Novo ministro pode comandar uma Educação dividida ao meio

O vácuo de comando no Ministério da Educação, associado aos péssimos resultados da gestão de Abraham Weintraub, tem suscitado discussões no governo sobre a cisão da Pasta. O epicentro da mudança seria a transferência da área de ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A ideia seria vista com bons olhos pelos quatro estrelas do Palácio do Planalto, que, desde o início do governo Bolsonaro, travam uma disputa tácita com os “olavistas” por espaço na Pasta da Educação.

Ressalte-se que o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado pelo tenente-coronel da Força Aérea Marcos Pontes, é um território de influência dos generais palacianos. O principal argumento técnico para a medida seria a implantação de uma política de ensino superior com maior ênfase na inovação, a partir do aproveitamento das sinergias com as 30 unidades de pesquisa e entidades vinculadas à Ciência e Tecnologia – entre as quais o CNPq e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O fatiamento do Ministério da Educação, ressalte-se, chegou a ser cogitado pela equipe de transição do governo Bolsonaro logo após a eleição, em 2018.

Mas, a ideia acabou descartada, já à época muito por influência de Olavo de Carvalho e de seus pupilos no grupo de trabalho, a começar pelo próprio Abraham Weintraub. Entre educadores, o modelo tem defensores importantes, como o ex-ministro Cristovam Buarque. Essa estrutura permitiria ao Ministério da Educação se concentrar no ensino de base, inclusive com uma separação orçamentária que possibilitaria uma distinção dos recursos destinados à educação fundamental e ao ensino superior – hoje, por mais que existam rubricas próprias, há um crônico vai e vem de verbas entre as duas áreas para cobrir buracos. Os respectivos gastos são bem diferentes: em média, cada aluno nas universidades federais custa à União algo em torno de R$ 23 mil por ano; na educação básica, esse valor é de aproximadamente R$ 6 mil/ano.

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O próximo titular do Ministério da Educação vai ter trabalho logo na partida. Além de todos os problemas, a gestão Weintraub deixou como herança cerca de três mil processos para serem despachados, a maioria questões essencialmente burocráticas, como o reconhecimento de cursos superiores e a validação de diplomas.