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08.11.18
ED. 5990

General Heleno amplia o raio de ação do GSI

A julgar pelas missões desempenhadas pelo general Augusto Heleno na equipe de transição, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) terá um perímetro mais amplo de atuação e representatividade no governo Bolsonaro. Na última quinta-feira, Heleno teve uma reunião a portas fechadas com executivos da indústria siderúrgica no Hotel Hilton, no Rio de Janeiro. Segundo o RR apurou, a questão China dominou o encontro. Representantes da CSN, Gerdau, Arcelor Mittal e Usiminas, entre outras menos votadas, bateram na tecla dos estragos que a crescente entrada do aço chinês no Brasil tem causado à indústria nacional.

Ao longo de 2017, a participação do insumo importado no mercado brasileiro subiu de 8% para 13%. Estima-se que este índice feche 2018 acima dos 15%. O produto oriundo do país asiático responde por mais de 50% das importações. Resultado: a ociosidade do parque siderúrgico brasileiro já passa dos 30%: são 34 milhões de toneladas de aço produzido para uma capacidade instalada próxima dos 52 milhões de toneladas. O general Heleno saiu do encontro devidamente municiado de números e mais números. Os executivos chamaram especial atenção para os mais de 12 mil postos de trabalho fechados nos últimos quatro anos.

De acordo com a fonte do RR, as palavras “protecionismo” e “barreiras” não foram pronunciadas durante a reunião reservada. Nem seria preciso. No discurso dos siderurgistas está mais do que subtendido de que vai ser difícil segurar a concorrência com o aço chinês sem sobretaxas. Até porque a China deve intensificar sua investida sobre o mercado brasileiro diante das crescentes restrições alfandegárias impostas pela Europa e, sobretudo, por Donald Trump, nos Estados Unidos. A questão tributária tem sido alvo de embates entre a siderurgia e o governo Temer. Em maio, a Camex adiou por um ano a imposição de tarifas ao aço chinês por considerar o atual regime de “interesse público”, tendo em vista o aumento dos preços e a crise econômica no país.

Em parte, significa dizer que o lobby das montadoras e da indústria de eletrodomésticos, entre outros setores intensivos em aço, foi mais bem-sucedido. Os siderurgistas sabem que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é contrário, por definição, a tarifas protecionistas a qualquer setor da economia. Portanto, as barreiras alfandegárias serão poucas para muitos pedintes. Os empresários do aço sabem que o general Heleno será o contraponto de Guedes no Palácio do Planalto.

Trata-se de um oficial especializado em assuntos estratégicos, cuja visão dos interesses do Estado vai além da simples aritmética sobre as vantagens de um setor ou outro da indústria. Seu horizonte de atuação institucional alcançará o aconselhamento sobre os países-chaves nas relações comerciais e de segurança. A China é um deles. Há poucos dias, Heleno pediu a Bolsonaro que fosse mais manso em suas declarações sobre o país asiático. Pequim também está atenta a essa movimentação. O em-baixador da China no Brasil fez uma visita em caráter extraordinário ao Capitão Bolsonaro, em sua residência, na Barra da Tijuca. Ou seja: bem antes de se aproximar o quinto mês do governo Bolsonaro, data prevista para a Camex reavaliar a questão, as reivindicações da indústria siderúrgica estão subindo de decibéis.

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05.11.18
ED. 5987

Resiliência

Foram iniciadas gestões para que o general Sergio Etchegoyen permaneça no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Caso Etchegoyen continue no cargo e Ilan Goldfajn aceite prosseguir no BC, os dois serão os únicos náufragos sobreviventes do governo Temer. Bem, pelo menos até agora.

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05.06.18
ED. 5881

Caminhoneiros atropelam GSI e aceleram aumento do efetivo da Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não passou na prova da greve dos caminhoneiros, ainda que não necessariamente apenas por sua culpa. A incapacidade de antecipar um movimento de tamanha magnitude expôs as fragilidades da agência e acentuou sua enorme demanda reprimida pelo aumento do quadro de funcionários, insuficiente para fazer frente às suas responsabilidades e atribuições. Segundo fonte da própria Abin e colaboradora do RR, a agência trabalha atualmente com um déficit de pessoal estimado em aproximadamente 1,5 mil agentes.

Por hierarquia, a percepção da opinião pública de que a área de Inteligência do governo não cumpriu seu dever, independentemente dos motivos, vai para a conta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Não por acaso, o ministro-chefe do GSI, general Sergio  Etchegoyen, tem se empenhado pessoalmente para aumentar o efetivo da Abin, acelerando a contratação dos candidatos que passaram no recente concurso para o órgão. A intenção do ministro é que ao menos 60 dos 300 aprovados sejam admitidos ainda neste ano. Outras 120 vagas seriam preenchidas no prazo máximo de 12 meses.

Está longe de ser o ideal, tanto nos números, quanto nos prazos, mas é o possível diante dos trâmites que precisam ser percorridos. Todos os aprovados ainda terão de passar por exames médicos e físicos, além do curso preparatório, que dura de três a quatro meses. Procurado pelo RR, o GSI não se pronunciou até o fechamento desta edição. O maior receio do GSI é que o próximo governo, tamanho o número de prioridades que o aguarda, sente sobre a questão e não autorize todas as contratações previstas para a Abin. O risco seria o fechamento da porta que se abriu com o recente concurso, válido somente por dois anos, ou seja, até maio de 2020. O temor é mais do que justificado diante do processo de esvaziamento dos serviços de Inteligência ao longo de sucessivos governos.

