Tag: Ajuste fiscal

 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem tentado convencer Michel Temer que o timing do anúncio das maldades fiscais é agora, na primeira semana do presidente oficialmente no cargo. O clichê de Meirelles vai além da máxima de Maquiavel – a maldade se faz de uma vez só; a bondade, aos poucos. Ele considera que uma medida fiscal de forte impacto, ainda que impopular, sinalizaria positivamente junto aos agentes formadores de expectativas. Bons exemplos seriam a recusa do pleito de aumento do reajuste dos salários do Judiciário em R$ 4 bilhões, mexer na política de indexação do salário mínimo e suspender a estabilidade do funcionalismo publico, além de promover o congelamento dos seus salários por tempo determinado. Eles teriam efeito de ampliação do fluxo de capital, essencial para atrair os investimentos, principal catalisador da nova matriz de crescimento econômico. O ministro da Fazenda sabe que a PEC do teto tem eficiência relativa e até agora somente a reforma da Previdência, apesar da sua antipatia intrínseca et por cause, tem o poder de sacudir as expectativas. O risco da Previdência é ela tornar-se um anticlímax fiscal durante todo o governo Temer, com impacto bem menor do que o esperado na redução do déficit primário. Meirelles acha que o governo tem de enviar dois projetos contundentes de reformas para o Congresso. Podem ser as mudanças tributárias e trabalhistas herdadas do governo Dilma Rousseff. Mesmo que a batalha campal para sua aprovação no Congresso seja longa, o efeito sobre as expectativas, a começar pelos juros futuros, seria positivo. O ministro conta com cenário animador nessa área. Na semana passada, o Itaú projetou uma queda na taxa Selic para 10% no final de 2017.  Outro movimento favorável depende do leiloeiro Moreira Franco. Caso a venda do patrimônio público fique muito abaixo dos R$ 50 bilhões ficará descortinado que o déficit primário de 2017 é maior do que o estimado. Para convencer os aliados a endurecer sem perder a ternura, Meirelles ameaça todo mundo com uma nova rodada de impostos. É só gogó. A medida é maldita para Eliseu Padilha, Moreira e Geddel Vieira Lima. E Temer já declarou que não mete a mão nesse vespeiro. Meirelles quer dureza, virilidade na política econômica. Na vida real, fechou o corpo com uma estratégia de ajuste fiscal gradualista, um fantástico hedge contra a hipótese de fracasso rápido, algo como o sucedido com o ex-ministro Joaquim Levy. Ou seja, Meirelles não pode mais ser cobrado no curto prazo; a previsão do seu plano de ajuste fiscal é que o efeito surja nas calendas do governo Temer. Quer ser visto como o granítico e incorruptível ex-ministro Octávio Gouvêa de Bulhões. Uma comparação difícil de um santo com um banqueiro. Bem, toda essa ortodoxia pode não dar certo. Meirelles aposta seu futuro político que dará.

