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13.07.18
ED. 5909

Cármen Lúcia vs. segunda instância

O alarido jurídico provocado pelo “solta, não solta” de Lula no último domingo não sensibilizou a presidente do STF, Cármen Lúcia. Ela própria tem feito questão de deixar isso claro entre seus pares na Suprema Corte. Segundo o RR apurou, nesta semana, em conversas reservadas ao menos com dois colegas do STF, reafirmou assertivamente que não vai levar a plenário o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

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06.07.18
ED. 5904

Auxílio-moradia é um inquilino incômodo no STF

O RR apurou que, logo após o recesso do Judiciário, em agosto, a ministra Cármen Lúcia fará uma última tentativa de acordo com a Advocacia Geral da União referente à questão do auxílio-moradia. Depois de três meses de negociações, a Câmara de Conciliação da AGU devolveu o caso ao STF, sem chegar a um consenso com as associações de magistrados. O STF tenta, a todo o custo, se livrar do ônus de uma decisão solitária.

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05.07.18
ED. 5903

Viagem de Temer à Rússia abre “vaga” para Cármen Lúcia

Segundo informações filtradas do próprio Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer está decidido a viajar para Moscou caso a seleção brasileira chegue à decisão da Copa do Mundo. A questão foi discutida na última segunda-feira à tarde, logo após a partida contra o México, pelo próprio Temer e o ministro Eliseu Padilha – além do sempre presente marqueteiro Elsinho Mouco. A essa altura, a viagem do mais impopular presidente da história do Brasil pouco importa pelo fato em si, mas, sim, pelo rebuliço institucional que provocará, mexendo com as principais peças dos três Poderes.  A ausência de Temer exigirá uma articulação envolvendo os comandos do Legislativo e do Judiciário. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício de Oliveira, não poderão assumir interinamente a vaga. Caso contrário, estarão impedidos de disputar a reeleição ao Congresso. A saída é uma “debandada” geral. Maia e Eunício também precisarão deixar o país simultaneamente à ausência de Temer, o que abrirá caminho para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, despache no Palácio do Planalto enquanto Neymar e cia. disputam o hexa. O expediente, ressalte-se, já teve de ser usado em abril, quando Temer foi a Lima, no Peru, para participar da Cúpula da Américas. Na ocasião, Maia e Eunício cumpriram convenientes missões oficiais, respectivamente no Panamá e no Japão.

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22.06.18
ED. 5894

Quem ganha com o “adeus” de Cármen Lúcia?

A ministra Cármen Lúcia fez questão de procurar seus pares ao longo da semana para rechaçar informação que voltou a circular nos corredores do Supremo, dando conta da sua aposentadoria em setembro, quando deixa a presidência da Corte. Coincidência ou não, o rumor de que Michel Temer poderia indicar um ministro do Supremo ressurge no momento em que sua situação jurídica aperta, com o pedido de quebra do seu sigilo telefônico pela PF.

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23.04.18
ED. 5852

Supremo decide se os presidentes da República poderão ser eleitos sem partido

A julgar pelas conversas reservadas que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, teve na semana passada, a decisão de incluir na pauta de julgamentos a ação de constitucionalidade das candidaturas avulsas a cargos do Executivo já está tomada. O processo será levado a plenário nas próximas semanas, colocando mais um apimentado ingrediente no caldeirão político-institucional do país. O patrono da despartidarização das eleições é o ministro Luís Roberto Barroso, relator da proposta que prevê a possibilidade de qualquer brasileiro, mesmo sem filiação a nenhuma legenda, se candidatar para prefeito, governador e presidente da República. O iluminista-mor da Nação é, entre seus pares, o mais ardoroso defensor do Pacto de São José, evocado pelo advogado Rodrigo Mezzomo, do Rio de Janeiro, autor do recurso extraordinário com agravo feito ao STF.

Firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992, o Pacto diz que “todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”. Simplificando, Luciano Huck, por exemplo, poderia se candidatar nas próximas eleições sem partido nenhum. O RR apurou que, além de Barroso, a própria ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux se inclinam favoravelmente às candidaturas avulsas.

A Constituição Federal estabelece, em seu Artigo 14, parágrafo terceiro, que a filiação partidária constitui condição de elegibilidade. O dique constitucional, contudo, já começou a ser vazado. Recentemente, a juíza da 132a Zona Eleitoral de Goiás deferiu pedido de tutela de urgência, autorizando a realização de registro de candidatura de forma avulsa com base justamente no Pacto de São José. A despartidarização cria um fuzuê na legislação eleitoral. As regras atuais não respondem a uma infinidade de perguntas que viriam a reboque da mudança, por exemplo: As novas regras seriam fixadas pelo próprio Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral? Quais serão os critérios para o registro de candidaturas independentes? Como seria calculado o tempo de propaganda eleitoral? E a questão do financiamento de campanha, uma vez que esses candidatos, por suposto, não teriam acesso ao fundo partidário?

