Trabalho vs. Trabalho

  • 10/02/2021
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão em rota de colisão. À boca miúda, os procuradores questionam decisões dos ministros do TST durante a pandemia. O entendimento é que a Corte tem sido demasiadamente permissiva com as empresas. Vários pedidos do MPT de sanções por condições sanitárias inadequadas e risco de exposição de trabalhadores ao coronavírus vêm sendo barrados na Corte. Ressalte-se que a Associação Nacional dos Procuradores já entrou com uma ação no STF, questionando decisões judiciais da Corregedoria-Geral do Trabalho, vinculada ao TST.

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