Goste-se ou não de Joaquim Levy, o fato é que ele nunca conseguiu implementar seu ajuste fiscal. O que fez foi tentar sinalizar ao mercado alguma meta de superávit primário para não parecer que o governo se comportava como um lunático em relação ao ritmo de crescimento da dívida bruta/PIB. Levy acabou por entregar uma arrumação das contas fiscais bem inferior ao que sempre considerou necessário, sabendo que as circunstâncias políticas impediam o recomendável. A realidade foi madrasta e o superávit primário deverá ser ainda mais irrisório. Fez o que pôde. Talvez esteja esperando demais para sair, o que pode ser uma prova de elevado espírito cívico. Com seu jeito cauteloso de tratar das questões de fundo político, ele conversou com o RR explicando que o ajuste ficou na sua trajetória como uma incômoda cicatriz. A resistência a medidas óbvias lhe empurraram para uma cruzada monotemática. Levy queria bem mais do que impostos e corte de despesas. Mas justiça seja feita: enquanto o público assistia à novela das nove sobre o ajuste, Levy foi tocando uma programação de baixo apelo e grande efetividade. Deixará um legado.   AGENDA DO CRESCIMENTO “Ao contrário do que é disseminado, a agenda do Ministério da Fazenda nunca foi o ajuste fiscal. A proposta apresentada desde a posse é consertar equívocos e avançar nas reformas para preparar o Brasil pós-commodities. A Fazenda tem sido um baluarte contra a deriva fiscal, cujo custo ficou evidente depois do orçamento de 2016, deficitário, e o downgrade que ele gerou. A agenda de crescimento começa com o combate ao patrimonialismo, mostrado na reforma do Carf. O fortalecimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, focando em processos com mais chance de sucesso, também progrediu, apesar da distração provocada por algumas pautas da AGU. Cobrar de quem deve, diminuindo a necessidade de novos impostos, ajuda na eficiência da economia.”  ARRECADAÇÃO “Junto com o Planejamento, a Fazenda reformou os empréstimos do PSI, que haviam aberto um rombo de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Com a Agricultura, reequilibrou os juros no plano safra, que haviam gerado pedaladas bilionárias no Banco do Brasil. O ministério mudou a atitude com o TCU, diminuindo tensões e aumentando a transparência das contas da União. Em parceria com o Ministério de Minas e Energia, vieram o realismo tarifário e as reformas para o setor eletrointensivo do Nordeste, com tarifas compatíveis com a expansão da oferta e reajustes usando a inflação implícita nas NTN-Bs, o primeiro passo em 20 anos para a desindexação da economia. As reformas permitiram levantar R$ 17 bilhões em um leilão de hidrelétricas, que, pela primeira vez, não teve a presença do BNDES.” RETOMADA DO CRÉDITO “A Fazenda vem redesenhando os editais de licitação de concessões e desenvolvendo novas debêntures para a infraestrutura, abrindo espaço para o BNDES atender mais às pequenas e médias empresas, uma vez que as grandes podem ir ao mercado. Na mesma linha, o Conselho Monetário Nacional mudou os limites de investimento das seguradoras e fundos de pensão fechados para estimular o crédito de longo prazo. Como prometido em janeiro, a Fazenda continua negociando o realinhamento da tributação dos instrumentos financeiros, desorganizada nos últimos anos.” TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA “Na área tributária, o objetivo sempre foi simplificar e diminuir distorções, avançando na convergência das alíquotas do ICMS e introduzindo o crédito financeiro no PIS-Cofins. O financiamento da transição do ICMS com os recursos da repatriação foi descarrilhado na Câmara, mas deve voltar aos trilhos com a PEC proposta pelo Senado. A Fazenda também tem aumentado a progressividade do Imposto de Renda, como na alíquota crescente para o ganho de capital e as mudanças nos juros sobre capital próprio, além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. Essas mudanças discretas fazem mais pela justiça tributária do que muita proposta ideológica na praça. Propusemos também, com o BC, uma nova lei de punição do sistema financeiro, criando um conselho de recursos especiais para o setor de mercado de capitais, separado da área bancária. Editamos ainda o decreto reformando o conselho recursal da Susep.” COMÉRCIO EXTERIOR “A liberação do câmbio, apesar do impacto nos preços domésticos, permitiu ao setor externo voltar a funcionar, reduzindo o déficit na conta corrente à metade. A Fazenda tem apoiado o Ministério do Desenvolvimento nos acordos de livre comércio e de investimento, notadamente no México. Também tem trabalhado duro para diminuir as distorções nas tarifas, que prejudicam o setor intermediário da indústria, como os segmentos de autopeças e mesmo de máquinas e equipamento. Apesar do aperto fiscal, a Fazenda garantiu o dinheiro do Proex, pagando também contas penduradas.” PRINCIPAIS ÓBICES “Nem tudo é sucesso: as incertezas no Congresso deram um tombo na economia e principalmente na arrecadação, inviabilizando as metas do superávit primário em 2015. O setor de óleo e gás continua bloqueado, dificultando a recuperação da Petrobras. A reforma da Previdência, essencial para desobstruir outras pautas no Congresso, não avança, apesar do interesse manifesto da presidente Dilma Rousseff. O quadro é tão conturbado que há, inclusive, quem considere que a presidente Dilma está no núcleo da resistência aos ajustes, o que jamais correspondeu à realidade dos fatos. O ambiente de exacerbada intriga, contrainformação, propagação de inverdades, diversionismo e desprezo pela adoção de medidas prioritárias ao desenvolvimento empurra para o atraso. O quadro de entropia política continua cobrando um altíssimo pedágio à população. Mas, estou convicto de que cenário mais agudo passará, pelo simples fato de que ninguém quer o impeachment à vera. Meu estilo é técnico. Sou um funcionário do Estado. O folhetim não me interessa, mas, sim, as policies.”