Os candidatos avulsos poderiam participar de debates? Uma importante ressalva: segundo o Artigo 16 da Constituição, mudanças na legislação eleitoral não se aplicam a votações realizadas no período de até um ano da sua data de vigência. No entanto, decisões pro-feridas pelo STF têm sido cumpridas sem necessariamente respeitar esse prazo. O entendimento é que casos como este não configuram alteração na lei eleitoral, mas mudança na interpretação da Constituição. Seja nesta eleição ou na próxima, o fato é que, se a ação for aprovada, ela será mais uma das pancadas judicialistas no Congresso Nacional.

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03.01.18
ED. 5778

Novo pedido

A defesa de Paulo Maluf deverá ingressar ainda nesta semana com um novo pedido de habeas corpus no STF. A presidente da
Corte, Cármen Lucia, já negou as duas solicitações anteriores.

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06.04.17
ED. 5594

Forças Armadas são a instituição mais confiável do país; Congresso, a mais corruptível

Parece até que o Brasil voltou no tempo: as Forças Armadas são a instituição mais confiável do país, enquanto o Congresso Nacional é visto como a mais propensa de todas a corrupção. É o que revela sondagem realizada pelo Relatório Reservado junto a uma parcela da sua base de assinantes. A enquete, no modelo de respostas espontâneas, foi feita entre 27 e 31 de março.

Entre os 142 assinantes que participaram do levantamento, 67% apontaram a tríade Exército, Marinha e Aeronáutica como o estamento de maior credibilidade. A boa imagem das Forças Armadas não chega a ser uma novidade. O que chama a atenção é a diferença para os demais. A segunda instituição mais lembrada foi o MP, com distantes 10%. STF e Polícia Federal ficaram em terceiro e quarto, respectivamente com 7% e 5%. A seguir, a Igreja (4%), a imprensa (3%) e o TCU, com 2%. Por fim, apareceram o governo federal e o Congresso, cada um com apenas 1%. A reputação do Parlamento está mesma em baixa.

O Congresso foi citado por 36% dos entrevistados como a instituição mais propensa a atos de corrupção. O governo do Rio ficou em um nada honroso segundo lugar, com 13%. A Petrobras veio logo a seguir, com 10%, um indício de que a estatal ainda terá de trabalhar muito para recuperar sua imagem. Receita Federal e Polícia Militar empataram, cada uma com 6% dos votos. Ressalte-se a presença da própria Presidência da República na relação das instituições mais suscetíveis a corrupção, com 5%, mesmo percentual de citações ao Judiciário.

Na sequência, apareceram o Detran, a Polícia Civil e o governo de Minas Gerais, cada um com 4%. Com 3% surgiu o BNDES, possivelmente por conta das ilações que cercaram algumas operações do banco no governo do PT. Foram votados ainda a Fazenda, 2%, e o BB e a Polícia Federal, cada um com 1%. O RR também perguntou: “Qual é a autoridade que mais honra seu cargo?” Pule de dez: deu Sérgio Moro na cabeça, com 34%. Cármen Lucia ficou em segundo, com 17%. João Doria recebeu 15%; Jair Bolsonaro, 9%. Logo a seguir, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato (7%).

O top five é uma evidência de que o Brasil está cada vez menos “político” e mais “judicializado”. Se não vinculados ao Judiciário, Doria e Bolsonaro personificam em seus discursos o “político que não é político”. Os assinantes do RR mencionaram ainda o presidente da Petrobras, Pedro Parente, com 5%, e ACM Neto (4%). Apenas 2% citaram Henrique Meirelles como um personagem que honra seu cargo público, certamente um reflexo da crise econômica.

Os entrevistados mencionaram ainda Rodrigo Janot e Geraldo Alckmin, com 2% cada um, além da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, e de Gilmar Mendes, cada um com 1%. E Michel Temer? Ele aparece no rodapé da enquete, também com 1%. Michel Temer “brilhou” também na quarta e última pergunta: “Se possível, quem você tiraria de um cargo público?”. Entre os entrevistados, 38% cravaram o nome de Temer, mais do que o dobro do segundo colocado, Eliseu Padilha (15%).

Aliás, o Planalto pontificou nos três lugares mais altos do indesejável pódio: Moreira Franco chegou em terceiro, com 11%. Logo atrás, Luiz Fernando Pezão, com 10%. A relação dos “impeacháveis” seguiu com Romero Jucá e Aécio Neves, cada um com 5%. Henrique Meirelles recebeu 4% das respostas. Certamente por outros motivos, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, também foi citado por 4%. Entre os assinantes, 3% disseram que gostariam de ver Maria Silvia fora da presidência do BNDES. Rodrigo Maia foi outro lembrado por 3% dos consultados. Por fim, um fato curioso. Para 2% dos entrevistados, Sérgio Moro é que deveria ser afastado de suas funções. Devem ter lá seus motivos.

