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11.12.19

Guerra à pedofilia

O governo Bolsonaro – tão criticado por seus lapsos na área dos direitos humanos – vai anunciar nos próximos dias a adesão do Brasil à rede da ONU de proteção mundial contra a pedofilia.

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10.12.19

ONU mapeia passivos ambientais do governo Bolsonaro

A situação do Brasil na ONU no que diz respeito à área ambiental deteriora-se rapidamente. O Ministério do Meio Ambiente tem informações de que o relator especial da Organização para direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, produzirá um documento bastante duro em relação à política ambiental do país. Tuncak iniciou, no último dia 2, uma visita técnica de nove dias ao Brasil. De acordo com fonte da própria Pasta, o relatório produzido por Tuncak e sua equipe deverá focar nas circunstâncias socioambientais que cercam a indústria de ferro-gusa, notadamente no pólo de Açailândia (MA). Ainda que indiretamente, a Vale é um personagem importante deste enredo. A rigor, a companhia sempre se utilizou do argumento de que apenas fornece minério para as usinas de gusa da região. Não é comportamento mais apropriado para uma corporação que carrega 272 cruzes – o número de vítimas em Brumadinho e Mariana. Além de novas críticas da comunidade internacional ao governo Bolsonaro, provavelmente o relatório da ONU deverá dar gás a entidades ambientais que cobram da Vale critérios comerciais mais rígidos e a suspensão do fornecimento de minério a diversas usinas de gusa de Açailândia.

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Ocuparão espaço importante, amanhã, os resultados da Cúpula do Mercosul. Principais questões tendem a ser:

1) Os novos acordos comerciais e medidas definidas entre membros do bloco. Entre elas, acordo com o Paraguai no setor automotivo (que ganha maior dimensão após números ruins na produção de veículos em novembro, segundo Anfavea) e liberação para dobrar o teto para compras de brasileiros no exterior, de US$ 500 para US$ 1.000;

2) O debate sobre o futuro do Mercosul, com o pano de fundo do acordo com a União Europeia e a tarifa externa comum do bloco. O Brasil quer avançar em liberalização, mas não está claro se haverá entendimento nesse sentido com os demais membros;

3) As projeções no que tange relações político-institucionais com vizinhos, sobretudo a Argentina, e eventuais discordâncias acerca de cenário na América Latina (Venezuela e protestos na Bolívia, Chile e Colômbia);

4) A abordagem do presidente Bolsonaro ao longo do encontro, avaliando se teve atuação mais ideológica, voltada para núcleo duro de eleitores, ou pragmática, direcionada a interesses econômicos.

O futuro do pacote anticrime e da prisão em segunda instância

No que se refere ao pacote anticrime aprovado na Câmara, tudo indica que vai se confirmar, amanhã, a estratégia do governo daqui para a frente, que pode ir em dois sentidos: 1) Não propor alterações no Senado, de forma a realizar votação ainda este ano (é o que defende ala política); 2) Prevalecer posicionamento inicial de Moro que, próximo a senadores, indicou que tentaria repor pontos na Casa, mesmo arriscando tramitação bem mais lenta.

Pode ser decisivo o apoio da senadora Simone Tebet a que se vote projeto da Câmara sem alterações, tendo como contrapartida a aceleração, pelo presidente Alcolumbre, de tramitação na Casa de projeto de Lei que reinstauraria a prisão após condenação em segunda instância. Mas concordância de Alcolumbre não está garantida.

As emendas parlamentares e o orçamento 2020

Amanhã será dia importante para definir a votação de série de projetos que travam a pauta do Congresso e impedem a tramitação do orçamento 2020. Deputados cobram liberação de emendas parlamentares e clima é difícil, mas é provável que haja acordo.

O novo marco do saneamento avança para consenso

Debate sobre novo marco legal de saneamento ganhará corpo amanhã, com base em três fatores: 1) Pesquisa da CNI que teve destaque hoje, mostrando, entre outros fatores, a baixa cobertura em todas as regiões do Brasil, com exceção (parcial) do Sudeste, e a falta de investimento; 2) A consolidação do tema na mídia; 3) A defesa de novo marco como prioridade do governo e possibilidade de gerar empregos.

