30.05.18
ED. 5878

Déficit da Petros põe mais fervura no caldeirão da Petrobras

Em meio ao momento mais conturbado da gestão de Pedro Parente, uma bomba-relógio de R$ 27 bilhões que parecia desativada volta a ser motivo de apreensão na Petrobras. Segundo o RR apurou, a direção da Petros já trabalha com o cenário de suspensão do plano de equacionamento lançado no ano passado para cobrir seu rombo atuarial. O regime emergencial de contribuições tem sido esfarelado no Judiciário pelas seguidas contestações feitas por funcionários e aposentados do Sistema Petrobras.

De acordo com informações obtidas pelo RR, cerca de 40 associados da Petros já entraram na Justiça para se livrar da cobrança adicional. É bem provável que levem. O cancelamento do plano automaticamente empurraria o problema na direção da Petrobras e de suas controladas. Em seu Artigo 48, o regulamento do PPSP, plano que acumulou déficits bilionários entre 2013 e 2015, determina que as patrocinadoras do fundo assumam a responsabilidade por encargos adicionais caso os recursos em carteira sejam insuficientes.

Apenas para efeito de comparação, tomando-se como base os R$ 350 milhões de perdas iniciais que a estatal teria ao reduzir o preço do diesel por 15 dias, o buraco de R$27 bilhões na Petros equivale a algo como 77 greves dos caminhoneiros. Procurada, a Petrobras não quis se manifestar. A Petros, por sua vez, nega a suspensão do plano de equacionamento. Consultada especificamente sobre o número de processos que já grassam na Justiça, a fundação não se pronunciou. A 20a Câmara Civil do TJ-RJ já concedeu liminar a alguns dos beneficiários da Petros desobrigando-os de pagar a taxa extra.

A bola de neve tende a crescer: entre os petroleiros, articula-se uma ação coletiva que daria ainda mais fôlego na batalha contra o fundo de pensão. A própria área jurídica da Petros considera provável que os tribunais superiores corroborem a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, impondo à fundação uma escalada de derrotas. Nessa toada, a suspensão do plano seria um recuo pragmático e quase inevitável, ainda que trouxesse a reboque o desgaste de uma cobrança à própria Petrobras.

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