Um freio de emergência na dívida pública

  • 2/12/2015
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 O risco de a dívida pública bruta atingir 73% do PIB já em 2016 enseja a criação de uma Secretaria da Reforma Patrimonial, com prazo de existência circunscrito a três anos, poderes plenipotenciários e voltada exclusivamente à redução do passivo da União. Com esse objetivo, ela poderia vender, fechar, alienar e securitizar os ativos do Estado. O alvo seria reduzir em 35% a dívida bruta somente com essas operações, dando tempo para que o superávit primário alcançasse o patamar necessário para a estabilização dos níveis de endividamento.  Reservas cambiais, dívida ativa, terrenos, empresas, tudo que possa ser valorado e estruturado financeiramente estaria à disposição da Secretaria, que seria ligada à Presidência da República, responderia a um Conselho político-econômico-militar e prestaria contas ao Congresso. A queda do passivo bruto traria vantagens de toda ordem, quer sejam, melhora no rating, diminuição da expectativa inflacionária, redução do peso dos juros sobre a dívida e dos custos dos financiamentos em geral. Antes que o leitor tire alguma conclusão equivocada, vamos logo informando: não, essa proposta não foi idealizada por Roberto Mangabeira Unger.

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