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08.09.21

Trabalho de campo

Uma missão do Grupo de Ação Financeira da América Latina, criado com o apoio da ONU para combater a lavagem de dinheiro pelo crime organizado e por facções terroristas, circula desde a semana pela região da Tríplice Fronteira. Autoridades internacionais e brasileiras investigam a possível presença de células de grupos extremistas na região – ver RR de 18 de agosto.

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18.08.21

Terrorista paquistanês entra na mira de autoridades brasileiras

O Ministério da Justiça estaria investigando a possível ligação entre o terrorista paquistanês Mohammed Masood Azhar Alvi e células de grupos radicais em território brasileiro, mais precisamente na região da Tríplice Fronteira com a Argentina e o Paraguai. De acordo com a mesma fonte, as autoridades apuram supostas movimentações financeiras de Azhar no país. No último dia 28 de junho, a Susep emitiu uma carta circular às sociedades supervisionadas com o assunto “Lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)”.

No documento, a Superitendência alerta para a “continuidade do seguinte indivíduo (Masood Azhar) na lista de sanções (da ONU) prevista por meio das resoluções 1267, 1989 e 2253, relativas à Al-Qaeda e ao auto- denominado Estado Islâmico do Iraque e do Levante”. A Susep informa ainda que “em caso de identificação”, deve ser feita uma “comunicação imediata ao Ministério da Justiça”. Procurada pelo RR, a Susep informou que “a divulgação da carta circular atende à orientação do Ministério da Justiça, que encaminhou lista atualizada de sanções do CSNU”. Diz ainda que “não foi reportada atividade financeira de Mohammed Masood Azhar Alvi nas áreas e mercados sob sua regulação e fiscalização, até a presente data.”

Também consultado, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) afirmou que “por força de disposições legais, não comenta casos específicos, sem prejuízo do devido acompanhamento”. Já o Banco Central informou que “o Ministério da Justiça distribui a informação do Conselho de Segurança das Nações Unidas a diversos órgãos reguladores e fiscalizadores, incluindo o BC”. A autoridade monetária ressalta ainda que não cabe a ela “identificar movimentações financeiras sobre as pessoas identificadas pela resolução do CSNU.” O Ministério da Justiça, por sua vez, não se pronunciou.

Masood Azhar é hoje um dos terroristas mais procurados do mundo. Ele é acusado de ter participado de uma série de atentados – um dos mais graves, o ataque ao parlamento indiano em 2001. Ressalte-se que já há algum tempo as autoridades brasileiras rastreiam possíveis conexões de terroristas internacionais no país. Em 2019, Brasil, Argentina, Paraguai e Estados Unidos criaram um grupo de coordenação antiterrorista para monitorar  Tríplice Fronteira. Um dos nomes na mira seria o de Samuel Salman El Reda, apontado como o chefe de inteligência do Hezbollah na América Latina – ver RR de 18 de agosto de 2020. Há indícios de que El Reda teria tentáculos na região e estaria vinculado a crimes como lavagem de dinheiro e venda de armas para cartéis do tráfico.

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22.02.21

Uma força para Ernesto Salles

Segundo fonte do Palácio do Planalto, a decisão sobre a presença do chanceler Ernesto Araújo na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, marcada para hoje, partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro. Foi a forma encontrada por Bolsonaro para demonstrar que Araújo está prestigiado. A ver.

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02.02.21

ONU vs. Bolsonaro, próximo round

Ao que tudo indica, o governo Bolsonaro e a ONU têm um novo embate marcado. Segundo fonte do Itamaraty, uma delegação das  Nações Unidas, chefiada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos da entidade, a filipina Victoria Tauli-Corpuz, virá ao Brasil em maio. Além de encontros com autoridades do governo, a comitiva terá reuniões com representantes do Poder Judiciário e ONGs. A “due diligence” também incluirá visitas a presídios. O passo seguinte será a produção de um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e as ações do governo Bolsonaro na área. Já viram, né? A relação entre as Nações Unidas e o presidente brasileiro são sabidamente marcadas por atritos e antipatia mútua. Em dezembro, por exemplo, a ONU não incluiu Bolsonaro em uma relação de 77 chefes de estado que participaram da Cúpula do Clima.

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05.01.21

Pária ambiental

O corpo diplomático brasileiro na ONU teme que o país seja alijado dos fóruns mais importantes da Cop-26, programada para novembro, na Escócia. O aviso prévio veio no fim do ano, com a exclusão de Jair Bolsonaro da relação de 77 líderes globais que discursaram na Cúpula de Ambição Climática da ONU.

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14.12.20

Brasil, país masculino

A disparada dos casos de feminicídio no Brasil desponta como o novo conflito entre a ONU e o governo Bolsonaro. Segundo informações que chegam ao Itamaraty, a ONU Mulher, divisão das Nações Unidas, vai soltar um comunicado cobrando do Brasil ações mais duras para coibir a violência contra a mulher.

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07.12.20

Troca de guarda à vista na Embaixada em Washington

O RR apurou que já estão sendo discutidas dentro do governo hipóteses para a substituição de Nestor Forster na Embaixada do Brasil em Washington. O nome mais cotado para o posto é o do diplomata Marcos Troyjo, ex secretário especial de Comércio Exterior e Internacionais do Ministério da Economia e, desde maio, na presidência do Banco dos BRICs. Sua indicação teria o apoio, sobretudo, do ministro Paulo Guedes, além de ser uma figura bem vista pela ala militar do governo. Troyjo tem muito bom trânsito junto à alta diplomacia internacional – como ficou patente na sua eleição por unanimidade para o comando do banco dos países emergentes.

