Clubes brasileiros correm atrás do “Proer da bola”

  • 29/04/2020
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Os grandes clubes do país negociam com o governo um amplo pacote de medidas emergenciais para atravessar a crise do coronavírus – algo como um “Proer do futebol brasileiro”. Os dirigentes pedem um prazo maior, ao menos de 180 dias, para a suspensão da cobrança de dívidas junto à União. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já concedeu um perdão de 90 dias, a contar de 20 de março. Os clubes reivindicam também a interrupção do pagamento das parcelas do Profut até o fim do ano. Trata-se de um programa de refinanciamento de dívidas das entidades esportivas, que fatiou um passivo de mais de R$ 1,6 bilhão em 240 prestações.

Há outro pleito sobre a mesa bem mais complexo: os cartolas reivindicam que a Fazenda Nacional reconheça em definitivo a isenção tributária dos clubes de futebol no pagamento de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, com base em entendimento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O assunto é uma bola dividida e incandescente. Sempre que pressionada sobre esta questão, a PGFN se ampara em um emaranhado de leis e decretos conflitantes e argumenta que é necessário avaliar caso a caso, débito a débito, a partir de súmulas distintas do próprio Carf. Ressalte-se que, nos últimos anos, a Receita Federal tem feito marcação cerrada, apertando a fiscalização contra os clubes.

Em 2018, por exemplo, o Fisco arrecadou cerca de R$ 590 milhões entre os 20 times da Série A. Um ano antes, o valor não havia passado de R$ 431 milhões. O “Proer da bola” funcionaria como um “overlaping”, uma ultra- passagem para além da pandemia. Entre os dirigentes, o consenso é de que o pior está por vir. Tão ou mais preocupante do que o carry over de passivos é o montante de novas dívidas que serão contraídas por conta da crise do coronavírus. Os clubes estão asfixiados.

A Globo já suspendeu o pagamento dos direitos de transmissão dos estaduais. Não há previsão para o início do Campeonato Brasileiro e a retomada das competições continentais, jogando por terra qualquer projeção de novas receitas nos próximos meses. Com raras exceções, a Covid-19 pegou os clubes brasileiros cheios de comorbidades. Os passivos das entidades esportivas inscritos na dívida ativa da União somam R$ 5,3 bilhões. Os dez primeiros respondem por metade desse valor. Nem o Flamengo, incensado como o mais europeu dos clubes brasileiros, escapa: está em quinto no indesejável ranking, com R$ 224 milhões na dívida ativa, segundo dados da PGFN. O líder é o Corinthians, com R$ 737 milhões. A cifra, ressalte-se, não inclui os quase R$ 500 milhões que o clube deve à Caixa, referentes ao empréstimo para a construção do Itaquerão.

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