Impasse com a ONU

Crescerá, amanhã, atenção para “impasse” do Brasil com a ONU: o país deve US$ 415 milhões e precisa quitar, ainda este ano, US$ 125,6 milhões, caso contrário pode perder direito a voto na entidade. Liberação da verba precisa ser aprovada no Congresso.

Impeachment deve se concretizar na Câmara dos EUA

Clima nos EUA se acirrará, amanhã, após o pedido formal, hoje, pela presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, da instauração do impeachment contra o presidente Trump. Como democratas dominam a Câmara e estão unidos, é forte a probabilidade de que o processo seja aprovado e caminhe para o Senado onde, no entanto, Trump tem maioria.

As tendências da inflação no Brasil

Sai amanhã o IPCA (IBGE) de novembro, para o qual se projeta aceleração, na faixa de 0,40% contra 0,10% em outubro e, nos últimos 12 meses, para a casa dos 3,20%, contra 2,54%, anteriormente. Deve levar a análises sobre eventual influência da alta do dólar nas flutuações inflacionárias, mas em cenário que não indica apreensão.

Emprego e indústria nos EUA e Alemanha

Internacionalmente, a conferir, amanhã: 1) Taxa de Desemprego e Relatório de Emprego Não Agrícola de novembro, nos EUA. Estima-se que dados venham positivos, com taxa de desemprego estável em 3,6% e aumento na quantidade de pessoas empregadas em novembro (180 mil vagas em comparação a 128 mil em outubro); 2) Produção Industrial da Alemanha em outubro. Após resultado muito negativo de setembro, deve haver alguma evolução, com crescimento entre 0,1% e 0,3%.

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05.11.19

Refinarias podem entrar na Era de Ouro

Observatório

Por Leda Stein, economista e trader de petróleo, combustíveis e derivados.

Estimativas conservadoras apontam que 80% das transações comerciais de bens são entregues ao cliente pelo mar. Transportando para a escala monetária, cerca de 70% dos dólares transacionados nas relações de troca mundiais são movimentados por navios e embarcações. Dependendo do tamanho e porte da análise, estudos sinalizam a disponibilidade de 80 a 100 mil embarcações para frete marítimo. Esses barcos e navios têm como insumo principal para geração de energia o óleo combustível, também conhecido como bunker, que é uma corrente de petróleo pesada e poluente em função do sua alta concentração de dióxido de enxofre. Diante desse contexto de grande volume de movimentação de cargas e emissão de gases poluentes, a International Maritime Organization (IMO) vem implantando obrigações legais quanto ao limite de enxofre permitido para o óleo combustível.

Em 2012, o teto caiu de 4,5% para 3,5%, e, em 2016, o Comitê de Proteção ao Meio Ambiente da entidade decidiu baixar para 0,5% a partir de janeiro de 2020. Essas mudanças não ocorrem de forma incontroversa, uma vez que representantes das empresas de transporte marítimo questionaram a capacidade do parque de refino mundial para suprir o aumento da demanda pelo combustível mais limpo. Mesmo assim, a alteração foi ratificada em convenções posteriores.

A IMO é uma agência especializada da ONU, voltada para definições de normas relacionadas à segurança, proteção e desempenho ambiental do transporte marítimo internacional. Cabe à organização implementar a estrutura regulatória global para o setor, criando condições equilibradas de concorrência e incentivando a inovação, a eficiência e o desenvolvimento sustentável.

As empresas de transporte que ignorarem a mudança regulatória e continuarem consumindo combustível com alto teor de enxofre correrão o risco de serem penalizadas com multa, retenção da embarcação e suspensão da apólice de seguro. Não é uma opção atraente.

