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25.04.22

Guerra entre os Poderes nem sequer começou

Quem acha que o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira foi uma atitude arrojada do presidente Jair Bolsonaro não imagina o que ainda está por vir. A julgar pelos cenários discutidos no Palácio do Planalto, o segundo ou terceiro tempo dessa refrega institucional poderá ser de muito maior impacto caso o STF venha a derrubar a decisão de Bolsonaro. Uma das hipóteses mais duras cogitadas pelos assessores palacianos é que as Forças Armadas peçam o impeachment dos dez ministros do Supremo que votaram a favor da cassação do mandato de Silveira.

Para levar adiante esse movimento ousado, o Executivo evocaria o controverso Artigo 142 da Constituição, que costuma gerar interpretações dúbias. Juristas de renome, como Ives Gandra, defendem a tese de que o Artigo em questão confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador se um dos Poderes constituídos se sentir afrontado por outro. Ressalte-se que a figura do impeachment de ministros do STF também é objeto de discussões jurídicas. A Carta Magna não prevê essa possibilidade textualmente. No entanto, constitucionalistas consultados pelo Palácio do Planalto apontam para o inciso II do Artigo 52: segundo ele, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Essa ideia explosiva tem defensores na ala militar do governo, sobretudo o ministro do GSI, general Augusto Heleno.

De acordo com informações filtradas do Palácio do Planalto, essa hipótese já teria sido tratada com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encarregado de compartilhá-la com os Altos-Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Por mais heterodoxo e traumático que possa ser, esse movimento seria vendido pelo entorno de Bolsonaro como um ato de heroísmo em favor da democracia. O discurso seria de que o presidente da República e os militares estariam agindo em sintonia com o Legislativo para impedir que o STF se torne uma força hegemônica e passe por cima dos demais Poderes. E mais: tudo dentro das quatro linhas da Constituição, ainda que com base em interpretações controversas da Carta Magna.

Ressalte-se que, nas discussões internas, Bolsonaro e seus assessores minimizaram eventuais consequências negativas, seja no ambiente interno, seja aos olhos do mundo. Uma medida extrema como esta só ampliaria o atual desprezo da comunidade internacional pelo Brasil e a visão de que o governo Bolsonaro trata a democracia como um animal em extinção. O fato é que uma gravíssima crise institucional está sendo gestada no ventre do governo. Segundo o RR apurou, as discussões dentro do Palácio do Planalto em torno do indulto a Daniel Silveira estão sendo marcadas por um tom extremamente belicoso.

É absolutamente procedente também a informação dada pelo colunista Elio Gaspari de que o governo pensou em transformar o Palácio do Planalto em asilo político para Silveira, cumprindo um papel trocado com aquele exercido por embaixadas em tempos de ditadura. A ideia surgiu na ala militar do Planalto, mas acabou sendo escanteada porque acabaria sinalizando mais fraqueza do que virilidade política, termo tão ao gosto dos assessores palacianos. Peitar o STF foi considerado muito mais a “cara do presidente Bolsonaro” do que emprestar a sede do governo para servir como esconderijo de um criminoso condenado.

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10.08.21

ESPECIAL | Os “frotistas” sentaram praça na política

O RR fez afirmações contundentes, em duas edições da newsletter (26 de julho e 4 de agosto), sobre a aversão dos militares a Lula. A repercussão foi grande. Mas nada vai mudar. As Forças Armadas continuam sendo o “partido” mais fiel ao presidente e odeiam Lula pela conjugação de acontecimentos históricos, envolvendo a biografia e uma certa distonia nos discursos. As alianças políticas, relações internacionais, posicionamento em temas como a Amazônia – os generais acham que os países ricos querem usurpá-la do Brasil – e o discurso demasiadamente pró-povo, confundido com a intenção de criação de um exército de contingência, geram um incômodo sem par dos militares em relação ao petista.