Era noite aberta quando o engenheiro Henrique Meirelles adentrou no seu closet. A sua frente dezenas de ternos de fino corte luzidios, praticamente todos da cor cinza-chumbo, sua marca registrada. Queria escolher com calma qual deles iria vestir em sua posse. Em meio ao passar de vista, deparou-se com o costume que usou ao entrar pela primeira vez no Banco Central como presidente da instituição. Alisou a manga do paletó repleto de pensamentos. O desafio agora seria bem maior. Meirelles assumiria o Ministério da Fazenda com a responsabilidade de ancorar as expectativas de toda a nação. Tinha a palavra da presidente Dilma Rousseff de que receberia carta-branca para tomar as decisões necessárias ao ajuste. A fricção mais grave entre ambos, ocorrida no fim do governo Lula em função de um telefonema não respondido, tinha sido superada pela gravidade das circunstâncias. Meirelles gesticulou como se estivesse com uma batuta entre os dedos, regendo uma orquestra. Parte do receituário já tinha sido proposta por seu antecessor, Joaquim Levy. Outra parcela encontrava-se nos escaninhos da Fazenda pronta para ser implementada. Levy havia cumprido a tarefa de elaborar e anunciar as medidas mais desgastantes e vê-las serem torpedeadas pelos grupos de interesse e pelo Congresso Nacional. Em nove meses, tornara-se titular da “Pasta do Sacrifício”. Renunciara ao Ministério por vontade própria. Tinha chegado ao seu limite. O ex-presidente do BC se tornaria ministro com o waver das metas descumpridas em 2015. Isso também ficaria na conta de Levy. A extensão da crise econômica chegara a um ponto em que medidas antes politicamente inviáveis passaram a ser palatáveis. Todas as reformas – da Previdência, tributária, administrativa – ingressaram na agenda da estabilização. Meirelles lembrou-se da voz roufenha do padrinho. Lula tinha indicado alguns atalhos, tais como os impostos sobre heranças e doações e sobre fortunas. O futuro ministro sorriu com a ideia de que um banqueiro anunciaria medidas para taxar os ricos. Dos pobres, Levy e Alexandre Tombini já tinham se encarregado. Quanto às futuras decisões para o aumento da austeridade, que deixassem com ele. A crise engendraria uma maior tolerância dos empresários e dos políticos com Meirelles. E a mídia? Como se sabe, ele tiraria de letra. O novo ministro da Fazenda antecipava em suas elucubrações o roteiro da mudança de expectativas. Após cumprir a liturgia da posse no novo cargo e desfilar com sua voz de barítono velhas medidas como se fossem novas, Meirelles partiria para Nova York. Na Meca dos banqueiros, reuniria financistas de todas as estirpes para ser celebrado como filho pródigo e arauto da mudança. Sorriu ainda mais largo ao imaginar as manchetes do Wall Street Journal, The Economist, Financial Times, entre outros, saudando sua nomeação. Pelo menos naquele salão do Plaza Hotel o Brasil já tinha recuperado seu investment grade.

 O ministro Joaquim Levy deveria apresentar o seu verdadeiro plano – e ele o tem, desde o início – sob pena de danificar de forma indelével sua imagem. O pacote fiscal, que vai e volta com remendos do Congresso, é absolutamente supérfluo. Seu impacto é pífio, frente à magnitude do problema. O plano de ajuste econômico não promete nenhuma solução além da esquina. Serviria, e olhe lá, como uma ponte para que se recomece mais à frente do ponto em que estamos, e isso se fosse crível. Mas, qualquer coisa que emane do atual governo dificilmente será crível.  Levy é um homem de elevado espírito público e tem enfrentado com sacrifício pessoal a missão que lhe foi delegada. Se pudesse agir conforme pensa, anunciaria já a reforma da previdência, medida sabidamente inevitável no tempo. Também declararia a impossibilidade de construir as bases de um superávit fiscal estrutural sem quebrar o engessamento das despesas obrigatórias e reiteraria a necessidade dos gastos com o funcionalismo serem estabilizados. E afirmaria ainda que, sem o controle do crescimento das despesas da União e dos entes federativos abaixo do crescimento do PIB, o déficit nominal será permanente. Levy acredita nisso.  O pacote de desarranjos fiscais que tanto excita os estamentos mais arrebitados não entregará, em 2016, um PIB positivo, um superávit primário ou qualquer redução da dívida pública bruta. O aumento do desemprego e a queda dos salários e da renda já estavam em qualquer das posologias. Levy sabe de tudo isso. E sabe igualmente que os investimentos somente virão se cada um dos empresários puder colocar em uma planilha Excel a divina trindade, nessa ordem: PIB, inflação e câmbio. Para isso, a conjugação da política fiscal e monetária – juros mais baixos – terá de ser virtuosa, e, antes de tudo confiável.  Levy não desconhece que o lucro das empresas, no anualizado de 12 meses encerrado no primeiro semestre, é cadente. E que, sem lucro, empresário não investe. O ministro teve um lapso quando disse que a CPMF é um “impostozinho”. Ele sabe que não é. Trata-se de um tributo cumulativo, direto na veia. Basta ver o tamanho da arrecadação. Se houvesse disposição realmente de resolver o problema fiscal, a CPMF, ainda que nefanda, seria um imposto transitório até 2016, e não previsto por quatro anos.  Antes que a mácula se generalize, é bom que Levy fixe um limite da sua convicção. O personagem que está no Ministério da Fazenda não demonstra em público as ideias do economista que assumiu a pasta para colocar ordem na economia do país. Ele sabe.

Roberto Mangabeira Unger já tem uma solução pronta para o ajuste fiscal. Cruzes!

