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Simone Tebet é a “dama de ferro” que entrou em fritura lenta

  • 21/05/2024
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, la grande dame da eleição de Lula, está sendo frita lentamente. Esse cuidado maior para detoná-la leva em consideração os diversos simbolismos e atributos de Tebet: mulher, independente, com expressão política, trabalhadora obsessiva e uma reserva técnica de bom uso para diversas funções caso Lula permaneça no poder ou mesmo como uma “diversidade” na chapa de campanha da base aliada em 2026. Só que a ministra é lúcida. Pensa a partir de dados, e não levando em consideração arranjos, manobras protelatórias, atrasos de pagamentos, furo de metas e outros quebrantos.

Praticamente todas as intervenções públicas de Tebet são na defesa de propostas antipáticas ao governo. Entram nesse rol a alteração da fórmula do salário-mínimo, mudança da Constituição para retirada do piso obrigatório dos gastos em saúde e educação, revisão da reforma da Previdência, foco no retorno e na correção dos benefícios sociais diretos (BCP) etc. Simone Tebet também leva o Orçamento da União a sério. Calcula as rubricas, alocações e sobras para as despesas discricionárias. É a mulher certa para a missão, não fossem os interesses contrariados.

É possível que agora a ministra tenha uma folga, na medida em que, pelo menos neste e no próximo ano, todas as questões fiscais possam ser formalmente desprovidas de regras e previsibilidade. Tempo para articulações e convencimento pausado das medidas necessárias e tão contestadas. O Orçamento da União, por exemplo, exigirá uma decisão em caráter de urgência, porque as peças até agora discutidas não levam em consideração os monumentais gastos com a reconstrução do Sul.

A LDO, de 2024, já aprovada, se transformou em um córner para o governo. Como a ministra tem falado, não haverá recursos para as despesas discricionárias, e o governo corre risco de um shutdown. Há a reconstrução do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025. A data de aprovação do LDO para o próximo ano estava prevista para julho. O prazo tem que dar. Vai ser necessária uma correria desembestada para o ajuste da peça orçamentária. E essa missão vai cair no colo de Tebet, provavelmente sob o ataque de todo o governo e de grupos de interesse que vão querer se beneficiar de alguma ponta do orçamento inflado.

Hoje, a conta não fecha. O desastre do Sul do país destruiu a hipótese de previsibilidade nas diversas contas nacionais. O Congresso já retirou do cálculo da meta do primário as verbas a serem gastas na reconstrução de Porto Alegre e demais cidades. O déficit será o que for. O número não tem um limite.

Até porque a elasticidade dos gastos que a circunstância permite viabiliza a inclusão de despesas afins e também as não correlatas. O combo seria embalado e enviado com um valor inauditável para ser lançado em um orçamento corrigido a toque de caixa, ou um “orçamento 2”,  o “orçamento da tragédia”. A LDO atual virou peça de ficção. Além do desastre nas contas públicas resultante da desgraça ocorrida no Sul, a crítica e a problematização da questão fiscal nacional vão tirar férias forçadas.

Fora os alertas de praxe da Faria Lima, o país vai empurrar o governo para ignorar os desequilíbrios das contas públicas ou postergar o seu enfrentamento para um futuro sem previsão de chegar. Por ora, o Congresso passará o que for enviado de solicitação de excepcionalidade na quebra de todas as regras de controle. Isto está dado.

Uma eventual saída de Simone Tebet do governo encontraria um paralelo negativo na própria demissão de Jean Paul Prates. Não era o movimento mais recomendado para se fazer agora. Mas ninguém acredita que o governo vai repetir o erro. Seja como for e enquanto durar, a batata vai assar nas mãos de Simone Tebet, que hoje tem até a oposição até do moderado Fernando Haddad quando fala na correção da regra do salário-mínimo.

Nesse momento fazer da ministra do Planejamento desse governo Lula 3 um remake da ministra Marina Silva, no governo Lula 2, seria um contrassenso por uma miríade de motivos. Os dois primeiros: a ingratidão e o não reconhecimento de um esforço laboral elogiável. Mas um detalhe não deve passar desapercebido. Tebet não foi incluída no bonde de 38 autoridades, entre as quais 11 ministros de Estado, que viajaram com Lula a São Leopoldo, na semana passada, para o anúncio de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Pode ser mera coincidência. Pero que hay conjetura de fritura, la hay, la hay.

#Lula #Simone Tebet

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