Puro pragmatismo eleitoral
30/08/2022
O núcleo político da campanha bolsonarista – notadamente o ministro Ciro Nogueira – pressiona pela demissão do presidente da Funai, Marcelo Xavier. No entorno de Jair Bolsonaro, o entendimento é que, a um mês da eleição, o presidente não pode se sentar em cima do caso. Xavier foi flagrado em escutas da Polícia Federal oferecendo guarida a um servidor da Funai preso por arrendamento ilegal de terras indígenas no Mato Grosso.
Passaporte
30/08/2022O Grupo Vincentin, um dos principais players do agronegócio na Argentina, busca sócios brasileiros para a compra de terras do lado de cá da fronteira.
Um litígio de alta voltagem
30/08/2022O contencioso entre a China Three Gorges (CTG) e o Ministério de Minas e Energia terá um novo capítulo nos próximos dias. A AGU prepara uma ação na tentativa de derrubar recente liminar obtida pelos chineses. A CTG conseguiu suspender na Justiça uma decisão recente do Ministério reduzindo em quase 5% o volume de energia máxima que pode ser comercializada por quatro hidrelétricas da empresa. Os chineses alegam que a Portaria da Pasta que regulamente o tema é ilegal.
Uma semente que não brota no Plano Nacional de Fertilizantes
29/08/2022Entraves de ordem ambiental têm impedido a Galvani e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) de tirar do papel o Projeto Santa Quitéria, no Ceará – um dos principais investimentos previstos no Plano Nacional de Fertilizantes. Nos próximos dias, o empreendimento de R$ 2,5 bilhões enfrentará uma etapa decisiva. Segundo o RR apurou, no fim desta semana uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vai fazer uma inspeção técnica na Fazenda Itaiaia, onde repousa a maior mina de urânio associado a fosfato do Brasil.
O CNDH produzirá um relatório, a cargo do advogado Guilherme Zagallo, que será enviado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama. A “blitzkrieg” é motivo de apreensão para os executivos da Galvani e do INB. A julgar pelo trackrecords do projeto, o parecer do Conselho surge como uma nova ameaça à execução do investimento no curto prazo. Em junho, o CNDH recomendou ao Ibama o cancelamento de audiências públicas e a suspensão do licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria. Três meses antes, o Instituto tinha dado o aceite ao EIA Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
Há uma preocupação do CNDH com a gestão dos resíduos de urânio e com o impacto do projeto sobre o abastecimento de água para a região – a extração dos minerais vai consumir algo em torno de 855m3 do insumo por hora. Além da trava dos processos no Ibama, há resistências da comunidade local ao empreendimento. Procurado, o consórcio Santa Quitéria não quis se manifestar. Santa Quitéria é um projeto antigo da Galvani. A empresa ganhou a concorrência para explorar a mina de Itatiaia em 2008. Desde então, o empreendimento foi adiado algumas vezes, a despeito do aumento do déficit de fertilizantes no país. A jazida tem reservas estimadas de 8,9 milhões de toneladas de óxido de fósforo de 80 mil toneladas de urânio – o porquê da presença da Indústrias Nucleares do Brasil no consórcio.
A Federação avança contra a União
29/08/2022A bola de neve não para de crescer. Ceará e Bahia também pretendem acionar o STF para deduzir dos pagamentos das dívidas com a União as perdas na arrecadação do ICMS. Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo, Minas Gerais, Acre e Rio Grande do Norte já conseguiram liminares nessa direção. Em um exercício hipotético, se todos os estados obtiverem o mesmo direito, o Tesouro poderá deixar de receber até R$ 83,5 bilhões.
ESG na veia
29/08/2022O Land Innovation Fund, da Cargill, já aportou até o momento US$ 6 milhões em 28 projetos ligados ao plantio sustentável de soja na Amazônia e no Cerrado, além da região do Gran Chaco, na Argentina. Novos projetos vão germinar em breve. O fundo reservou no total US$ 30 milhões.
Pagando a conta
29/08/2022Na última sexta-feira, no fim de tarde, circulava no Ministério da Justiça a informação de que o diretor da Polícia Federal, Marcio Nunes, está por um triz. Seu afastamento seria uma resposta do Palácio Planalto à operação de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas. Na impossibilidade de Jair Bolsonaro demitir o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a ação, deve sobrar para Nunes.
Agreement
29/08/2022A diplomata Maria Laura da Rocha, hoje na Romênia, é citada no entorno de Lula como um nome forte para assumir a Embaixada do Brasil em Washington.
Bouchonné
29/08/2022O mundo do vinho está em polvorosa. Corre no mercado que a Operação Decanter, deflagada pelo Ministério Público do Espírito Santo para investigar fraudes tributárias no setor, atinge oito importadoras.
Um leilão sem permissão para decolar
29/08/2022Na contramão dos planos do Ministério da Infraestrutura, a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, vai ficar para o próximo governo. Na Pasta, o consenso é que não há mais tempo hábil para destravar o leilão até dezembro, em razão do impasse entre a ANAC e a Inframérica. A operadora, que está devolvendo a concessão à União, não aceita receber menos de R$ 800 milhões em indenização pelos investimentos realizados no aeroporto. A ANAC diz que o débito do governo é de pouco mais da metade, algo como R$ 450 milhões. O pior é que a conta ainda deverá crescer mais um pouquinho: a Inframérica ainda pretende jogar no valor final os prejuízos que vem acumulando com a concessão, algo em torno de R$ 1,5 milhão.