Para que as embarcações passem a respeitar a nova regra, terão a opção de: I. instalar sistema de filtragem nas descargas dos motores (scrubbers), gerando abatimento na emissão dos gases poluentes; II. converter seus motores para uso de combustíveis limpos com baixo teor de enxofre como GNL, biocombustíveis etc; ou III. simplesmente passar a consumir combustível com no máximo 0,5% de dióxido de enxofre.

As duas primeiras opções necessitam de capital livre para investimento em toda a frota de embarcações, lembrando que estamos tratando de escala global (80 a 100 mil navios). Além disso, não há disponibilidade nos estaleiros para promover essas alterações de uma hora para outra. O mais provável é que as empresas de transporte façam as mudanças aos poucos, aproveitando o cronograma de manutenção dos barcos.

Isso pode levar 10, 20 ou até 50 anos, a depender da oferta de vagas nos estaleiros pelo planeta. Portanto, a solução logística mais simples para atender a mudança da regulação será buscar o combustível com menor teor de enxofre no mesmo lugar onde se compra o combustível mais poluente, entretanto, com provável ágio no preço por se tratar de um produto mais processado.

Esse contexto não é uma surpresa para quem atua no ramo de logística marítima, refino de petróleo, distribuição e comercialização de bunker. Essas discussões são travadas pelo menos desde 2008, quando a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) resolveu inserir a nova exigência no Anexo IV – Prevenção de Poluição do Ar. Inclusive, alguns países desenvolvidos já providenciaram as mudanças da IMO em suas regulações internas, forçando suas indústrias a anteciparem as obrigações de 2020.

A novidade é a venda de ativos de refino no Brasil, promovida pela Petrobras, que estará ocorrendo justamente no momento em que haverá inflexão positiva na curva de demanda por óleo combustível de maior valor agregado para abastecer as embarcações do mundo. Não é por menos que investidores chineses, os maiores interessados no abastecimento de embarcações para transporte internacional de cargas, rondam o território nacional se colocando à disposição das autoridades para participar de leilões de ativos.

A dinâmica dos preços tenderá a ajustar seu ponto de equilíbrio em favor da oferta, sendo provável que as margens de lucro do refino brasileiro tendam a aumentar já no próximo ano. Pela ótica do custo, o Brasil possui vantagem comparativa para essa mudança, pois o petróleo extraído no território nacional já possui taxas médias de dióxido de enxofre mais baixas, o que facilita a adaptação do parque de refino para alterar as características dos produtos finais. Além disso, muitos “revamps” já foram feitos para adequação das refinarias a essa nova necessidade.

O alerta importante aos acionistas da Petrobras é que essas projeções de aumento de demanda e vantagem comparativa sejam consideradas nos cálculos de valuation para negociação das refinarias que aguardam na fila do desinvestimento. Afinal, o valor de um ativo não é função do prejuízo gerado nas mãos do último dono, mas sim de seu potencial de lucro nas mãos dos próximos proprietários. A estatal pode estar se livrando de uma galinha velha que passará a botar ovos de ouro – com baixo teor de enxofre.

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02.10.19

Cabo eleitoral

Com seu discurso na ONU, Jair Bolsonaro conseguiu ressuscitar o Cacique Raoni e dar gás à sua até então incipiente e discreta candidatura ao Prêmio Nobel da Paz. Desde a última semana, importantes ONGs e fundações internacionais entraram em contato com Raoni para manifestar apoio ao seu nome, entre elas a Survival International – um dos maiores movimentos globais em defesa dos povos indígenas.

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27.09.19

Cosme e Damião

Justiça seja feita: o chanceler Ernesto Araújo não está sozinho em sua irrelevância. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também ficou à margem da costura do pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU, mesmo com a questão amazônica sendo o epicentro do discurso.

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26.09.19

“Operação rescaldo” na Amazônia

Após o agressivo discurso na ONU, o presidente Jair Bolsonaro deverá assinar ainda nesta semana decreto prorrogando a operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) na Amazônia. Com isso, as tropas das Forças Armadas que atuam no combate a queimadas permanecerão na região até o fim de novembro – o prazo atual é 24 de outubro. A recomendação neste sentido partiu do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, com quem Bolsonaro se reuniu na última sexta-feira.

