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09.11.17
ED. 5742

TCU e investidores são dois trens em direção oposta na Norte-Sul

A concessão da ferrovia NorteSul, programada para o primeiro trimestre de 2018, transformou-se em um cabo de guerra: de um lado, candidatos ao leilão, a começar pela MRS e pela China Communications Construction Company (CCCC); do outro, uma locomotiva chamada TCU. Os investidores cobram do secretário Geral da Presidência e condutor
do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, uma redução do valor mínimo de outorga para a licitação do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D´Oeste (SP), estimado em aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A alegação é que o futuro concessionário terá de arcar com os custos de conclusão das obras não realizadas pela Valec. Segundo o RR apurou, a estimativa é que ainda faltam cerca de R$ 300 milhões para completar o serviço.

Michel Temer faz o que quer com o Congresso, coloca a base aliada no bolso, mas não consegue envergar os órgãos de controle da União. A pressão dos investidores pode até parecer razoável, mas não para o TCU. O Tribunal de Contas já fez chegar ao ministro Moreira Franco que vai barrar qualquer redução no valor de outorga da Norte-Sul, com
o propósito de evitar um prejuízo ainda maior para o erário. O preço mínimo em torno de R$ 1,5 bilhão representa apenas 15% de tudo que a União já gastou na construção do trecho entre Porto Nacional e Estrela D´Oeste, algo em torno de R$ 10 bilhões. Caso o governo achate a cifra, o retorno para os cofres públicos será ainda mais raquítico. Isso para não falar das suspeições de faturamento que cercam a Norte-Sul. Uma das etapas do trecho que será licitado em 2018 tinha, na partida, um custo estimado em R$ 2,7 bilhões. Ao fim dos trabalhos, a conta mais do que
dobrou, chegando a R$ 5,5 bilhões.

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