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29.09.20

República dos manifestos

A Semana de Ciência e Tecnologia, entre 17 e 23 de outubro, promete ser quente. Entidades do setor vão aproveitar a efeméride, promovida pelo próprio Ministério, para protestar contra o governo Bolsonaro e o apagão orçamentário para pesquisas e desenvolvimento no Brasil. Um dos pontos cardeais da manifestação serão os seguidos atrasos no pagamento de bolsas por parte do CNPq. O que já está ruim tem tudo para ficar pior: o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia em 2021 (R$ 8 bilhões) será 31% inferior ao deste ano.

Em tempo: dentro do próprio Ministério, há um constrangimento com o script que está sendo montado para outubro. Além do ministro-astronauta Marcos Pontes, os diretores das 18 unidades de pesquisa da Pasta serão convocados a gravar depoimentos sobre  as “realizações” de suas respectivas áreas. Entre elas, figura o INPE, atacado e escorraçado pelos bolsonaristas devido aos dados sobre as queimadas na Amazônia.

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08.07.20

Novo ministro pode comandar uma Educação dividida ao meio

O vácuo de comando no Ministério da Educação, associado aos péssimos resultados da gestão de Abraham Weintraub, tem suscitado discussões no governo sobre a cisão da Pasta. O epicentro da mudança seria a transferência da área de ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A ideia seria vista com bons olhos pelos quatro estrelas do Palácio do Planalto, que, desde o início do governo Bolsonaro, travam uma disputa tácita com os “olavistas” por espaço na Pasta da Educação.

Ressalte-se que o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado pelo tenente-coronel da Força Aérea Marcos Pontes, é um território de influência dos generais palacianos. O principal argumento técnico para a medida seria a implantação de uma política de ensino superior com maior ênfase na inovação, a partir do aproveitamento das sinergias com as 30 unidades de pesquisa e entidades vinculadas à Ciência e Tecnologia – entre as quais o CNPq e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O fatiamento do Ministério da Educação, ressalte-se, chegou a ser cogitado pela equipe de transição do governo Bolsonaro logo após a eleição, em 2018.

Mas, a ideia acabou descartada, já à época muito por influência de Olavo de Carvalho e de seus pupilos no grupo de trabalho, a começar pelo próprio Abraham Weintraub. Entre educadores, o modelo tem defensores importantes, como o ex-ministro Cristovam Buarque. Essa estrutura permitiria ao Ministério da Educação se concentrar no ensino de base, inclusive com uma separação orçamentária que possibilitaria uma distinção dos recursos destinados à educação fundamental e ao ensino superior – hoje, por mais que existam rubricas próprias, há um crônico vai e vem de verbas entre as duas áreas para cobrir buracos. Os respectivos gastos são bem diferentes: em média, cada aluno nas universidades federais custa à União algo em torno de R$ 23 mil por ano; na educação básica, esse valor é de aproximadamente R$ 6 mil/ano.

O próximo titular do Ministério da Educação vai ter trabalho logo na partida. Além de todos os problemas, a gestão Weintraub deixou como herança cerca de três mil processos para serem despachados, a maioria questões essencialmente burocráticas, como o reconhecimento de cursos superiores e a validação de diplomas.

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10.06.20

“Reforma ministerial”

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai passar por uma dança das cadeiras em áreas importantes. O mandato de Fernando Rizzo à frente do Instituto Nacional de Tecnologia não será renovado – segundo fonte da Pasta, ele próprio pediu para deixar o cargo. O ministro Marcos Pontes procura também um novo nome para comandar o Centro de Tecnologia Mineral, hoje dirigido por Fernando Lins. Seu mandato não pode ser renovado. No Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Ronaldo Shellard deseja continuar, mas há outros três candidatos ao posto dentro do próprio Ministério. Em tese, são todas funções técnicas, historicamente preenchidas por funcionários de carreira da Pasta. Mas, com o Centrão ávido por cargos, nunca se sabe…

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O ano de 2020 nem chegou à metade e o 2021 da Ciência e Tecnologia já corre risco. O secretário-executivo do Ministério, Júlio Semeghini Neto, teria sinalizado a dirigentes de órgãos vinculados à Pasta a previsão de uma redução no Orçamento para o próximo ano da ordem de 20%. Procurada, a Pasta informou que “tem atuado junto ao Ministério da Economia e ao Congresso para maior disponibilização de recursos em seu orçamento.”