É noite de segunda para terça-feira no Palácio da Alvorada e a secura do Planalto Central faz com que a garganta da presidente se pareça com o deserto dos tártaros. Insone, Dilma Rousseff deixa o quarto, desce um lance de escadas e caminha até a biblioteca, onde se posta diante da tapeçaria de Di Cavalcanti atrás de sua mesa. No fim de semana anterior, ela chegou a pensar que teria direito a alguns instantes de alívio e poderia postergar decisões fulcrais por conta dos feriados geminados da segunda – Independência, no Brasil, e Labor Day, nos Estados Unidos. Puro autoengano. Dilma só consegue pensar que, em pouco mais de 24 horas, a Standard & Poor’s vai divulgar sua nova avaliação de rating para o Brasil. O eventual rebaixamento da nota (hoje, BBB-) e a consequente perda do grau de investimento vão transformar sua governança em farrapo. A protagonista se pergunta como deixou as coisas ficarem assim. Em sua cabeça um turbilhão se abate sobre suas convicções ideológicas. “Afinal, o que o meu governo tem de esquerda?” A presidente mira sobre a mesa a pilha de relatórios que recebeu ao longo da tarde. Os dados e números saltam à frente de seus olhos. Dilma se questiona se ainda tem nexo 96 milhões de brasileiros usufruírem de algum tipo de benefício do governo – não estão inclusos nesse número os funcionários públicos municipais, estaduais e federais. Lembra que, mantida a progressão de crescimento dessa benemerência, até o fim de seu mandato cerca de 150 milhões de pessoas serão, de alguma forma, passageiras e dependentes do trem-pagador do Estado. Indaga-se também se faz sentido aumentar impostos para não cortar gastos que são concentradores de renda e favorecem determinados segmentos. Questiona por que não avançar ainda mais na reoneração das folhas de pagamentos. Dilma toma a direção do Salão de Estado. As interrogações a perseguem pelo corredor. Não seria possível retirar a política de apoio à aquisição pelos estados de compras de mercadorias nacionais? Na maioria dos produtos, a preferência doméstica custa até 30% a mais. Ao se lembrar dos gastos não mandatários, Dilma se pergunta também se não seria o caso de diminuir os R$ 8 bilhões em despesas vinculadas a grupos específicos, como repasses ao MST ou mesmo os benefícios da Lei Rouanet? E mais: por que não mexer nos 4,97% do PIB que correspondem a subsídios diversos, que vão de transferências para a Zona Franca de Manaus até a dedução do IR com gastos de saúde? E por que não acabar com as alíquotas de importação, mesmo que alguns setores sofram na partida? Próxima ao Salão Nobre, a presidente reflete: “Se tivéssemos um mercado de capitais de verdade que reduzisse a dependência do Estado, poderíamos abrir mão de boa parte do crédito direcionado”. As horas passam e o Alvorada faz jus ao nome. Um pensamento veloz a assalta de repente: “Será que ser de esquerda não é democratizar os benefícios concedidos a grupos de interesse, transformando-os em estabilidade, produção e emprego?” Os primeiros raios de sol iluminam em Dilma a convicção de que é necessário o anúncio de um conjunto de medidas críveis e imediatas. A receita adicional poderia chegar a R$ 220 bilhões – pouco mais de três vezes o superávit original de Joaquim Levy. Dilma respira fundo e segue em direção às escadas para voltar ao seu quarto. A garganta ainda queima e a terça-feira promete ser longa.

O coro da BRF anda muito bem ensaiado. Além do próprio Abilio Diniz, dois dos principais conselheiros da empresa, os ex-Sadia Luiz Fernando Furlan e Walter Fontana Filho, têm feito diversos elogios ao ministro Joaquim Levy e ao ajuste fiscal.

A Eletrobras cancelou a construção da nova sede na Av. Chile. A Caixa Econômica, que faria o financiamento, já foi comunicada. A alta direção da estatal permanecerá no prédio da Av. Presidente Vargas, no Centro do Rio. Aliás, a Eletrobras deverá cancelar o aluguel de escritórios na cidade. Aperta daqui, encolhe dali, e todos os executivos serão agrupados no edifício sede. * A Eletrobras não quis comentar sobre o cancelamento.

E se a recriação da CPMF for apenas um balão de ensaio para negociar mais cortes no orçamento de 2016? Tomara!

Marcos Lisboa, Mansueto Almeida e Samuel Pessoa. Você já ouviu estes nomes antes. É provável que tenha ouvido muito recentemente. Os três desencadearam uma ação cidadã por alterações na política econômica que contempla palestras em auditórios e entrevistas para a grande maioria dos veículos de imprensa vá lá, a mídia radiofônica ficou de fora. Todo o escarcéu foi para vender um paper chamado “O ajuste inevitável”, um nome autoexplicativo. Os três economistas da moda estão inovando. Querem ser ouvidos e intervir no espaço dominado por Joaquim Levy sem estar representados por nenhum partido ou instituição, a exemplo, com todas as ressalvas, da campanha “A fome tem pressa”, liderada pelo sociólogo Betinho. Por enquanto, o que mais se viu no paper dos “três amigos” foram conclusões bem adornadas sobre o esgotamento do Estado, que somente pode suprir suas necessidades com um crescimento permanente de 5% do PIB. Mesmo assim dá para se pinçar uma ou outra solução, a exemplo da extinção da “meia entrada”, como Marcos Lisboa denomina todos os subsídios a “setores estratégicos”. A escassez de propostas, vinda de economistas tão inventivos, tem uma explicação. Depois do diagnóstico, os três já estão trabalhando arduamente em um novo estudo, dessa vez propositivo e repleto de propostas microeconômicas. Não consta que essa iniciativa tenha sido articulada com Joaquim Levy, mesmo sabendo-se da sua excelente interlocução com Samuel Pessoa. Mas é coincidência que justamente na área em que os três economistas se proponham a laborar a Fazenda tenha o seu maior déficit de ideias. É boa nova essa guerra de guerrilha, onde do seio da academia surgem ações independentes lastreadas pelo inusitado, pelo criativo. Com a oferta de contribuições para tornar a política econômica menos monofásica, fica relevada até a egotrip de Lisboa, Pessoa e Almeida, os três únicos economistas na face da terra ungidos por Deus.