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25.09.19

O pensamento estratégico das Forças Armadas sobe à tribuna das Nações Unidas

Se havia alguma percepção de dubiedade nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas, tudo se cala diante do seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Geral da ONU. O discurso de Bolsonaro deu transparência ao pensamento dos militares, levando para o púlpito das Nações Unidas a visão do Exército, Aeronáutica e Marinha em relação às questões mais sensíveis no atual xadrez geopolítico mundial. As fontes do RR permitem afirmar enfaticamente: o presidente falou pelas e para as lideranças militares do país – além, é claro, do seu próprio eleitorado.

Os mentores palacianos são os de sempre: o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e seu assessor e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ambos foram os arquitetos intelectuais do discurso proferido por Bolsonaro em Nova York. As Forças Armadas concordaram tacitamente com o teor do pronunciamento. Até porque é o que pensam. De acordo com a mesma fonte, os generais de Exército Valério Stumpf e Tomás Ribeiro Paiva foram dois importantes interlocutores entre o Palácio do Planalto e os oficiais da ativa no processo de articulação do pronunciamento presidencial.

Ambos têm estreitos laços pessoais com os generais Heleno e Villas Bôas. Até três meses atrás, o general Stumpf era o chefe de gabinete do ministro do GSI. Por sua vez, o general Tomás foi chefe de gabinete do general Villas Bôas no comando do Exército. Ressalte-se que os dois foram promovidos a quatro estrelas simultaneamente, em junho, “caroneando” o então porta-voz do Palácio do Planalto, general Rêgo Barros, que automaticamente perdeu a vaga no Alto-Comando e foi para a reserva. O making of do discurso de Jair Bolsonaro foi mais uma demonstração da desimportância do Itamaraty.

O ministro Ernesto Araújo esteve presente na ONU como figurante de um teatro de marionetes. Passou ao largo da formulação da estratégia que ditou a apresentação de Bolsonaro. Mesmo porque o que se ouviu ontem na ONU não poderia mesmo ser um pronunciamento esculpido na instância das Relações Exteriores. Talvez no mais agressivo speech de um presidente brasileiro na Assembleia Geral, Bolsonaro relançou, na tribuna das Nações Unidas, a “Guerra Fria” em sua versão latina. Ao abrir fogo contra o socialismo – palavra seis vezes citada –, reagir à “guerra informacional” das grandes potências em sua investida sobre a Amazônia e defender com veemência a soberania nacional, Bolsonaro deu uma nova dimensão ao acordão ideológico com o governo Trump.

De certa forma, pode-se dizer que a coalizão não envolve apenas o Palácio do Planalto e a Casa Branca. Passa também pelo Forte Apache, em Brasília, e pelo Pentágono, em Washington, em função do entrelaçamento de interesses geopolíticos e na área de Defesa entre os dois países. Por mais que o afinamento ideológico entre Trump e Bolsonaro seja carregado de excessos de parte a parte, se há uma área que pode se beneficiar do entrosamento entre Brasil e Estados Unidos é o setor de Defesa.

As Forças Armadas brasileiras vislumbram importantes oportunidades na reaproximação com os norte-americanos, após um período relações insossas na gestão petista. As expectativas vão da transferência de tecnologia e parcerias em torno de importantes projetos militares no país – a exemplo do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) – ao reconhecimento do Brasil como um aliado militar estratégico dos Estados Unidos fora do âmbito da Otan. Na categoria do Olimpo, o sonho dos sonhos seria a vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, uma questão, sabe-se, bastante complexa e de difícil probabilidade. Talvez o prêmio de uma submissão tão larga esteja barato, diante da notória assimetria de contrapartidas entre os dois países. A ver o que ainda está por vir.