O episódio da Lava Jato deu o arremate nesse divórcio do que nunca foi um casamento. Veio então o Armagedom. Com a eleição de Jair Bolsonaro, os ataques de Lula ao presidente passaram a ser tomados como contra os militares. Até o ex-comandante do Exército, general Villas Bôas – um “castelista” de raiz -, que se comportou com fidalguia na gestão Lula deu um basta aos pruridos e saiu da caserna para o Twitter, fazendo ameaças. Bolsonaro, então, com sua linguagem dos quartéis – entre o grosseiro e o inconveniente – e as permanentes mesuras aos militares, tornou-se o candidato in pectore das Forças Armadas. O RR conversou com três generais da ativa. Ainda que com desconforto para comentar o tema, todos desmentiram ou desconfiaram da frase do general Hamilton Mourão sobre a esperança em relação ao surgimento de uma terceira via para a disputa eleitoral.

O candidato verde oliva é Bolsonaro. O “inimigo” é Lula. O ex-presidente representa na cabeça dos militares um caso psicanalítico, tamanho o número de interpretações, ressignificações, mal entendidos e acidentes cognitivos. Lula não é o bicho papão que pensam as Forças Armadas. Ao longo da sua trajetória, fez alianças à gauche e à droite. Como todo mobilizador social, acendeu um sinal no Forte Apache. A proximidade, na campanha, com colaboradores e ativistas petistas e de outras correntes mais aguerridas e, principalmente, a ida de José Dirceu para chefiar o governo, funcionaram como o balde de água vermelha. A disposição de “El Comandante” de influir na formação dos militares e intervir no sistema de informações das Forças, além de apoiar um projeto de regulação da mídia, colocou socialistas brandos e radicais no mesmo saco.

Lula, que nunca foi um socialista, acabou embrulhado como o mais perigoso deles. Isso jamais foi dito, mas causou reações fortíssimas. Dilma Rousseff, por sua vez, chegou com a sua indisposição para acarinhar o estamento militar. Pelo contrário: valorizava sua trajetória de guerrilheira – esfregada várias vezes na cara dos oficiais -, reforçando o que já era um pensamento inamovível: a revolução bolchevique estaria aguardando em alguma esquina para marchar e “tomar o poder”. Um poder, aliás, que os petistas já detinham. Vai entender… Durante a passagem de Joaquim Barbosa pelo STF, foi utilizada a teoria do domínio do fato para enfeixar Dirceu como o “cérebro da meliância” e Lula, o “chefe da gangue”.

Sergio Moro, posteriormente, foi useiro e vezeiro do mesmo expediente. Os militares, com todas as preocupações com ingerências na sua soberania, nunca fizeram carga sobre uma suposta associação de Moro com a CIA, apesar de alguns indícios de que as ligações existiam. Pode ser. Mas Moro serviu a um propósito além da “eugenia jurídica”. Ao contrário do que ocorreu com o ex-juiz, foram levantadas todas as suspeitas sobre a “guerrilheira Wanda” ter criado a Comissão da Verdade com o objetivo de manifestar seu desapreço pelos militares. A iniciativa foi um marco de afastamento do PT das forças de segurança, que encontrariam em Bolsonaro a sua tradução mais oportuna. O atual presidente apoia procedimentos “mais brutos”, digamos assim, e domina a linguagem intimidadora do estamento policial.

O pachorrento Lula nunca foi um quadro de armas ou um pregador bolchevique perigoso, nem mesmo um menchevique manso. Bobagem. Como dizia o general Golbery do Couto e Silva, “Lula é dos nossos”. O cardeal Dom Evaristo Arns falava a mesma coisa. Sindicalistas também. Os poderosíssimos dirigentes das grandes montadoras achavam o ex-presidente um bom negociador, mas suave. Ele sempre queria concluir as conversações em torno de um chope ou um copo de destilado, de preferência em um boteco. Golbery não disse que o então sindicalista era um dos “nossos” para depreciá-lo. Quem “não era dos nossos” era Leonel Brizola. Lula teve um papel importante no xadrez dos militares da época para o desmonte do político gaúcho.