Criada em 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a Abin é o órgão central, o músculo que bombeia o sangue para todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que reúne as áreas de inteligência militares, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, Banco Central, Ministério da Fazenda, Relações Exteriores e várias outras esferas de governo. No total, são 38 órgãos de 16 ministérios. No entanto, esse coração tem batido em ritmo cada vez mais fraco desde o governo Lula, quando teve início um gradativo processo de esvaziamento da Agência, acentuado durante a gestão de Dilma Rousseff.

Em 2015, no primeiro ano de seu segundo mandato, o desmonte do serviço de Inteligência teve o seu momento mais agudo, com a desativação do próprio GSI, reaberto pelo presidente Michel Temer. Não obstante a medida e os sucessivos gestos de aproximação das Forças Armadas feito pelo governo Temer, incluindo a própria nomeação do general Etche goyen para o comando do GSI e o aumento do orçamento militar, a Abin continuou recebendo menos do que o necessário. A manifestação dos caminhoneiros escancarou as limitações operacionais da Agência devido às restrições financeiras.

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21.03.18
ED. 5830

A trapalhada de Temer

O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI, teve um trabalho danado para colocar panos quentes na desastrada forma como o presidente Michel Temer anunciou os recursos para o custeio da intervenção no Rio de Janeiro. Enquanto o general Braga Netto estimava um orçamento na faixa de R$ 3 bilhões, Temer acenava com números imprecisos de R$ 600 milhões, talvez R$ 800 milhões. “Vai ser algo na casa de milhões”, disse, de forma displicente. O generalato detestou.

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25.09.17
ED. 5711

Intervenção federal no Rio entra em marcha

A espiral de violência no Rio de Janeiro tem empurrado o Palácio do Planalto e as Forças Armadas na direção de uma medida radical: a decretação de intervenção federal no estado. As discussões, conduzidas no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dos Ministérios da Defesa e da Justiça e do Alto-Comando do Exército, além do próprio governo do Rio, têm se caracterizado por avanços e recuos sucessivos, com alternância das posições entre as autoridades envolvidas. O consenso é que os graves fatos registrados no Rio ao longo dos últimos dias estão afunilando o timing da decisão – independentemente do resultado pontual que venha a ser alcançado com a ação do Exército na Rocinha deflagrada na sexta-feira.

Um fator importante a ser ponderado é a notória falta de capacidade de comando do governador Luiz Fernando Pezão. Mas existem pesos e contra-pesos. Ainda que seja uma variável colateral, as recentes manifestações sobre uma eventual intervenção dos militares junto aos Poderes aumentaram a preocupação de que a ação estritamente focada na segurança pública do Rio pareça o que não é. Mas o que muitos querem que seja. O que tem aterrorizado os mais altos escalões da República, incitando a intervenção, são os registros de atrocidades praticadas pelos traficantes.

São cenas de selvageria sub-humana – captadas pelos serviços de Inteligência –, que têm se intensificado para intimidação dos próprios moradores das comunidades. Ainda segundo informações reservadas, na última semana, nove pessoas foram assassinadas na Rocinha – algumas delas tiveram os corpos queimados. Contudo, os dados oficiais divulgados pela Secretária de Segurança Pública do Rio dão conta de apenas quatro mortos, não especificando condições de barbárie. O Artigo 34 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção federal em estados ou municípios, entre outras situações, para “pôr termo à grave comprometimento da ordem pública”.

O presidente da República tem a prerrogativa, por decreto, de especificar a amplitude, o prazo e as condições da medida. A premissa para a decisão seria a necessidade urgente de concentrar o poder decisório sobre a segurança pública do Rio e a execução das ações planejadas no âmbito federal, leia-se Forças Armadas. Os cenários traçados contemplam ainda a mudança do regime de atuação das Forças Armadas no combate à criminalidade no Rio, com a instituição de Estado de Sítio ou de Defesa.

Trata-se de um pleito dos próprios militares. A atual incursão se dá no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação do Alto-Comando do Exército, este regime deixa soldados e oficiais em uma situação vulnerável do ponto de vista legal – em caso de ocorrência de morte durante uma operação, o militar está sujeito a ser julgado criminalmente e levado a Tribunal do Júri. Por ora, entre sístoles e diástoles, tudo pode ser sintetizado com a menção à peça “A alma boa de Setsuan”, de Brecht: “Não há solução. Mas tem de haver”.

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07.08.17
ED. 5677

2018, o ano da Abin

No que depender do ministro do GSI, general Sergio Etchegoyen, o aumento do efetivo da Abin se dará em regime de “fast track”. Etchegoyen defende que os 300 aprovados no concurso previsto para janeiro de 2018 sejam imediatamente convocados. Todos de uma vez.

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31.07.17
ED. 5672

Intriga palaciana

O Palácio do Planalto tem feito mal à imagem do general Sergio Etchegoyen, ministro do GSI, junto a seus pares no
Alto Comando do Exército. Há quem diga que Michel Temer e seus ministros próximos estão tirando proveito da integridade do general.

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