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06.02.17
ED. 5554

Tempos modernos

A Universidade de Columbia recebe hoje, em evento sobre corrupção no Brasil, o juiz Sérgio Moro, que vai proferir a principal palestra do dia. Amanhã, a estrela será a ministra Cármen Lucia. Não há participantes do Poder Executivo. Tudo bem que o painel será focado em compliance. Mas todos os outros palestrantes são ligados à área financeira. Qual o espanto? Talvez seja este o Brasil de hoje: judicialização e financeirização.

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30.01.17
ED. 5549

Urgência urgentíssima

A defesa de Marcelo Odebrecht esperou até o último instante que a ministra Cármen Lucia homologasse a delação do empresário na sexta-feira. Como isso não ocorreu, os advogados de Marcelo não vão aguardar pelo fim do recesso do STF – a Corte só retoma suas atividades na quarta-feira. Hoje mesmo, pretendem pedir urgência e encaminhar ao ministro Celso de Mello, revisor da relatoria na Segunda Turma, o pleito para que ele próprio homologue a delação. Preso desde junho de 2015, Marcelo não aguenta mais nem meia hora esse tormento.

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30.11.16
ED. 5506

Togados lideram “eleição indireta para a presidência”

Se houver eleição indireta para presidente da República, os representantes do Judiciário terão predominância absoluta na disputa, com 67% de probabilidades de vitória. É o que indica uma sondagem feita pelo Relatório Reservado junto a sua base de assinantes – uma amostragem que reúne empresários, escritórios de advocacia, instituições financeiras, fundos de pensão e estatais. Para o RR, ressalte-se, eleição só na urna. Mas, diante das circunstâncias que cercam Michel Temer – acelerado derretimento político, o caso Geddel, o aperto do TSE, o risco Odebrecht etc – a newsletter fez a seguinte pergunta a seus assinantes: “Na sua avaliação, em caso de eventual vacância na presidência da República, quem tem mais chances de ser eleito pelo Congresso Nacional?” O equivalente a 3% do universo total da sondagem participou da consulta. Das 127 respostas, 29% apontaram a presidente do STF, Carmen Lúcia, como a mais forte candidata. Em segundo, com 23%, outro proveniente do Judiciário: o ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. No quarto lugar, mais um egresso da “República dos Togados”: para 15% dos consultados, Gilmar Mendes seria o eleito pelo Congresso no caso do afastamento de Michel Temer.

 Em certa medida, a forte expectativa de que um togado comande um governo de transição reflete o momento de excessiva judicialização das grandes decisões nacionais. Pode-se depreender também que, no entendimento dos consultados, nenhum dos potenciais concorrentes ao Planalto em 2018 se sujeitaria a entrar em cena neste momento para cumprir um mandato-tampão. Talvez por isso o único enclave político nesse coeso bloco do Judiciário é um “candidato jubilado”: para 19% dos assinantes, Fernando Henrique Cardoso, apesar da sua idade avançada, surge como o terceiro nome com mais chances de vitória. Não obstante a reduzida popularidade entre o eleitorado em geral, FHC ainda manteria uma aura de condestável junto ao Congresso.

 Bem abaixo do quarteto que concentrou 86% das respostas viriam as zebras. Este bloco secundário é encabeçado por Rodrigo Maia, com 8% de probabilidade. Empatados, com 2% para cada um, dois personagens bem distintos: Jair Bolsonaro e Armínio Fraga. No primeiro caso, provavelmente os assinantes entendem que Bolsonaro seria o único com energia necessária – ou será autoritária? – para implementar as reformas estruturais de que o país precisa. Já a presença de Fraga indica que, para muitos, o governo de transição teria de se concentrar em uma única missão: o ajuste econômico. Curioso: Henrique Meirelles não foi lembrado em nenhuma das respostas. Se fosse há seis meses…

 Por fim, entre os outsiders dos outsiders, talvez a maior surpresa da lista: Abílio Diniz, com 1% das citações. Os “eleitores” de Diniz devem depositar em um bem-sucedido personagem da iniciativa privada a expectativa de uma gestão empresarial da máquina pública. Ao seu lado, também com 1%, mais um representante do Judiciário: Joaquim Barbosa. Ao que parece o julgamento do mensalão já caiu no esquecimento. E Sergio Moro? Potencial blockbuster das urnas, Moro seria traço em uma votação no Congresso. Afinal, que colégio eleitoral escolheria seu algoz?

 

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