Artigos: Redação RR

A decisão do PGR Augusto Aras de destituir Clarisse Azevedo do cargo de chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte está causando um rebuliço no Ministério Público Federal. Um manifesto assinado por diversos procuradores chegou ao gabinete de Aras na semana passada. Eles pedem que o PGR volte atrás e cancele a destituição de Clarisse. Argumentam que Aras quebrou todos os ritos no episódio. Não nomeou o vice, Victor Mariz, e tampouco abriu uma eleição no MPF para a definição do substituto de Clarisse. À margem do protocolo, o PGR escolheu para o cargo a procuradora Cibele Benevides, tida como sua aliada.

A promessa de Lula de que vai fazer do regate das obras paradas uma usina de empregos está entre as prioridades do grupo de transição da economia. O presidente Jair Bolsonaro deixou um cemitério de 14 mil obras paradas. O cálculo é que um montante de R$ 14 bilhões seria suficiente para colocar uma parcela expressiva em andamento, gerando dezenas de milhares de empregos.  O comitê de transição trabalha com um orçamento para investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 50 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões sairão de receitas extraordinárias fora do teto. O restante virá do orçamento, que ganhou um espaço de mais de R$ 70 bilhões com a retirada das despesas sociais, prevista na PEC da Transição. Não estão nessa conta os recursos que Lula pretende trazer do exterior sob forma de fundos dirigidos que gerarão investimentos, a exemplo do meio ambiente.  

A despeito de investimentos que virão para o greenfield, pode-se afirmar, portanto, que a recuperação das obras paradas será a grande frente de empregos de Lula. O desafio é como atrelá-la ao Bolsa Família, criando uma ponte para que os beneficiários do assistencialismo migrem para o mercado de trabalho e se tornem cidadãos na plenitude do termo.

Corre no mercado que os empresários Marcelo Faria de Lima e Erwin Russel procuram um comprador para a Metalfrio, maior empresa de refrigeração do Brasil. Nos últimos meses, a companhia passou por um desgastante processo de renegociação de suas dívidas com grandes bancos, no valor aproximado de R$ 1 bilhão. 

A gestão Bolsonaro não apenas se omitiu quanto à regulamentação das apostas eletrônicas no Brasil como está empurrando para o governo Lula um problema ainda maior. Segundo uma fonte do próprio Ministério da Economia, a Pasta detectou que sites e aplicativos internacionais estão operando irregularmente no país, à margem dos órgãos de controle financeiro e da Receita Federal. A questão é do conhecimento de autoridades policiais e do Ministério Público. De acordo com a fonte do RR, no dia 25 de agosto deste ano, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia, e Loteria do Ministério da Economia, Nelson Leitão Paes, enviou ofícios à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República denunciando a atuação de plataformas de apostas no país “sem a devida autorização e sem qualquer mecanismo de controle, fiscalização ou prestação de contas”. Essas empresas estariam se aproveitando de brechas na legislação ainda em vigor, que proíbem a abertura de filiais ou representações em território brasileiro.  Ainda segundo a fonte da newsletter em seu ofício Leitão Paes citou sites como Dafabet, Betano, NetBet e Betmotion, Betsul, Marsbet. As três primeiras são originárias, respectivamente, das Filipinas, Grécia e Malta. As três últimas têm sede fiscal em Curaçao.  

Procurado pelo RR, o Ministério da Economia se limitou a dizer que a regulamentação das apostas “ainda está em estudo no Governo.” Consultado especificamente sobre a denúncia feita secretário de Avaliação, Planejamento, Energia, e Loteria, a Pasta não se manifestou. O RR perguntou à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República sobre o ofício e se já existem investigações abertas contra os sites de apostas, mas ambas não se pronunciaram. A publicação também buscou contato com Dafabet, Betano, NetBet e Betmotion, Betsul, Marsbet, mas não obteve retorno até a postagem desta matéria. O espaço segue aberto para o posicionamento.  

No fim de 2018, o Congresso aprovou uma nova lei, permitindo a atuação direta de casas de apostas eletrônicas no Brasil, com a abertura de operações locais. No entanto, quatro anos depois, o governo Bolsonaro não regulamentou a matéria. Em 28 de março, o Ministério da Economia enviou uma proposta de regulação para a Casa Civil. Desde então, o texto encontra-se parado na Pasta de Ciro Nogueira. Com isso, os brasileiros seguem apostando exclusivamente em sites no exterior, que não recolhem tributos no país. Estima-se que, com a legalização, a União arrecadaria algo em torno de R$ 7 bilhões por ano. 

Os nomes de duas economistas do PT entraram na pauta de especulações para a presidência do Banco do Brasil: Juliane Furno e Laura Carvalho. Ambas pesam como chumbo nas ações do banco. Talvez seja melhor fechar o capital do BB.