Nem assim, deixou de ser “comunista”. O petista é articulado, pragmático, negociador por natureza, odeia soluções agressivas, tem passagem por todos os grupos da sociedade civil e está pronto para compor com a centro-direita e até com uma direita civilizada na feitura do seu programa de governo e na composição da base aliada. Aliás, já fez isso no passado. Os generais “castelistas”, a começar pelo presidente Geisel, tratavam Lula como um ogro de pelúcia. Tinham a compreensão de que o líder sindical podia ser mais colaborador do que adversário.

A distensão gradual e democrática da ditadura tinha no petista um hábil apoiador. Lula mordia e soprava. Com Jair Bolsonaro, o Alto Comando, os quartéis, as polícias, todos endureceram. O número de “frotistas” – referência ao ex-ministro do Exército, general Sylvio Frota – aumentou, especialmente no Palácio do Planalto. O general Braga Netto, que já teve seu momento “castelista”, bandeou-se para o “frotismo”, afinando suas posições com as do general Augusto Heleno, um “frotista” de carteirinha. Esta simbiose entre Bolsonaro e os militares acaba por gerar malefícios, inclusive para a própria imagem das Forças Armadas. Um exemplo: até exercícios militares ou mesmo solenidades passam a ser interpretados como manifestações políticas.

É o caso do desfile de blindados das Forças Armadas programado para hoje, em Brasília. Lula tem determinação, como já mostrou em episódios de prisão e massacre moral. Voltou às quadras para disputar uma nova partida. Leva um carry over complicadíssimo, de fidelidade em relação aos “companheiros vermelhos”, que ousaram mais do que podiam em uma convivência de cristais. Mas não é um vampiro nem a mula de sete cabeças. Muito menos um Lenin reencarnado. É um populista, igual Bolsonaro, s que antenado em causas mais patrocinadas pelo mundo. Lula é o candidato ESG; Bolsonaro, o postulante que chuta porta de todas as causas humanitárias internacionais. Ambos prometem o que não vão entregar. Nenhum deles diz sinceramente quem é.

Inventaram personagens. A questão é que o “comunismo d plantão”, que, segundo os radicais, ameaça tingir a bandeira verde e amarela de vermelho, foi anexada ao pacote “Lula incendiário”. Como se muda um pensamento obsessivo? Mesmo que o trem não vá na direção da Estação Finlândia, Luiz Inácio não escapará da pecha de comunista. É o “Joseph” Lula da Silva, vulgo Koba, um nordestino atarracado que poderia ser tomado por um georgiano, a despeito das diferenças de biotipo. O ex-presidente terá de convencer os quartéis de que o Lula revolucionário somente existe no imaginário dos militares. Bolsonaro, por sua vez, joga o jogo com um trunfo na mão. É o presidente-candidato confiável para todas as forças de segurança do país. Paciência! É difícil que, para os militares, o “sapo barbudo” deixe de ser o “Lulinha vermelho”, sem paz nem amor. Na atual geração de generais, essa visão dos fatos parece irreversível. Mas, mesmo com todo o excesso de convicção, anotem: não vai ter golpe.

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General-Augusto-Heleno
23.02.21

General Augusto Heleno na mira do STF

Circula entre os gabinetes do STF a informação de que a ministra Carmem Lucia poderá convocar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para depor no processo que investiga o suposto uso da Abin em favor do senador Flavio Bolsonaro. Em dezembro, o ministro enviou manifestação por escrito ao Supremo, negando a produção de relatórios para o filho do presidente Jair Bolsonaro. Desde então, no entanto, surgiram mais detalhes sobre o caso, inclusive o teor dos supostos dossiês elaborados pela Agência. A convocação do general Heleno seria mais um ponto de tensão entre o Judiciário e os demais Poderes, em meio ao desgaste gerado pelo pedido de prisão do deputado Daniel Silveira. Procurado, o GSI informou que “não se manifesta sobre temas em tramitação e sob responsabilidade da Justiça”. O STF não se pronunciou.

