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18.10.19

Está ficando tarde

Os ministros palacianos tentam convencer o presidente Jair Bolsonaro a deixar o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, e seu “laranjal” pelo caminho.” O RR ouviu entre as paredes do Palácio: a voz mais forte neste sentido é a do ministro do GSI, General Augusto Heleno.

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30.09.19

A República sem blockchain

Jair Bolsonaro não é mesmo de seguir protocolos ou recomendações, ainda que feitas por um de seus conselheiros mais influentes, o ministro do GSI, Augusto Heleno. Segundo o RR apurou, o presidente não se conteve e voltou a usar seu celular particular, relegando a segundo plano o Terminal de Comunicação (TCS), aparelho criptografado que recebeu da Abin.

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14.08.19

Smartphone anti-Intercept

A contragosto, Jair Bolsonaro passou a utilizar, desde a semana passada, um Terminal de Comunicação Seguro (TCS), equipamento disponibilizado pelo GSI. Com tecnologia desenvolvida pela Abin, todos os arquivos do aparelho são criptografados com algoritmos de Estado. Procurado, o GSI diz que “não comenta sobre aspectos operacionais envolvendo a segurança presidencial.”

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18.07.19

Cobertura integral

O novo sistema de bloqueio de celulares que está sendo implantado pelo GSI não ficará restrito ao Palácio do Planalto. Por recomendação do próprio general Heleno, será instalado nos gabinetes de todos os ministros. Convém começar pela Justiça. Consultado, o GSI diz que “não se manifesta sobre supostos protocolos de segurança”.

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17.06.19

Telefone satelital é o escudo do GSI contra hackers

A recente invasão do celular de Sergio Moro e o vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol reacenderam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a disposição de resgatar um projeto engavetado desde os tempos do general Sergio Etchegoyen. Trata-se da disponibilização de um sistema de telefonia satelital para a Presidência da República, ministros de Estado e outros integrantes do primeiro escalão. Além de criptografados, os aparelhos seriam linkados ao Sistema Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), satélite desenvolvido em parceria entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Telebrás e a França.

A operação dos telefones ficaria concentrada na Banda X do SGDC, frequência exclusiva do Ministério da Defesa e, por extensão, das Forças Armadas – a chamada Banda Ka, de uso civil, foi concedida à norte-americana Viasat. As comunicações telefônicas dos integrantes de postos chaves da República passariam ao largo do sistema convencional das operadoras celulares. O telefone satelital é considerado um sistema com maior grau de proteção do que os aparelhos convencionais criptografados, incluindo os Terminais de Comunicação Segura (TCSs) que a Abin deverá disponibilizar à Presidência da República e aos Ministérios nos próximos dias. Procurado, o GSI disse que “o TCS utiliza criptografia de Estado e só permite comunicação criptografada com outro TCS”.

Consultada especificamente sobre a possibilidade de uso de aparelhos satelitais ligados ao SGDC, a Pasta não se pronunciou. Independentemente do sistema adotado, a sensação é que qualquer medida será tardia. A culpa, ressaltese, não deve ser jogada na conta do GSI. A recomendação do Gabinete para o uso de comunicação por satélite foi desprezada pelo então presidente Michel Temer. Não foi a única. O general Sergio Etchegoyen, à época, ministro chefe do GSI, sugeriu a instalação de equipamentos capazes de interferir na frequência de dispositivos eletrônicos, como celulares e gravadores dentro dos Palácios do Planalto e do Jaburu – ver RR edição de 18 de maio de 2017. Temer não seguiu a recomendação. Acabaria flagrado na indiscreta conversa com o empresário Joesley Batista.

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26.04.19

Provável saída do General Villas Bôas do GSI deve ser lida nas entrelinhas

O já legendário general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual conselheiro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estaria deixando sua função no Palácio do Planalto, segundo alta fonte do governo. A razão não seria o grave problema de saúde que o acomete, mas o desconforto com o que ouve e vê. A Villas Bôas foi atribuído pelo próprio Jair Bolsonaro um papel fundamental na sua eleição para presidente da República.

Ninguém sabe qual foi essa colaboração porque nenhum das partes revelou o que foi feito. O que se sabe com certeza é que Villas Bôas tem seu quinhão de contribuição no salto de popularidade das Forças Armadas. O general não deve estar vendo com bons olhos a influência do governo a que serve na queda do prestígio dos militares. Consultado, o GSI negou a saída de Villas Bôas. Está feito o registro. Seja como for, a pesquisa divulgada ontem pelo Ibope deve ter calado fundo na alma do General Villas Bôas.