A maré do orçamento não está para peixe. No rastro do escamado ajuste fiscal, o Ministério da Pesca estaria com dificuldades de cumprir os repasses para seus principais programas de financiamento, como o Plano Safra da Pesca e o Revitaliza.

Ó Glorioso Taumaturgo, que vieste de Sant Angelo in Pontano para professar a misericórdia e proteger os injustiçados, olhai com especial atenção o peregrino de nome Joaquim, cujo purgatório em vida traz-nos a lembrança daquele que sobre a cruz derramou seu sangue. Peço-lhe: iluminai os que renegam a previsibilidade que ora nos abençoa, conquistada sob o jugo de externalidades adversas, de uma metástase da corrupção no seio do país e de uma herança de espinhos macroeconômicos. Suplicamos-lhe que sopre sobre os fariseus do templo o vento do labéu, de forma que eles cedam em sua imensurável cupidez e reconciliem-se com o ajuste fiscal, que não é uma moeda de troca para o poder de uns e a fortuna de outros, mas a espada que desbravará as veredas da prosperidade e o avanço da inclusão social. Lembrai a tantos e tantos que o romeiro se postou somente com sua pele desnuda para proteger a imagem da presidente contra as flechas e estilhaços de batalha, tornando-se seu manto protetor. Sim, todas as culpas passaram a ser suas, assim como todas as responsabilidades pelos feitos e não feitos. Expôs o fígado para a bicada permanente do abutre. Quem mais aceitaria o desafio aceito por ele? Moveu- se sem ruídos, batendo- se contra o quase impossível, e inundando de bom humor as galerias que lhe pediam a cabeça. Ó São Nicolau, advogai por ele, que se vê obrigado a recusar o maná daqueles que se empanzinavam do alimento não é de hoje artificialmente ofertado com fartura. O tempo é de austeridade. Permita que ele tenha todas as horas justas da cronologia da história para desenrolar o ciclo do ajuste e consiga apresentar as medidas estruturantes da economia. Sabemos de sua bondade, meu Santo, mas pedimos-lhe que incendiai com sua língua de fogo os sibaritas que transformaram a reforma do ICMS em um mercado persa. Rogamos-lhe que permita o prosseguimento da sua caminhada sem fricção por entre um PT aturdido e repleto de emboscadas, pelo caos das trevas que parece sugar a base aliada do governo e pelos corredores da Esplanada dos Ministérios, onde lhe espreitam “beijos da morte”. A agenda do crescimento não está logo à  frente. Seu caminho desconhece atalhos. Nessa trajetória, não existe competência que mitigue a dor. Meu São Nicolau, veste-o com a mais vigorosa e luzidia armadura, porque nosso cavaleiro terá todos contra si, nos erros e nos acertos. Venha em seu auxílio e, com sua poderosa intercessão, não o deixei desamparado. O sucesso da sua cruzada é o nosso também. Amém!

Dilma Rousseff começa a sair da caverna. Primeiro, virá a reunião com os governadores aliados – garantia de uma conversa mais friendly. Depois, Dilma pretende se reunir com todos os governadores e arrancar, mesmo que a fórceps, apoio ao ajuste fiscal e à reforma do ICMS.