Cofundador do centro de estudos dos BRICs na Universidade Columbia, nos Estados Unidos, é conhecido também pela capacidade de  interlocução com os democratas. Pela tradição do Itamaraty, há uma entrave para a possível nomeação de Marcos Troyjo. Diplomata de carreira, Troyjo ainda não chegou aos níveis de ministro de primeira ou de segunda ordem, de onde normalmente saem os indicados para os postos de maior relevância no exterior. No entanto, a própria nomeação de Forster, ministro de segunda ordem, já quebrou um precedente no Itamaraty: nunca antes a Embaixada de Washington foi ocupada por um diplomata de carreira que não ministro de primeira ordem.

By the way: além de Troyjo, correm por fora outros dois nomes para o posto: Luis Fernando Serra, atual embaixador do Brasil em Paris, e Maria Luiza Viotti, ex-embaixadora do Brasil na Alemanha e hoje chefe de gabinete do secretário geral da ONU, Antonio Guterres. As discussões em torno da substituição de Nestor Forster partem da premissa de que sua permanência à frente da Embaixada será um dificultador para o diálogo entre o Brasil e a Casa Branca após a posse do governo Biden. Trata-se da mesma lógica que alimenta a pressão dentro do governo pela saída de Ernesto Araújo das Relações Exteriores – ver RR de 25 de setembro. Forster é tido como um diplomata até mais ideológico, ou seja, “olavista”, do que o próprio Araújo. Por sinal, foi ele quem apresentou o atual chanceler brasileiro a Olavo de Carvalho.

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11.09.20

Direitos humanos em curta metragem

O governo brasileiro está produzindo um filmete de três minutos que será encaminhado à Assembleia Geral do Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, marcada para novembro, em Genebra. No vídeo, o Brasil tentará desfazer a polêmica com as Nações
Unidas e ONGs do setor. O governo vai se manifestar favoravelmente à inclusão da expressão “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” nos documentos oficiais da entidade. Desde que a prerrogativa não signifique aval ao aborto. Spoiler do RR: a produção terá depoimentos dos ministros Ernesto Araújo e Damares Alves. Tem tudo para confundir em vez de explicar.

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13.07.20

Conta da destruição ambiental pode cair no colo de grandes contribuintes

A pressão internacional contra o desleixo do Brasil na preservação do seu ecossistema pode desaguar em um aumento da carga tributária. Algum gravame parecido com uma contribuição para o financiamento da sustentabilidade estaria sendo estudado no governo para melhorar a péssima imagem do país. Para onde quer que se olhe – ONU, Congresso norte-americano, fundos de investimentos, chefes de estado etc… – o Brasil vai sendo tratado como um pária ecológico. Na visão do presidente da França, Emmanuel Macron, somos o grande protagonista do “ecocídio” mundial.

A França lidera um movimento para reunir os países da Europa em uma ação de boicote ao país. Algumas decisões para mudar a percepção do desleixo ambiental brasileiro, que se tornou escandaloso na gestão Bolsonaro, estão sendo tomadas, ou seja, aumento do efetivo das Forças Armadas na fiscalização da Amazônia e moratória das queimadas legais na floresta por 120 dias. São respostas rápidas, mas de curta duração e diminuta capacidade de convencimento da comunidade internacional. Para impactar a opinião mundial é preciso a adoção de medidas estruturais, que se mostrem como soluções duradouras.

Qualquer providência nessa área é cara, ainda mais levando-se em conta a péssima situação fiscal do país. A ideia, portanto, é que o governo busque recursos extra orçamentários. O regime de contribuição seria mais flexível do que a criação de um imposto. Ele incidiria sobre oligopólios e grandes corporações. É uma proposta que tangencia medidas aventadas pelo ministro da Economia, tais como o imposto sobre o pecado, com a taxação de tabaco, bebida, sex shop e alimentos intensivos em açúcar.

O vice-presidente Hamilton Mourão provavelmente se alinharia em favor da iniciativa. O problema é o convencimento de Jair Bolsonaro. Ele vetou todas as proposições para aumentos de impostos e criação de outros. E pouco se lixa para a Amazônia. Pode ser que o consenso do arco das nações consiga fazer o presidente compreender a proteção do ecossistema como uma ação relevante e permanente. Mas, quando se trata de Bolsonaro e o meio ambiente, as dúvidas são maiores do que as certezas.

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05.03.20

Sequelas do coronavírus

O governo cancelou a viagem da delegação que representaria o Brasil na Comissão Anual da ONU sobre o Status das Mulheres (CSW), que será realizada na próxima semana, em Nova York. O motivo é o coronavírus. Trata-se do primeiro grande evento do organismo multilateral impactado pela epidemia. A própria ONU decidiu substituir as tradicionais plenárias e dezenas de eventos paralelos por reuniões pontuais entre seus técnicos e representantes dos países participantes que trabalham em Nova York. Nada de missões em massa se deslocando pela Big Apple.

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