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Conselheiros se rebelam contra a chibata do “Novo Carf”

  • 14/01/2016
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  O Carf não tem paz. A nova estrutura de funcionamento do órgão, criada com o objetivo de recuperar o tempo perdido e reduzir com velocidade o estoque de processos na Casa, tem gerado fortes reações internas. Apenas um mês após o reinício dos julgamentos, há uma crescente insatisfação entre os conselheiros em relação à carga de trabalho. Segundo o RR apurou, os integrantes do Carf representantes dos contribuintes já constituíram uma comissão e solicitaram formalmente uma audiência com o presidente do Conselho, Carlos Alberto Barreto, para tratar da questão. A expectativa é que o encontro ocorra na próxima semana, quando a 1º Turma do Carf estará reunida em Brasília para cumprir uma nova rodada de julgamentos. Aliás, a retomada das atividades após a pausa para as festas de fim de ano promete ser tensa. Para aumentar o descontentamento, as gratificações referentes a dezembro ainda não teriam sido pagas integralmente.  O Carf montou uma força-tarefa na tentativa de compensar os oito meses de paralisia após o estouro da Operação Zelotes. Carlos Alberto Barreto já anunciou publicamente que a meta é julgar o equivalente a R$ 250 bilhões em processos até o fim de março. Trata-se de uma missão dificílima. A cifra corresponde a praticamente metade do total de recursos parados no órgão, da ordem de R$ 560 bilhões. Ao mesmo tempo em que o estoque de processos disparou, o número de julgadores foi significativamente reduzido. Antes da Zelotes, as turmas do Carf somavam 216 integrantes. Hoje, são 130. Significa dizer que, de abril do ano passado para cá, a média de casos por conselheiro pulou de 54 para 90.  Como não poderia deixar de ser, a sobrecarga se reflete na rotina de trabalho. Mais uma vez, a história do Carf se divide em AZ e DZ. Antes da Zelotes, os conselheiros se reuniam para seis sessões ao longo de três dias – normalmente terça, quarta e quinta. Com a nova regulamentação, a direção do Carf pode exigir a presença dos julgadores em até dez sessões seguidas, ou seja, de segunda a sexta. Esta é a tendência: o calendário de julgamentos divulgado pelo órgão prevê semanas cheias até dezembro. Como se não bastasse a intensa rotina, há um agravante que acirra ainda mais o descontentamento dos conselheiros: de acordo com Decreto 8.441, a remuneração segue restrita a seis sessões. Tratase de uma bola de neve que a direção do Carf e, mais do que ela, a própria Pasta da Fazenda terão de conter. Nos grupos de WhatsApp criados pelos conselheiros, muitos já falam em renunciar ao cargo se a rotina de trabalho não for revista e os pagamentos, normalizados.

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