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24.09.19

Criação do “Estado Maior do meio ambiente” ganha corpo no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro estuda a criação de uma espécie de Conselho de Segurança do Bioma e do Território. Este novo órgão teria um importante papel estratégico, centralizando todas as questões que tangenciam o meio ambiente. Caberia a ele a missão de coordenar a gestão integrada dos biomas brasileiros, não apenas do ponto de vista da preservação ambiental per si, mas a partir de uma série de variáveis cruzadas – Defesa e segurança territorial, notadamente controle de fronteiras, recursos naturais, agronegócio, preservação do bioma, políticas indígenas, relações comerciais multilaterais, entre outros ingredientes. A proposta, ressalte-se, ainda é embrionária.

Trata-se de uma das ideias discutidas no Palácio do Planalto no rastro da pesada investida internacional sobre a Amazônia – um dos assuntos que vai dominar as atenções a partir de hoje na Assembleia Geral da ONU. No entanto, o entendimento que começa a ganhar corpo no governo é que o meio ambiente tornou-se algo grande demais para caber em um único Ministério. A gestão das riquezas naturais, com a infindável combinação de interesses que orbitam ao seu redor, transformou-se em uma questão complexa, que vai muito além de uma única instância de Poder.

O principal atributo deste “Estado Maior” da gestão territorial e ambiental seria justamente sua amplitude de Poder e seu caráter transversal. O governo daria unicidade estratégica a uma questão espalhada por diversas instituições do Estado e órgãos federais, que não necessariamente dialogam entre si. A administração da Amazônia, como de outros biomas brasileiros, envolve um sem-número de atores, alguns dos quais atuando isoladamente, sem qualquer senso de integração: Forças Armadas, Polícia Federal, Incra, Ibama, Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Funai, Ministérios da Justiça, Agricultura, Meio Ambiente etc etc etc – para não falar do onipresente Ministério Público.

A centralização da gestão do bioma e do território em uma única esfera possibilitaria a tomada de decisões estratégicas a partir da visão do todo e não apenas da parte. Em tese, permitiria também uma melhor administração e distribuição de recursos públicos para a preservação dos recursos naturais. O avanço do desmatamento da Amazônia é um problema grave por si próprio – segundo dados do Inpe, a área devastada cresceu 278% em julho em comparação ao mesmo período em 2018. No entanto, no cerne das discussões em curso no governo há uma questão ainda maior: a preservação da soberania nacional.

Na visão do Palácio do Planalto, uma instância com esta envergadura – possivelmente vinculada à própria Presidência da República – seria uma resposta contundente à tentativa de captura e colonização da Amazônia por parte de grandes potências internacionais. Como não poderia deixar de ser, trata-se de um tema que  sensibiliza especialmente o estamento militar. A investida internacional sobre a Amazônia atenta contra a soberania em uma região absolutamente estratégica para a área de Defesa. A Amazônia é uma “nação” que faz fronteira com sete dos outros 12 países da América do Sul, uma região de grande “biodiversidade”: ali concentram-se guerrilheiros (herança, sobretudo, das Farc), traficantes de drogas, garimpeiros clandestinos, contrabandistas, grileiros, biopiratas etc…

Entram também e principalmente neste caldeirão os infindáveis interesses econômicos na Região, algo que ganhará ainda mais dimensão com os planos do presidente Bolsonaro paraAmazônia. O governo estuda conceder a investidores privados dois grandes perímetros territoriais daquele pedaço de Brasil: a Reserva Nacional do Cobre e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com a criação do Conselho de Segurança do Bioma e do Território, também este assunto passaria a ser conduzido por uma instância superior de Poder ligada à Presidência.

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22.09.19

Os “chanceleres” de Bolsonaro

O roteiro do discurso de Jair Bolsonaro amanhã, na Assembleia Geral da ONU, foi traçado pelo general Augusto Heleno e por Eduardo Bolsonaro. O chanceler Ernesto Araújo também estava presente na reunião realizada na semana passada para discutir o assunto. Mais uma vez, no entanto, apenas ouviu.

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