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23.10.20

ANPD é mais um braço do Leviatã dos dados pessoais

No que depender da ala militar do governo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia criada pelo presidente Jair Bolsonaro no rastro da Lei Geral de Proteção de Dados, ficará vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A ideia é moldar a ANPD como um órgão do aparelho de Inteligência do Estado, uma espécie de istmo da Abin. Segundo fonte do RR, a proposta teria a simpatia do general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI.

A ANPD, ressalte-se, vai se juntar ao que pode ser chamado do “Grande Irmão” da identidade do brasileiro, uma fraternidade que congrega ainda o Pix, Dataprev, Serpros, entre outros. Ou seja: um Leviatã dos dados pessoais. Trata-se de um princípio de monopólio que traz a reboque efeitos colaterais preocupante. Qualquer invasão de uma base tão concentrada como essa daria acesso a uma imensidão de dados dos cidadãos brasileiros.

O Pix é um exemplo didático dos riscos envolvidos. Celebrado por proporcionar redução do custo e ampliar a velocidade das transações, o sistema de pagamentos do Banco Central já exibe algumas porosidades. Vide as acusações de que instituições financeiras, como o Nubank e o Mercado Pago, estariam cadastrando indevidamente informações pessoais de seus usuários como chaves de identificação no Pix. A título de esclarecimento, o GSI ressaltou ao RR que, “por dispositivo legal”, a ANPD não trata de dados do Estado brasileiro, “uma vez que sua competência restringe-se a dados pessoais”.

O Gabinete de Segurança Institucional nega também que o general Augusto Heleno defenda a transferência da ANPD para o âmbito do GSI. O fato é que já existe uma notória ascendência militar sobre a autarquia. Três dos nomes escolhidos para o Conselho da ANPD são egressos das Forças Armadas: o coronel reformado do Exército e atual presidente da Telebras, Oswaldo Ortunho Junior; o tenente coronel da reserva Joacil Basilio Rael e o coronel Arthur Sabbat, diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI. Segundo informações filtradas pelo RR do Palácio do Planalto, Sabbat teria sido indicado pelo próprio general Heleno. Consultado pelo RR, o GSI informou que o “General Heleno não indicou ninguém. O Cel Sabbat, como os demais escolhidos pelo Presidente, tem vasto currículo nessa área e é reconhecido em âmbito nacional e internacional como autoridade em segurança cibernética, em especial, segurança de dados pessoais

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06.04.20

Segurança institucional

O Ministério da Justiça iniciou um pente-fino na tentativa de identificar aqueles que usaram indevidamente o CPF do general Augusto Heleno, ministro do GSI. O assunto, como não poderia deixar de ser, é tratado com o máximo de cuidado e discrição. Consultado, o Ministério diz “não ter informação sobre esse tema”. No entanto, o RR tomou conhecimento de duas empresas que foram procuradas para a checagem de informações. Nos últimos dias, há centenas de relatos nas redes sociais de pessoas que disseram ter feito compras ou mesmo cadastrado o nome do general em sites. Inadvertidamente, o próprio Heleno divulgou o CPF ao exibir no Twitter o resultado do seu exame para coronavírus.

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20.05.19

O general em seu labirinto

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, considerado o assessor com maior influência sobre o presidente Jair Bolsonaro, corrobora em grande parte a paranoia do seu comandante em relação às corporações. Heleno alivia os militares, até por uma questão de esprit de corps. Mas nutre a mesma fantasia persecutória em relação ao Congresso Nacional, empresários, mídia, academia e toda a esquerda, claro. Seria ingenuidade pensar que Heleno desconhece todas as postagens feitas por Bolsonaro. O general está ao lado do presidente em todos os instantes porque acredita em seu diagnóstico, ou seja, que o “Sistema quer matá-lo”. Trata-se de uma metáfora. Pelo menos espera-se que assim seja.

