se, bastante complexa e de difícil probabilidade. Talvez o prêmio de uma submissão tão larga esteja barato, diante da notória assimetria de contrapartidas entre os dois países. A ver o que ainda está por vir.

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24.09.19

Criação do “Estado Maior do meio ambiente” ganha corpo no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro estuda a criação de uma espécie de Conselho de Segurança do Bioma e do Território. Este novo órgão teria um importante papel estratégico, centralizando todas as questões que tangenciam o meio ambiente. Caberia a ele a missão de coordenar a gestão integrada dos biomas brasileiros, não apenas do ponto de vista da preservação ambiental per si, mas a partir de uma série de variáveis cruzadas – Defesa e segurança territorial, notadamente controle de fronteiras, recursos naturais, agronegócio, preservação do bioma, políticas indígenas, relações comerciais multilaterais, entre outros ingredientes. A proposta, ressalte-se, ainda é embrionária.

Trata-se de uma das ideias discutidas no Palácio do Planalto no rastro da pesada investida internacional sobre a Amazônia – um dos assuntos que vai dominar as atenções a partir de hoje na Assembleia Geral da ONU. No entanto, o entendimento que começa a ganhar corpo no governo é que o meio ambiente tornou-se algo grande demais para caber em um único Ministério. A gestão das riquezas naturais, com a infindável combinação de interesses que orbitam ao seu redor, transformou-se em uma questão complexa, que vai muito além de uma única instância de Poder.

O principal atributo deste “Estado Maior” da gestão territorial e ambiental seria justamente sua amplitude de Poder e seu caráter transversal. O governo daria unicidade estratégica a uma questão espalhada por diversas instituições do Estado e órgãos federais, que não necessariamente dialogam entre si. A administração da Amazônia, como de outros biomas brasileiros, envolve um sem-número de atores, alguns dos quais atuando isoladamente, sem qualquer senso de integração: Forças Armadas, Polícia Federal, Incra, Ibama, Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Funai, Ministérios da Justiça, Agricultura, Meio Ambiente etc etc etc – para não falar do onipresente Ministério Público.

A centralização da gestão do bioma e do território em uma única esfera possibilitaria a tomada de decisões estratégicas a partir da visão do todo e não apenas da parte. Em tese, permitiria também uma melhor administração e distribuição de recursos públicos para a preservação dos recursos naturais. O avanço do desmatamento da Amazônia é um problema grave por si próprio – segundo dados do Inpe, a área devastada cresceu 278% em julho em comparação ao mesmo período em 2018. No entanto, no cerne das discussões em curso no governo há uma questão ainda maior: a preservação da soberania nacional.

Na visão do Palácio do Planalto, uma instância com esta envergadura – possivelmente vinculada à própria Presidência da República – seria uma resposta contundente à tentativa de captura e colonização da Amazônia por parte de grandes potências internacionais. Como não poderia deixar de ser, trata-se de um tema que  sensibiliza especialmente o estamento militar. A investida internacional sobre a Amazônia atenta contra a soberania em uma região absolutamente estratégica para a área de Defesa. A Amazônia é uma “nação” que faz fronteira com sete dos outros 12 países da América do Sul, uma região de grande “biodiversidade”: ali concentram-se guerrilheiros (herança, sobretudo, das Farc), traficantes de drogas, garimpeiros clandestinos, contrabandistas, grileiros, biopiratas etc…

Entram também e principalmente neste caldeirão os infindáveis interesses econômicos na Região, algo que ganhará ainda mais dimensão com os planos do presidente Bolsonaro paraAmazônia. O governo estuda conceder a investidores privados dois grandes perímetros territoriais daquele pedaço de Brasil: a Reserva Nacional do Cobre e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com a criação do Conselho de Segurança do Bioma e do Território, também este assunto passaria a ser conduzido por uma instância superior de Poder ligada à Presidência.

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22.09.19

Os “chanceleres” de Bolsonaro

O roteiro do discurso de Jair Bolsonaro amanhã, na Assembleia Geral da ONU, foi traçado pelo general Augusto Heleno e por Eduardo Bolsonaro. O chanceler Ernesto Araújo também estava presente na reunião realizada na semana passada para discutir o assunto. Mais uma vez, no entanto, apenas ouviu.

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16.09.19

Pinga-pinga

Dos US$ 730 milhões fixados como meta, a ONU só arrecadou até agora cerca de US$ 300 milhões para doar ao Brasil e demais países da América do Sul que recebem refugiados venezuelanos.

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12.09.19

Convalescência

Jair Bolsonaro chegou a ser aconselhado por assessores palacianos a marcar sua nova cirurgia mais para o fim de setembro, “coincidentemente” ali pelo dia 24, quando está previsto seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Com Amazônia e tudo, Bolsonaro rechaçou a ideia. Nesse debate, ele vai comparecer.

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21.08.19

Bolsonaro põe o bioma amazônico nos radares do mundo

O “sistema de satélites” do Itamaraty detectou uma movimentação de governos da Europa com o objetivo de alvejar o Brasil e, sobretudo, o presidente Jair Bolsonaro com uma saraivada de dados recentes sobre o desflorestamento do bioma amazônico. No radar da diplomacia brasileira, já existe, inclusive, uma data-chave, que poderá marcar o início desta campanha internacional: 24 de setembro, dia de abertura dos chamados debates de alto nível entre chefes de Estado na 74ª Assembleia Geral da ONU. Seria uma reação contundente contra as recentes medidas adotadas por Bolsonaro, leia-se o esvaziamento do INPE e a sua postura refratária aos recursos repassados por países europeus, notadamente Noruega e Alemanha, para preservação da Floresta Amazônica.

Ou seja: por vias transversas, Bolsonaro conseguiu colocar o bioma amazônico sob monitoramento estrangeiro, arranhando a própria soberania nacional no assunto. Ao colocar o INPE sob suspeição, o Capitão “convidou” entidades internacionais a acompanhar com lupa o desmatamento da Amazônia. Uma das principais candidatas a liderar esse trabalho é a Agência Espacial Europeia (ESA), que acabou de lançar seu satélite Ingenio, de altíssima resolução. O sistema consegue produzir imagens de qualquer local como se estivesse a apenas 2,5 metros de altura do alvo.

Estima-se que, em pouco mais de 12 horas, o Ingenio é capaz de fotografar uma área equivalente ao estado de São Paulo. ONGs europeias também deverão se integrar à tour de force para desnudar o mapa do desmatamento na Amazônia. É o caso da suíça GEO, com seu sistema GEOSS. Há um fator que favorece essa devassa satelital na Amazônia. Por se tratar “apenas” da identificação de áreas devastadas, nem é necessário o trabalho de agentes de campo. É diferente do que ocorre com o monitoramento de áreas de plantio, em que habitualmente as imagens precisam ser referendadas com vistorias in loco – em alguns casos, dependendo do produto, as fotografias não conseguem atestar com 100% de certeza a planta cultivada na região.

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16.08.19

Crowdfunding da ONU no vermelho

A visita do Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, a Roraima, prevista para hoje, faz parte, sobretudo, do esforço de captação de recursos do organismo internacional. A “conta-Venezuela” está no vermelho. A ONU estabeleceu como meta arrecadar US$ 740 milhões em doações para os países da América do Sul e do Caribe que têm recebido refugiados venezuelanos. Por ora, no entanto, a “vaquinha global” alcançou apenas 25% desse valor.

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