Em meio ao momento de maior desgaste desde que assumiu o Ministério da Justiça, Sergio Moro tenta desarticular o crescente poderio do PCC na Região Norte. Uma variável chave nesta ofensiva é a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Moro pretende prorrogar a intervenção federal no presídio até o fim do ano – a data inicialmente fixada é 4 de outubro.

Investigações da Polícia Federal mostram que a cadeia de Roraima funciona como uma espécie de hub decisório do PCC no Norte do país. De lá, criminosos têm irradiado ordens para ramificações da facção na Região Amazônica e em áreas de fronteira. Moro quer ganhar tempo para o trabalho de remanejamento de detentos. Não custa lembrar que a cadeia agrícola de Roraima carrega a macabra estatística do terceiro maior massacre carcerário da história do país – 33 mortos na rebelião de 2017.

Outra questão preocupa o Ministério da Justiça. O presídio de Monte Cristo abriga venezuelanos flagrados em delitos de menor proporção – como furto e roubo. Esses detentos vêm sendo aliciados por criminosos do PCC. Em sua maioria, são refugiados que não pretendem voltar para a Venezuela e dificilmente encontrarão mercado de trabalho do lado de cá da fronteira. São alvos potenciais para o crime organizado. Ressalte-se que a maior parcela desses presos cumpre penas brandas. Ou seja: trata-se, em sua maioria, de uma “mão de obra”, que, uma vez cooptada, logo, logo estará à disposição do PCC nas ruas.

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A Casa Civil e o Ministério da Justiça estudam um projeto de construção de presídios próximos a zonas industriais, por meio de PPPs. O modelo abriria caminho para que detentos de baixa periculosidade cumprissem parte da pena trabalhando em fábricas. As discussões ainda estão em fase embrionária. Segundo a fonte do RR, há cerca de duas semanas houve uma reunião em Brasília da qual participaram o secretário especial da Casa Civil, Abelardo Lupion, e o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional da Pasta da Justiça, Fabiano Bordignon. Por ora, a ideia seria a instalação de uma única unidade, como projeto piloto. A iniciativa não é discutida necessariamente sob o ponto de vista do seu impacto sobre a política de segurança pública, mas, sobretudo, da repercussão positiva que provavelmente teria junto à sociedade. Há um antigo pleito de redução dos gastos públicos com a manutenção de presos – fora o aspecto da ressocialização de criminosos. Já existe uma experiência neste sentido em Santa Catarina. Detentos da penitenciária de Joinville trabalham em indústrias locais: são quase 200 presos empregados na Tigre, Ciser e Cordaville.