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O cabo de guerra entre Carlos Fávaro e o Ministério da Fazenda
26/03/2025
Cortes no orçamento colocam em risco pesquisas da Embrapa
26/03/2025O ambiente interno na Embrapa fervilha. Diretoria e servidores cobram do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma solução para o raquitismo financeiro da estatal, que está colocando em risco não apenas o cumprimento de despesas de custeio, mas, sobretudo, a execução de um dos maiores bancos de projetos em agrociência do mundo. A situação é delicada. No fim do ano passado, algumas unidades da empresa ficaram sem caixa para pagar até contas de luz e de água.
A estatal tem buscado junto ao ministro da Agricultura um orçamento maior e a liberação de recursos contingenciados no ano passado. Para se ter uma ideia do tamanho do buraco, entre janeiro e setembro de 2024 – último balanço publicado -, a Embrapa acumulou um resultado líquido negativo de R$ 374 milhões. Em contato com o RR, a Embrapa confirmou que, no seu planejamento para 2024, “havia uma necessidade de R$ 376 milhões para custeio da pesquisa, manutenção de rebanhos, despesas fixas e de gestão de suas estruturas – incluindo Unidades Descentralizadas, áreas administrativas e campos experimentais”.
No entanto, segundo a estatal, “o orçamento discricionário aprovado no Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) foi de R$ 176,5 milhões, cerca de R$ 200 milhões a menos do que o planejado, comprometendo a abertura de novos editais e ações de pesquisa e transferência de tecnologia já em curso”. Ainda de acordo com a empresa, “do valor aprovado, após vários contingenciamentos e cancelamentos orçamentários durante o ano, a Embrapa ficou com um déficit de R$ 26 milhões referentes a pagamentos que não puderam ser feitos no fechamento do ano e que estão sendo quitados nos primeiros meses de 2025”.
A Embrapa informou ao RR que “a diretoria executiva está em diálogo constante com o ministro da Agricultura e com a Casa Civil para mostrar a necessidade de ampliação do orçamento da empresa em 2025”. Segundo a estatal, “nas reuniões recentemente ocorridas com o Ministério e o governo houve sinalização de que haverá incremento no orçamento a ser aprovado para a Embrapa, a fim de possibilitar a retomada de sua capacidade de gerar novos resultados de pesquisa, inovações e soluções tecnológicas, por meio de novos projetos, contribuindo para a segurança alimentar da população, para as transições climática e energética e para a execução de políticas públicas”. Que assim seja!
A Embrapa entrou em 2025 com um cenário ainda mais inquietante do que no ano passado. Segundo a estatal informou na conversa com o RR, “a programação de pesquisa continua em execução, embora, devido à liberação reduzida de recursos orçamentários, as ações estejam sendo priorizadas para garantir a continuidade das atividades essenciais de campo e nos laboratórios, a fim de evitar qualquer interrupção em ensaios que possa comprometer resultados de médio e longo prazo”. A limitação de recursos ocorre fundamentalmente pela redução no orçamento global nos últimos anos.
De acordo com a Embrapa, o “principal impacto foi a impossibilidade de aprovação de novos projetos de pesquisa em 2024, que deveriam ser desenvolvidos a partir deste ano, com o objetivo de atender demandas emergentes, como mudanças climáticas, descarbonização da agricultura e saúde única”.
Outro motivo de insatisfação na Embrapa é a defasagem salarial. Segundo o RR apurou, líderes sindicais cogitam uma paralisação das atividades. Ao RR, a empresa disse que “está em negociação com o Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Pesquisa e do Desenvolvimento Agropecuário) para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao período de 2024-2025”.
Segundo a empresa, “as negociações iniciaram em abril de 2024, mas não houve fechamento do ACT à época, porque o índice autorizado pela Sest – que foi de 80% do INPC para o primeiro ano, ou seja, 2024, e 100% do INPC para o segundo ano, 2025, ou seja, proposta de acordo bianual – foi inferior ao reivindicado pela categoria. No momento, as negociações encontram-se sob mediação do TST e uma nova reunião de negociação no tribunal está marcada para o próximo dia 24 de abril”.
No primeiro mês do governo Lula III, o ministro Carlos Fávaro criou o Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa em Agropecuária, um nome longo, bem ao feito do léxico da burocracia. Na prática, o objetivo desse colegiado – composto, entre outros, pelos ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Luis Carlos Guedes Pinto – era apresentar um plano para a reestruturação da Embrapa. E isso foi feito, por meio de um documento encaminhado a Fávaro em novembro de 2023.
