A oposição mira em um velho e inflamado calcanhar de Aquiles dos governos petistas. O RR apurou que há uma articulação no Congresso, capitaneada por parlamentares da base bolsonarista, à frente os senadores Flavio Bolsonaro e Rogerio Marinho, para a criação de uma CPI dos Fundos de Pensão. O objetivo é virar e revirar as vísceras contábeis das fundações desde o início do Lula III.

A ambiência é favorável à oposição. O principal gancho para a iniciativa é a auditoria instaurada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a gestão do presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, e as razões do déficit de R$ 14 bilhões do chamado Plano 1 da fundação em 2024. Outro alvo da oposição é o Postalis, o carcomido fundo de pensão dos Correios.

A entidade acumula um rombo da ordem de R$ 15 bilhões, com impacto direto sobre as contas do seu mantenedor. No fim do ano passado, os Correios firmaram um acordo comprometendo-se a assumir R$ 7,6 bilhões do déficit do Postalis. Como se a estatal já não tivesse seus próprios problemas de gestão e performance – no ano passado, a velha ECT teve um prejuízo de R$ 3,4 bilhões.

Nos corredores do Congresso, o que se diz à boca miúda é que, além da costura política para a instalação da CPI, parlamentares do PL vão encaminhar um requerimento ao TCU pedindo também a abertura de uma investigação do fundo de pensão dos Correios. Não seria a primeira. Há cinco anos, o Tribunal de Contas condenou ex-gestores do Postalis a pagarem R$ 104 milhões por irregularidades financeiras.

A ameaça de uma CPI dos Fundos de Pensão se dá justo no momento que nomes do PT profundo de passado pouco recomendável parecem colocar as asinhas de fora na tentativa de interferir em entidades de previdência privada. No fim de 2024, por exemplo, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto emplacou Gustavo Gazaneo na diretoria de Investimentos da Petros. Além do desgaste político per si – é aquela velha história: sabe-se como uma CPI começa, mas nunca como termina -, a investida da oposição pode ter impacto sobre medidas em estudo na gestão Lula.

Com uma Comissão Parlamentar de Inquérito no pescoço, o governo teria ainda menos margem de manobra para tirar do papel o plano de usar recursos dos fundos de pensão em obras do PAC. Até mesmo pleitos das próprias fundações ficariam na berlinda. É o caso do pedido para que o Conselho Monetário Nacional reveja a proibição a entidades de previdência privada de investir em imóveis.

Pela regra atual, em vigor desde 2018, os fundos de pensão terão de se desfazer das participações em real estate até 2030.