Em sua busca para extração de riquezas, o garimpo do Ministério da Fazenda já identificou na bateia duas pepitas, pequenas é bem verdade, que, devidamente polidas, podem prestar sua colaboração para o ajuste fiscal. A pepita menos opaca, que aparece bem a  vista em meio ao cascalho das demais ideias, é a instituição do imposto sobre heranças. Não se trata de uma descoberta nova, nem de uma grande jazida. O governo nem considera expressiva a arrecadação proveniente. Mas a medida pode ter uma utilidade maior para a negociação de joias bem mais raras no Congresso Nacional. Seria especialmente um aceno para o PT, que considera o imposto uma resposta fundamental para o programa de austeridade econômica. No arrastão tributário, poderiam ser negociadas outras medidas microeconômicas capazes de ampliar a arrecadação do Estado. O salto percentual do imposto não seria tão acanhado. A proposta é que a alíquota média do tributo sobre as heranças suba dos atuais 3,86% para 8% a 10%. Um número vistoso a  primeira vista, mas conservador se comparado com outros países, tais como o Chile (13%), França (32,5%) e Inglaterra (40%). O discurso de sustentação é justo, justíssimo: o Brasil é um dos últimos do ranking das contribuições do imposto sobre herança – Suécia, Noruega e Austrália não gravam a transmissão de riquezas. Se a medida fiscal já se encontra quase reluzente, a pepita inesperada é a venda de carteiras de créditos maduros do BNDES e da Caixa Econômica Federal a  banca privada. O Banco do Brasil não poderia ser incluso no programa devido a sua condição de companhia aberta, o que exigiria a  realização de um aumento de capital. A ideia é devolver parcela dos repasses do Tesouro a essas instituições. Bancos como Bradesco, Itaú e Santander – somente para citar os privados, longe de qualquer ilação de caráter político – seriam compradores potenciais desses créditos. Trata- se de uma mina de altíssimo teor. A carteira de empréstimos e repasses do BNDES soma R$ 698 bilhões. Desse total, cerca de 41%, ou R$ 286 bilhões, se referem a operações com os 10 maiores clientes do banco. A clientela do segundo andar é bem mais pulverizada é constituída de muitas empresas líderes nos seus mercados. A Caixa Econômica, por sua vez, que sempre teve uma atuação mais voltada para a pessoa física, tem ampliado significativamente a carteira de crédito a empresas. Os empréstimos a pessoa jurídicas somam hoje cerca de R$ 125 bilhões. Com esta medida, os dois bancos públicos fariam caixa e antecipariam receita. Ambos estariam comprando ativos creditícios valiosos. O Tesouro agradeceria, sensibilizado. Um bom negócio para gregos e troianos. Não há consenso ainda sobre o timing de uso das duas pepitas. As pedras, inclusive, ainda estão sendo valoradas. A expectativa é que sejam lustradas e, em breve, venham a público.

 O cenário econômico mudou, é bem verdade – Grécia, China, escalada do desemprego, arrecadação cadente, impacto da crise política etc. Mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permanece firme em sua disposição de elevar o superávit primário o mais próximo possível da meta de 1,1% do PIB. Levy se sente jogando um Candy Crush macroeconômico, onde as frutas deletadas ressurgem ou se multiplicam de forma caótica. Nada parece ter sentido nesse universo. Exemplo: as instituições de mercado apostam em uma revisão da meta entre 0,8% e 0,6% do PIB, propondo, inclusive, uma banda para o marco fiscal do calendário; Dilma Rousseff, trasanteontem, rebate os ímpios e declara que perseguirá a meta com rigor; meia dúzia de horas após o embarque da presidente para a Rússia, o senador Romero Jucá, um dos porta vozes do governo, anuncia que apresentará ao Congresso projeto de lei com o objetivo de reduzir a meta para 0,4% do PIB. É como se qualquer um dos movimentos no tabuleiro fiscal fosse neutralizado, quer seja pela oposição, quer seja pelo fogo amigo, quer seja pelos grupos de interesse, quer seja pelo mercado e, finalmente, pelo próprio Congresso. Levy sabe que parte da sabotagem vem de bolsões radicais, porém sinceros – apud presidente Ernesto Geisel. A maioria tem como objetivo a desestabilização pura e simples do governo com vistas a 2018. Não são majoritários, pelo menos ainda, os lobbies dos perdedores circunstanciais com o ajuste: empresários e trabalhadores. Levy vai perseguir a meta como um cavaleiro errante, não admitindo que a batalha foi perdida: caso seja aprovada a redução do superávit primário, tudo bem, essa é uma decisão de governo. Mas o ministro vai continuar no encalço da meta original, sem caracterizar esse compromisso como uma bravata ou um recado de abandono do cargo. A perseverança é o discurso para as entrevistas, encontros empresariais e, principalmente, para as agências de rating. Levy tem conhecimento de que, nesse momento, sua credibilidade é um ativo importante para as classificadoras de risco. É preciso transparecer convicção. O ministro da Fazenda acredita sinceramente que, mesmo não sendo possível entregar um superávit alvissareiro, dá para ir além das raspas previstas pelo mercado. Por isso, a palavra de ordem é a extração de riquezas – quem leu o RR nas últimas semanas está por dentro do assunto. É nesse contexto que se enquadra o Refis, incluindo processos administrativos – Carf -, o que permitirá o abatimento das dívidas por créditos tributários e a repatriação de recursos. A Fazenda acha que, se pedalar, no bom sentido, pode chegar até a R$ 64 bilhões em receitas extraordinárias (captação de recursos não previstos, desmobilizações, anistias), o que significaria um aumento de R$ 20 bilhões em relação a  previsão original. Até ontem, esse era o cenário. Mas, para mudar, não custa. Afinal, Levy continua jogando o bizarro Candy Crush com os vampiros da desestabilização econômica.

O RR já tinha cantado a pedra de que a meta fiscal para 2015 seria revista e o superávit primário de 2016, aumentado. O que nem mesmo Joaquim Levy poderia imaginar era a necessidade de um iminente recuo da meta deste ano para 0,4% do PIB. Frente ao número bem menos ambicioso, é provável que o superávit primário previsto para o ano que vem suba também alguns degraus além dos 2,4% cravados por esta newsletter (edição nº 5.153) – quem sabe 2,8%? De qualquer forma, o trabalhão será com as agências de rating. Que Deus ajude Joaquim Levy e a nação brasileira.

