A Antaq – mais precisamente o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro – está provocando um rebuliço no setor portuário. Segundo o RR apurou, Pinheiro enviou ofício ao Cade informando que a Agência identificou cobranças abusivas na movimentação de contêineres nos portos de Santos, Itajaí e Itapuá. As supostas irregularidades estariam sendo cometidas por Embraport, APM Terminal Itajaí e Itapuá Terminais Portuários. Pinheiro conseguiu gerar mal estar dentro e fora da Antaq.

Para começar, atropelou seus superiores: somente a diretoria tem poderes para emitir comunicados em nome da agência. As empresas, por sua vez, contestam a suspeição de cobrança de taxas abusivas, mesmo porque a Antaq ainda discute uma metodologia para definir o valor dos serviços. De acordo com a mesma fonte, a diretoria da Antaq vai discutir a questão em reunião marcada para hoje.

Bruno Pinheiro poderá sofrer sanções administrativas – a mais alta delas, a exoneração do cargo. Não é a primeira polêmica envolvendo Pinheiro. A sua própria nomeação para o cargo, em janeiro, causou desconforto na área técnica da agência. Pinheiro é investigado pelo MPF por suposto favorecimento a empresas de cabotagem. Procurada, a Antaq disse ter “um acordo de cooperação com o Cade, que prevê a troca de informações”. A agência ressalta que “tais informações compartilhadas não se sobrepõem ao posicionamento oficial da Agência, este, impreterivelmente, apreciado pela direção colegiada”. Sobre o caso, especificamente, a Antaq informou que “a Direção Colegiada, em momento oportuno, se posicionará em definitivo acerca do tema”.