03.10.16
ED. 5467

Padilha busca a cura da “joaquinização” do governo

 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem mais sofre no governo com a morosidade na aprovação das reformas. Padilha é um parlamentar profissional, mas tem um coração verde oliva – lembra, fisicamente, um primo do general Ruben Ludwig, o “Rubão”. Se pudesse, empurrava as reformas goela adentro. Às favas, pois, com o Congresso, a tramitação e seus ritos. O “general Padilha” tem seus motivos para essa alergia a atrasos na área econômica. Do quarteto fantástico – Michel Temer, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e o próprio Padilha – ele é o mais sensível à moléstia da “joaquinização” que acometeu o governo anterior. Por “joaquinização”, entenda-se uma referência à performance do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou um ano no cargo sem conseguir executar as políticas econômicas devido à relutância do Legislativo. Na visão de Padilha, o governo Temer tem se deparado com um ambiente menos cooperativo no Congresso do que se imaginava. Trata-se de uma resistência gelatinosa, dissimulada, mas forte o suficiente para atrasar os ponteiros do relógio do governo.  A PEC do Teto carrega sintomas típicos da “joaquinização”. Padilha costuma dizer que ela tem 14 meses se debatendo na placenta parlamentar, contando o tempo em que foi elaborada pelo próprio Joaquim Levy até os dias correntes. Há interveniências de todos os tipos. A Procuradoria Geral da República já entrou com um mandado suspensivo por considerar a PEC inconstitucional devido às restrições com gastos na saúde. Há propostas de criação de um gatilho para mudar o índice de correção das despesas públicas e de alteração do prazo de revisão da PEC (fala-se em 20 anos, 10 anos, sete anos). Existem ainda manifestações do corporativismo no Congresso de toda ordem e feitio. Padilha acha que só o envio de um projeto de reforma em urgência absolutíssima combateria a enfermidade da “joaquinização”. Pensa até, no caso da reforma da previdência, em mandar uma PEC em aberto, um monstrengo que permitiria sua alteração durante um determinado tempo de carência, ou seja, o indexador era um, muda-se para outro; o piso de determinado gasto era um, passa a ser outro, e assim vai.  Reza a cartilha da infâmia na arte de governar que a “joaquinização” de um governo não se manifesta apenas numa atitude menos colaborativa do Legislativo. Vide o caso das concessões. O governo requentou projetos, catou o que tinha e o que não tinha para oferecer à iniciativa privada, mas ainda não há prazo para que os primeiros ativos sejam colocados na gôndola. Os editais sequer foram rascunhados, até porque não se sabe quem vai elaborá-los. Assim é quando a famigerada doença se alastra: o governo sabe o que fazer, todos os enunciados estão postos, mas quase nada anda. Padilha sabe que as expectativas levarão o governo Temer às trevas. Portanto, tem de enviar um projeto de reforma, de preferência dois, ao Congresso Nacional. Se não curar a “joaquinização”, o governo Temer já nasce morto.

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