 Se todos os demais setores da economia tivessem direito ao seu próprio programa de manutenção dos postos de trabalho, ainda assim seria praticamente impossível segurar a taxa de emprego neste ano. Não há FAT ou política de desoneração da folha capaz de compensar o esfarelamento da área de construção civil no país. Nenhuma outra atividade tem deixado um número tão expressivo de trabalhadores pelo caminho. Os dados são assustadores; só não vê quem não quer. Entre maio de 2014 e maio de 2015, o Brasil registrou, no total, um decréscimo de aproximadamente 593 mil postos de trabalho. Sozinho, o segmento de construção entrou com 56% dessa estatística macabra. Significa dizer que mais de 334 mil vagas viraram pó em 12 meses, o equivalente a quase mil carteiras de trabalho a menos por dia nos canteiros de obra do país. Há pouco mais de um ano, o setor representava 6,4% de todos os empregos do país. Hoje, este índice já está em 5,8%. E que ninguém pense que a devastação está restrita a  indústria da construção pesada, duramente afetada pela paralisia de investimentos em infraestrutura. Este nicho do mercado, de melhor remuneração, perdeu mais, é verdade: 174 mil postos de trabalho em 12 meses, o correspondente a 29,4% de todas as vagas fechadas no Brasil. No entanto, o segmento de construção civil não ficou muito atrás: a degola atingiu 160 mil empregos, ou 27% do total. A deterioração do setor de construção tem um enorme efeito corrosivo sobre a economia como um todo. Cada R$ 1 milhão que deixa de ser investido em obras significa um corte de R$ 1,6 milhão em termos de valor adicionado. Se convertida em gente, a perda é ainda mais dolorosa: 56 postos de trabalho a menos. Este quadro é consequência direta de uma trágica combinação. De um lado, a Lava Jato, que criminalizou quase um setor inteiro e atinge o futuro das empreiteiras, por praticamente inviabilizar sua entrada em novos projetos na área de infraestrutura; do outro, a grave crise financeira do Dnit, um explosivo de efeito imediato, que espalha estilhaços por obras já em andamento. Some-se a isso os cortes de investimento decorrentes da política de ajuste fiscal do governo. É como se as bombas de Hiroshima e Nagasaki caíssem no mesmo lugar e na mesma hora, num catastrófico sincronismo. O mais estranho é que um setor com tamanho impacto econômico e social como a da construção civil tenha sido colocado a  margem dos seguidos programas de manutenção dos postos de trabalho. Parece até que o esquecimento tem como segundas intenções reduzir o salário real do trabalhador com o objetivo de colaborar no ajuste fiscal e no combate fiscal. O governo joga uma roleta russa, que salva, sim, alguns segmentos da economia intensivos em mão de obra, mas atinge a femoral do maior de todos os empregadores do país. Curiosa seleção nem tão natural assim. Mecanismos como a desoneração da folha de pagamentos e o recém- anunciado Programa de Proteção ao Emprego têm servido para eleger uma elite do trabalho. Alguns setores vêm merecendo uma deferência negada a outros. No fim das contas, a quem é essa deferência: ao trabalhador ou ao empregador?

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é sensível a ditos populares. Do tipo “não há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe” ou “pedra mole em água dura tanto bate até que fura”. Recentemente, teria incorporado “meta de superávit primário não se revisa até o fim do ano fiscal”. Levy fez a autocrítica em relação ao rebaixamento da meta em 0,1 ponto percentual – de 1,2% para 1,1% do PIB. É pouco, por isso mesmo dispensável. Além do que sinaliza mal. E, finalmente, pode não ser necessário. A boa novidade é que a Fazenda volta a considerar viável a meta original de superávit ou um percentual bem próximo, na contramão dos até 0,6% do PIB antecipado pelas proféticas instituições financeiras. Os motivos seriam: a forte e repentina melhoria nas operações externas; a contribuição da agricultura; a convicção de que receitas extraordinárias serão maiores do que as enxergadas pelo mercado; e o aumento da arrecadação até o final do ano, puxada, em parte, pelo comércio exterior. O quinto motivo é um truque maroto: as contas intramuros do Tesouro são mais conservadoras do que as oficialmente anunciadas. Se a estratégia colar, há um dividendo psicológico: ela quebra as expectativas do mercado, que está pessimista até a medula. Levy poderia usar, então, um novo aforismo: “O jogo só termina quando acaba.” Bem, por enquanto o que se vê é a solidão do goleiro na hora do pênalti. Mas são extremamente racionais os sinais de que o ministro da Fazenda não é somente um turrão com suas metas ou que esteja fazendo um jogo de gato e rato com as expectativas.

