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Assessores de Lula estão articulando uma visita do presidente eleito ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda para esta semana. Desde que foi eleito, o petista já cumpriu agendas no STF, TSE, TCU e, mais recentemente no STJ, onde esteve na última segunda-feira. Entre as Cortes máximas do Judiciário, depois do TST, ficaria faltando apenas o Superior Tribunal Militar, um terreno mais delicado.
O futuro chanceler Mauro Vieira fez chegar à ministra de Relações Exteriores do Chile, Antonia Urrejola, que, já nos primeiros dias de governo, o presidente Lula vai conceder o agrément a Sebastián Depolo, indicado para assumir a Embaixada chilena no Brasil. Depolo foi colocado na geladeira por Jair Bolsonaro. O pedido de autorização para a sua posse está mofando sobre a mesa do presidente há mais de quatro meses. É o troco de Bolsonaro a críticas feitas por Depolo ao seu governo nas redes sociais.
Até ontem não havia no Palácio do Planalto qualquer definição se Jair Bolsonaro vai ou não fazer o tradicional pronunciamento de Natal do Presidente da República à Nação. O tema virou uma espécie de “segunda faixa presidencial”: Bolsonaro silenciou e não dá pistas a assessores do que fará.
O BTG está afiando a faca para destrinchar um naco da dívida ativa da União. O bancão de André Esteves já se especializou em comprar os créditos do governo com altos deságios. A aposta do BTG, segundo fonte do RR, é que no governo do PT haverá fartura na oferta de “títulos podres”. Dependendo do tamanho do desconto poderá se medir a generosidade de Fernando Haddad. O valor total do débito inscrito na União chega a R$ 2 trilhões. Por enquanto o que sabe é que Esteves já está novamente íntimo do PT.
A Secretaria do Tesouro virou a primeira novela da gestão Fernando Haddad. Já havia um nome fechado, conforme o RR antecipou ontem. Mas dois assessores informais do futuro ministro da Fazenda insistiram que o escolhido não baixaria o risco fiscal com sua simples indicação. Haddad recuou e convidou outro economista com um perfil mais à feição do mercado. Pois bem, o novo indicado ainda não respondeu. Caso o retorno seja negativo, já há um terceiro nome em vista. E por aí vai. Em tempo: a STN é um dos 10 cargos mais importantes do governo.
Janja começa a assustar o entorno do presidente. A futura primeira-dama está criando suas cotas dentro do governo como se fosse uma vice-presidente particular de Lula. Enquanto sorri e dança para o presidente, vai fazendo suas exigências: quer indicar a futura titular do Ministério das Mulheres e abocanhar dois cargos: um no segundo escalão dos Ministérios das Cidades; e outro, no Desenvolvimento Social. Lula deve aquiescer.
A indústria brasileira do estelionato é sempre rápida no gatilho. O INSS tem recebido uma enxurrada de denúncias de golpes em cima da chamada “revisão da vida toda”. Segundo o RR apurou, a autarquia acionou a Polícia Federal para investigar o esquema. A PF já está de posse de números telefônicos, conversas por WhatsApp e números de contas bancárias usadas para o recebimento dos pagamentos ilegais. Segundo os casos que chegaram ao INSS, “profissionais” têm cobrado até R$ 1 mil em sites na internet prometendo a incautos assessoramento na revisão do cálculo dos seus benefícios como serviço para despachar toda a papelada junto ao INSS. Para tanto, os golpistas costumam pedir o pagamento de um “sinal” para, então, sumirem como poeira. O INSS já publicou um alerta em seu site para que os assegurados não passem seus dados pessoais ou número do benefício e não realize depósitos ou transferências para terceiros. Consultado especificamente sobre as denúncias recebidas e já sob investigação, a autarquia não se pronunciou.
A “revisão da vida toda” se refere à sentença do STF proferida há pouco mais de uma semana. A decisão da Suprema Corte deu a todos que começaram a contribuir com a Previdência antes do Plano Real e se aposentaram entre 1999 e 2019 o direito de recalcular o valor de seus benefícios. Instantaneamente, acabou criando um novo mercado para os vigaristas.
A ofensiva das autoridades portuguesas contra a antiga gestão de David Neeleman, ex-controlador da TAP, ameaça ricochetear na Azul, fundada pelo empresário. O Ministério Público de Portugal está investigando determinadas operações realizadas pela companhia aérea local entre 2015 e 2020, quando a TAP era controlada pela Atlantic Gateway, consórcio formado entre Neeleman e o empresário português Humberto Pedrosa. Segundo uma fonte ligada à Azul, a empresa já recebeu sinalizações de que um dos negócios na mira dos procuradores portugueses seria a concessão de nove turboélices ART para a TAP, firmada em 2016. Na época, Neeleman acumulava a posição de acionista majoritário da companhia lusitana com o cargo de CEO da Azul. Ou seja: a rigor, os aviões saíram de uma mão para a outra do empresário. Coincidência ou não, depois de seis anos de uso em sua frota, a TAP está devolvendo as aeronaves para a empresa brasileira. Procurada pelo RR, a Azul disse que não comenta o assunto.
Um dos pontos mais delicados da investigação conduzida pelo Ministério Público de Portugal é a compra pela TAP de um lote de 53 aviões das famílias A330 e A320 Neo, da Airbus. A partir de uma auditoria iniciada pela própria companhia portuguesa, surgiram suspeitas de que a empresa pagou valores superiores aos de mercado na aquisição das aeronaves, somando-se ainda elevados encargos financeiros. Mais uma vez, o imbróglio respinga na Azul. Há indícios ainda de que a TAP teria cedido à empresa brasileira um lugar na fila de espera da Airbus e o direito de receber até dois aviões A350. Para o Ministério Público português, essa manobra de Neeleman teria gerado prejuízos à empresa portuguesa.
A imprensa portuguesa já noticiou que Neeleman recebeu 70 milhões de euros da Airbus pela alteração do contrato, dinheiro que teria usado para comprar ações da própria TAP. As autoridades portuguesas ainda investigam em que condições teria se dado esse repasse de recursos. Neeleman já reagiu publicamente, não apenas refutando qualquer irregularidade na sua gestão à frente da TAM, mas também com ataques ao governo português: “Parem de me usar e recuperem o dinheiro do contribuinte”, disse em recente declaração ao jornal Lusa.
As tratativas para a retomada da parceria entre os Ministérios Públicos do Peru e do Brasil micaram. Mesmo com a recente vinda ao país do chefe da Equipe Especial do MP peruano, Rafael Barba, não houve acordo para um novo convênio de cooperação no âmbito das investigações contra empreiteiras brasileiras no país vizinho. Coincidência ou não, a ruptura se deu após a Novonor (ex-Odebrecht) denunciar ao MPF que autoridades peruanas haviam violado acordo firmado entre os dois países. Os procuradores peruanos teriam utilizado provas produzidas no Brasil em ações contra a Novonor. Em meio à grave crise política no país vizinho, a versão peruana da Lava Jato também dá sinais de fenecimento. Em com resultados pífios: após quatro anos de trabalho, até agora não houve nenhuma condenação de acusados por corrupção.
A Oi deve anunciar até fevereiro uma emissão de dívida, com o objetivo de alongar seu passivo. Uma das ideias é oferecer como garantia ações da V.tal. Trata-se da empresa de infraestrutura de rede controlada pelo BTG e criada a partir da cisão de ativos de fibra óptica da própria Oi. A operadora ainda mantém 42% do capital da V.tal. A captação é vista pela direção da Oi como um teste de fogo: será a primeira grande operação de mercado da empresa após o encerramento da sua recuperação judicial.
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