O general fora do labirinto

O presidente Jair Bolsonaro pode até considerar que os militares são seus adversários. Mas não é este o pensamento no Clube Militar, uma espécie de istmo das Forças Armadas – seu quadro associativo reúne cerca de cinco mil oficiais da reserva. O general Eduardo Barbosa, presidente da entidade, afirmou ao RR que não há qualquer motivo para o Clube criticar o governo Bolsonaro. “Primeiro, porque a gestão tem apenas cinco meses. E, até o momento, está seguindo a linha que entendemos ser a correta, da ética, da moral, de acabar com a corrupção e o ‘toma lá, dá cá'”.

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08.11.18

General Heleno amplia o raio de ação do GSI

A julgar pelas missões desempenhadas pelo general Augusto Heleno na equipe de transição, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) terá um perímetro mais amplo de atuação e representatividade no governo Bolsonaro. Na última quinta-feira, Heleno teve uma reunião a portas fechadas com executivos da indústria siderúrgica no Hotel Hilton, no Rio de Janeiro. Segundo o RR apurou, a questão China dominou o encontro. Representantes da CSN, Gerdau, Arcelor Mittal e Usiminas, entre outras menos votadas, bateram na tecla dos estragos que a crescente entrada do aço chinês no Brasil tem causado à indústria nacional.

Ao longo de 2017, a participação do insumo importado no mercado brasileiro subiu de 8% para 13%. Estima-se que este índice feche 2018 acima dos 15%. O produto oriundo do país asiático responde por mais de 50% das importações. Resultado: a ociosidade do parque siderúrgico brasileiro já passa dos 30%: são 34 milhões de toneladas de aço produzido para uma capacidade instalada próxima dos 52 milhões de toneladas. O general Heleno saiu do encontro devidamente municiado de números e mais números. Os executivos chamaram especial atenção para os mais de 12 mil postos de trabalho fechados nos últimos quatro anos.

De acordo com a fonte do RR, as palavras “protecionismo” e “barreiras” não foram pronunciadas durante a reunião reservada. Nem seria preciso. No discurso dos siderurgistas está mais do que subtendido de que vai ser difícil segurar a concorrência com o aço chinês sem sobretaxas. Até porque a China deve intensificar sua investida sobre o mercado brasileiro diante das crescentes restrições alfandegárias impostas pela Europa e, sobretudo, por Donald Trump, nos Estados Unidos. A questão tributária tem sido alvo de embates entre a siderurgia e o governo Temer. Em maio, a Camex adiou por um ano a imposição de tarifas ao aço chinês por considerar o atual regime de “interesse público”, tendo em vista o aumento dos preços e a crise econômica no país.

Em parte, significa dizer que o lobby das montadoras e da indústria de eletrodomésticos, entre outros setores intensivos em aço, foi mais bem-sucedido. Os siderurgistas sabem que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é contrário, por definição, a tarifas protecionistas a qualquer setor da economia. Portanto, as barreiras alfandegárias serão poucas para muitos pedintes. Os empresários do aço sabem que o general Heleno será o contraponto de Guedes no Palácio do Planalto.

Trata-se de um oficial especializado em assuntos estratégicos, cuja visão dos interesses do Estado vai além da simples aritmética sobre as vantagens de um setor ou outro da indústria. Seu horizonte de atuação institucional alcançará o aconselhamento sobre os países-chaves nas relações comerciais e de segurança. A China é um deles. Há poucos dias, Heleno pediu a Bolsonaro que fosse mais manso em suas declarações sobre o país asiático. Pequim também está atenta a essa movimentação. O em-baixador da China no Brasil fez uma visita em caráter extraordinário ao Capitão Bolsonaro, em sua residência, na Barra da Tijuca. Ou seja: bem antes de se aproximar o quinto mês do governo Bolsonaro, data prevista para a Camex reavaliar a questão, as reivindicações da indústria siderúrgica estão subindo de decibéis.

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