O governo estuda sinalizar com mais força ainda o seu empenho no combate inflacionário. A primeira medida nessa direção foi a redução das bandas inflacionárias para 1,5% em 2017. O segundo movimento poderá ser a elevação da meta de superávit primário de 2% para 2,4% em 2016. A ideia é que a nova projeção tenha um impacto compensatório frente a  bastante provável redução para baixo da meta de 1,2% no superávit primário deste ano. O superávit maior, contudo, pode não significar necessariamente mais arrocho fiscal. O governo ganharia todo o restante de 2015 para preparar um programa de captura de receitas extraordinárias, o que aliviaria o orçamento de cortes maiores e a economia da sanha de novos impostos. A estratégia de Joaquim Levy é não deixar sem um contra-ataque qualquer deslize nas metas do governo. É o toma lá dá cá.

Dois momentos de flagrante desonestidade intelectual no debate econômico. Caberá ao leitor julgar em qual deles foram maiores o oportunismo e a tentativa de desestabilizar o ajuste fiscal. Trata-se de uma decisão difícil. Data da opereta: meados de março. Meta de superávit primário estipulada em 1,2% do PIB. O percentual era considerado tímido pelo mercado, que queria mais. Armínio Fraga vai a  mídia e mais o que dobra o cacife. Diz que o superávit teria de ser, no mínimo, de 3% do PIB durante alguns anos. Com isso, cumpre sua intenção de piorar as expectativas. Data: último fim de semana.Meta de superávit primário de 1,2% na corda bamba, com sua revisão para baixo já quase reconhecida pelo governo. O mercado aposta em uma meta entre 0,6% e 0,8%. Armínio Fraga, que defendia um arrocho fiscal de 3% do PIB, diz na mídia que Joaquim Levy errou ao não colocar a meta lá embaixo logo na partida. Segundo Armínio, o número de Levy é inviável e terá de ser revisado. Conclusão: Armínio não deu um pio para justificar a mudança da sua revisão megalomaníaca original por absoluta falta de isenção. Pelo contrário. O ex-futuro ministro da Fazenda fala com o ressentimento de quem nunca foi e, provavelmente, nunca será. Posfácio morno de mais 20 dias, Armínio Fraga deverá dar uma nova entrevista a  imprensa. Seja lá o que evy fizer e qualquer que seja a percepção do mercado naquele momento, todos aguardam uma nova ondenação da política econômica, não bastante a convicção geral de que Armínio, noves fora algumas miudezas, faria mais ou menos do mesmo jeito que está sendo tocado pelo ministro da Fazenda. Esperar nobreza d?alma é o que nunca será, é o que não faz sentido.

 O pontificado de Jorge Samek está chegando ao fim. Após 12 anos no cargo, o mais longevo diretor-geral da história de Itaipu Binacional vai deixar a empresa até agosto. Segundo fonte do Palácio do Planalto, sua saída já teria sido acertada com a própria presidente Dilma Rousseff. Nomeado para o comando da hidrelétrica no primeiro mandato de Lula, Samek notabilizou-se como um dos mais influentes conselheiros de Dilma para o setor elétrico, desde os tempos em que ela ocupava o Ministério de Minas e Energia. Nos últimos meses, no entanto, a relação perdeu voltagem. Samek já não desfruta de tanto prestígio. No início do ano, o expresidente Lula chegou a trabalhar pela sua indicação para a Pasta de Minas e Energia, mas Dilma rechaçou a indicação. Quadro histórico do PT paranaense, Jorge Samek talvez tenha apenas cometido o pecadilho de estar no lugar errado na hora errada, mas o fato é que o seu esvaziamento coincide com a Lava Jato. Para todos os efeitos, ele segue imune ao petrolão: seu nome não aparece em qualquer depoimento. No entanto, uma a uma, todas as cartas mais altas ao seu redor têm caído sobre a mesa. O ex-deputado André Vargas e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, estão presos. Já a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, são citados nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Ou seja: o PT do Paraná é uma lâmpada incandescente do qual Dilma pretende manter prudente distância. Isso vale para Samek. Caso se confirme a sua saída, a última impressão que ficará da longa gestão de Jorge Samek é um ajuste a  la Joaquim Levy. Nos últimos três anos, Samek tem feito uma série de cortes na companhia. O número de funcionários caiu 15%, índice que só não foi maior devido a  resistência do governo paraguaio, sócio e cogestor da companhia, em acompanhar o congelamento de postos de trabalho feito do lado de cá da fronteira. Hoje, a porção brasileira tem 1.390 trabalhadores, contra 1.783 no país vizinho. No ano passado, as despesas operacionais caíram 10%. Se estivesse numa empresa de Jorge Paulo Lemann, a navalhada valeria a Samek um polpudo bônus de fim de ano, fora os tapinhas nas costas. Numa estatal, no entanto, tais números cobram um certo preço – mesmo em época de constrição orçamentária. A gestão contracionista dos últimos anos, potencializada pela inevitável fadiga de relacionamento após tantos anos no mesmo cargo, acentuou o desgaste de Samek dentro de Itaipu Binacional, criando um cenário mais desfavorável a  sua permanência no cargo.