 

 

 

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05.06.20

Há mais do que um Cisco no olho do ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, terá de enfrentar as agruras de responder ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e ao Congresso Nacional. A iminente queda do astronauta-ministro nesse Triângulo das Bermudas se deve ao contrato de parceria com a Cisco para “impulsionar a transformação digital” no Brasil, anunciado na semana passada. TCU, MPF e congressistas têm recebido, notadamente de entidades da área de tecnologia, denúncias de irregularidades e de favorecimento à companhia norte-americana.

As razões e os critérios que levaram o Ministério à escolha pela Cisco estão dispersos na nuvem. O acordo se deu sem licitação, chamamento público ou mesmo audiência pública. Pontes já na está na berlinda, mas sempre pode piorar. O ministro terá de torcer para que as reações contrárias não cheguem também às Forças Armadas, uma vez que a parceria com os norte-americanos tangencia as áreas de inteligência do governo. A cibersegurança será um dos pontos do projeto, batizado pela Cisco de “Brasil Digital e Inclusivo”. Tampouco está claro em que nível se dará o compartilhamento de dados estratégicos do Estado com  empresa. Procurado, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se pronunciou.

Também consultada, a Cisco informou que “o acordo foi celebrado no âmbito de um compromisso de responsabilidade corporativa de ajudar os países em seus processos de transformação digital”. Perguntada especificamente sobre os critérios da escolha e as denúncia de favorecimento encaminhadas ao TCU, ao MPF e ao Congresso, a empresa não se manifestou. A biografia da Cisco no Brasil não ajuda muito. É até estranho que o ministro Marcos Pontes tenha autorizado o acordo, sem licitação, diante da folha corrida da empresa.

Em 2007, a empresa foi uma das protagonistas da Operação Persona, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes fiscais na importação de equipamento de tecnologia. De acordo com a PF, a burla ao Fisco passou dos R$ 3 bilhões. À época, o então presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper, chegou a ser preso. O ex-vice-presidente da subsidiária brasileira Carlos Roberto Carnevali foi julgado e absolvido da acusação de formação de quadrilha. Se fosse uma empreiteira, é provável que a Cisco não chegasse nem perto do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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A ida do astronauta Marcos Pontes para o espaço é questão de dias. Gilberto Kassab já estaria até montando sua equipe para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

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17.02.20

Ciência e Tecnologia chega ao século XX

O Ministério da Ciência e Tecnologia, repita-se, o Ministério da Ciência e Tecnologia instituiu neste mês o ponto eletrônico em todos os institutos e órgãos que compõem sua estrutura. Até hoje, em alguns deles, o controle de frequência ainda era feito pelo bom e velho livro de ponto. O sistema eletrônico “global” está em fase de teste e vai vigorar para todo o MCTIC e seus institutos a partir de 1o de abril. O check in será feito diretamente pelo computador de cada servidor, que terá de bater o ponto quatro vezes por dia.

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O ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, tenta arrancar da equipe econômica verba extra para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Do orçamento de R$ 4,9 bilhões para 2020, quase 90% estão bloqueados. Consultado, o MCTIC informa que “seus esforços junto ao Ministério da Economia têm sido bem recebidos”. Que assim seja… Se não, já, já, vai ter projeto parando por falta de grana.

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19.12.19

Pensando bem, faz sentido…

Até o momento, nem o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, nem qualquer outra autoridade do governo brasileiro confirmou presença na posse dos cinco novos representantes brasileiros na Academia Mundial de Ciências. A cerimônia está marcada para janeiro, na Itália. O quinteto é composto pelos cientistas Célia Regina da Silva, Luisa Villa e Edson Ticianelli, da USP, além de Wilson Savino, da Fiocruz, e Maria Cristina Bernardes, da UFRS. Todos heróis da resistência.

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pediu a Jair Bolsonaro para vetar a fusão entre o Capes e o CNPq. Entrou por um ouvido presidencial e saiu pelo outro. Vozes muito mais fortes do governo já fizeram a cabeça de Bolsonaro a favor do projeto: os ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub.

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