O ex-Comandante do Exército certamente tem consciência do seu papel na reaproximação entre os militares e a sociedade. Desde que Bolsonaro assumiu, em janeiro, o índice da população que considera “boa” ou “ótima” a ideia de um governo militar no Brasil caiu de 62% para 49%. Por sua vez, a parcela que classifica essa possibilidade como “ruim” ou “péssima” cresceu de 32% para 45%.

O declínio acompanha a deterioração do recall da gestão Bolsonaro – de janeiro a abril, o índice dos que consideram o governo “bom” ou “ótimo” recuou de 49% para 35%. Esse downgrade da reputação das Forças Armadas junto à população já era previsto nos Altos Comandos, conforme antecipou o RR na edição de 28 de março. A indexação a Bolsonaro é um fator de incômodo para o estamento militar. Na referida edição, o RR chegou a informar sobre os planos das Forças Armadas de encomendar uma pesquisa de opinião, similar à divulgada pelo Ibope, para avaliar possíveis variações no seu prestígio devido à perda de popularidade do presidente Bolsonaro – o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX), ressalte-se, negou a realização da sondagem.

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22.02.19

Bolsonaro desmoraliza o GSI com o seu celular

Até que ponto a incontinência verbal de Jair Bolsonaro é um assunto de foro privado ou uma questão de Estado? A pergunta é feita recorrentemente no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sem que haja uma resposta sobre que tipo de providência de ordem técnica poderia ser adotada para o controle do uso das mensagens do presidente pelo WhatsApp. A premissa é que é inadministrável a disposição de Bolsonaro para utilizar o celular pessoal. Contrariando recomendações, ele teima em não recorrer a aparelhos criptografados.

Um áudio ou mensagem de texto transmitido por WhatsApp pode ser reencaminhado para terceiros e rapidamente viralizado sem que o seu remetente original tome conhecimento de quem e muito menos quantas pessoas receberam – ainda que existam aplicativos que se dizem capazes de rastrear essa comunicação, como Mac Spoofing e Spyzie. O próprio WhatsApp está longe de ser conhecido como o mais seguro dos dispositivos entre seus congêneres. Ao melhor estilo “Missão Impossível”, o concorrente Telegram, por exemplo, permite que as mensagens sejam automaticamente apagadas em um tempo pré-determinado, como cinco segundos. Não por acaso, era o preferido de Eduardo Cunha.

Pressionado pela viralização das fake news, o próprio WhatsApp já anunciou que está testando novos recursos capazes de identificar todo o caminho percorrido por uma determinada postagem e chegar ao seu remetente original. A resistência de Bolsonaro, de certa forma, desmoraliza o GSI. E pior: coloca uma espada sobre a cabeça da República. A busca de um dispositivo legal contra vazamentos, a exemplo da conversa entre Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno, encontra um obstáculo aparentemente irremovível no fato de que ninguém sabe quem copiou para quem. O compartilhamento, sem autorização, de mensagens é crime previsto no artigo 153 do Código Penal.

“Divulgar a alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem” é passível de detenção de um a quatro anos, além do pagamento de multa. No entanto, a punição não é imediatamente aplicável. A interpretação da lei é dúbia. Há controvérsias em relação ao que configura um “documento particular” e mesmo à caracterização ou não do dano. Entre os juristas, existe também uma corrente que defende não haver delito se um dos participantes da conversa ou da troca de mensagens for o responsável por torná-las públicas. Trata-se da mesma premissa relativa à gravação e divulgação de ligações telefônicas.

O RR encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional uma série de perguntas relacionadas à proteção das comunicações da Presidência da República, seja por celular ou e-mail. O GSI, no entanto, não quis se pronunciar. Em 2017, o General Sergio Etchegoyen, então ministro-chefe do Gabinete, recomendou ao Palácio do Planalto à aquisição de equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos, de celulares a câmeras fotográficas ou gravadores.

