Nos preparativos para a retomada da construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-III) de Três Lagoas (MS), a Petrobras tem se deparado com alguns esqueletos do passado. Fornecedores, a maioria locais, cobram mais de R$ 170 milhões em dívidas referentes à venda de materiais e insumos para as obras, paralisadas em 2014. A Petrobras ainda está fazendo um levantamento minucioso das ossadas, e a tendência é que a cifra aumente com a exumação.

A estatal já identificou processos na Justiça contra o consórcio que era responsável pelo empreendimento, capitaneado pela chinesa Sinopec e pela Galvão Engenharia. Uma parcela desses passivos está nas mãos de fundos especializados na compra de dívidas. Recentemente, um deles, o Fundo de Recuperação de Ativos – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados ganhou uma ação na Justiça contra a Sinopec no valor de R$ 13 milhões – originalmente em decorrência de um débito com uma empresa de tintas. Em contato com o RR, a Petrobras informou que o projeto da UFN-III integra a “carteira em implantação do Plano Estratégico vigente” e que a empresa “dará início aos processos de contratação para retomada das obras da unidade”.

Segundo a própria estatal, o investimento estimado para conclusão da Unidade é de cerca de R$ 3,5 bilhões, e o início da operação está previsto para 2028. Perguntada especificamente sobre as dívidas do antigo consórcio, a Petrobras não se pronunciou.

Ao longo da última década, as pendências financeiras relativas à construção da fábrica de fertilizantes cresceram feito bola de neve, no rastro da falta de acordo com parcela expressiva dos fornecedores. Em sua maioria, os credores não aceitaram as condições impostas pela Sinopec e Galvão, como cortes nas dívidas de até 85%. O empreendimento carrega ainda um passivo trabalhista.

Ao menos essa parte parece equacionada – em 2019, as empresas fizeram um acordo judicial para o pagamento de R$ 150 milhões a mais de cinco mil pessoas que trabalhavam nas obras. A rigor, todas as dívidas são de responsabilidade do consórcio contratado pela Petrobras. A empresa teria cumprido com todas as suas obrigações. No entanto, há o risco de uma parte dessa conta cair no colo da companhia.

Até porque já existe um litígio entre a estatal e o consórcio. Sinopec e Galvão cobram na Justiça valores contratuais que supostamente não teriam sido pagos pela Petrobras. As cifras podem chegar a R$ 800 milhões, segundo laudo pericial apresentado pelas duas empreiteiras em 2021. A conferir.