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Muito mais do que o minério no mar

  • 10/03/2020
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A Vale pode ter um castigo fiscal com o encalhe do navio Stellar Banner na costa do Maranhão, se os 294 milhões de toneladas de minério da companhia se percam no mar. Em episódios semelhantes, a Receita Federal abriu processos contra o afretador da embarcação estrangeira, neste caso a mineradora. Segundo um especialista em direito marítimo ouvido pelo RR, o Leão costuma invocar legislação específica que determina que os impostos referentes à carga de navio naufragado têm de ser recolhidos quando o bem se perde por culpa. Detalhe: nesse tipo de situação o Fisco é rápido no gatilho e cobra os tributos sem aguardar a determinação da causa do acidente.

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