O presidente Michel Temer vetou a compra – ver RR de 18 de maio de 2017. Não se tem notícia de que os aparelhos tenham sido comprados posteriormente. Entre tantas interrogações, uma certeza: o caso Bebianno expõe um problema não apenas a futuro, mas, sobretudo, pelo passado. Pode se imaginar o volume de mensagens escritas ou de viva-voz disparadas por Bolsonaro e seus rebentos durante a campanha eleitoral e mesmo em suas primeiras semanas no Palácio do Planalto. Muito provavelmente, há um razoável estoque de missivas, sobre os mais diversos assuntos, armazenadas em celulares de terceiros, que copiaram para terceiros, que copiaram para terceiros… A voz de Bolsonaro tornou-se um risco de resultar em um “Zapgate”, ameaçando a governabilidade do país.

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28.12.18

Na escuta

Uma das “atrações” do mega-esquema de segurança do GSI para a posse de Jair Bolsonaro será um equipamento capaz de monitorar e bloquear sinais de celulares e mensagens de WhatsApp em um raio de até cinco quilômetros.

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08.11.18

General Heleno amplia o raio de ação do GSI

A julgar pelas missões desempenhadas pelo general Augusto Heleno na equipe de transição, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) terá um perímetro mais amplo de atuação e representatividade no governo Bolsonaro. Na última quinta-feira, Heleno teve uma reunião a portas fechadas com executivos da indústria siderúrgica no Hotel Hilton, no Rio de Janeiro. Segundo o RR apurou, a questão China dominou o encontro. Representantes da CSN, Gerdau, Arcelor Mittal e Usiminas, entre outras menos votadas, bateram na tecla dos estragos que a crescente entrada do aço chinês no Brasil tem causado à indústria nacional.

Ao longo de 2017, a participação do insumo importado no mercado brasileiro subiu de 8% para 13%. Estima-se que este índice feche 2018 acima dos 15%. O produto oriundo do país asiático responde por mais de 50% das importações. Resultado: a ociosidade do parque siderúrgico brasileiro já passa dos 30%: são 34 milhões de toneladas de aço produzido para uma capacidade instalada próxima dos 52 milhões de toneladas. O general Heleno saiu do encontro devidamente municiado de números e mais números. Os executivos chamaram especial atenção para os mais de 12 mil postos de trabalho fechados nos últimos quatro anos.

De acordo com a fonte do RR, as palavras “protecionismo” e “barreiras” não foram pronunciadas durante a reunião reservada. Nem seria preciso. No discurso dos siderurgistas está mais do que subtendido de que vai ser difícil segurar a concorrência com o aço chinês sem sobretaxas. Até porque a China deve intensificar sua investida sobre o mercado brasileiro diante das crescentes restrições alfandegárias impostas pela Europa e, sobretudo, por Donald Trump, nos Estados Unidos. A questão tributária tem sido alvo de embates entre a siderurgia e o governo Temer. Em maio, a Camex adiou por um ano a imposição de tarifas ao aço chinês por considerar o atual regime de “interesse público”, tendo em vista o aumento dos preços e a crise econômica no país.

Em parte, significa dizer que o lobby das montadoras e da indústria de eletrodomésticos, entre outros setores intensivos em aço, foi mais bem-sucedido. Os siderurgistas sabem que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é contrário, por definição, a tarifas protecionistas a qualquer setor da economia. Portanto, as barreiras alfandegárias serão poucas para muitos pedintes. Os empresários do aço sabem que o general Heleno será o contraponto de Guedes no Palácio do Planalto.

Trata-se de um oficial especializado em assuntos estratégicos, cuja visão dos interesses do Estado vai além da simples aritmética sobre as vantagens de um setor ou outro da indústria. Seu horizonte de atuação institucional alcançará o aconselhamento sobre os países-chaves nas relações comerciais e de segurança. A China é um deles. Há poucos dias, Heleno pediu a Bolsonaro que fosse mais manso em suas declarações sobre o país asiático. Pequim também está atenta a essa movimentação. O em-baixador da China no Brasil fez uma visita em caráter extraordinário ao Capitão Bolsonaro, em sua residência, na Barra da Tijuca. Ou seja: bem antes de se aproximar o quinto mês do governo Bolsonaro, data prevista para a Camex reavaliar a questão, as reivindicações da indústria siderúrgica estão subindo de decibéis.

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04.11.18

Resiliência

Foram iniciadas gestões para que o general Sergio Etchegoyen permaneça no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Caso Etchegoyen continue no cargo e Ilan Goldfajn aceite prosseguir no BC, os dois serão os únicos náufragos sobreviventes do governo Temer. Bem, pelo menos até agora.

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