Lula e Bolsonaro flertam com o controle de preços

  • 12/08/2022
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A política de preços, estigmatizada desde o regime militar, ressurgiu no radar dos candidatos à Presidência. Tanto Lula quanto Jair Bolsonaro – leia-se Paulo Guedes – já aceitam que a medida pode ser adotada em casos distintos, quer seja em relação a oligopólios, quer seja em relação a empresas públicas ou privadas que pratiquem preços elevados e resilientes, com grande impacto social. Bolsonaro já cantou essa pedra na área da energia, ameaçando tabelar os preços da Petrobras se a estatal permanecesse elevando os valores dos combustíveis.

O presidente assustou criticando margens elevadas de lucros. A própria redução da alíquota do ICMS nos estados foi uma forma de segurar os preços por uma via oblíqua. Guedes chegou a entabular uma participação dos supermercados na contenção do custo da cesta básica até que a inflação chegue na meta. A operação seria feita por meio da compensação dos represamentos dos preços com um bônus tributário diferido no tempo (ver RR de 13 de junho).

No comitê de formulação do programa econômico do PT, por sua vez, estão sendo discutidas três frentes: um plano de transferência de renda de maior alcance; incentivo e financiamento à infraestrutura, incluindo treinamento de mão de obra e investimento no entorno dos empreendimentos; e uma política ambiental rigorosa, mas em consonância com o mercado. A política de preços estaria contida no item das preocupações sociais. Na verdade, as especulações em relação a “cipagem” relativa da economia – uma alusão ao CIP (Conselho Interministerial de Preços), criado em 1968 e extinto em 1990 – se devem, em boa parte, à perspectiva da inflação estar sendo impulsionada por variáveis de difícil controle.

Entram nesse rol guerra na Rússia, crise na China, preços das commodities e dos combustíveis e histerese – todas com maior ou menor impacto na formação de preços. Há um certo consenso que oligopólios e grandes empresas têm conseguido reduzir vendas e aumentar preços, mantendo suas margens. É como se a política monetária não atingisse o repasse para o consumidor dos seus custos e queda de vendas. Há resistências de toda ordem em relação a essa política, que interfere diretamente no mercado, como se separando o joio do trigo e fazendo com que o governo assuma um papel punitivo em relação à formação de preços. Mas os motivos que levam à inflação alta são cada vez mais exógenos e há ainda a promessa de uma herança fiscal que impede a funcionalidade da política monetária. Por enquanto, os grandes potentados conseguem driblar a redução dos seus preços. Resta saber se vão resistir aos remédios anti-inflacionários do BC e da própria conjuntura econômica. Ou acabarão por ressuscitar o animal pré-histórico do controle de preços.

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