Até hoje, quase um ano e meio depois, nenhuma das propostas foi implementada. Graças à Embrapa, o Brasil se tornou um dos maiores produtores e exportadores globais de soja e tem um dos mais avançados programas de melhoramento genético do mundo, várias culturas foram tropicalizadas, o Cerrado e o Nordeste se transformaram em polos agrícolas por conta da consolidação de sistemas de irrigação. Em suma: o Brasil não seria a potência agrícola e grande supridor mundial de alimentos não fosse a estatal.
Portanto, a Embrapa merece ser mais bem tratada. Ponto final. A novidade é que, de que onde não se espera nada, às vezes sai alguma coisa. A estatal colaborou de forma definitiva na tremenda ascensão de uma agricultura que há 30 anos atrás ainda era dependente de importações e hoje é candidata à ancora da segurança alimentar do mundo.
Esse status, ressalte-se, não foi estimulado pelo capital privado com investimentos paralelos à manutenção do seu custeio pelo Estado. Este também não faz a sua parte como deveria. Os diversos governos desde a criação da agência mantiveram os repasses de verbas em dosagens minúsculas. Mas, ainda assim, fez-se uma enormidade com esses parcos recursos.
Agora, o milagre do óbvio pode acontecer. Inspirada pela militância e competência do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, conforme reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico dia 23 de março, a Confederação Brasileira da Agricultura e Pecuária propôs uma parceria com a Embrapa, repassando R$ 100 milhões à agência. Rodrigues será o timoneiro do projeto. Mas devagar com o andor. Ainda não se encontrou uma forma legal para a transferência dos recursos.
De qualquer forma, e seja como for, a proposta é um gigantesco avanço em um modelo em que os beneficiados ou não pagavam nada – os empresários – ou pagavam pouco – o Estado. Agora, é torcer para que a iniciativa se torne concreta o mais rapidamente possível. E poder pensar que esse laivo de racionalidade abrirá a janela para um segundo passo excepcional: a abertura de capital da Embrapa em bolsa. Imagine uma “Petrobras da pesquisa agrícola”.
Se já se fez esse monumental celeiro com uma sacolinha de dinheiro, a capitalização da agência para valer tornará o Brasil o pilar absoluto da segurança alimentar do mundo.
Bombril tenta desbloquear penhora de fábricas. Venda está no radar
26/03/2025Em recuperação judicial pela segunda vez, a Bombril está tentando derrubar na Justiça a penhora de suas três fábricas, localizadas em São Bernardo do Campo (SP), Sete Lagoas (MG) e Abreu Lima (PE). O desbloqueio permitiria à empresa usar os ativos como lastro para novos empréstimos ou até mesmo vender uma delas para fazer caixa. A tarefa, no entanto, é complicada. As três fábricas e seu maquinário foram penhorados como garantia para dívidas tributárias, que formam a grande massa do passivo da companhia. A Bombril deve mais de R$ 2,3 bilhões em tributos. Para se ter uma ideia, é quase oito vezes o valor do passivo com instituições financeiras.
Indiana Allana, fabricante de alimentos, ronda o mercado brasileiro
26/03/2025Há informações de que a indiana Allana tem planos de entrar no Brasil. Trata-se de um grupo dono de frigoríficos e de fábricas de alimentos, com faturamento anual próximo dos US$ 3 bilhões. O ingresso no mercado brasileiro seria o passo mais calórico do gradativo processo de expansão dos indianos nas Américas. A Allana mantém uma joint venture com a Catha Foods no Canadá para a produção de carne bovina e de frangos. E negocia a aquisição de uma unidade de abate da Minerva Foods em Colônia, no Uruguai. O negócio, por sinal, é fundamental para que a Minerva convença as autoridades antitruste uruguaias a aprovar a compra de três frigoríficos da Marfrig no país.
O que Ricardo Lewandowski tem que Alexandre de Moraes não tem?
26/03/2025A dança das cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está criando fagulhas no relacionamento entre os ministros Carmen Lucia e Alexandre de Moraes. Carmen Lucia, presidente do TSE, vai conduzir mudanças importantes na composição da Corte. Já teria definido que não reconduzirá os ministros Floriano de Azevedo Marques e Edilene Lôbo para novos mandatos. A princípio, a mesma decisão se estenderia a André Tavares. No entanto, nos últimos dias corre em Brasília que Carmen Lucia voltou atrás e tem dado sinais de que poderá manter Tavares no TSE. Floriano Marques, aparentemente com os dias contados, é uma indicação de Alexandre de Moraes. Já Tavares, que pode ter melhor sorte, é nome da cota do atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Moraes quer saber o que Lewandowski tem que ele não tem para receber, digamos assim, tratamento diferenciado no troca-troca da Justiça Eleitoral.